Legislação municipal · Alvorada D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Alvorada D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Edição 2142
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 2030
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 2030
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Edição 1990
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Edição 1987
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Edição 1981
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1474
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1334
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1333
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1333
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1333
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1329
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1323
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0951
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0946
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0931
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0929
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0922
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0922
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0912
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0905
ASSESSORIA JURIDICA - ALVORADA DO OESTE · Edição 0896
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 0869
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 0869
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Edição 0527
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 22h57 · Publicação mais recente da lista: 09/02/2018
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026