Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES, NO PROGRAMA Nº 1232 – PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONSTANTE DA LEI Nº 2.209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL 2008-2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO