Legislação municipal · Serra Caiada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Caiada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2175
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2175
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2164
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2159
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2159
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2159
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2157
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2148
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2147
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2143
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2138
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2127
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2125
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2114
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2114
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Edição 2112
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2103
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2031
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2031
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL · Edição 2023
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h02 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2019