GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2019
LEI Nº 1005/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1005/2019
LEI Nº1005/2019
Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Municipal nº 0989/2018 e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Serra Caiada, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1oFica alterada o anexo I e II da Lei Municipal nº 0989/2018 que dispõe sobre a gratificações de plantão para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens, dentistas e auxiliares de dentistas que passará vigorará com novos anexos (I e II) acostado ao presente Projeto de Lei.
Art. 2o Permanecem inalteradas os demais artigos relacionados a Lei Municipal nº 0989/2018.
Art. 3o A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Serra Caiada/RN, 26 de julho de 2019.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal
ANEXO I
PLANTONISTAS
TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO – GPL
CATEGORIA PROFISSIONAL
LOTAÇÃO
VL. PLANTÃO 12 HS (R$)
VL. PLANTÃO 24 HS (R$)
MÉDICO
SMS
950,00
1.900,00
ENFERMEIRO
SMS
200,00
400,00
TÉCNICOS DE ENFERMAGENS
SMS
60,00
120,00
DENTISTA
SMS
300,00
600,00
AUX. DENTISTA
SMS
100,00
200,00
ESPECIALISTAS
TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ESPECIALISTA-GAEI
CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIALISTAS
LOTAÇÃO
VL. PLANTÃO 12 HS
(R$)
VL. PLANTÃO 24 HS
(R$)
CARDIOLIGISTA
SMS
1.870,00
3.740,00
NEUROLOGISTA
SMS
1.870,00
3.740,00
OBSTETRA
SMS
1.870,00
3.740,00
PEDIATRA
SMS
1.870,00
3.740,00
GASTROENTEROLOGISTA
SMS
1.870,00
3.740,00
OTORRINO
SMS
1.870,00
3.740,00
DERMATOLOGISTA
SMS
1.870,00
3.740,00
ULTRASSONOGRAFISTA
SMS
1.870,00
3.740,00
PSIQUIATRA
SMS
1.870,00
3.740,00
DEMAIS ESPECIALIDADES
SMS
1.060,00
2.120,00
ANEXO II
ESPECIALISTAS
TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRAS DE ESPECIALISTA- GAEII
CATEGORIA
PROFISSIONAL ESPECIALISTAS
LOTAÇÃO
VL. PLANTÃO 12 HS (R$)
VL. PLANTÃO 24 HS (R$)
CARDIOLIGISTA
SMS
500,00
1.000,00
NEUROLOGISTA
SMS
500,00
1.000,00
OBSTETRA
SMS
500,00
1.000,00
PEDIATRA
SMS
500,00
1.000,00
GASTROENTEROLOGISTA
SMS
500,00
1.000,00
OTORRINO
SMS
500,00
1.000,00
DERMATOLOGISTA
SMS
500,00
1.000,00
ULTRASSONOGRAFISTA
SMS
500,00
1.000,00
PSIQUIATRA
SMS
500,00
1.000,00
DEMAIS ESPECIALIDADES
SMS
500,00
1.000,00