Legislação municipal · Serra Caiada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Serra Caiada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3225
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 3206
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3187
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3187
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3185
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3185
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3181
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3176
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3174
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3172
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3161
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3156
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Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 3145
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3128
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h04 · Publicação mais recente da lista: 20/02/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026