Legislação municipal · Alvorada D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Alvorada D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4356
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4342
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4339
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4327
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Edição 4315
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Edição 4315
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4314
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4314
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4307
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Edição 4293
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4269
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4269
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4269
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4254
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 4236
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 19h47 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026