Legislação municipal · Serra Caiada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Caiada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1656
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1656
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1621
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 1612
Comissão Permanente de Licitação-CPL · Edição 1612
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1610
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1560
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1530
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1529
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1529
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1529
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1529
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1493
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1491
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1485a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1481
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1443
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1443a extraordinária
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h46 · Publicação mais recente da lista: 05/12/2017