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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UMARI, TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:

Art. 1º Fica denominado de Josué Gomes de Moura (O MOURÃO), a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Umari, Tibau do Sul/RN.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 08 de setembro de 2025.

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3625, em 16 de setembro de 2025. Código identificador 13EF4A7A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.