Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.158, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.158, de 06 de outubro de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, TENDO COMO AGENTE FINANCEIRO O BANCO DO BRASIL S/A.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO