Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CONJUVE-RO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.085, de 11 de junho de 2013ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.300, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR