Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2008
Autoria: WILBER COIMBRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.508, de 03 de fevereiro de 2015REVOGA A LEI Nº 2.255, DE 3 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO