Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.717, de 16 de abril de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 2412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE "CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO