GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2026
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 926, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 926, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Auditório PROFESSORA MARLENE MARIA GALVÃO, localizado na comunidade de Piau.
Art. 2° A prefeitura providenciará a placa de identificação a ser afixada no local,
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 27 de abril de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN