Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.300, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.300, de 25 de maio de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CONJUVE-RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.