Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E FIXA SEU VALOR PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA, DE LIDERANÇA DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 181, de 24 de fevereiro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 180, DE FEVEREIRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 288, de 05 de março de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 331, de 16 de março de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 534, de 04 de abril de 2023Altera a redação dos incisos I e II do artigo 2º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança da Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 676, de 03 de junho de 2026Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança de Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MESA DIRETORA - Republicada do DO.ALE. nº 18, de 24/02/2011