Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3859
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3858
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3858
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3856
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3849
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3827
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3824
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3821
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3819
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3816
SECRETARIO DE AGRICULTURA E PESCA · Edição 3815
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL · Edição 3809
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL · Edição 3809
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3802
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3802
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3785
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3780
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3762
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3737
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3736
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h53 · Publicação mais recente da lista: 19/08/2026