Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3903
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3902
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3897
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3897
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL · Edição 3893
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3891
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3891
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3880
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3880
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3880
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3877
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3876
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3876
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3875
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3875
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3869
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3864
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 14h42 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026