Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3696
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3685
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3679
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3679
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3662
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3662
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3658
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3653
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3649
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3643
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3634
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3634
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3634
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3634
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3625
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3625
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h09 · Publicação mais recente da lista: 24/02/2026