Fundação de Cultura Esporte e Turismo · 27 de junho de 2024
PARECER TÉCNICO COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONFORME LEI 13.019/14
FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
PARECER TÉCNICO COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONFORME LEI 13.019/14
A entidade, Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA, sob o CNPJ: 11.554.928/0001-34, proponente do Plano de Trabalho apresentado a este departamento para que a entidade em questão possa dar andamento ao Projeto Enduro FIM Ariquemes, a Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA, é uma entidade que atua há vários anos no município de Ariquemes.
Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização ora avaliados são plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho.
Considerando o objeto do projeto, do Plano de Trabalho da Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA, tem como principal objetivo a Realização do Enduro FIM Ariquemes no dia 30 de junho de 2024, na cidade de Ariquemes, estado de Rondônia para aproximadamente 200 (duzentos) motociclistas amantes de esportes radicais, com saída do Tropical Praia Clube, na cascalheira localizada Rod. BR-364 S/N, km. 521, Ariquemes, RO, perfazendo um total 6 a 7 km de muita aventura e adrenalina.
Como objetivo de promover atividades social, cultural e esportiva, incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de atividades da vida diária, realizar o evento esportivo dos motociclitas de Ariquemes e região do Vale do Jamari, envolvendo uma média de 200 motos, comemorar os 16 anos de constituição da ARITRILHA, promover a confraternização dos grupos sociais, a conscientização ambiental, promover uma ação social, transferir, conceitos e comportamentos da sociedade e da família (preservação, saúde, respeito e convivência), aproveitar o apelo da aventura para estimular a socialização destes jovens.
E de acordo com inciso V do Art.35 da Lei 13.019/14, "emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa, a respeito:
b) da identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista nesta Lei;
Analisamos o conteúdo desde os documentos de habilitação da entidade e o Plano de Trabalho com o projeto Realização do Enduro FIM Ariquemes, consideramos o mesmo aprovado para dar continuidade ao processo.
Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Fomento com Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA, sob o CNPJ: 11.554.928/0001-34, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.
Ariquemes 24 de junho de 2024
IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
Portaria Nº 817, de 24 de Outubro de 2022
MABEL DOS SANTOS DALTIBA
Portaria Nº 817, de 24 de Outubro de 2022
ROSÂNGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA
Portaria Nº 817, de 24 de Outubro de 2022