CONTABILIDADE · 28 de junho de 2019
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
CONTABILIDADE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.
Ata da Audiência Pública para apresentação, avaliação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, realizada em 25 de Junho de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN às 11h00mim (onze horas), conforme Edital de Convocação, de 11 de Junho de 2019, publicado no diário oficial do município na edição nº 2038 e no site no dia 12 de Junho de 2019 respectivamente.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às onze horas, no prédio da Câmara Municipal, sediada nesta cidade de Serra Caiada, reuniram- se o Poder Executivo, provido da assessoria de contabilidade, o Poder Legislativo, representado por vereadores, servidores e os representantes dos diversos segmentos da sociedade, conforme consta na lista de presença que antecede este ato. Com o fim específico de apresentar, avaliar e discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020.
Primeiramente a mesa para explanação foi composta pelo Contador responsável o Sr. Francisco Dias de Oliveira e o Controlador Geral do Município Raimundo Regeson Vicente da Silva, foi projetado o Projeto de Lei para os presentes acompanharem e analisarem, exposto pelos técnicos da Prefeitura, todo conceito formal dos itens e valores constantes no Projeto de Lei, também foi informado a todos que os anexos atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a estrutura definida pelo sistema PCASP, foi feito também uma breve explanação sobre a alocação de recursos em unidade orçamentária, bem como a importância e a obrigatoriedade da Lei de Diretrizes Orçamentária. Foi explicitado a todos, os anexos constantes no projeto de Lei, principalmente o da Evolução da Receita, Anexo de Metas Fiscais e os programas metas e ações e qual a relação entre eles e o PPA, LDO e a LOA.
Após a apresentação os técnicos se colocaram a disposição para sugestões e perguntas sobre o projeto de lei.
Como todos concordaram com a proposta a audiência pública foi encerrada e para constar foi lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os presentes conforme lista de presença.