Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 2411
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2404
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 2388
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2324
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2324
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2175
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2165
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2112
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2094
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h19 · Publicação mais recente da lista: 07/12/2020