Legislação municipal · Serra Caiada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Caiada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2744
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2744
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2720
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2720
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2719
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2681
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 2674
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2665
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2659
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2659
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2659
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2652
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2622
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2549
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2528
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2528
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 2510
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2504
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h47 · Publicação mais recente da lista: 24/03/2022