Legislação municipal · Serra Caiada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Caiada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1443a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1443
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1414
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1413
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1397
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1397
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1395
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 1357
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1357
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1356
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1333
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1333
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SEC. MUN. DE FINANÇAS , TRIBUTAÇÃO E COMPRAS · Edição 1318
SEC. MUN. DE FINANÇAS , TRIBUTAÇÃO E COMPRAS · Edição 1303
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 1303
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 1299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1288
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1287
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1287
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1285
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1248
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1246
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h04 · Publicação mais recente da lista: 30/01/2017