Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1063
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1061
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1054
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1054
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1054
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1044
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h21 · Publicação mais recente da lista: 20/01/2014