Legislação municipal · Serra Caiada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Caiada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Edição 2497
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2454
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2430
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2430
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2430
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2411
CONTABILIDADE · Edição 2372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2342
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2326
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2326
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2266
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2249
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2236
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2231
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2231
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2231
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2211
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h17 · Publicação mais recente da lista: 06/04/2021