Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2669
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 2669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2657
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2651
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2645
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2610
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2604
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2561
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2448
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 2426
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 2421
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h03 · Publicação mais recente da lista: 16/12/2021