Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 2º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança da Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E FIXA SEU VALOR PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA, DE LIDERANÇA DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.