GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Tibau do Sul/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XXIII.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 5º As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano
Art. 6º Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.
Art. 7º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 8º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 9º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
ARRECADADA
2024
ESTIMADA
2025
ESTIMADA
2026
ESTIMADA
2027
ESTIMADA
2028
ESTIMADA
2029
Receitas Correntes
102.244.422,23
123.917.514,00
134.206.900,00
150.938.000,00
165.350.000,00
181.178.000,00
Receitas Tributárias
27.701.825,04
33.665.500,00
35.705.000,00
38.960.000,00
42.280.000,00
44.610.000,00
Receitas de Contribuições
2.747.972,25
3.991.976,00
3.579.900,00
3.950.000,00
4.050.000,00
4.520.000,00
Receitas Patrimoniais
959.439,22
540.684,00
1.210.000,00
1.348.000,00
1.470.000,00
1.630.000,00
Receitas de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
70.738.160,15
85.719.354,00
93.712.000,00
106.680.000,00
117.550.000,00
130.418.000,00
Outras Receitas Correntes
97.025,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital
10.972.570,99
20.842.248,00
17.950.000,00
20.337.900,00
21.573.100,00
23.854.500,00
Operações de Crédito
4.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
6.972.570,99
20.842.248,00
17.950.000,00
20.337.900,00
21.573.100,00
23.854.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
113.216.993,22
144.759.762,00
152.156.900,00
171.275.900,00
186.923.100,00
205.032.500,00
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$
REALIZADA
2024
FIXADA
2025
PROGRAMADA 2026
PROGRAMADA 2027
PROGRAMADA 2028
PROGRAMADA 2029
1.01 – Câmara Municipal
6.137.635,06
7.337.000,00
8.100.000,00
8.910.000,00
9.820.000,00
10.830.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeito
1.026.443,79
2.562.840,00
1.843.000,00
2.282.000,00
2.165.000,00
2.399.000,00
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
6.382.539,73
6.005.800,00
12.039.000,00
13.169.000,00
15.158.000,00
16.352.000,00
2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
394.536,07
763.200,00
338.000,00
389.000,00
450.000,00
511.000,00
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
1.003.134,61
1.160.160,00
1.205.000,00
1.279.000,00
1.425.000,00
1.598.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
265.109,73
3.058.400,00
2.490.000,00
3.377.000,00
3.344.000,00
3.496.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
32.992.440,66
44.266.508,00
38.511.000,00
42.197.500,00
46.356.400,00
50.246.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
32.384.913,38
32.080.144,00
40.758.700,00
46.592.600,00
52.033.000,00
58.277.400,00
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
3.187.476,53
6.986.196,00
10.015.500,00
11.606.900,00
11.684.700,00
12.128.000,00
2.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
8.365.007,50
8.473.265,00
6.940.000,00
7.975.000,00
7.235.000,00
7.520.000,00
2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
2.238.405,04
3.897.400,00
2.233.500,00
2.529.000,00
2.965.400,00
3.121.800,00
2.11 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos
12.442.238,09
10.839.603,00
16.330.000,00
18.495.000,00
20.202.000,00
23.770.000,00
2.12 - Secretaria Municipal de Turismo
932.892,29
6.493.460,00
2.573.000,00
2.821.000,00
3.316.000,00
3.503.000,00
2.13 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
1.380.973,96
2.046.800,00
3.589.200,00
3.167.400,00
2.873.600,00
3.595.800,00
2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.052.555,43
3.304.900,00
2.100.000,00
2.279.000,00
2.935.000,00
3.110.000,00
2.15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
0,00
406.000,00
287.000,00
1.118.000,00
1.134.000,00
360.000,00
2.16 - Secretaria Municipal da Pesca
0,00
797.230,00
140.000,00
150.000,00
540.000,00
550.000,00
2.17 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito
0,00
3.274.656,00
1.502.000,00
1.638.500,00
1.824.000,00
2.031.500,00
2.18 – Controladoria Geral
157.214,98
301.200,00
222.000,00
235.000,00
264.000,00
283.000,00
2.19 - Procuradoria Geral
310.521,96
525.000,00
440.000,00
465.000,00
498.000,00
550.000,00
Subtotal
110.654.038,81
144.579.762,00
151.656.900
170.675.900,00
186.223.100,00
204.232.500,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
Total
110.654.038,81
144.579.762,00
152.156.900,00
171.275.900,00
186.923.100,00
205.032.500,00
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o gabinete da Presidência com apoio permanente aos vereadores, a capacitação permanente de servidores e os próprios Edis quanto ao conhecimento da coisa pública e das
suas atribuições legais, garantindo as atribuições precípuas da Câmara Municipal e de seus membros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Legislativo
Duodécimo
A
C
8.100.000
8.910.000
9.820.000
10.830.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.100.000
8.910.000
9.820.000
10.830.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive da sua Chefia, permitindo a elaboração de agenda do gestor pautada no atendimento ao público e as autoridades que necessitem despachar com ele, inclusive secretários e servidores. Também será atribuição dessa ação de governo oferecer suporte para os Eventos e cerimonial, com a organização de solenidades oficiais, inaugurações e recepções de autoridades, o planejamento e execução de eventos institucionais. Ainda teremos como programação dessa ação de governo, ao longo dos anos, a manutenção das ações da Ouvidoria, já que se trata de um instrumento de comunicação direta com a população, e do portal da transparência e suas mídias
sociais já que são instrumentos importantes de divulgação das ações e projetos da administração, inclusive receitas e despesas municipais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
A
C
1.410.000
1.550.000
1.720.000
1.915.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Comunicação e Publicidade
Objetivo:
Propiciar melhores condições de funcionamento do Setor, permitindo que as ações de governo, através da publicidade,
sejam de pleno conhecimento da população, trazendo bons e relevantes frutos no que diz respeito a parte educativa
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
A
C
37.000
40.000
44.000
49.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Ouvidoria
Objetivo:
Propiciar melhores condições de funcionamento da Ouvidoria, permitindo respostas corretas e no menor espaço de
tempo, atendendo o anseio da população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
A
C
27.000
28.000
29.000
30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar melhores instalações ao Gabinete, além do deslocamento da equipe de assessores, a chefia de gabinete e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
P
C
5.000
280.000
6.000
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Veículo e Equip
Outros equip
Outros equip
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.479.000
1.898.000
1.799.000
2.001.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e
ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
170.000
185.000
210.000
235.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Garantir as ações do FIA, trazendo ações importantes voltadas ao bem estar da criança e do adolescente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do prédio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com essa reforma, iremos garantir o funcionamento do espaço de forma adequada, trazendo segurança e comodidade
aos que ali trabalham
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Fundo
Vb
P
I
50.000
50.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½ Reforma
½ Reforma
-
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
235.000
251.000
227.000
253.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
06 - Segurança Pública
Sub-Função:
182 - Defesa Civil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal
Objetivo:
Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela
Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Defesa Civil
Vb
A
C
122.000
125.000
130.000
135.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil
Objetivo:
Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as
ações da Coordenação da Defesa Civil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
7.000
8.000
9.000
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
129.000
133.000
139.000
145.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.843.000
2.282.000
2.165.000
2.399.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive promovendo a valorização do servidor público municipal, o desenvolvimento de programas de capacitação, treinamento e reciclagem do servidor. Ainda teremos como prioridade, fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Promover política de valorização do servidor público municipal; Desenvolver programas de capacitação, treinamento e reciclagem do servidor; Aperfeiçoar os serviços de informatização; Modernizar a administração municipal; Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Incentivar, patrocinar e
promover cursos que visem à capacitação e reciclagem do servidor público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
5.620.000
6.150.000
6.780.000
7.550.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
20.000
22.000
24.000
26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
Objetivo:
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação
previdenciária vinculada ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Contribuição
A
C
4.320.000
4.750.000
5.350.000
5.900.000
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concurso público para preenchimento de vagas na guarda municipal, a administração passará a contar com um apoio importante na segurança predial, na segurança pública e no trânsito local. Já mais a frente a gestão promoverá outro concurso público para outros cargos de natureza técnica, cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Concurso
A
I
-
-
360.000
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Contrib.
A
C
162.000
175.000
205.000
230.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
03 ao mês
03 ao mês
03 ao mês
03 ao mês
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
415.000
460.000
510.000
570.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal
Objetivo:
Assegurar a reforma da sede da Prefeitura, para que haja melhor condição de execução dos serviços administrativos na gestão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
I
-
-
180.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
10.537.000
11.557.000
13.409.000
14.456.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Refinanciamento da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS e Dívida Ativa da União
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a Receita federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
1.150.000
1.250.000
1.380.000
1.520.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
102.000
110.000
115.000
120.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada.
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
250.000
252.000
254.000
256.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.502.000
1.612.000
1.749.000
1.896.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
12.039.000
13.169.000
15.158.000
16.352.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive viabilizando as atribuições da área de finanças; Viabilizar as atribuições da área de Planejamento; Implantar ferramentas e procedimentos para controle orçamentário de receitas e despesas, inclusive reserva financeira para contrapartidas dos projetos contemplados no SICONV e futuros convênios em tramitação; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Racionalizar os gastos do município; Estimular as receitas do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
330.000
380.000
440.000
500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
8.000
9.000
10.000
11.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
338.000
389.000
450.000
511.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 – Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento das receitas municipais, quando para isso iremos priorizar as seguintes iniciativas: Modernizar os sistemas de arrecadação e tributação do município; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento do IPTU; Diminuir os níveis de inadimplência e sonegação fiscal; Promover atualização do cadastro imobiliário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.180.000
1.250.000
1.390.000
1.550.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
25.000
29.000
35.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.205.000
1.279.000
1.425.000
1.598.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor e pescador, e através das seguintes ações: prover o pequeno agricultor com materiais e utensílios de trabalhos; Ofertar veículos agrícolas para o corte e preparo de terras de pequenos agricultores; Garantir a safra da agricultura familiar, destinando parte dela à alimentação escolar; Promoção de estudos para definições de áreas e cultivos, inclusive de hortaliças; Incentivar a criação de aves por pequenos criadores, para abastecer o mercado local e o Programa da alimentação escolar; Executar o projeto hortas nas escolas; com aquisição de matérias para suporte técnico; Contratação de dois (2) assistentes para colaborar no controle sanitário de rebanhos; Promover o fomento da agricultura familiar incentivando a produção de culturas mais rentáveis e produtivas através da aquisição de mudas e sementes de alto padrão de produtividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
430.000
460.000
490.000
540.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
Viabilizar a adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas e tendas e banheiros públicos, quanto iremos oferecer melhores condições de comodidade ao usuário
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Feira
P
I
-
150.000
150.000
-
Meta Física:
Feira
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção de galpões industriais para ações de produção comunitárias
Objetivo:
Com esses espaços estamos propiciando condições adequadas para a formação de profissionais autônomos, gerando emprego e renda
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Galpão
P
I
-
310.000
-
340.000
Meta Física:
Galpão
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Adquirir equipamentos e máquinas que propiciem assistência ao pequeno agricultor e ao pescador
Objetivo:
Adquirir veículos para atividades de apoio à atividade da agricultura e à pesca (tratores, forrageira comunitária, barco, motores, utensílios, entre outros equipamentos), com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural e da pesa, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e pesca
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
250.000
300.000
350.000
380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Celebrar parcerias visando o apoio ao homem do campo e pescador
Objetivo:
Firmar parcerias em prol da Agricultura e do homem do campo, com: EMATER, EMPARN, SAPE, SENAR E SINDICATO RURAL, ICAF, SINTRAFS, INCRA, IDIARN, MAPA. MDA e CONAB; e com o SENAR/FAERN, visando a manutenção e aquisição de insumos para unidade didática de produção de mudas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Parceria
A
C
115.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Parceria
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Realizar o preparo inicial do solo com veículos e implementos agrícola (corte de terra), com apoio de empresas contratadas através de licitação para atender a demanda do serviço
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura da atividade pública
Vb
A
C
300.000
330.000
360.000
400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir infraestrutura nas estradas às comunidades
Objetivo:
Construir essas passagens e outras infraestruturas nas estradas vicinais, visando dar acesso à zona rural na época do inverno
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
-
200.000
220.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Celebrar parcerias visando linhas de crédito
Objetivo:
Estabelecer parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso ao crédito rural, visando apoiar os agricultores locais na aquisição de insumos, tecnologias e melhorias em suas atividades produtivas, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e pescador de subsistência, o aumento da produtividade e a sustentabilidade econômica do setor agropecuário municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Parceria
A
C
120.000
160.000
180.000
190.000
Meta Física:
Parceria
-
-
03
03
03
03
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.215.000
2.030.000
1.875.000
2.230.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Construção de reservatório de água nas comunidades rurais
Objetivo:
Com a essa ação, iremos garantir o abastecimento de água potável, com constância e garantindo às áreas mais remotas, com a vazão necessária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Reservt
P
C
280.000
280.000
280.000
-
Meta Física:
Reservt
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: gps, trena, computador, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
80.000
82.000
84.000
86.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir e instalar poços artesianos na zona rural
Objetivo:
Contratar empresas especializadas para a execução de serviços de perfuração de poços tubulares, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e ao abastecimento para fins domésticos, produtivos e agropecuários, especialmente em comunidades rurais e áreas com déficit hídrico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, da segurança hídrica e do desenvolvimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Poço
P
C
205.000
205.000
255.000
260.000
Meta Física:
Poço
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais
Objetivo:
Iremos com esse projeto viabilizar água de boa qualidade às famílias rurais, com a extensão do sistema de abastecimento de água e de boa qualidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Ponto
P
C
350.000
400.000
450.000
500.000
Meta Física:
Ponto
-
-
220
220
220
220
Projeto/Atividade:
Construir pequenos barreiros e manter os já existentes
Objetivo:
Iremos com esse projeto viabilizar a manutenção dos espaços aquiferos nas área rurais, inclusive com novas edificações., permitindo água animais e plantios
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Barreiro
P
C
360.000
380.000
400.000
420.000
Meta Física:
Barreiro
-
-
20
20
22
22
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.275.000
1.347.000
1.469.000
1.266.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.490.000
3.377.000
3.344.000
3.496.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio aos Conselhos Municipais
Conselho
A
C
8.500
10.500
12.900
15.000
Meta Física:
Conselho
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, garantindo a boa execução dos serviços educacionais, viabilizando a execução das ações planejadas as modalidades de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
1.650.000
1.750.000
1.840.000
1.960.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, inclusive o “Tempo Integral” priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Promover e estimular a prática de atividades esportivas nas escolas; Realizar ciclos formativos para os servidores da educação; Atualização dos projetos arquitetônicos e complementares das escolas municipais; Implementar melhorias na infraestrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino; Promover ações para a redução da repetência e da evasão escolar; Elaborar planos de ação dentro da escola, para desenvolvê-los em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo exames periódicos e atendimento odontológico aos educandos; Implementar a avaliação de desempenho do magistério; Manter a informática a disposição da classe estudantil e sua família; Ampliar a equipe multidisciplinar, para atender crianças e adolescentes com deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter o sistema EDUC21 (sistema integrado de gestão da educação) atualizado, oferecendo suporte técnico aos seus usuários; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino; Garantir anualmente o piso salarial da educação, com vantagens (promoção e progressão), provenientes de legislação municipal; Revisar a Lei Municipal de Gestão Democrática das Escolas Municipais; Apoiar a realização das festas de formaturas das Escolas Municipais; Implantar projetos de políticas públicas voltados à busca ativa de estudantes desistentes ou faltosos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar; Assegurar a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; Implantar o sistema próprio de ensino; Garantir o funcionamento das ações da Casa Multifuncional; Assegurar o funcionamento dos Conselhos voltados à Educação; Implantar gradativamente o ensino integral na Rede Municipal de ensino; Realizar os jogos escolares; Elaborar e implementar planos de ação voltados para alunos da comunidade Quilombola; Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino estaduais, federais e privadas, visando a qualidade de educação; ampliar o atendimento no Ensino Fundamental, incluindo a garantia do material didático necessário; e realizar pesquisa e/ou monitoramento para acompanhar a avaliação dos segmentos do Ensino Fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
22.400.000
25.100.000
27.500.000
30.760.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal, inclusive ao Quilombola; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar toda a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
810.000
850.000
920.000
980.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
740.000
770.000
820.000
860.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir e instalar áreas de prática esportiva nas escolas
Objetivo:
Com essa ação na estrutura das escolas, iremos favorecer a prática esportivas entre os alunos, nas escolas, desenvolvendo a saúde e a aptidão a prática esportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Área
P
C
550.000
550.000
560.000
570.000
Meta Física:
Área
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e ampliação de Escolas
Objetivo:
Com essa ação na estrutura das escolas, e a implantação de laboratórios de informática e acessibilidade, iremos potencializar no ambinte escolar o processo de ensino e aprendizagem, com uso de tecnologias, o desenvolvimento psico-motor e social e a disponibilização de melhores e mais adquadas condições dos ambientes escolares, o que irá favorecer o mlehor aprendizado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
650.000
1.000.000
740.000
1.200.000
Meta Física:
Escola
-
-
1 Ampliação
2 Reformas
1 Ampliação
2 Reformas
Projeto/Atividade:
Construir e instalar Refeitórios em Escolas
Objetivo:
Com essa ação na estrutura das escolas, iremos construir refeitórios naquelas que ainda não contam com esse espaço.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
420.000
430.000
440.000
450.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Adquirir veículos para transporte da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o acompanhamento e monitoramento às escolas, bem como veículos (carro baú com refrigeração e carro com carroceria) para distribuição da merenda e materiais permanentes, limpeza e gás de cozinha; Aquisição de mobiliário para as escolas da rede, inclusive em cozinhas e refeitórios em escolas, equipar as novas salas ora programadas e reformadas, como também, equipamentos tecnológicos e multimidia; Climatizar 100% das salas de aulas; Aquisição de veículos parta transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino e equipar cozinhas e refeitórios em escolas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
880.000
950.000
1.200.000
1.300.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip e Veiculo Bau
Equp e ônibus
Equp e ônibus
Equp e Vans
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Ampliar as áreas para o esporte, edificando quadras nas escolas das comunidades rurais (se necessário e quando possível) e reformando outras, permitindo assim, que haja uma maior proliferação e incentivo do esporte amador crianças, adolescentes, jovens e adultos nas comunidades. Ofertar melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde dos alunos por meio de práticas esportivas; Valorizar o esporte amador por meio de campeonatos e torneios municipais; Incentivar a participação dos alunos da rede municipal nos jogos interclasses, intermunicipal, estadual e nacional; bem como, nos incentivar a prática esportiva desde a infância; incentivar e estimular a prática de outras modalidades esportivas; Incentivo ao esporte feminino; Criar o campeonato de verão, estabelecendo duas taças e criar o calendário de eventos esportivos, com a realização de atividades durante todos os meses do ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do esporte no ensino
Quadra
P
C
450.000
460.000
470.000
480.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 Reforma
01 Reforma
01 Reforma
01 Reforma
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
28.558.500
31.870.500
34.502.900
38.575.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Promover e estimular a prática de atividades esportivas nas escolas; Realizar ciclos formativos para os servidores da educação; Implementar melhorias na infraestrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino; Promover ações para a redução da repetência e da evasão escolar; Elaborar planos de ação dentro da escola, para desenvolvê-los em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo exames periódicos e atendimento odontológico aos educandos; Implementar a avaliação de desempenho do magistério; Manter a informática a disposição da classe estudantil e sua família; Ampliar a equipe multidisciplinar, para atender crianças e adolescentes com deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter o sistema EDUC21 (sistema integrado de gestão da educação) atualizado, oferecendo suporte técnico aos seus usuários; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino; Garantir anualmente o piso salarial da educação, com vantagens (promoção e progressão), provenientes de legislação municipal; Revisar a Lei Municipal de Gestão Democrática das Escolas Municipais; Apoiar a realização das festas de formaturas das Escolas Municipais; Implantar projetos de políticas públicas voltados à busca ativa de estudantes desistentes ou faltosos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar; Assegurar a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; Implantar o sistema próprio de ensino; Garantir o funcionamento das ações da Casa Multifuncional; Assegurar o funcionamento dos Conselhos voltados à Educação; Implantar gradativamente o ensino integral na Rede Municipal de ensino; Realizar os jogos escolares; Elaborar e implementar planos de ação voltados para alunos da comunidade Quilombola; Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino estaduais, federais e privadas, visando a qualidade de educação; Ampliar o atendimento na pré- escola e no Ensino Infantil, incluindo a garantia do material didático necessário; realizar pesquisa e/ou monitoramento para acompanhar a avaliação dos segmentos da Educação Infantil; e manter a integração das creches e pré-escolas à Rede Municipal de Ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Setor
Vb
A
C
4.180.000
4.420.000
4.780.000
5.040.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
625.000
682.000
730.000
798.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao alunado
Vb
A
C
380.000
420.000
460.000
515.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o sistema municipal de ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas e reformadas. Climatização das salas de aulas; e aquisição de veículo para transporte escolar. Além disso, equipar as escolas do ensino infantil e das creches com parquinhos infantil, biblioteca de literatura infantil, aquisição de fantoches, cantinho de leitura, gibis e inclusive as novas unidades ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
425.000
130.000
600.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip. Div. e Veículo
01
Equip e Ônibus
01
Projeto/Atividade:
Construção e instalação de Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil/CEMEI
Objetivo:
Com essas construções de escolas e CEMEI iremos ampliar a infraestrutura da Educação Infantil, bem como, a implantação de brinquedoteca, refeitórios, espaços de recreação com parque infantil nas escolas de Educação Infantil para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento psico-motor e social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
820.000
880.000
950.000
950.000
Meta Física:
Escola
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
1/2 Construção CEMEI e Instalação
1/2 Construção CEMEI e Instalação
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
6.430.000
6.532.000
7.520.000
7.483.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Subfunção:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Garantir e dar apoio a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando a acessibilidade e equipamentos adequados, dando apoio aos profissionais para capacitação e formação continuada na área da Educação Especial; Promover e estimular a prática de atividades esportivas nas escolas; Realizar ciclos formativos para os servidores da educação; Implementar melhorias na infraestrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino; Promover ações para a redução da repetência e da evasão escolar; Elaborar planos de ação dentro da escola, para desenvolvê-los em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo exames periódicos e atendimento odontológico aos educandos; Implementar a avaliação de desempenho do magistério; Manter a informática a disposição da classe estudantil e sua família; Ampliar a equipe multidisciplinar, para atender crianças e adolescentes com deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter o sistema EDUC21 (sistema integrado de gestão da educação) atualizado, oferecendo suporte técnico aos seus usuários; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino; Garantir anualmente o piso salarial da educação, com vantagens (promoção e progressão), provenientes de legislação municipal; Revisar a Lei Municipal de Gestão Democrática das Escolas Municipais; Apoiar a realização das festas de formaturas das Escolas Municipais; Implantar projetos de políticas públicas voltados à busca ativa de estudantes desistentes ou faltosos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar; Assegurar a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; Implantar o sistema próprio de ensino; Garantir o funcionamento das ações da Casa Multifuncional; Assegurar o funcionamento dos Conselhos voltados à Educação; Implantar gradativamente o ensino integral na Rede Municipal de ensino; Incluir os alunos especiais nos jogos escolares; Elaborar e implementar planos de ação voltados para alunos da comunidade Quilombola; Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino estaduais, federais e privadas, visando a qualidade de educação; Ampliar o atendimento na Educação Especial, incluindo adaptação do espaço escolar e a garantia do material didático necessário; realizar pesquisa e/ou monitoramento para acompanhar a avaliação dos segmentos da Educação Especial; e manter a integração das salas de educação especial à Rede Municipal de Ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
465.000
468.000
470.000
474.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma de Escolas
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura das escolas que ofertam a educação especial, visando permitir melhores condições de acessibilidade aos espaços propiciando adaptações das salas de acordo com a legislação vigente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Escola
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura da educação especial, com a construção de uma nova unidade, iremos melhorar as condições de aprendizado no ensino infantil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
342.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
125.000
129.000
133.500
139.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
82.500
88.000
88.000
88.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
792.500
815.000
1.173.500
851.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Subfunção:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e com recursos municipais, todos voltados à educação, iremos garantir a manutenção da Educação de Jovens e Adultos- EJA, inclusive com o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e a capacitação destes, garantindo a execução das ações previstas no Plano Municipal de Educação, como também, viabilizar parcerias entre Secretaria Municipal de Educação com universidades públicas e/ou privadas visando ensino, pesquisa e extensão; Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, dando apoio a estudos e projetos que fortaleçam o pleno funcionamento; Ampliar o número de matrículas nessa modalidade de Ensino por meio da criação de polos da Educação de Jovens e Adultos- atrelados a Escola Municipal Presidente Costa e Silva; Implementar a Bolsa EJA-incentivo financeiro aos estudantes da EJA; Distribuição de fardamento escolar no início do ano letivo; Distribuição de kits escolares para os alunos da EJA; oportunizar aos jovens de nosso município cursos profissionalizantes por meio de parcerias público-privadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
1.220.000
1.370.000
1.450.000
1.515.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
85.000
90.000
95.000
102.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.305.000
1.460.000
1.545.000
1.617.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Ensino Médio
Objetivo:
Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do ensino médio
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio ao ensino médio
Vb
A
C
650.000
670.000
690.000
710.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do transporte do alunado do ensino médio às escolas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio o PETERN
Vb
A
C
225.000
250.000
275.000
300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
875.000
920.000
965.000
1.010.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Subfunção:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico
Objetivo:
Viabilizar a “Bolsa universitária” viabilizando o transporte escolar diário e gratuito, do alunado universitário e do nível técnico, para escola situada em outros municípios, viabilizando que possam frequentar a sala de aula regularmente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio ao aluno do ensino médio
Vb
A
C
550.000
600.000
650.000
710.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
550.000
600.000
650.000
710.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
38.511.000
42.197.500
46.356.400
50.246.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa.
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para a sede da Secretaria, permitindo espaços mais adequados ao planejamento e execução das ações centrais da saúde pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
22.000
240.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip
Equip e Veículo
Equip
Equip
Projeto/Atividade:
Coleta, transporte e destino final de Resíduos sólidos contaminados da saúde
Objetivo:
Assegurar a coleta e transporte adequado do lixo hospitalar, para evitar despejo indevido desse material, evitando contaminação
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Destinação do lixo hospitalar
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal, apoiando e permitindo a plena participação comunitária no controle social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
6.000
6.200
6.400
6.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio a promoção da Conferência Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a realização da Conferência, para discutir e deliberar as ações de saúde, juntamente com os agentes da saúde e a comunidade (usuários)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Promoção da Conferência
Vb
A
C
4.200
4.400
4.600
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de concurso público
Objetivo:
Assegurar a promoção de estudos técnicos de planejamento visando a promoção de concurso público para preenchimento de vagas com profissionais da assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Promoção de concurso público
Concurso A
I
-
-
350.000
-
Meta Física:
Concurso -
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção, instalação e manutenção da sede da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Com essa ação a Secretaria de Saúde passará a contar com a sua sede, devidamente instalada, o que permitirá melhores ações de planejamento e administração das atividades centrais da gestão
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Promoção de concurso público
Sede
P
C
220.000
220.000
72.000
-
Meta Física:
Sede
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
Instalação
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
294.200
514.600
505.000
87.400
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através dessa ação voltada ao Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, em especial, manutenção e Ampliação do processo de gestão pela qualidade e atendimento humanizado e da municipalização da saúde; Manutenção e Ampliação do Programa de Atendimento ao Desnutrido e à Gestante em Risco Nutricional, entre outros programas de saúde pública; Manutenção e Ampliação das ações básicas de saúde; Manter as ações do SUS digital; Manter, recuperar e Ampliar a frota de veículos vinculados à política pública de saúde; Ampliar e aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil; Garantir as condições materiais para os grupos de apoio a saúde da criança, do adolescente, do deficiente físico, da mulher e do idoso; Manter e Ampliar a assistência médica, através da Estratégia Saúde na Família; Manter e Ampliar a assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal; Implementar e Incentivar o programa de assistência à mulher e ao homem; Manter e Ampliar o atendimento de urgência, bem como melhorar seu gerenciamento; Manutenção da estrutura dos postos e unidades básicas de saúde; Manutenção e Ampliação do Projeto Viva Leve; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde no município; Manutenção e Ampliação das equipes Estratégias de Saúde da Família existentes, garantindo a cobertura populacional de 100% e o atendimento em várias fases da vida (criança, adolescente, mulher, gestante, homem e idoso); Manutenção da Vigilância em Saúde, proporcionando ações em saúde preventiva e tratamento dos agravos, bem como garantindo todas as condicionalidades previstas para o melhor funcionamento do SUS; implantação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Manter e Ampliar a assistência de suporte alimentar e nutricional a usuários com agravos a saúde; Manutenção e Ampliação da Estratégia Municipal para Prevenção e Atenção à obesidade infantil; Garantir a estrutura necessária para o trabalho de todos as unidades de saúde com equipamentos, insumos e sistemas de informação atualizado; Implantar o PIUBS/Programa de Informações de Unidade Básica de Saúde; Garantir as gestantes o acompanhamento do pré-natal com no mínimo 7 consultas, bem como exames necessários e medicação exclusivos da gestação; Garantir o acompanhamento de desenvolvimento e crescimento do recém- nascido e da criança na primeira infância, bem como os exames de teste do pezinho, teste da linguinha e teste do olhinho no município; Implantação do Setor de Acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências mentais, buscando sempre a reinserção social; Manutenção e Ampliação do PSE (Programa Saúde na Escola) dando ênfase a temas como a prevenção de obesidade infantil, doenças oculares, gravidez na adolescência, detecção de deficiências intelectuais, prevenção ao uso de drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis, bem como os já propostos pelo Ministério da Saúde; Fortalecer a política de atenção ao idoso adotando ações que favoreçam o envelhecimento saudável e a qualidade de vida do idoso, ampliando e/ou implantando grupos de idosos nas UBS; Promover e incentivar a educação permanente dos trabalhadores em saúde; Ampliar os serviços de saúde, proporcionando melhor assistência para comunidades de difícil acesso; Manutenção e Ampliação das especialidades médicas e profissionais; Manutenção do Incentivo de Qualidade da Atenção Primária; Implantação e Manutenção do Código Sanitário Municipal; Ampliação do Serviço de Transporte Sanitário Eletivo; Implantação e Manutenção do Programa de Melhoria da Qualidade de Vida dos profissionais da Saúde; Monitoramento, Avaliação e Atualização do Plano Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos); Manter, Ampliar e valorizar a assistência de enfermagem, na Estratégia Saúde da Família e na unidade de urgência e emergência; Manutenção do Incentivo Financeiro de Qualidade à Saúde Bucal;
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
11.850.000
13.050.000
14.680.000
16.380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do incentivo e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir o pagamento de incentivos aos profissionais da atenção primária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
1.560.000
1.780.000
2.210.000
2.450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Objetivo:
Nessa ação, destacamos como principais objetivos: assegurar a manutenção e ampliação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); e Promover ações de capacitações aos profissionais do SAD voltadas aos cuidados paliativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Equipe
A
C
-
-
120.000
125.000
Meta Física:
Equipe
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde, essas equipes serão responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Nessa serão metas da gestão: manter as equipes Estratégias de Saúde da Família e existentes, garantindo a cobertura populacional de 100% e o atendimento em várias fases da vida (criança, adolescente, mulher, gestante, homem e idoso); Manter o atendimento, acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências mentais, buscando sempre a reinserção social. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no brasil, especialmente no contexto do SUS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
7.250.000
7.950.000
8.800.000
9.790.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção a ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde através do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo:
Com a manutenção e ampliação das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma melhor qualidade na atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, além de diagnóstico e tratamento adequado das patologias bucais, contribuindo sempre para que o paciente aumente sua autoestima e qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
2.050.000
2.230.000
2.560.000
2.790.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio através de Emendas voltadas à Atenção Primária
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, com recursos de emendas parlamentares
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
2.250.000
2.480.000
2.690.000
2.970.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de valores a prestadores de serviços da Atenção Primária
Objetivo:
Com essa ação iremos descentralizar a gestão da saúde da atenção básica, com prestadores de serviços que possam executar parte dos procedimentos previstos tais como o COPIRN
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
260.000
280.000
300.000
320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar Academias de terceira idade em comunidades urbanas e rurais
Objetivo:
Com essas instalações, iremos adotar uma concepção ampliada de saúde, estabelecendo como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, o programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Os polos serão concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Academia
P
C
230.000
240.000
250.000
260.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
O programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS contempla ações individuais ou coletivas, do agente comunitário de saúde, realizando atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob a supervisão do gestor local do SUS. Com a manutenção e ampliação torna o programa melhor e mais eficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
2.330.000
2.720.000
3.190.000
3.680.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Pagamento por Desempenho”
Objetivo:
O Programa “Pagamento por Desempenho” visa a ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde. Com a manutenção desse Programa, iremos garantir a expansão dos serviços e qualificar o processo de trabalho na atenção básica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Programa
A
C
140.000
145.000
155.000
165.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola
Objetivo:
Através da manutenção desse programa iremos garantir a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Programa
A
C
68.000
70.000
82.000
94.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Rede Cegonha”
Objetivo:
Visa fortalecer uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças do município, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
6.000
8.000
10.000
12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”
Objetivo:
Apresenta como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
14.000
16.000
18.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Garantir o piso salarial do Enfermeiro
Objetivo:
Com essa garantia iremos estender aos enfermeiros e afins, o piso salarial criador à categoria, trazendo-lhes mais afinco na atividade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
1.550.000
1.680.000
1.790.000
1.950.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adquirir Veículos e Equipamentos
Objetivo:
Com essas aquisições de veículos, inclusive ambulâncias de simples remoção, e equipamentos diversos para as UBS, iremos viabilizar condições adequadas de atendimento a saúde pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vc
P
C
620.000
480.000
640.000
520.000
Meta Física:
VC
-
-
2 Ambulâncias
Equip. Diversos 2 Ambulâncias
Equip. Diversos
Projeto/Atividade:
Construção, ampliação, reforma e instalação de UBS´s e Hospital Municipal
Objetivo:
Com a modernização das instalações teremos melhores condições de funcionamento e atendimento nas UBS e no Hospital, trazendo melhores resultados na atividade prestada. Com a reforma e ampliação do Hospital Municipal e UBS´s, iremos viabilizar também, a modernização do Centro Cirúrgico Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
UBS
P
C
680.000
850.000
1.300.000
900.000
Meta Física:
UBS
-
-
2 Reformas
2 Ampliações
1 Construção
2 Ampliações
2 Instalações
1 Instalação
2 Instalações
Projeto/Atividade:
Instalação de pontos de apoio
Objetivo:
Com essas unidades, iremos permitir novos locais adequados para funcionamento dos serviços de saúde pública,
trazendo mais comodidade à população local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Ponto
A
C
110.000
120.000
130.000
140.000
Meta Física:
Ponto
-
-
02
02
02
02
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
30.968.000
34.099.000
38.925.000
42.566.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa da “Farmácia Básica”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a manutenção e ampliação da Assistência Farmacêutica Municipal, promovendo o acesso adequado e contemplando os diferentes programas de atenção à saúde; Manutenção e monitoramento do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica; Manutenção, Monitoramento e Atualização da REMUME; Manutenção e Ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico/CAF; Manutenção e ampliação da cobertura do Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica); Manutenção e Ampliação da Assistência Farmacêutica Municipal, promovendo o acesso adequado e contemplando os diferentes programas de atenção à saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Farmácia
A
C’
560.000
620.000
715.000
805.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Equipamentos para o Centro de Distribuição de Medicamentos
Objetivo:
Com essa unidade melhor instalada, teremos controle do estoque dos produtos com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, esse combinado com o plano local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Centro
P
I
-
40.000
-
44.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
560.000
660.000
715.000
849.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
305 - Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”
Objetivo:
Com esse programa, através da equipe de agentes de combate às endemias e de serviços de apoio administrativo e do ESF, iremos fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador mediante o controle e o monitoramento das doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis, visando a definição adequada de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde. Iremos manter as ações da Vigilância em Saúde, proporcionando ações em saúde preventiva e tratamento dos agravos, bem como garantindo todas as condicionalidades previstas para o melhor funcionamento do SUS; Fortalecer a Vigilância em saúde do trabalhador, instituindo o registro de ocorrência de acidentes e agravos a saúde relacionados ao controle de risco sobre acidentes e práticas laborais; Promover campanhas de combate e controle as endemias, epidemias e pandemias..
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
700.000
750.000
800.000
860.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”
Objetivo:
A Vigilância Epidemiológica consiste num conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
190.000
210.000
230.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+
Objetivo:
Com a implantação dessa Política, iremos propiciar a garantia do direito à saúde, para o enfrentamento das iniquidades e para o pleno exercício da democracia e do controle social. As ações de vigilância da rede municipal de saúde serão desenvolvidas por meio da efetivação das ações de prevenção e controle das IST/aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
35.000
46.000
58.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
925.000
1.006.000
1.088.000
1.176.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
304 - Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Com esse programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais e utilização de produtos vencidos ou fora das especificações mínimas exigidas. Também é meta programada pela Secretaria, a elaboração e implantação do código sanitário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
63.500
73.000
84.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
63.500
73.000
84.000
95.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública e sendo o município um grande centro do turismo regional, deveremos fortalecer o que for necessário à implementação de média e alta complexidades, atendendo a população e os visitantes com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através de parcerias ou da nossa Unidade Hospitalar, quando também destacamos como ações prioritárias: a manutenção/Implantação da Clínica de Especialidades; Manutenção e Ampliação do tratamento fora do domicílio, garantindo o transporte a usuários em tratamento na capital do Estado, especialmente aqueles com tratamento contínuo como hemodiálise e câncer; Ampliação do Hospital com a inclusão da sala de Raio X e o centro cirúrgico, e iniciar estudos que nos levem à instalação da clínica de imagens; Garantir exames preventivos de câncer de colo de útero e de mama em mulheres; Realização de campanhas preventivas em alusão ao câncer de mama, de próstata, de prevenção ao suicídio, de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, entre outras; Implantação do Setor Municipal de Assistência ao paciente Oncológico; Garantir pactuação a Rede de Saúde Mental; Implantação e Manutenção da Rede Municipal de Saúde Mental; Implantar e manter o Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); Manutenção do Programa de Próteses dentárias; Manutenção do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), ampliando as ofertas de serviços.
Ação,
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
5.250.000
6.400.000
7.650.000
9.150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de veículos com capacidade para 12 lugares, no mínimo
Objetivo:
Com a aquisição de veículos micro-ônibus, com essa capacidade de transporte, permitindo melhoras na estrutura de atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Veículo
P
I
320.000
-
340.000
-
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ambulâncias
Objetivo:
Aquisição de veículos ambulâncias do tipo UTI para traslado de pacientes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
P
C
310.000
-
-
330.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Implantação e manutenção do CER/Centro Especializado em Reabilitação
Objetivo:
Com essa ampliação, iremos viabilizar importantes procedimentos nesse Centro, permitindo que a demanda seja atendida no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
P
C
180.000
125.000
130.000
135.000
Meta Física:
Vb
-
-
Implantação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Brasil Sorridente”
Objetivo:
O Programa Brasil Sorridente tem como objetivo modificar a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Além desses serviços, o Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio às Unidades Básicas de Saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
160.000
180.000
200.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da filiação a Consórcio Público de Saúde
Objetivo:
Se filiando a consórcio público iremos ter mais um canal de assistência especializada no âmbito da Saúde, para atendimento dos nossos munícipes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
36.000
38.000
40.000
42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do CAPS 1
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
-
220.000
250.000
270.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do EMULTI/Equipes Multiprofissionais
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos especializados, à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
62.000
64.000
66.000
68.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do CEO/Centro de Especialidades Odontológicas
Objetivo:
Com o CEO, iremos propiciar atendimentos odontológicos especializados à família, agindo com ações preventivas e corretivas na saúde pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
140.000
150.000
160.000
170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos para setores especializados
Objetivo:
Com essa unidade, teremos condições de ofertar ao cidadão com comodidade, mais estrutura aos serviços de saúde pública, tendo o atendimento na cidade de exames clínicos de média complexidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Unid
P
C
165.000
168.000
170.000
174.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Imóvel
P
I
-
450.000
-
480.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas, como a LIGA NORTE RIO GRANDENSE CONTRA O CÂNCER e outros prestadores que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Vb
A
C
660.000
730.000
850.000
960.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Hospital Municipal
Objetivo:
Com essa ação de ampliação, iremos criar e instalar o centro cirúrgico na Unidade e a sala de Raio X, permitindo o atendimento local de pacientes que necessitarão de procedimentos mais complexos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do SUS
Hospital
P
C
480.000
350.000
-
-
Meta Física:
Hospital
-
-
Ampliação
Instalação
-
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
7.763.000
8.875.000
9.856.000
11.999.000
Anexo X/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-função:
512 - Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, evitando o despejo de águas servidas no leito das ruas e avenidas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Km
P
C
-
600.000
650.000
700.000
Meta Física:
Km
-
-
-
15
15
15
Projeto/Atividade:
Construção de Lagoa de Captação
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Bacia
P
I
-
220.000
-
220.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de unidades sanitárias domiciliares
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
105.000
110.000
120.000
130.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Imóvel
P
I
-
350.000
-
360.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
185.000
1.365.000
860.000
1.505.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
40.758.700
46.592.600
52.033.000
58.277.400
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal, com a execução das suas ações precípuas, viabilizando o funcionamento de cada ação e programa da assistência social, seguindo as diretrizes do SUAS, com a reforma e instalação adequada dos prédios da assistência social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a Secretaria
Vb
A
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos que servirão a Secretaria Municipal, teremos melhores condições de executar as ações administrativas e as ações sociais da área assistencial
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a Secretaria
Vb
P
C
20.000
180.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip
01 – veículo
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Estruturar e manter os Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a estruturação e a manutenção das ações dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA; do Idoso; dos Direitos da Mulher; e de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
15.000
18.000
23.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Adequação de prédio público para funcionamento da Casa dos Conselhos
Objetivo: Assegurar a estruturação desse prédio, garantindo espaço para funcionamento dos colegiados
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Sede
P
I
110.000
110.000
-
-
Meta Física:
Sede
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade: Apoio a promoção da Conferência Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar a realização da Conferência, para discutir e deliberar juntamente com os agentes da assistência social e a comunidade local, interesses e assuntos sobre o tema da “assistência social”
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
4.000
4.500
5.000
5.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
329.000
502.500
250.000
267.500
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unid. Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal, com a execução das suas ações precípuas através do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo elas: aprimorar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Municipal; Viabilizar a gestão administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Implantar os projetos sociais pertinentes à pasta; Ações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Aprimoramento e manutenção das ações do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; Aprimoramento da Gestão do SUAS e apoio as ações do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS); Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social e a SMAS; Oferta de Serviço de Proteção em situações de calamidade pública e de emergência; Capacitação dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Implementação e manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI/CREAS; Manutenção do programa de Doação de Cesta Básicas; Apoiar as ações do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa- Família (IGD-PBF); Aprimoramento da Gestão do SUAS; Manutenção e apoio ao Serviço de Família Acolhedora, para atender criança e adolescente em situação de violência e risco social; Manutenção e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV para família, do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
1.350.000
1.480.000
1.670.000
1.890.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Objetivo: Manutenção do Programa BPC, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Benefício, trazendo ao assistido mais ações disponíveis e com agilidade, inclusive o BPC na Escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
54.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS)
Objetivo: Assegurar a manutenção dessa ação através do CREAS, garantindo a proteção e o bem estar das famílias mais carentes, inclusive através do bloco de co-financiamento estadual para a Proteção Social Especial (CREAS)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
285.000
310.000
360.000
420.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres
Objetivo: Assegurar a implantação e manutenção dessa ação, visando o apoio incondicional à mulher.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
32.000
34.000
36.000
38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Fomento à economia solidária
Vb
A
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF no âmbito do CRAS
Objetivo: Através dessa ação iremos dar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de
acompanhamento psicossocial adequado para a superação das vulnerabilidades sociais existentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Vb
A
C
185.000
205.000
230.000
265.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência
social Imóvel
P
I
-
350.000
360.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos eletrônicos, eletroportáteis, para as unidades da Assistência Social, inclusive para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência
social Vb
P
C
85.000
250.000
88.000
94.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip
01 – veículo
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS
Objetivo: Com a atualização dos cadastros do Cadastro Único viabilizando a integralização da família no Programa Bolsa Família iremos permitir que elas, em situação de extrema pobreza, possam ser atendidas com os recursos do PBF e possam sair desse nível de extrema pobreza. É a programação do Fundo Municipal, ampliar o Cadastro Único até a zona rural municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência
social Vb
A
C
220.000
240.000
260.000
280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promover a Assistência Emergencial no combate à fome e ao enfrentamento as vulnerabilidades temporárias, através dos Benefícios Eventuais
Objetivo: Com a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podemos viabilizar o acesso a benefícios eventuais, tais como: auxilio funerário, auxilio natalidade, auxilio alimentação, dentre outros, previsto na Lei Municipal do SUAS. Objetivando minimizar a desigualdade social existentes em nosso território.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência
social Vb
A
C
1.865.000
2.100.000
2.350.000
2.680.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Implantação do programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social
Objetivo: Implantar essa ação social, quando teremos a garantia social às famílias com risco social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
320.000
340.000
360.000
400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora
Objetivo: Manutenção das ações do serviço de Família Acolhedora. Com essa ação iremos propiciar que o ente público tenha estrutura para acolher famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social que não têm abrigo e condições sociais de sobrevivência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
250.000
270.000
290.000
320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
Objetivo: Manutenção do Programa IGD/SUAS, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência
social Vb
A
C
135.000
145.000
165.000
185.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e instalação do prédio do CRAS
Objetivo: Objetivando assegurar o pleno funcionamento dos serviços do CRAS, estamos planejando a construção do seu prédio sede
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Sede
P
C
225.000
225.000
45.000
-
Meta Física:
Sede
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade: Construção do prédio do Centro de Reabilitação
Objetivo: Objetivando assegurar o pleno funcionamento dos serviços do CREAS, estamos planejando a reforma do seu prédio
sede
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Sede
P
I
-
-
230.000
230.000
Meta Física:
Sede
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Reformar e equipar o prédio do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Objetivo: Objetivando assegurar o pleno funcionamento dos Serviços de Convivência, iremos formar os prédios que abrigam essas unidades de assistência social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Prédio
P
I
-
-
150.000
60.000
Meta Física:
Prédio
-
-
-
-
Reforma
Instalação
Projeto/Atividade: Construção e instalação da sede do Centro Especializado de Referência da Assistência Social (CREAS)
Objetivo: Vamos garantir a construção dessa Unidade do CREAS, e assim trazermos mais viabilidade no atendimento especializado ao usuário
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Prédio
P
C
220.000
440.000
91.000
-
Meta Física:
Prédio
-
-
1/3 Construção
2/3 Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade: Criação e manutenção do Conselho Municipal da Mulher
Objetivo: Com essa criação, teremos um instrumento de controle social voltada à mulher, trazendo-lhe proteção contra a insegurança
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social Vb
A
C
4.000
4.200
4.400
4.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real -
-
-
5.275.000
6.497.200
6.798.400
6.980.600
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Subunidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas Idosas
Objetivo: Assegurar atendimento nos espaços do convívio familiar, trazendo atividades de ressocialização, de proteção social, de acompanhamento e avaliação do quadro da pessoa idosa, trazendo segurança social, em todos os aspectos. Assim, iremos implantar e manter o setor para execução das políticas públicas direcionadas a idosos, população tradicionais, negros, mulheres, pessoas com deficiência, juventude e direitos humanos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
122.000
123.000
124.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e instalação de Centro de Convivência do Idoso
Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Centro
P
C
250.000
250.000
38.000
-
Meta Física:
Centro
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social Vb
A
C
15.000
15.500
16.000
16.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI)
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
12.000
13.500
14.000
14.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI)
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho o qual irá executar o serviço de apoio e fiscalização nas ações voltadas ao idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
16.000
16.500
17.000
17.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social
Objetivo: Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
118.000
119.000
120.000
121.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade sócio assistencial, teremos melhores condições de trabalho, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura à Assistência
Social Unid
P
C
16.000
16.100
16.200
16.300
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo: Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
45.000
48.000
50.000
53.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
594.000
601.600
395.200
363.800
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Subunidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência ‘ Através de parceria com o Ministério da Cidadania, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência, iremos manter as ações dos programas e serviços sócio assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
184.000
195.000
213.000
229.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à pessoa portadora de deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal
Objetivo: Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, com diretos violados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
55.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Criação e Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência
Objetivo: Assegurar essa criação, para que haja a plena atuação do controle social visando a proteção à pessoal com deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
5.000
5.500
6.000
6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
244.000
258.500
281.000
301.500
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Subunidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir ao menor infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso, seja ressocializado, sendo este inserido novamente ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
228.000
202.000
211.000
229.000
Meta Física:
Vb
-
-
Implantação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/AEPETI
Objetivo: Através dessa ação buscamos prevenir e/ou erradicar o trabalho infantil, acompanhando a criança, alertando-o e encaminhando-o aos setores competentes, visando a responsabilização dos violadores do direito.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
88.700
90.400
93.800
96.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
80.300
83.200
86.900
90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
82.500
84.600
87.000
89.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 15 a 17 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
124.300
126.800
129.000
135.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Reativar e manter o Programa BPC na Escola e BPC/Benefício de Prestação Continuada
Objetivo: Manutenção das ações do programa BPC na Escola, garantindo o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência
Social Vb
A
C
85.600
87.800
89.000
81.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aprimorar e manter as Ações do Programa “Criança Feliz”
Objetivo:
Manutenção das ações através do Programa Criança Feliz, onde iremos valorizar a primeira infância. Iremos também, promover o desenvolvimento infantil integral; além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; de cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até seis anos de idade; Fortalecer o vínculo efetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
145.000
162.000
185.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Apoiar o CMDCA, assegurando o pleno funcionamento do CMDCA, permitindo pela participação comunitária nas atividades do Conselho, garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal, adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA, visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
12.800
13.000
13.200
13.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos e material de uso permanente diversos para as unidades sócio assistenciais iremos propiciar melhores condições de funcionamento dos serviços sócio assistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
P
C
78.000
84.000
95.600
106.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede do Programa Criança Feliz
Objetivo:
Com essa reforma, daremos melhores condições de funcionamento a ação em seu prédio próprio
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
P
I
85.000
85.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Assistência Social
Vb
A
C
218.000
240.000
275.000
308.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.228.200
1.258.800
1.265.500
1.368.900
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho - ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Promover a integração de usuários da política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação da família), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio à promoção do trabalho
Trabalhador
A
C
150.800
155.200
170.900
195.400
Meta Física:
Trabalhador
-
-
320
320
330
330
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social
Objetivo:
Com essas infraestruturas em unidades da assistência social, voltados à geração de trabalho, emprego e renda, iremos profissionalizar os membros da família que necessitem de apoio institucional para esse aprendizado, dando-lhes oportunidade da profissionalização com qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio à promoção do trabalho
Unid
P
C
120.000
125.000
160.000
180.000
Meta Física:
Unid
-
-
1 Construção
1 Ampliação
1 Reforma
1 Reforma
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
270.800
280.200
330.900
375.400
Anexo XI/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
Objetivo:
Assegurar incentivos as políticas de habitação e de regularização fundiária, ora através de parcerias com o Governo do RN, ora com o Governo Federal; leiloar bens imóveis inservíveis; implantação da REURB; apoio e Execução de Atividades de Regularização Fundiária Urbana/REURB; promover estudos que viabilizem a criação do Plano de Habitação Popular em nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
180.000
190.000
210.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades da Secretaria, dando-lhes melhores condições de funcionamento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à habitação popular
Vb
P
C
13.000
13.500
14.000
14.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Através do plano PAC II e do Programa “Minha Casa, Minha Vida” iremos fechar parcerias visando a construção de novas unidades habitacionais populares, diminuindo o déficit habitacional local. Nessa ação investiremos em terrenos, contratação de projetos, formalização de cadastros familiares, estudos de viabilização, entre outras ações administrativas para o objeto de minimizar o déficit habitacional, tais como: Incentivar políticas de habitação; Implantar o programa de melhoria e recuperação de moradia da população de baixa renda; Implementar programas habitacionais para moradores da zona rural; Regularizar e estruturar o Setor de Habitação de Interesse Social e Moradia com orçamento próprio.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à habitação popular
Casa
P
C
1.200.000
1.300.000
1.400.000
1.450.000
Meta Física:
Casa
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Adquirir novas áreas urbanas de terrenos
Objetivo:
Iremos adquirir novas áreas para programas de habitação popular, quando essa será a contrapartida municipal e assim diminuirmos o déficit habitacional local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à habitação popular
Terreno
P
C
400.000
420.000
450.000
480.000
Meta Física:
Terreno
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à habitação popular
Unid
A
C
264.000
266.000
270.000
275.000
Meta Física:
Unid
-
-
300
300
300
300
Projeto/Atividade:
Implantar e manter as Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
5.500
5.600
5.700
5.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter as Ações do Fundo Municipal de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura ao Fundo Municipal, iremos implementar meios de arrecadação e execução de ações, já que haverá o local institucional ideal para realização do planejamento e execução das ações voltadas á habitação popular
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à habitação popular
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.074.500
2.208.100
2.363.700
2.470.300
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
10.015.500
11.606.900
11.684.700
12.128.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Subfunção:
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, nas suas atribuições legais, proporcionando ações de planejamento dos próximos investimentos providenciando os respectivos projetos básico e executivo, com as especificações técnicas de cada empreendimento; Manter revitalizada a estrutura dos prédios já existentes; Garantir a manutenção dos prédios já existentes; Garantir a manutenção do sistema de iluminação pública; Garantir a manutenção do sistema da limpeza pública; Garantir a manutenção e conservação do sistema viário; Buscar créditos adicionais com instituições bancárias, para implementação de políticas públicas na infraestrutura; proceder com estudos sobre a proteção das falésias criando espaços com segurança ao banhista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.650.000
1.730.000
1.840.000
1.935.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação e manutenção da pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Iremos viabilizar a melhoria da infraestrutura da pavimentação em ruas e avenidas no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
480.000
490.000
500.000
520.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização da Orla da Praia de Sibauma, com construção de deck
Objetivo:
Iremos viabilizar a infraestrutura adequada na Praia Sibaúma, como forma de contar com mais um atrativo ao turismo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Deck
P
I
250.000
250.000
-
-
Meta Física:
Deck
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Pavimentação e drenar Ruas e Avenidas
Objetivo:
Iremos viabilizar a infraestrutura com pavimentação a paralelepípedo e asfalto, em ruas e avenidas no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
2.300.000
2.400.000
2.500.000
2.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e recuperar galerias pluviais
Objetivo:
Iremos viabilizar a infraestrutura nas galerias pluviais, para ordenar as aguas de chuvas aos locais Adequados, sem causar danos a estrutura
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
180.000
200.000
220.000
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Espaços Públicos
Objetivo:
Com essa urbanização iremos garantir melhor aproveitamento dos espaços públicos, trazendo o convívio dos cidadãos locais nessas áreas comunitárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Espaço
P
C
-
280.000
290.000
310.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e suas áreas, inclusive com a expansão do sistema de monitoramento eletrônico de prédios e logradouros públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
250.000
265.000
270.000
275.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e conservação de espaços e prédios públicos
Objetivo:
Garantindo essas melhorias aos prédios públicos, traremos melhor funcionalidade a cada um deles permitindo melhor aproveitamento dos imóveis e as atividade neles prestadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Prédio
P
C
250.000
280.000
320.000
340.000
Meta Física:
Prédio
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Imóvel
P
C
400.000
450.000
500.000
550.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de praças
Objetivo:
Com a construção de novas estruturas e reformas da existentes, iremos modernizar a estrutura das áreas comuns, garantindo espaços de convivência comunitários
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
1 Construção
1 Construção
2 Reformas
2 Reformas
Projeto/Atividade:
Construção e ampliação de Cemitérios
Objetivo:
Com essa ação, iremos dar condição adequada aos novos sepultamentos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Cemitério
P
C
-
450.000
300.000
300.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
-
Ampliação
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Construir e instalação do Mercado Público
Objetivo:
Com essa ação, iremos dispor de espaço público adequado para a comercialização de produtos locais, inclusive alimentos, vestuário e artesanato locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Mercado
P
C
410.000
410.000
80.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Construir de Terminal Rodoviário de Passageiros
Objetivo:
Com essa ação, iremos dispor de espaço público adequado para o recebimentos dos cidadãos locais e visitantes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pública
Terminal
P
C
310.000
310.000
35.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
6.940.000
7.975.000
7.235.000
7.520.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Função:
18 – Gestão ambiental
Sub-Função:
542 – Controle ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir o funcionamento da Secretaria para que possa desempenhar as suas atribuições, quando dentre elas destacaremos: Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário; Realizar estudos visando a revisão do Plano Diretor Municipal e demais legislações complementares; Planejar, mapear e monitorar plano de Implantação de redes de drenagem em áreas críticas; Planejar e monitorar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos, de forma a subsidiar a coleta seletiva e destinação adequada; Desenvolver e Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município, de forma a promover as atividades de cunho turístico e garantir os princípios da sustentabilidade, acessibilidade e segurança; Desenvolver programas de educação ambiental, de maneira a proporcionar ferramentas estruturais para políticas públicas desta temática; Intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais, industriais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos, desde o cumprimento das normas urbanísticas até a acessibilidade e segurança; Assessorar o Gabinete do Prefeito nos processos de registro e mapeamento das áreas de domínio público; Desenvolver mecanismos de viabilidade para incentivar a população a buscar a regularização dos imóveis e do adequado parcelamento do solo; Assessorar a SEMUTRAN no desenvolvimento do plano de ordenamento da Mobilidade Urbana, de maneira a realizar levantamento/mapeamento dos quadros críticos e subsidiar a municipalização do trânsito; Realizar levantamento dos logradouros públicos de forma a proporcionar o mapeamento e regularização junto a legislação; Realizar levantamento e implantação de medidas que garantam o adequado ordenamento do planejamento do solo; Elaborar Planos de Trabalho para subsidiar de recursos federais para execução de Projetos de drenagem e de contenção; Desenvolver e executar o Plano de manejo de Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS); Executar do Projeto de Regularização Fundiária (REURB-E) do assentamento irregular “Bodo e Grace”; Execução do Projeto de pesquisa para subsídio de implantação de políticas de geoconservação no Chapadão de Pipa; Execução do Projeto de Implantação da Unidade de Triagem dos Resíduos sólidos para coleta seletiva, assim como execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) onde são destinados atualmente os resíduos sólidos em Cabeceiras; Elaborar junto a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Planos de contingências para as situações de incêndios e movimentos de massa; Elaborar Plano de Trabalho para garantir ciclo contínuo de capacitação dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); Elaborar Plano de Trabalho para
Ordenamento e Regularização da atividade ambulante no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
500.000
550.000
600.000
650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de áreas de contenção nas falésias e elevados
Objetivo:
Com a essa ação, iremos garantir estudos e infraestrutura necessária à proteção das falésias e áreas mais elevadas, garantindo a passagem com segurança dos banhistas nas praias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
430.000
440.000
450.000
460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Aterro Sanitário
Objetivo:
Com essa edificação iremos dispor de espaço para receber águas servidas, quando poderá ser tratada e reaproveitar a água com outras finalidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Aterro
P
I
-
-
200.000
200.000
Meta Física:
Aterro
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Reforma e manutenção da lagoa de captação do Saneamento Básico
Objetivo:
Com essa ação iremos receber águas servias, com condição adequada de armazenamento, impedindo que águas servidas contaminem as áreas locais e estejam nas ruas a céu aberto
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao meio ambiente
Lagoa
P
C
-
160.000
160.000
160.000
Meta Física:
Lagoa
-
-
-
1/3 construção
1/3 construção
1/3 construção
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho, Código e o Fundo de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essas criações estaremos garantindo o controle social voltado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao meio ambiente
Vb
A
C
8.500
9.000
9.400
9.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias em residências populares
Objetivo:
Com essas edificações iremos trazer dignidade as famílias mais carentes que não contam com unidades sanitárias em suas residências
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura sanitária
Unid
P
C
205.000
205.000
255.000
260.000
Meta Física:
Unid
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Construir Estação de transbordo de resíduos sólidos
Objetivo:
Com essas edificações iremos trazer dignidade as famílias mais carentes que não contam com unidades sanitárias em suas residências
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura sanitária
Estação
P
C
230.000
240.000
250.000
260.000
Meta Física:
Estação
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.373.500
1.604.000
1.924.400
1.999.800
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir o funcionamento do Setor, para que possa desempenhar as suas atribuições de proteção e ordenamento ao meio ambiente, aliado ao desenvolvimento sustentável do município. As principais ações desse Setor serão: planejar e Implantar programas de gerenciamento integrado dos recursos hídricos; Realizar levantamento e monitoramento da condição dos rios e lagoas; Elaborar Plano de Trabalho para garantir o desenvolvimento de estudos pertinentes ao processo de assoreamento na Lagoa de Guaraíras e no Rio Catú, entre outras que tenham a sustentabilidade como meta.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
180.000
190.000
200.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter a dragagem e limpeza de rios, córregos e lagoas
Objetivo:
Com a essa ação, iremos garantir o uso pela comunidade, dessas áreas, mas com a garantia da recuperação e limpeza dos espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Vb
A
C
45.000
48.000
52.000
56.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: gps, trena, computador, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
80.000
82.000
84.000
86.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração de Poços Tubulares
Objetivo:
Contratar empresas especializadas para a execução de serviços de perfuração de poços tubulares, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e ao abastecimento para fins domésticos, produtivos e agropecuários, especialmente em comunidades rurais e áreas com déficit hídrico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, da segurança hídrica e do desenvolvimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Unid
P
C
205.000
205.000
255.000
260.000
Meta Física:
Unid
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água na zona rural
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais, ou da edificação de reservatórios elevados, culminando com as novas ligações domiciliares, bem como viabilizar irrigação para área rural
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Ponto
P
C
350.000
400.000
450.000
500.000
Meta Física:
Ponto
-
-
500
500
500
500
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
860.000
925.000
1.041.000
1.122.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.233.500
2.529.000
2.965.400
3.121.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
Função:
26 – Transporte
Subfunção:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
Objetivo:
Garantir a manutenção da SEMUTRAN e viabilizar a manutenção da frota municipal, garantindo seu bom funcionamento e com custos viáveis. Além dessa ação, a Secretaria deverá ações que visem a promoção e implementação da infraestrutura das estradas vicinais do município; Manter e recuperar a frota municipal, inclusive alienando os bens inservíveis; Aquisição de materiais que serão utilizados no ordenamento do trânsito, inclusive com a aquisição e padronização da identificação dos agentes responsáveis pelo trânsito; Manter as unidades administrativas do transporte e transporte necessárias à boa fruição do trânsito, com segurança, bem como os equipamentos públicos de uso comum; Manter a malha viária em boa condição de tráfego, em especial com a recuperação de bueiros nas estradas vicinais; Promover a sinalização das ruas e identificação dos logradouros públicos; Promoção de estudos visando a criação de bolsão de estacionamentos, carga e descarga; requerer dos órgãos estaduais de trânsito, campanhas educativas voltadas à população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da SEMUTRAN
Vb
A
C
11.350.000
12.850.000
14.250.000
16.890.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promover a sinalização das ruas e espaços públicos
Objetivo:
Com a identificação das ruas, iremos permitir a rápida identificação dos logradouros, ruas e avenidas da cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Vb
P
C
190.000
200.000
220.000
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria e outros setores vinculados ao trânsito e transporte, e assim oferecer melhores espaços à comunidade, inclusive a aquisição de cadeiras infantil para transporte de passageiros, como também estará programada a aquisição de equipamentos para a atividade diária da Secretaria, que seriam: veículos (carros e motos), equipamentos voltados ao controle do tráfego, motosserra, roçadeiras com tela de proteção (para melhoria em ruas), pinos de trânsito, material de sinalização horizontal e vertical, EPI e sinalizadores para agentes, materiais de segurança ao trânsito aos agentes, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Vb
P
C
85.000
88.000
92.000
96.000
Meta Física:
Vb
-
-
Eqp Div e Veículo
Eqp Div e Motos
Eqp Div e Veículo
Eqp Div e Motos
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas para melhoramento de Estradas
Objetivo:
Equipar a Secretaria e outros setores de engenharia do trânsito, com máquinas leves e pesadas para melhoramento permanente das ruas e estradas vincinais garantindo o acesso comem tráfico em boa qualidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Vb
P
C
360.000
350.000
420.000
490.000
Meta Física:
Vb
-
-
Trator implementos
Caminhão
Trator implementos
Caçamba
Projeto/Atividade:
Contratação de rastreamento de veículos
Objetivo:
Contratar empresa especializada em rastreamento veicular para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Veículo
A
C
75.000
80.000
85.000
90.000
Meta Física:
Veículo
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Contratação de seguro veicular para a frota municipal
Objetivo:
Contratar seguro veicular para a frota municipal com o objetivo de resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, roubos, furtos e acidentes, garantindo a continuidade dos serviços prestados e a proteção dos bens móveis do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Veículo
A
C
300.000
320.000
340.000
360.000
Meta Física:
Veículo
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Reforma de Garagem Pública
Objetivo:
Com a viabilização dessa ação, teremos espaço mais adequado para fazer a manutenção e a guarda dos veículos municipais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Garagem
P
I
-
-
200.000
200.000
Meta Física:
Garagem
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Construção e reforma de Abrigo Rodoviário
Objetivo:
Com a construção desses abrigos, traremos condições adequadas de quem utiliza o transporte coletivo e aos taxistas e moto-taxistas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao trânsito
Abrigo
P
C
120.000
132.000
145.000
158.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
08 Construções
8 Reformas
8 Construções
8 Reformas
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
12.480.000
14.020.000
15.752.000
18.524.000
Anexo XIV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Subfunção:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Setor, garantindo a realização de serviços urbanos no município, inclusive com a promoção de campanhas de incentivo a limpezas das ruas; Manutenção de coleta do esgotamento sanitário; Promover pinturas dos meios fios; Promover coleta de podas e entulhos; Garantir equipamentos de EPIS para os servidores dos serviços urbanos; Criação do projeto de conscientização de limpeza urbana com as escolas municipais do município; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais para buscarmos um melhor atendimento a comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Vb
A
C
530.000
730.000
810.000
890.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Limpeza urbana
Objetivo:
Iremos viabilizar a coleta de lixo doméstico, a podação e a sua remoção, bem como de entulhos nas áreas urbanas e rurais do município, impedindo que haja depósitos irregulares a céu aberto em terrenos baldios e canteiros. Também estarão nessa ação a limpeza de bueiros e sistema de esgoto e a instalação de pontos de coleta seletiva de lixo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Vb
A
C
1.500.000
1.600.000
1.700.000
1.800.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção, Ampliação e Modernização das Ações do Setor de Iluminação Pública
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do sistema de iluminação pública, inclusive com sua modernização e ampliação, e assim gerar mais bem estar a população local, inclusive gerando maior sensação de segurança pública por existir menos espaços públicos com a iluminação deficitária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Vb
A
C
1.050.000
1.070.000
1.090.000
1.120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação das calçadas e meio-fio de ruas e canteiros, visando a acessibilidade
Objetivo:
Garantir a acessibilidade nas principais ruas e avenidas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Vb
A
C
220.000
230.000
240.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e dos seus setores, inclusive com a aquisição de caminhão compactador para limpeza pública e roçadeira elétrica
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Vb
P
C
420.000
280.000
290.000
680.000
Meta Física:
Vb
-
-
Caminhão compact e outros equip.
Equip Diversos
Equip Diversos
Equip Diversos e Cam. e Caçamba
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Imóvel
P
I
-
250.000
-
350.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de máquina desentupidora de esgotos
Objetivo:
Com a aquisição desse equipamento, iremos garantir o esgotamento sanitário de fossas domiciliares, com condição adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Máquina
P
I
-
180.000
180.000
-
Meta Física:
Máquina
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição e Instalação de Lixeiras
Objetivo:
Com a aquisição e instalação de lixeiras móveis, inclusive nas praias, iremos impedir o depósito irregular em lixões em terrenos baldios, trechos de praia e canteiros, evitando a proliferação de insetos e roedores, e doenças transmissíveis
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do urbanismo
Lixeira
P
C
130.000
135.000
140.000
146.000
Meta Física:
Lixeira
-
-
200
200
200
200
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.850.000
4.475.000
4.450.000
5.246.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
16.330.000
18.495.000
20.202.000
23.770.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade. Também
serão prioridades para a secretaria, as seguintes ações: Implementação de Projetos de Desenvolvimento Turístico;
Implantar ações que visem à capacitação de guias; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que
fomentem o turismo; Promover campanhas educativas voltadas ao turismo; Criar o balcão de informação turística nos
principais pontos turísticos municipais; Implantar e implementar cursos de capacitação para atendimento na área de
Turismo; Desenvolvimento de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes relacionada à atividade
turística; Criação, Manutenção e Ampliação dos atrativos turísticos naturais e artificiais; Viabilizar a participação de
agentes do turismo local, em eventos nacionais e internacionais, visando a promoção do turismo local; Incentivar as
parcerias público-privadas para melhoria dos espaços turísticos e de lazer do município; Viabilizar ações de capacitação
nas diversas áreas de serviços turísticos; Viabilizar programas de consultoria de desenvolvimento local de turismo;
Viabilizar ações de promoção; Fortalecer as ações de promoção e divulgação turística do município; Realizar Festivais
Folclóricos, Gastronômicos e Musicais; Fortalecer o Fluxo Turístico, apoiando e financiando as ações de interesse
turístico que contribuam para a permanência do turista no Município; Viabilizar estudo para implantação de mirante
ecológico nas Praias de Tibau Centro, Pipa e Sibaúma; Adequar os equipamentos turísticos às normas de acessibilidade;
Implementar estratégias de sustentabilidade no turismo, incentivando práticas ambientais responsáveis e promovendo
certificações ambientais para estabelecimentos turísticos; Criar e fortalecer a presença digital do destino, incluindo
desenvolvimento de um portal turístico e campanhas de marketing digital segmentadas; Estruturar e fomentar o turismo
de experiência e cultural, incentivando a valorização do artesanato local, gastronomia regional e interações com a
comunidade; Implementar ações para monitoramento da satisfação dos turistas e análise de dados turísticos, em
parceria com universidades e institutos de pesquisa; Estruturar um programa específico para a captação e promoção de
casamentos e eventos na Praia da Pipa, incentivando a infraestrutura necessária para esse segmento; Viabilizar
melhorias na mobilidade e conectividade turística, garantindo sinalização adequada e acessível nos principais atrativos e
vias do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
980.000
1.080.000
1.250.000
1.480.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de roteiros turísticos e trilhas ecológicas
Objetivo:
Criação de roteiros e atrativos turísticos municipais, tais como trilhas ecológicas, passeios a memoriais e a monumentos locais, incluindo torneios, caminhadas, corridas, maratonas e coisas do gênero, tudo visando desenvolver o turismo com infraestrutura
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Evento
A
C
140.000
150.000
160.000
170.000
Meta Física:
Evento
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Celebrar parcerias público-privadas voltadas ao Turismo
Objetivo:
Assegurar a celebração de parcerias público-privadas para financiar projetos turísticos, infraestrutura, eventos, cursos, sinalização turística etc
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Parceria
A
C
125.000
132.000
174.000
195.000
Meta Física:
Parceria
-
-
04
04
06
06
Projeto/Atividade:
Sinalização de logradouros turísticos
Objetivo:
Assegurar a sinalização desses espaços, facilitará a identificação das riquezas locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Espaço
P
C
220.000
250.000
300.000
350.000
Meta Física:
Espaço
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização e modernização de espaços e da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
80.000
88.000
92.000
96.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criar e manter o balcão de informação turística
Objetivo:
Com a instalação desse equipamento nos principais pontos turísticos municipais iremos divulgar o turismo local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Balcão
A
C
280.000
350.000
360.000
370.000
Meta Física:
Balcão
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter o Fundo Municipal do Turismo
Objetivo:
Manter o Fundo Municipal de Turismo, viabilizando a busca de recursos para financiamento das ações de proteção e desenvolvimento da ação, definindo juntamente a gestão, as ações a serem priorizadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
18.000
19.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e equipamento e material permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos comunitários, tais como: tendas, palcos, divisórias e treliças, visando a promoção do turismo local
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
P
C
80.000
82.000
250.000
90.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip Diversos
Equip Diversos
Veículo e Equip Diversos
Equip Diversos
Projeto/Atividade:
Construir equipamentos que visem o desenvolvimento do turismo e de lazer
Objetivo:
Construção de terminais turístico e de lazer, que propiciarão o desenvolvimento das ações voltadas ao desenvolvimento do município, na seara do turismo e do lazer
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Terminal
P
C
250.000
250.000
270.000
270.000
Meta Física:
Terminal
-
-
½ Construção
½ Construção
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Melhorias e paisagismo dos acessos aos atrativos turísticos
Objetivo:
Com essas melhorias iremos viabilizar mais ainda, avanços na estruturação dos atrativos turísticos, oferecendo melhores condições de receber os turistas e a comunidade local
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
P
C
220.000
230.000
240.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.573.000
2.821.000
3.316.000
3.503.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objetivo:
Através dessa ação, iremos garantir as ações de manutenção e desenvolvimento da cultura local, em especial: implantar projetos culturais, promovendo a valorização das tradições locais; Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; Incentivar a criação e manutenção de um polo de artesanato municipal; Implantar ações que visem à perpetuação das tradições locais, através das novas gerações; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem a cultura; Promover o aproveitamento democrático dos espaços culturais; Implantar e implementar cursos de capacitação para geração de renda, a partir do artesanato e de diversas áreas da cultura; Criação, implantação, implementação e manutenção do Sistema Municipal de Cultura; Apoiar as ações voltadas à promoção da cultura, através de legislações especificas; Implantação do calendário municipal de eventos; Viabilizar a participação de agentes culturais locais, em eventos nacionais e internacionais, visando a promoção da cultura local; Instalação e manutenção de placas de sinalização turística; Viabilizar ações de capacitação nas diversas áreas de serviços turísticos; Viabilizar ações de promoção e divulgação cultural do município; Viabilizar a implantação do São João como patrimônio cultural e imaterial do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
1.210.000
1.280.000
1.390.000
1.540.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção e apoio a Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização e o apoio institucional para promoção de eventos socioculturais tradicionais no nosso município com a criação do calendário, resgatando os festejos populares locais mais importantes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
605.000
610.000
615.000
620.000
Meta Física:
Vb
-
-
12
12
12
12
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Objetivo:
Assegurar o apoio permanente ao profissional e/ou amador que desenvolva a cultura local, nas diversas áreas de atuação, com o apoio da Lei Aldir Blanc ou outra fonte de financiamento que venha substituí-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
380.000
390.000
400.000
410.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
Objetivo:
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho de cultura, permitindo que seus membros atuem em prol do desenvolvimento da cultura local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
7.000
8.000
9.000
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de instrumentos musicais
Objetivo:
Aquisição de instrumentos musicais para os programas com jovens, oferecendo novos meios de conhecimento e exploração da arte e da cultura
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
P
C
100.000
-
110.000
300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação da Biblioteca Municipal
Objetivo:
Com unidade de cultura instalada adequadamente, iremos viabilizar o espaço de leitura e divulgação da cultura local com novos acervos e equipamentos que permitiam esse aproveitamento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
P
C
300.000
300.000
-
360.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ Instalação
½ Instalação
-
Instalação
Projeto/Atividade:
Criar e manter a Casa de Cultura
Objetivo:
Com essa unidade de cultura, iremos valorizar os artistas e a cultura da terra
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
250.000
30.000
32.000
34.000
Meta Física:
Vb
-
-
Criação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Criar e equipar o Coral e a Banda de Música
Objetivo:
Assegurar a criação e as instalações do coral e da banda musical local, para que possamos atrair crianças, jovens e adultos a participarem de suas atividades, estimulando a cultura e a participação de cada um deles nos eventos culturais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na cultura
Vb
A
C
225.000
35.000
36.000
38.000
Meta Física:
Vb
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Criar o Balcão de informação cultural
Objetivo:
Com esses balcões nos principais pontos turísticos municipais, iremos valorizar a cultura no âmbito do turismo local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na cultura
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e instalação de Escola Municipal de Arte
Objetivo:
Com essa estrutura iremos desenvolver os dons artísticos dos jovens locais, através de espaço adequado, viabilizando o desenvolvimento cultural local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na cultura
Vb
P
C
240.000
240.000
120.000
120.000
Meta Física:
Vb
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
Instalação
Instalação
Projeto/Atividade:
Ampliar e revitalizar os espaços/equipamentos culturais
Objetivo:
Com essa nova estrutura física (construção) e a revitalização da existentes, iremos favorecer a manutenção e ampliação da cultura local, viabilizando inclusive o surgimento de novas técnicas culturais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na cultura
Vb
P
C
225.000
225.000
110.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
Revitalização
Revitalização
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Cultura, para que possa desenvolver ações em prol da cultura. Esse Fundo poderá ser financiado com recursos municipais, mas também com recursos de parcerias, e ainda de multas arbitradas em sentenças judiciais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na cultura
Vb
A
C
5.200
5.400
5.600
5.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
3.589.200
3.167.400
2.873.600
3.595.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XVII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, viabilização a execução de assegurando ações que implementem o esporte e o lazer, além de: promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos; Implantar projetos esportivos e de lazer, sobretudo a valorização do esporte amador; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o esporte; Promover campanhas educativas voltadas ao esporte; Apoiar a prática esportiva comunitária, garantindo o transporte do atleta e a distribuição de acessórios e materiais esportivos; Viabilização de incentivos à participação de atletas locais, em eventos esportivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
565.000
620.000
680.000
770.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos e de lazer, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Evento
A
C
122.000
124.000
126.000
128.000
Meta Física:
Evento
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Ampliação e manutenção de Campos de Futebol
Objetivo:
Promover a ampliação e manutenção desses espaços, com o intuito de melhorar as condições de infraestrutura e segurança, oferecendo um ambiente adequado para a prática esportiva, competições e eventos comunitários. A ação visa promover o esporte local, incentivar a participação da população e atrair eventos regionais, contribuindo para o lazer, a inclusão social e o fortalecimento da cultura esportiva no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Campo
P
C
230.000
35.000
250.000
38.000
Meta Física:
Campo
-
-
Ampliação
manutenção
Ampliação
manutenção
Projeto/Atividade:
Reforma de Ginásios Poliesportivos
Objetivo:
Realizar a reforma do ginásio poliesportivo local, visando a melhoria das condições estruturais e funcionais do espaço, com a implementação de adequações que garantam segurança, acessibilidade e conforto para a prática de atividades esportivas e culturais. A reforma tem como objetivo oferecer ambientes de qualidade para a promoção de eventos esportivos, sociais e recreativos, incentivando a participação da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento do esporte e lazer no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Ginásio
P
C
-
250.000
250.000
250.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de uma área de esportes para atividades desportivas diversas
Objetivo:
Visando dar ênfase a diversas modalidades de esporte, inclusive de aventura, a gestão programa a construção de uma arena de múltiplo uso, viabilizando o desenvolvimento do esporte amador e profissional
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
P
C
210.000
210.000
210.000
85.000
Meta Física:
Vb
-
-
1/3 Construção
1/3 Construção
1/3 Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Instalação de Academias ao Ar livre
Objetivo:
Promover a instalação de academias em locais públicos, para a terceira idade, principalmente, e com isso viabilizar a prática esportiva do cotidiano local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Academia
P
C
220.000
225.000
230.000
235.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção do Programa Bolsa Atleta
Objetivo:
Criar e manter o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de apoiar e incentivar atletas locais, oferecendo auxílio financeiro para o desenvolvimento de suas carreiras esportivas. A ação visa garantir melhores condições para a participação em competições, treinamento e aperfeiçoamento técnico, contribuindo para a formação de novos talentos esportivos e o reconhecimento do município em eventos regionais, estaduais e nacionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Atleta
A
C
50.000
52.000
54.000
56.000
Meta Física:
Atleta
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de veículo e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Adquiri veículo e equipar unidades de desporto, inclusive com a instalação de playgrounds nas áreas comuns. Com eles, teremos espaços adequados para a prática da atividade desportista
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
P
C
78.000
188.000
95.000
118.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip diversos
Equip diversos
Equip diversos
Equip diversos
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras poliesportivas
Objetivo:
Realizar a reforma de outras quadras poli esportivas com a instalação de coberturas, vestiários, alambrados e/ou telas de proteção, quando iremos garantir melhores condições de uso e segurança aos desportistas. A ação visa também, promover o acesso da população à prática de esportes, incentivar a integração comunitária e o desenvolvimento saudável, além de contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Quadra
P
C
195.000
215.000
230.000
260.000
Meta Física:
Quadra
-
-
1 Reforma
1 Reforma
1 Reforma
1 Reforma
Projeto/Atividade:
Construir Quadras e Espaços com equipamentos esportivos
Objetivo:
Com a construção de quadras com equipamentos esportivos iremos garantir espaço adequado para a prática esportiva comunitária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Quadra
P
C
430.000
360.000
490.000
530.000
Meta Física:
Quadra
-
-
1 Construção
1 Construção
1 Construção
1 Construção
Projeto/Atividade:
Construção de ciclovias
Objetivo:
Com a construção dessas ciclovias iremos incentivar a pratica do ciclismo, com a segurança adequada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Ciclovia
P
I
-
-
120.000
240.000
Meta Física:
Ciclovia
-
-
-
-
1/3
2/3
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.100.000
2.279.000
2.735.000
2.710.000
Anexo XVII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de área de lazer
Objetivo:
Construção de uma área de lazer para atividades desportivas e de lazer diversas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Lazer
Área
P
I
-
-
200.000
400.000
Meta Física:
Área
-
-
-
-
1/3
2/3
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
-
200.000
400.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.100.000
2.279.000
2.935.000
3.110.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XVIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função:
23 – Comércio e Serviços
Subfunção:
691 – Promoção Comercial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Objetivo:
Assegurar o funcionamento de Secretaria, no desempenho de suas atividades precípuas, em especial: Promoção do Emprego e Geração de Renda; Estabelecer programas e ações para fomentar a criação de empregos formais e a inclusão produtiva, com foco em segmentos estratégicos da economia local; Incentivar a formalização de microempresas e empreendedores individuais, proporcionando acesso a capacitações, linhas de crédito e outros serviços de apoio; Apoio ao Empreendedorismo e Inovação; Criar incentivos para a inovação e o desenvolvimento de novos negócios, incluindo a criação de incubadora de empresas, aceleradoras de startups e parcerias com universidades e centros de pesquisa; Fomentar a capacitação de pequenos e médios empreendedores em temas como gestão empresarial, marketing, acesso a crédito e internacionalização de negócios; Desenvolvimento de Infraestrutura e Logística; Garantir investimentos em infraestrutura urbana e logística que favoreçam o desenvolvimento econômico, com ênfase em áreas como transporte, conectividade e saneamento básico; Criação de zonas industriais e comerciais, com o objetivo de atrair novos investimentos e melhorar as condições de operação para empresas locais; Promoção da Sustentabilidade Econômica; Implementar políticas públicas que integrem práticas sustentáveis, tanto no setor privado quanto público, estimulando a economia verde, energias renováveis e o desenvolvimento de tecnologias limpas; Incentivar a adaptação das empresas às questões ambientais, por meio de projetos de capacitação e apoio a iniciativas que reduzam o impacto ambiental; Atração de Investimentos e Parcerias Público-Privadas; Desenvolver estratégias para atrair investimentos privados e parcerias público-privadas (PPPs), seja em setores industriais, turísticos, tecnológicos ou outros segmentos- chave para o município; Estabelecer incentivos fiscais, programas de apoio a novos investidores e construção de um ambiente de negócios favorável para atrair grandes e pequenos investidores; Desburocratização e Simplificação de Processos; Incentivar a simplificação de processos administrativos e redução da burocracia, facilitando a abertura de novas empresas e a realização de negócios no município; Desenvolver plataformas digitais e outros recursos que agilizem a interação dos empreendedores com os órgãos municipais; Apoio ao turismo e comércio Local; Investir em ações de promoção e desenvolvimento do turismo local, com ênfase na valorização de atrativos regionais, melhoria da infraestrutura turística e formação de profissionais da área; Apoiar o comércio local, com ações de estímulo ao consumo e fortalecimento da identidade comercial do município, incentivando as vendas no pequeno varejo e o comércio de proximidade; Acompanhamento e Monitoramento das ações econômicas; Definir metas e indicadores claros para medir a eficiência das políticas de desenvolvimento econômico implementadas, criando mecanismos de avaliação e ajustamento contínuo; Garantir a participação da sociedade e do setor privado no processo de planejamento e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Promoção de oportunidades de negócios; Participação em feiras, eventos e exposições relacionados ao empreendedorismo, franquias e inovações de mercado, com o objetivo de adquirir conhecimento sobre novas tendências, modelos de negócios e práticas de sucesso. A partir dessa participação, serão organizadas ações de disseminação desse conhecimento para os empreendedores locais, por meio de palestras, workshops, consultorias e outras iniciativas, visando fortalecer e expandir as oportunidades de negócios no município; Proporcionar aos empreendedores locais acesso a informações atualizadas sobre franquias, novos modelos de negócios e oportunidades no mercado, incentivando a diversificação das atividades empresariais e o aumento da competitividade; Apoio a comunidade com a criação de cursos visando a geração de emprego e renda, bem como encontrando espaços para escoamento da produção; Apoiar e incentivar atividades de geração de emprego e renda, em especial aos programas de apoio aos artesãos locais; Integração das Secretarias Municipais, e a parceria com a iniciativa privada visando a criação da bolsa de empregos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
262.000
288.000
299.000
320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantar o Distrito Industrial e Comercial Municipal
Objetivo:
Iremos viabilizar melhor infraestrutura à Industria e ao comércio de bens e serviços, com a idealização do distrito onde teremos espaços para instalação de indústrias e comércios, incentivos fiscais e apoio as pequenas empresas que possam se instalar em nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao desenvolvimento
Distrito
P
I
-
800.000
800.000
-
Meta Física:
Distrito
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com essa ação iremos instrumentalizar a Secretaria a desenvolver suas ações precípuas com o foco no desenvolvimento comercial e industrial da nossa cidade, explorando a vertente do turismo, do comércio e da indústria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao desenvolvimento
Vb
P
C
25.000
30.000
35.000
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
287.000
1.118.000
1.134.000
360.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XIX: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.16 - Secretaria Municipal da Pesca
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações precípuas da mesma, destacando: Prover o pequeno pescador com materiais e utensílios de trabalhos; Assistência ao pescador, com a distribuição de equipamentos pesqueiros; Concessão da assistência técnica ao criador de Ostras e Camarão, visando sua maior produtividade; Desenvolver e concretizar o projeto sustentável de piscicultura em sistemas de Aquapônia para fortalecer os pequenos produtores que tenham pouco acesso a água e também na integração com os alunos da rede municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
115.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de tratores, implementos e maquinários voltados à pesca artesanal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pesqueira
Vb
P
C
25.000
30.000
35.000
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip Diversos
Equip Diversos
Equip Diversos
Equip Diversos
Projeto/Atividade:
Construção e instalação de unidade de beneficiamento de pescado
Objetivo:
Firmar parceria com a iniciativa privada (PPP) para implantação dessa unidade e com isso gerar condições necessárias ao pescador, quando ao beneficiado do pescado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da atividade pesqueira
Vb
P
I
-
-
380.000
380.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
140.000
150.000
540.000
550.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XX: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.17 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito
Função:
26 – Transporte
Subfunção:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito
Objetivo:
Garantir a manutenção desse Setor quanto iremos desenvolver ações que irão ordenar e controlar o fluxo de veículos nas avenidas, ruas, estradas e acessos de nosso município, trazendo mais segurança e controle do trânsito local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.030.000
1.135.000
1.258.000
1.415.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Junta Administrativa de Recursos e Infrações/JARI
Objetivo:
Garantir a manutenção dessa junta, com a finalidade de julgar com isenção, os recursos administrativos sobre infrações de trânsito
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
185.000
198.000
220.000
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contratação de seguro veicular para a frota municipal
Objetivo:
Contratar seguro veicular para a frota municipal com o objetivo de resguardar o patrimônio público contra eventuais sinistros, ora através de danos, de roubos, de furtos e até de acidentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao patrimônio público
Veículo
A
C
216.000
230.000
266.000
294.000
Meta Física:
Veículo
-
-
36
36
38
38
Projeto/Atividade:
Contratação de rastreamento de veículos
Objetivo:
Contratar empresa especializada em rastreamento veicular, para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao patrimônio público
Veículo
A
C
28.000
32.000
36.000
38.000
Meta Física:
Veículo
-
-
20
20
22
22
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades do Setor, com viaturas (veículos e motos), além de rádios comunicadores, coletes luminosos, apitos sonoros, vestuário, calçados, capacetes, entre outros que contribuirão na segurança do agente de trânsito nas suas atribuições diárias
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Vb
P
C
43.000
43.500
44.000
44.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.502.000
1.638.500
1.824.000
2.031.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XXI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.18 – Controladoria Geral
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para manter a articulação da Controladoria com os outros setores da administração municipal; Acompanhar as ações públicas desenvolvidas nas Secretarias e Setores da administração municipal, ora com a emissão de pareceres, orientações, entre outras ações inerentes ao setor; Promover ações de educação e controle das contas municipais; Realizar ações de auditorias em processos administrativos; Implementar o Sistema de Controle Interno; e fomentar a transparência e o controle social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a Controladoria
Vb
A
C
218.000
230.000
258.000
276.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a Controladoria
Vb
P
C
4.000
5.000
6.000
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
222.000
235.000
264.000
283.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XXII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.19 – Procuradoria Geral
Função:
02 - Judiciária
Sub-Função:
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município; bem como manter a articulação da Procuradoria com os outros setores da administração municipal, permitindo orientações, pareceres sobre temas de interesses das secretarias, entre outras questões inerentes a atividade da Procuradoria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Procuradoria
Vb
A
C
440.000
460.000
498.000
544.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na Procuradoria
Vb
P
I
-
5.000
-
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
440.000
465.000
498.000
550.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2026 a 2029
Anexo XXIII: Quadro Resumo das Ações de Governo para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 01 – Câmara Municipal
2026
2027
2028
2029
Transferências para o Poder Legislativo
8.100.000
8.910.000
9.820.000
10.830.000
Subtotal
8.100.000
8.910.000
9.820.000
10.830.000
Total
8.100.000
8.910.000
9.820.000
10.830.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal
122.000
125.000
130.000
135.000
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil
7.000
8.000
9.000
10.000
Subtotal
129.000
133.000
139.000
145.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
170.000
185.000
210.000
235.000
Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente
15.000
16.000
17.000
18.000
Construção do prédio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
50.000
50.000
0
0
Subtotal
235.000
251.000
227.000
253.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
1.410.000
1.550.000
1.720.000
1.915.000
Manutenção das Ações do Setor de Comunicação e Publicidade
37.000
40.000
44.000
49.000
Manutenção das Ações da Ouvidoria
27.000
28.000
29.000
30.000
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
5.000
280.000
6.000
7.000
Subtotal
1.479.000
1.898.000
1.799.000
2.001.000
Total
1.843.000
2.282.000
2.165.000
2.399.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
5.620.000
6.150.000
6.780.000
7.550.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000
22.000
24.000
26.000
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
4.320.000
4.750.000
5.350.000
5.900.000
Promoção de Concursos Públicos
0
0
360.000
0
Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN
162.000
175.000
205.000
230.000
Recolhimento do PASEP corrente
415.000
460.000
510.000
570.000
Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal
0
0
180.000
180.000
Subtotal
10.537.000
11.557.000
13.409.000
14.456.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS e Dívida Ativa da União
1.150.000
1.250.000
1.380.000
1.520.000
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
102.000
110.000
115.000
120.000
Amortização da Dívida Fund. aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN
250.000
252.000
254.000
256.000
Subtotal
1.502.000
1.612.000
1.749.000
1.896.000
Total
12.039.000
13.169.000
15.158.000
16.352.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
330.000
380.000
440.000
500.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
8.000
9.000
10.000
11.000
Total
338.000
389.000
450.000
511.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
1.180.000
1.250.000
1.390.000
1.550.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
25.000
29.000
35.000
48.000
Total
1.205.000
1.279.000
1.425.000
1.598.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
430.000
460.000
490.000
540.000
Adequação e Modernização da Feira Livre
0
150.000
150.000
0
Construção de galpões industriais para ações de produção comunitárias
0
310.000
0
340.000
Adquirir equipamentos e máquinas que propiciem assistência ao pequeno agricultor
250.000
300.000
350.000
380.000
Celebrar parcerias visando o apoio ao homem do campo
115.000
120.000
125.000
130.000
Manutenção das Ações de Corte de terra de pequenos agricultores
300.000
330.000
360.000
400.000
Construir infraestrutura nas estradas às comunidades
0
200.000
220.000
250.000
Celebrar parcerias visando linhas de crédito
120.000
160.000
180.000
190.000
Subtotal
1.215.000
2.030.000
1.875.000
2.230.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
2026
2027
2028
2029
Construção de reservatório de água nas comunidades rurais
280.000
280.000
280.000
-
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
80.000
82.000
84.000
86.000
Construir e instalar poços artesianos na zona rural
205.000
205.000
255.000
260.000
Ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais
350.000
400.000
450.000
500.000
Construir pequenos barreiros e manter os já existentes
360.000
380.000
400.000
420.000
Subtotal
1.275.000
1.347.000
1.469.000
1.266.000’
Total
2.490.000
3.377.000
3.344.000
3.496.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
8.500
10.500
12.900
15.000
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
1.650.000
1.750.000
1.840.000
1.960.000
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
22.400.000
25.100.000
27.500.000
30.760.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
810.000
850.000
920.000
980.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
740.000
770.000
820.000
860.000
Construir e instalar áreas de prática esportiva nas escolas
550.000
550.000
560.000
570.000
Reforma e ampliação de Escolas
650.000
1.000.000
740.000
1.200.000
Construir e instalar Refeitórios em Escolas
420.000
430.000
440.000
450.000
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
880.000
950.000
1.200.000
1.300.000
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
450.000
460.000
470.000
480.000
Subtotal
28.558.500
31.870.500
34.502.900
38.575.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
4.180.000
4.420.000
4.780.000
5.040.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
625.000
682.000
730.000
798.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
380.000
420.000
460.000
515.000
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente
425.000
130.000
600.000
180.000
Construção e instalação de Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil/CEMEI
820.000
880.000
950.000
950.000
Subtotal
6.430.000
6.532.000
7.520.000
7.483.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
465.000
468.000
470.000
474.000
Reforma de Escolas
120.000
130.000
140.000
150.000
Construção de Escola
0
0
342.000
0
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
125.000
129.000
133.500
139.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
82.500
88.000
88.000
88.000
Subtotal
792.500
815.000
1.173.500
851.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
1.220.000
1.370.000
1.450.000
1.515.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
85.000
90.000
95.000
102.000
Subtotal
1.305.000
1.460.000
1.545.000
1.617.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Ensino Médio
650.000
670.000
690.000
710.000
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
225.000
250.000
275.000
300.000
Subtotal
875.000
920.000
965.000
1.010.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico
550.000
600.000
650.000
710.000
Subtotal
550.000
600.000
650.000
710.000
Total
38.511.000
42.197.500
46.356.400
50.246.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
22.000
240.000
26.000
28.000
Coleta, transporte e destino final de Resíduos sólidos contaminados da saúde
42.000
44.000
46.000
48.000
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
6.000
6.200
6.400
6.600
Apoio a promoção da Conferência Municipal de Saúde
4.200
4.400
4.600
4.800
Promoção de concurso público
0
0
350.000
0
Construção, instalação e manutenção da sede da Secretaria Municipal de Saúde
220.000
220.000
72.000
0
Subtotal
294.200
514.600
505.000
87.400
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
11.850.000
13.050.000
14.680.000
16.380.000
Manutenção das Ações do incentivo e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Atenção Primária em Saúde
1.560.000
1.780.000
2.210.000
2.450.000
Manutenção das Ações do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
0
0
120.000
125.000
Manutenção e ampliação da Atenção Primária à Saúde pela/Estratégia “Saúde da Família”
7.250.000
7.950.000
8.800.000
9.790.000
Manutenção a ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde p/Programa “Saúde Bucal”
2.050.000
2.230.000
2.560.000
2.790.000
Manutenção das Ações de Custeio através de Emendas voltadas à Atenção Primária
2.250.000
2.480.000
2.690.000
2.970.000
Transferências de valores a prestadores de serviços da Atenção Primária
260.000
280.000
300.000
320.000
Instalar Academias de terceira idade em comunidades urbanas e rurais
230.000
240.000
250.000
260.000
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através dos “Agentes Comunitários de Saúde”
2.330.000
2.720.000
3.190.000
3.680.000
Manutenção das Ações do Programa “Pagamento por Desempenho”
140.000
145.000
155.000
165.000
Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola
68.000
70.000
82.000
94.000
Manutenção das Ações do Programa “Rede Cegonha”
6.000
8.000
10.000
12.000
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”
14.000
16.000
18.000
20.000
Garantir o piso salarial do Enfermeiro
1.550.000
1.680.000
1.790.000
1.950.000
Adquirir Veículos e Equipamentos
620.000
480.000
640.000
520.000
Construção, ampliação, reforma e instalação de UBS´s e Hospital Municipal
680.000
850.000
1.300.000
900.000
Instalação de Pontos de Apoio à Atenção Primária
110.000
120.000
130.000
140.000
Subtotal
30.968.000
34.099.000
38.925.000
42.566.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa da “Farmácia Básica”
560.000
620.000
715.000
805.000
Equipamentos para o Centro de Distribuição de Medicamentos
0
40.000
0
44.000
Subtotal
560.000
660.000
715.000
849.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”
700.000
750.000
800.000
860.000
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”
190.000
210.000
230.000
250.000
Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+
35.000
46.000
58.000
66.000
Subtotal
925.000
1.006.000
1.088.000
1.176.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
63.500
73.000
84.000
95.000
Subtotal
63.500
73.000
84.000
95.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
5.250.000
6.400.000
7.650.000
9.150.000
Aquisição de veículos com capacidade para 12 lugares, no mínimo
320.000
0
340.000
0
Aquisição de Ambulâncias
310.000
0
0
330.000
Implantação e manutenção do CER/Centro Especializado em Reabilitação
180.000
125.000
130.000
135.000
Manutenção das Ações do Programa “Brasil Sorridente”
160.000
180.000
200.000
220.000
Manutenção da filiação a Consórcio Público de Saúde
36.000
38.000
40.000
42.000
Manutenção das Ações do CAPS 1
0
220.000
250.000
270.000
Manutenção das Ações do EMULTI/Equipes Multiprofissionais
62.000
64.000
66.000
68.000
Manutenção das Ações do CEO/Centro de Especialidades Odontológicas
140.000
150.000
160.000
170.000
Aquisição de Equipamentos para setores especializados
165.000
168.000
170.000
174.000
Aquisição de Imóveis
0
450.000
0
480.000
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
660.000
730.000
850.000
960.000
Ampliação e Instalação do Hospital Municipal
480.000
350.000
0
0
Subtotal
7.763.000
8.875.000
9.856.000
11.999.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
80.000
85.000
90.000
95.000
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
0
600.000
650.000
700.000
Construção de Lagoa de Captação
0
220.000
0
220.000
Construção de unidades sanitárias domiciliares
105.000
110.000
120.000
130.000
Aquisição de Imóveis
0
350.000
0
360.000
Subtotal
185.000
1.365.000
860.000
1.505.000
Total
40.758.700
46.592.600
52.033.000
58.277.400
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
180.000
190.000
200.000
210.000
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
20.000
180.000
22.000
24.000
Estruturar e manter os Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social
15.000
18.000
23.000
28.000
Adequação de prédio público para funcionamento da Casa dos Conselhos
110.000
110.000
0
0
Apoio a promoção da Conferência Municipal da Assistência Social
4.000
4.500
5.000
5.500
Subtotal
329.000
502.500
250.000
267.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
1.350.000
1.480.000
1.670.000
1.890.000
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola e BPC (Benefício de Prestação
Continuada)
54.000
58.000
62.000
66.000
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS)
285.000
310.000
360.000
420.000
Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres
32.000
34.000
36.000
38.000
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
45.000
46.000
47.000
48.000
Manutenção das Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF no
âmbito do CRAS
185.000
205.000
230.000
265.000
Aquisição de Imóveis
0
350.000
360.000
0
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
85.000
250.000
88.000
94.000
Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do
Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS
220.000
240.000
260.000
280.000
Promover a Assistência Emergencial no combate à fome e ao enfrentamento as
1.865.000
2.100.000
2.350.000
2.680.000
vulnerabilidades temporárias, através dos Benefícios Eventuais
Implantação do programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social
320.000
340.000
360.000
400.000
Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora
250.000
270.000
290.000
320.000
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
135.000
145.000
165.000
185.000
Construção e instalação do prédio do CRAS
225.000
225.000
45.000
0
Construção do prédio do Centro de Reabilitação
0
0
230.000
230.000
Reformar e equipar o prédio do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
0
0
150.000
60.000
Construção e instalação da sede do Centro Especializado de Referência da Assistência Social
(CREAS)
220.000
440.000
91.000
0
Criação e manutenção do Conselho Municipal da Mulher
4.000
4.200
4.400
4.600
Subtotal
5.275.000
6.497.200
6.798.400
6.980.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas
Idosas
122.000
123.000
124.000
125.000
Construção e instalação de Centro de Convivência do Idoso
250.000
250.000
38.000
0
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
15.000
15.500
16.000
16.500
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI)
12.000
13.500
14.000
14.500
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI)
16.000
16.500
17.000
17.500
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social
118.000
119.000
120.000
121.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
16.000
16.100
16.200
16.300
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
45.000
48.000
50.000
53.000
Subtotal
594.000
601.600
395.200
363.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
184.000
195.000
213.000
229.000
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à pessoa portadora de deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal
55.000
58.000
62.000
66.000
Criação e Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência
5.000
5.500
6.000
6.500
Subtotal
244.000
258.500
281.000
301.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
228.000
202.000
211.000
229.000
Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/AEPETI
88.700
90.400
93.800
96.000
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
80.300
83.200
86.900
90.000
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
82.500
84.600
87.000
89.700
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
124.300
126.800
129.000
135.000
Reativar e manter o Programa BPC na Escola e BPC/Benefício de Prestação Continuada
85.600
87.800
89.000
81.800
Aprimorar e manter as Ações do Programa “Criança Feliz”
145.000
162.000
185.000
220.000
Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
12.800
13.000
13.200
13.400
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
78.000
84.000
95.600
106.000
Reforma do prédio sede do Programa Criança Feliz
85.000
85.000
0
0
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
218.000
240.000
275.000
308.000
Subtotal
1.228.200
1.258.800
1.265.500
1.368.900
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho - ACESSUAS TRABALHO
150.800
155.200
170.900
195.400
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social
120.000
125.000
160.000
180.000
Subtotal
270.800
280.200
330.900
375.400
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
180.000
190.000
210.000
230.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
13.000
13.500
14.000
14.500
Construção de Unidades Habitacionais
1.200.000
1.300.000
1.400.000
1.450.000
Adquirir novas áreas urbanas de terrenos
400.000
420.000
450.000
480.000
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
264.000
266.000
270.000
275.000
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
5.500
5.600
5.700
5.800
Manter as Ações do Fundo Municipal de Habitação
12.000
13.000
14.000
15.000
Subtotal
2.074.500
2.208.100
2.363.700
2.470.300
Total
10.015.500
11.606.900
11.684.700
12.128.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.650.000
1.730.000
1.840.000
1.935.000
Recuperação e manutenção da pavimentação de Ruas e Avenidas
480.000
490.000
500.000
520.000
Urbanização da Orla da Praia de Sibauma, com construção de deck
250.000
250.000
0
0
Pavimentação e drenar Ruas e Avenidas
2.300.000
2.400.000
2.500.000
2.600.000
Implantação e recuperar galerias pluviais
180.000
200.000
220.000
240.000
Urbanização de Espaços Públicos
0
280.000
290.000
310.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
250.000
265.000
270.000
275.000
Reforma e conservação de espaços e prédios públicos
250.000
280.000
320.000
340.000
Aquisição de Imóveis
400.000
450.000
500.000
550.000
Construção e Reforma de praças
460.000
460.000
380.000
450.000
Construção e ampliação de cemitérios públicos
0
450.000
300.000
300.000
Construir e instalação do Mercado Público
410.000
410.000
80.000
0
Construir de Terminal Rodoviário de Passageiros
310.000
310.000
35.000
0
Total
6.940.000
7.975.000
7.235.000
7.520.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
500.000
550.000
600.000
650.000
Construção de áreas de contenção nas falésias e elevados
430.000
440.000
450.000
460.000
Construção de Aterro Sanitário
0
0
200.000
200.000
Reforma e manutenção da lagoa de captação do Saneamento Básico
0
160.000
160.000
160.000
Manutenção das Ações do Conselho, Código e o Fundo de Meio Ambiente
8.500
9.000
9.400
9.800
Construção de Unidades Sanitárias em residências populares
205.000
205.000
255.000
260.000
Construir Estação de transbordo de resíduos sólidos
230.000
240.000
250.000
260.000
Subtotal
1.373.500
1.604.000
1.924.400
1.999.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
180.000
190.000
200.000
220.000
Manter a dragagem e limpeza de rios, córregos e lagoas
45.000
48.000
52.000
56.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
80.000
82.000
84.000
86.000
Perfuração de Poços Tubulares
205.000
205.000
255.000
260.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água na zona rural
350.000
400.000
450.000
500.000
Subtotal
860.000
925.000
1.041.000
1.122.000
Total
2.233.500
2.529.000
2.965.400
3.121.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
11.350.000
12.850.000
14.250.000
16.890.000
Promover a sinalização das ruas e espaços públicos
190.000
200.000
220.000
240.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
85.000
88.000
92.000
96.000
Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas para melhoramento de Estradas
360.000
350.000
420.000
490.000
Contratação de rastreamento de veículos
75.000
80.000
85.000
90.000
Contratação de seguro veicular para a frota municipal
300.000
320.000
340.000
360.000
Reforma de Garagem Pública
0
0
200.000
200.000
Construção e reforma de Abrigo Rodoviário
120.000
132.000
145.000
158.000
Subtotal
12.480.000
14.020.000
15.752.000
18.524.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos
530.000
730.000
810.000
890.000
Manutenção das Ações de Limpeza urbana
1.500.000
1.600.000
1.700.000
1.800.000
Manutenção, Ampliação e Modernização das Ações do Setor de Iluminação Pública
1.050.000
1.070.000
1.090.000
1.120.000
Adequação das calçadas e meio-fio de ruas e canteiros, visando a acessibilidade
220.000
230.000
240.000
260.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
420.000
280.000
290.000
680.000
Aquisição de Imóveis
0
250.000
0
350.000
Aquisição de máquina desentupidora de esgotos
0
180.000
180.000
0
Aquisição e Instalação de Lixeiras
130.000
135.000
140.000
146.000
Subtotal
3.850.000
4.475.000
4.450.000
5.246.000
Total
16.330.000
18.495.000
20.202.000
23.770.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Turismo
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
980.000
1.080.000
1.250.000
1.480.000
Criação e manutenção de roteiros turísticos e trilhas ecológicas
140.000
150.000
160.000
170.000
Celebrar parcerias público-privadas voltadas ao Turismo
125.000
132.000
174.000
195.000
Sinalização de logradouros turísticos
220.000
250.000
300.000
350.000
Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística
80.000
88.000
92.000
96.000
Criar e manter o balcão de informação turística
280.000
350.000
360.000
370.000
Manter o Fundo Municipal do Turismo
18.000
19.000
20.000
22.000
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
180.000
190.000
200.000
210.000
Aquisição de Veículo e equipamento e material permanente
80.000
82.000
250.000
90.000
Construir equipamentos que visem o desenvolvimento do turismo e de lazer
250.000
250.000
270.000
270.000
Melhorias e paisagismo dos acessos aos atrativos turísticos
220.000
230.000
240.000
250.000
Total
2.573.000
2.821.000
3.316.000
3.503.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.13 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
1.210.000
1.280.000
1.390.000
1.540.000
Promoção e apoio a Eventos Culturais
605.000
610.000
615.000
620.000
Manutenção das Ações das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
380.000
390.000
400.000
410.000
Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
7.000
8.000
9.000
10.000
Aquisição de instrumentos musicais
100.000
0
110.000
300.000
Instalação da Biblioteca Municipal
300.000
300.000
0
360.000
Criar e manter a Casa de Cultura
250.000
30.000
32.000
34.000
Criar e equipar o Coral e a Banda de Música
225.000
35.000
36.000
38.000
Criar o Balcão de informação cultural
42.000
44.000
46.000
48.000
Construção e instalação de Escola Municipal de Arte
240.000
240.000
120.000
120.000
Ampliar e revitalizar os espaços/equipamentos culturais
225.000
225.000
110.000
110.000
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura
5.200
5.400
5.600
5.800
Total
3.589.200
3.167.400
2.873.600
3.595.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
565.000
620.000
680.000
770.000
Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
122.000
124.000
126.000
128.000
Ampliação e manutenção de Campos de Futebol
230.000
35.000
250.000
38.000
Reforma de Ginásios Poliesportivos
0
250.000
250.000
250.000
Construção de uma área de esportes para atividades desportivas diversas
210.000
210.000
210.000
85.000
Instalação de Academias ao Ar livre
220.000
225.000
230.000
235.000
Criação e manutenção do Programa Bolsa Atleta
50.000
52.000
54.000
56.000
Aquisição de veículo e Equipamentos e Material Permanente
78.000
188.000
95.000
118.000
Reforma de Quadras poliesportivas
195.000
215.000
230.000
260.000
Construir Quadras e Espaços com equipamentos esportivos
430.000
360.000
490.000
530.000
Construção de ciclovias
0
0
120.000
240.000
Subtotal
2.100.000
2.279.000
2.735.000
2.710.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Construção de área de lazer
0
0
200.000
400.000
Subtotal
0
0
200.000
400.000
Total
2.100.000
2.279.000
2.935.000
3.110.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
262.000
288.000
299.000
320.000
Implantar o Distrito Industrial e Comercial Municipal
0
800.000
800.000
0
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
25.000
30.000
35.000
40.000
Total
287.000
1.118.000
1.134.000
360.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.16 - Secretaria Municipal da Pesca
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca
115.000
120.000
125.000
130.000
Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção
25.000
30.000
35.000
40.000
Construção e instalação de unidade de beneficiamento de pescado
0
0
380.000
380.000
Total
140.000
150.000
540.000
550.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.17 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito
1.030.000
1.135.000
1.258.000
1.415.000
Manutenção das Ações da Junta Administrativa de Recursos e Infrações/JARI
185.000
198.000
220.000
240.000
Contratação de seguro veicular para a frota municipal
216.000
230.000
266.000
294.000
Contratação de rastreamento de veículos
28.000
32.000
36.000
38.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
43.000
43.500
44.000
44.500
Total
1.502.000
1.638.500
1.824.000
2.031.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.18 – Controladoria Geral
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
218.000
230.000
258.000
276.000
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
4.000
5.000
6.000
7.000
Total
222.000
235.000
264.000
283.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.19 – Procuradoria Geral
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
440.000
460.000
498.000
544.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0
5.000
0
6.000
Total
440.000
465.000
498.000
550.000
Reserva de contingência
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Reserva de Contingência
2026
2027
2028
2029
Reserva de Contingência
500.000
600.000
700.000
800.000
Subtotal
500.000
600.000
700.000
800.000
Total geral
152.156.900
171.275.900
186.923.100
205.032.500
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura: