Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA O DECRETO Nº 4.572, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, O PARQUE ESTADUAL DE CANDEIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO