Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3768
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3765
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3761a extraordinária
Fundação de Cultura Esporte e Turismo · Edição 3757
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3756
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3756
Fundação de Cultura Esporte e Turismo · Edição 3748
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3739a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3732
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3728
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3726
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3726
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3721
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h27 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2024