GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2021
LEI Nº 655/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 655/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
LEI Nº 655/2021.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Riachuelo, no Estado do Rio Grande do Norte.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Riachuelo, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo, autorizado a no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determiner o percentual para abertura dos créditos suplementares.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 02 de julho de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00. 00
RECEITAS CORRENTES
17.393.746,09
23.112.519,51
23.076.560,50
26.887.653,34
27.907.600,00
37.555.000,00
41.033.000,00
44.527.000,00
47.722.000,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
151.339,50
269.764,85
375.671,77
2.952.836,03
1.189.000,00
3.204.000,00
3.348.000,00
3.493.000,00
3.639.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
151.339,50
269.764,85
375.671,77
2.952.836,03
1.189.000,00
3.189.000,00
3.318.000,00
3.448.000,00
3.579.000,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
116.014,62
130.918,79
191.935,16
59.059,57
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
116.014,62
130.918,79
191.935,16
59.059,57
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
116.014,62
130.918,79
190.570,03
59.059,57
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA
116.014,62
130.918,79
190.570,03
59.059,57
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1113.03.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
1.365,13
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1113.03.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
1.365,13
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1118.00.0.0.00.00
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS
35.324,88
138.846,06
183.736,61
2.893.776,46
1.114.000,00
3.109.000,00
3.228.000,00
3.348.000,00
3.469.000,00
1118.01.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
3.886,11
23.609,19
18.270,26
23.681,00
61.000,00
106.000,00
125.000,00
145.000,00
166.000,00
1118.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
620,05
12.533,86
18.270,26
20.592,84
48.000,00
73.000,00
83.000,00
93.000,00
103.000,00
1118.01.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR
620,05
12.533,86
18.270,26
20.592,84
45.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1118.01.1.2.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- MU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.01.1.3.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- Dí
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.01.1.4.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- MU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.01.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
3.266,06
11.075,33
0,00
3.088,16
13.000,00
33.000,00
42.000,00
52.000,00
63.000,00
1118.01.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
3.266,06
11.075,33
0,00
3.088,16
10.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1118.01.4.2.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.01.4.3.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.01.4.4.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1118.02.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
31.438,77
115.236,87
165.466,35
2.870.095,46
1.053.000,00
3.003.000,00
3.103.000,00
3.203.000,00
3.303.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1118.02.3.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
31.438,77
115.236,87
165.466,35
2.870.095,46
1.053.000,00
3.003.000,00
3.103.000,00
3.203.000,00
3.303.000,00
1118.02.3.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
31.438,77
115.236,87
165.466,35
2.870.095,46
1.050.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
3.200.000,00
3.300.000,00
1118.02.3.2.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.02.3.3.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- DíVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1118.02.3.4.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1121.01.1.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1121.01.1.1.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1122.01.1.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1122.01.1.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1130.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1130.00.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1130.00.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES
46.796,42
2.141.229,75
1.137.213,12
820.690,22
817.300,00
990.000,00
1.065.000,00
1.140.000,00
1.215.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
18.361,41
2.051.255,68
1.096.513,12
802.433,12
717.300,00
940.000,00
1.005.000,00
1.070.000,00
1.135.000,00
1218.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICíPIOS
18.361,41
2.051.255,68
1.096.513,12
802.433,12
717.300,00
940.000,00
1.005.000,00
1.070.000,00
1.135.000,00
1218.01.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SO
18.361,41
2.051.255,68
1.096.513,12
802.433,12
687.300,00
910.000,00
970.000,00
1.030.000,00
1.090.000,00
1218.01.1.0.00.00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
0,00
2.043.142,47
1.032.881,11
801.872,54
625.500,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1218.01.1.1.00.00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL
0,00
2.043.142,47
1.032.881,11
801.872,54
625.500,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
1.000.000,00
1218.01.2.0.00.00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
273,81
3.231,98
62.957,16
560,58
31.200,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1218.01.2.1.00.00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO- PRINCIPAL
273,81
3.231,98
62.957,16
560,58
31.200,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1218.01.3.0.00.00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
18.087,60
4.881,23
674,85
0,00
30.600,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1218.01.3.1.00.00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS- PRINCIPAL
18.087,60
4.881,23
674,85
0,00
30.600,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1218.02.0.0.00.00
CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECíFICO DE EST/DF/MUN
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1218.02.1.0.00.00
CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1218.02.1.1.00.00
CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
28.435,01
89.974,07
40.700,00
18.257,10
100.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1240.00.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
28.435,01
89.974,07
40.700,00
18.257,10
100.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1240.00.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
28.435,01
89.974,07
40.700,00
18.257,10
100.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
297.849,14
20.920,57
50.472,32
11.216,68
474.400,00
164.000,00
190.000,00
221.000,00
247.000,00
1310.00.0.0.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
62.936,92
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
62.936,92
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.99.1.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
62.936,92
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.99.1.1.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS- PRINCIPAL
62.936,92
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
234.912,22
20.920,57
50.472,32
11.216,68
464.400,00
164.000,00
190.000,00
221.000,00
247.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
234.912,22
20.920,57
11.172,32
11.216,68
443.000,00
143.000,00
167.000,00
196.000,00
220.000,00
1321.00.1.0.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
38.547,14
20.920,57
10.014,65
8.910,01
35.000,00
43.000,00
57.000,00
76.000,00
90.000,00
1321.00.1.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL
29.041,07
1.347,98
4.165,19
7.112,97
16.000,00
18.000,00
22.000,00
26.000,00
30.000,00
1321.00.1.1.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB
2.616,01
889,02
1.013,00
274,12
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
1321.00.1.1.02.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção PRIMÁRIA
0,00
5.898,22
2.154,63
887,97
3.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1321.00.1.1.03.00
Rem. Dep. Banc.do FMS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.03.00
Rem. Dep. Banc.COMPL. UNIÃO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321.00.1.1.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec.ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
7,26
1,79
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec.- Gestão do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.07.00
Rem. Dep. Banc.DO FNAS
6.234,12
601,53
1.477,73
155,14
4.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
1321.00.1.1.08.00
Rem. de Dep.Banc. DO FMAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.09.00
Rem. Dep. Banc. Rec.- Inves SUS
0,00
0,00
207,64
34,62
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. DO F N D E
0,00
458,28
601,23
437,89
5.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
1321.00.1.1.11.00
Rem. Dep. Banc. DO F M E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.12.00
Rem. Dep. Banc. Rec. DO ESTADO PARA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1321.00.1.1.13.00
Rem. Dep. Banc. Rec. DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1321.00.1.1.14.00
Rem. Dep. Banc. Rec.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1321.00.1.1.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
655,94
11.725,54
380,70
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1321.00.1.1.16.00
Rem. Dep. Banc. Rec. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1321.00.1.1.17.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
0,00
0,00
7,27
5,46
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321.00.4.0.00.00
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO
196.365,08
0,00
1.157,67
2.306,67
408.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1321.00.4.1.00.00
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO
196.365,08
0,00
1.157,67
2.306,67
408.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1329.00.0.0.00.00
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
0,00
0,00
39.300,00
0,00
21.400,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
1329.00.1.0.00.00
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
0,00
0,00
39.300,00
0,00
21.400,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
1329.00.1.1.00.00
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
39.300,00
0,00
21.400,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
16.880.782,95
20.635.138,29
21.494.514,93
23.035.944,88
25.155.700,00
32.926.000,00
36.083.000,00
39.250.000,00
42.122.000,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
11.292.959,44
12.822.904,82
13.387.116,60
15.702.048,11
16.174.700,00
22.206.000,00
24.203.000,00
26.210.000,00
27.922.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
11.292.959,44
12.822.904,82
13.387.116,60
15.702.048,11
16.174.700,00
22.206.000,00
24.203.000,00
26.210.000,00
27.922.000,00
1718.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
8.221.252,80
8.758.173,95
9.518.892,18
9.104.628,45
11.527.000,00
15.820.000,00
16.930.000,00
18.040.000,00
19.150.000,00
1718.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
8.219.071,19
8.756.879,61
9.517.588,18
8.727.618,44
11.300.000,00
15.000.000,00
16.000.000,00
17.000.000,00
18.000.000,00
1718.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
8.219.071,19
8.756.879,61
9.517.588,18
8.727.618,44
11.300.000,00
15.000.000,00
16.000.000,00
17.000.000,00
18.000.000,00
1718.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
0,00
0,00
0,00
375.798,91
113.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1718.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
0,00
0,00
0,00
375.798,91
113.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1718.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0,00
0,00
0,00
0,00
113.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1718.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0,00
0,00
0,00
0,00
113.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1718.01.5.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
2.181,61
1.294,34
1.304,00
1.211,10
1.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.01.5.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-
2.181,61
1.294,34
1.304,00
1.211,10
1.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.02.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
120.579,46
177.215,11
172.592,24
165.831,05
162.000,00
196.000,00
258.000,00
320.000,00
112.000,00
1718.02.2.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
20,30
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
1718.02.2.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
20,30
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
1718.02.4.0.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO
19.565,00
41.475,45
45.940,81
36.838,86
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1718.02.4.1.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO
19.565,00
41.475,45
45.940,81
36.838,86
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1718.02.6.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
87.600,12
135.739,66
123.708,65
126.597,12
130.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
30.000,00
1718.02.6.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL
87.600,12
135.739,66
123.708,65
126.597,12
130.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
30.000,00
1718.02.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
13.414,34
0,00
2.942,78
2.374,77
1.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
1718.02.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
13.414,34
0,00
2.942,78
2.374,77
1.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
1718.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
2.080.373,64
2.942.751,58
2.403.562,85
3.817.654,01
2.605.000,00
2.630.000,00
2.990.000,00
3.350.000,00
3.710.000,00
1718.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
1.579.678,56
2.131.895,78
781.863,37
1.715.144,77
1.780.000,00
1.950.000,00
2.200.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
1718.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
1.579.678,56
2.131.895,78
781.863,37
1.715.144,77
1.780.000,00
1.950.000,00
2.200.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.03.2.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA
208.006,83
16.381,56
0,00
97.520,72
110.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.03.2.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR
208.006,83
16.381,56
0,00
97.520,72
110.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.03.3.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
86.455,97
15.384,39
21.455,24
20.670,00
40.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.3.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN
86.455,97
15.384,39
21.455,24
20.670,00
40.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.4.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
37.622,57
0,00
21.665,12
0,00
75.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.4.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-
37.622,57
0,00
21.665,12
0,00
75.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.5.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS
0,00
29.092,64
35.293,24
583.191,88
100.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1718.03.5.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL
0,00
29.092,64
35.293,24
583.191,88
100.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1718.03.9.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
168.609,71
749.997,21
1.543.285,88
1.401.126,64
500.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.03.9.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
168.609,71
749.997,21
1.543.285,88
1.401.126,64
500.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
464.331,02
527.960,67
478.492,58
400.074,00
464.900,00
700.000,00
830.000,00
970.000,00
1.095.000,00
1718.05.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
152.027,00
219.334,10
245.273,78
157.947,67
190.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL
152.027,00
219.334,10
245.273,78
157.947,67
190.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0,00
0,00
1.530,00
0,38
5.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
1718.05.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0,00
0,00
1.530,00
0,38
5.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
1718.05.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
173.748,00
243.379,40
192.934,80
0,00
155.000,00
150.000,00
160.000,00
165.000,00
170.000,00
1718.05.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
173.748,00
243.379,40
192.934,80
0,00
155.000,00
150.000,00
160.000,00
165.000,00
170.000,00
1718.05.4.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
106.654,69
40.393,79
37.224,00
36.304,13
47.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1718.05.4.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
106.654,69
40.393,79
37.224,00
36.304,13
47.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1718.05.5.0.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.5.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO- P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.6.0.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.05.6.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO- PR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.7.0.00.00
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.7.1.00.00
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.8.0.00.00
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1718.05.8.1.00.00
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1718.05.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
31.901,33
24.853,38
1.530,00
205.821,82
67.900,00
120.000,00
180.000,00
240.000,00
300.000,00
1718.05.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
31.901,33
24.853,38
1.530,00
205.821,82
67.900,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1718.05.9.1.01.00
OUTRAS TRANSF DO FNDE-SABERES DA TERRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.06.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
2.634,00
2.521,20
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.06.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
2.634,00
2.521,20
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.06.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
2.634,00
2.521,20
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.09.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
63.121,31
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
1718.09.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
63.121,31
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
1718.09.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
63.121,31
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
1718.10.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
8.865,52
355.200,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
8.865,52
350.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
8.865,52
350.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
0,00
0,00
0,00
5.200,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
0,00
0,00
0,00
5.200,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.12.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
332.658,91
362.603,78
346.726,10
373.463,80
714.800,00
420.000,00
480.000,00
540.000,00
590.000,00
1718.12.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
332.658,91
362.603,78
346.726,10
373.463,80
714.800,00
420.000,00
480.000,00
540.000,00
590.000,00
1718.12.1.1.01.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.12.1.1.02.00
Proteção Social Básica - Principal
3.591,42
207.143,27
232.002,07
241.483,90
374.800,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.12.1.1.03.00
Gestão do SUAS - Principal
0,00
21.319,48
18.323,83
11.550,00
130.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1718.12.1.1.04.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
323.067,49
100.452,62
51.186,00
90.377,05
180.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1718.12.1.1.05.00
Gestão do Prog. Bolsa Família IGDBF
0,00
33.688,41
45.214,20
30.052,85
30.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
1718.12.1.1.06.00
TRANSFERêNCIAS DE REC DO FNAS-CRIANÇA FELIZ
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1718.13.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.13.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.13.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
8.008,30
51.678,53
457.985,13
1.485.196,80
100.000,00
1.080.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1718.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
8.008,30
51.678,53
457.985,13
1.485.196,80
100.000,00
1.080.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1718.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
8.008,30
51.678,53
457.985,13
1.485.196,80
100.000,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1718.99.1.1.01.00
OUTRAS TRANSF.DA UNIãO-ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2.052.636,19
2.163.047,84
2.254.169,84
2.418.779,32
3.277.000,00
4.220.000,00
4.880.000,00
5.540.000,00
6.200.000,00
1728.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
2.052.636,19
2.163.047,84
2.254.169,84
2.418.779,32
3.277.000,00
4.220.000,00
4.880.000,00
5.540.000,00
6.200.000,00
1728.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
2.005.778,19
2.103.893,12
2.133.125,84
2.159.994,58
2.317.000,00
3.690.000,00
4.260.000,00
4.830.000,00
5.400.000,00
1728.01.1.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.882.103,48
2.003.570,92
2.011.319,88
2.046.508,11
2.190.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
1728.01.1.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
1.882.103,48
2.003.570,92
2.011.319,88
2.046.508,11
2.190.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
1728.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
98.991,11
80.576,98
112.233,69
104.745,74
110.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1728.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
98.991,11
80.576,98
112.233,69
104.745,74
110.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1728.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
1.764,53
1.419,30
1.438,79
1.845,03
2.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1728.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL
1.764,53
1.419,30
1.438,79
1.845,03
2.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1728.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
22.919,07
18.325,92
8.133,48
6.895,70
15.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1728.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
22.919,07
18.325,92
8.133,48
6.895,70
15.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1728.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE
0,00
0,00
0,00
200.000,00
10.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1728.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE
0,00
0,00
0,00
200.000,00
10.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1728.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE
0,00
0,00
0,00
200.000,00
10.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1728.07.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.07.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.07.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
46.858,00
59.154,72
121.044,00
58.784,74
950.000,00
450.000,00
520.000,00
590.000,00
660.000,00
1728.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
46.858,00
59.154,72
121.044,00
58.784,74
950.000,00
450.000,00
520.000,00
590.000,00
660.000,00
1728.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
46.858,00
59.154,72
121.044,00
40.535,74
900.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1728.99.1.1.01.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PETERN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1728.99.1.1.10.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação
0,00
0,00
0,00
18.249,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
3.535.187,32
5.649.185,63
5.853.228,49
4.915.117,45
5.704.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
1758.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS
3.535.187,32
5.649.185,63
5.853.228,49
4.915.117,45
5.704.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
1758.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
3.535.187,32
5.649.185,63
5.853.228,49
4.915.117,45
5.704.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
1758.01.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
3.535.187,32
5.649.185,63
5.853.228,49
4.915.117,45
5.704.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
1758.01.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
3.535.187,32
5.649.185,63
5.853.228,49
4.915.117,45
5.704.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16.978,08
45.466,05
18.688,36
66.965,53
271.200,00
271.000,00
347.000,00
423.000,00
499.000,00
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1910.01.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1910.01.1.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1910.01.1.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
5.793,79
45.466,05
12.680,94
66.965,53
71.200,00
90.000,00
105.000,00
120.000,00
135.000,00
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES
0,00
0,00
13,85
0,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES
0,00
0,00
13,85
0,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1921.99.1.0.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES
0,00
0,00
13,85
0,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1921.99.1.1.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES- PRINCIPAL
0,00
0,00
13,85
0,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIçõES
5.793,79
45.466,05
12.667,09
66.965,53
61.200,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1922.03.0.0.00.00
RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
61.200,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1922.03.1.0.00.00
RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
61.200,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1922.03.1.1.00.00
RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
61.200,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
5.793,79
45.466,05
12.667,09
66.965,53
0,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
1922.99.1.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
5.793,79
45.466,05
12.667,09
66.965,53
0,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
1922.99.1.1.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL
5.793,79
45.466,05
12.667,09
66.965,53
0,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
11.184,29
0,00
6.007,42
0,00
200.000,00
180.000,00
240.000,00
300.000,00
360.000,00
1990.03.0.0.00.00
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1990.03.1.0.00.00
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1990.03.1.1.00.00
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1990.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
11.184,29
0,00
6.007,42
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1990.99.2.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
11.184,29
0,00
6.007,42
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1990.99.2.1.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL
11.184,29
0,00
6.007,42
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
91.712,65
117.167,11
84.195,62
509.792,00
2.450.000,00
2.600.000,00
3.000.000,00
3.460.000,00
4.000.000,00
2100.00.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2110.00.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2119.00.0.0.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2119.00.1.0.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2119.00.1.1.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2200.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2210.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2213.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2213.00.1.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2213.00.1.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
91.712,65
117.167,11
84.195,62
509.792,00
2.350.000,00
2.570.000,00
2.950.000,00
3.390.000,00
3.910.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
91.712,65
13.479,11
84.195,62
509.792,00
1.750.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.750.000,00
2418.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
91.712,65
13.479,11
84.195,62
509.792,00
1.750.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.750.000,00
2418.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
91.712,65
0,00
84.195,62
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
91.712,65
0,00
84.195,62
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
91.712,65
0,00
84.195,62
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
387.264,00
150.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2418.05.1.0.00.00
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0,00
0,00
0,00
387.264,00
150.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
2418.05.1.1.00.00
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0,00
0,00
0,00
387.264,00
150.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
2418.05.2.0.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2418.05.2.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2418.10.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
122.528,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.10.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.10.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2418.10.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS D
0,00
0,00
0,00
122.528,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.10.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS D
0,00
0,00
0,00
122.528,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2418.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
13.479,11
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.950.000,00
2418.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
13.479,11
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.950.000,00
2418.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
0,00
13.479,11
0,00
0,00
1.300.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
1.600.000,00
2418.99.1.1.01.00
OUTRAS TRANSF.DA UNIãO-BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
350.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0,00
103.688,00
0,00
0,00
600.000,00
770.000,00
950.000,00
1.190.000,00
1.160.000,00
2428.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
0,00
103.688,00
0,00
0,00
600.000,00
770.000,00
950.000,00
1.190.000,00
1.160.000,00
2428.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2428.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2428.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS-
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2428.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.05.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.05.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.10.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
0,00
80.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
2428.10.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
0,00
80.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.10.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
0,00
80.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.10.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.10.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2428.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
23.688,00
0,00
0,00
200.000,00
470.000,00
500.000,00
590.000,00
410.000,00
2428.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
23.688,00
0,00
0,00
200.000,00
470.000,00
500.000,00
590.000,00
410.000,00
2428.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
0,00
23.688,00
0,00
0,00
200.000,00
470.000,00
500.000,00
590.000,00
410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2990.00.1.0.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2990.00.1.1.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7218.03.1.1.00.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL
118.788,65
0,00
1.102.546,52
1.944.119,77
1.140.000,00
2.000.000,00
2.050.000,00
2.100.000,00
2.150.000,00
7218.04.1.1.00.00
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINC
0,00
0,00
0,00
0,00
222.200,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-1.885.559,33
-2.013.893,05
-2.154.274,28
-2.078.152,39
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
-4.366.000,00
-4.680.000,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.885.559,33
-2.013.893,05
-2.154.274,28
-2.078.152,39
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
-4.366.000,00
-4.680.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.885.559,33
-2.013.893,05
-2.154.274,28
-2.078.152,39
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
-4.366.000,00
-4.680.000,00
Total Geral das Receitas
15.599.899,41
21.215.793,57
21.006.481,84
25.319.292,95
27.636.800,00
36.417.000,00
39.981.000,00
43.621.000,00
47.042.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
33.817.000,00
36.981.000,00
40.161.000,00
43.042.000,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
3.204.000,00
3.348.000,00
3.493.000,00
3.639.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
32.926.000,00
36.083.000,00
39.250.000,00
42.122.000,00
Transferências não Vinculadas
18.700.000,00
20.275.000,00
21.850.000,00
23.425.000,00
Transf. de Recursos SUS
1.950.000,00
2.200.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
Complem. da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Depesas com serviços de saúde
10.480.002,68
11.595.643,59
12.714.397,72
13.774.973,40
Recursos do Tesouro-EC nº29
6.580.002,68
7.195.643,59
7.814.397,72
8.374.973,40
Pessoal (líquido)
3.977.611,65
4.349.766,58
4.723.803,46
5.062.671,46
Outras de custeio e capital
2.602.391,03
2.845.877,00
3.090.594,26
3.312.301,94
Transf. de Recursos SUS
1.950.000,00
2.200.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Depesas com Manut. e Des. Ensino
7.675.557,67
8.393.701,34
9.115.476,59
9.769.386,80
Pessoal (líquido)
7.675.557,67
8.393.701,34
9.115.476,59
9.769.386,80
Outras de custeio e capital
1.351.096,93
1.477.508,82
1.604.559,96
1.719.665,09
Depesas com Legislativo
1.095.816,80
1.198.344,06
1.301.389,79
1.394.746,62
EC nº25
1.095.816,80
1.198.344,06
1.301.389,79
1.394.746,62
Pessoal Ativo
854.152,01
934.068,54
1.014.389,18
1.087.157,67
Outras de custeio e capital
241.664,78
264.275,52
287.000,60
307.588,95
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
910.241,66
995.406,06
1.081.001,13
1.158.548,11
Outras Despesas com Rec.Vinculados
910.241,66
995.406,06
1.081.001,13
1.158.548,11
SERVIÇO DA DÍVIDA
293.709,02
321.189,15
348.808,23
373.830,43
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização
293.709,02
321.189,15
348.808,23
373.830,43
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
22.596.404,63
24.710.578,69
26.835.443,90
28.760.518,32
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
9.875.736,07
10.799.733,73
11.728.403,95
12.569.755,80
Outras desp. de custeio e capital
12.720.668,56
13.910.844,96
15.107.039,95
16.190.762,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Público Alvo: População em Geral
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.600.000,00
1.630.000,00
2.150.000,00
2.500.000,00
7.880.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.540.000,00
1.550.000,00
2.050.000,00
2.380.000,00
7.520.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
900.000,00
1.080.000,00
1.210.000,00
1.360.000,00
4.550.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
870.000,00
1.040.000,00
1.160.000,00
1.300.000,00
4.370.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
10
100
100
100
100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.427.000,00
4.030.000,00
4.500.000,00
4.860.000,00
16.817.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
3.397.000,00
3.990.000,00
4.450.000,00
4.800.000,00
16.637.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
480.000,00
540.000,00
550.000,00
610.000,00
2.180.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
450.000,00
500.000,00
500.000,00
550.000,00
2.000.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos progra mas, projetos e benefícios socioassistenciais, visando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumpri mento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico sociote rritorial e os indicadores pactuados.
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Conferencia Municipal de Assistencia Social
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.310.000,00
3.140.000,00
3.330.000,00
3.500.000,00
13.280.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
3.180.000,00
2.970.000,00
3.120.000,00
3.250.000,00
12.520.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
170.000,00
210.000,00
250.000,00
760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT. DO GESTÃO SUS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC,DO SUS A C S
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
8.520.000,00
9.190.000,00
9.702.000,00
10.200.000,00
37.612.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
7.980.000,00
8.400.000,00
8.820.000,00
9.240.000,00
34.440.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
540.000,00
790.000,00
882.000,00
960.000,00
3.172.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INT EGRAL DOS ESTUDANTES
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
10
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
Manutenção do FUNDEB 70%
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do FUNDEB 30%
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PDDE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Ensino Infantil
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Ensino Médio
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO P B A
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PNAE Infantil
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa Saberes da Terra
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção do Setor do Ensino Especial
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
30
100
1.000
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
13.390.000,00
14.675.000,00
15.820.000,00
17.186.000,00
61.071.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
12.490.000,00
13.980.000,00
15.110.000,00
16.366.000,00
57.946.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
900.000,00
695.000,00
710.000,00
820.000,00
3.125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que r espeita o espaço urbano, o patrimônio e a integridade da arquitetura das edificações. Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgat e da autoestima do Riachuelense, integrando poder público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
REPASSE À CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.780.000,00
2.274.000,00
2.423.000,00
2.570.000,00
9.047.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.330.000,00
1.679.000,00
1.685.000,00
1.700.000,00
6.394.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
595.000,00
738.000,00
870.000,00
2.653.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certifica ção e defesa agropecuária
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDA DE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA C OM OUTROS ÓRGÃOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Apoio a Silagem de Ração Animal
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO
%
PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
REPASSSE A CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.170.000,00
1.390.000,00
1.510.000,00
1.630.000,00
5.700.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
940.000,00
1.090.000,00
1.140.000,00
1.190.000,00
4.360.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
300.000,00
370.000,00
440.000,00
1.340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADE S DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTUR ANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Criação/implantação do Festival Gastronomico
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Logistica Turística para Agentes Locais
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
370.000,00
430.000,00
490.000,00
560.000,00
1.850.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
270.000,00
300.000,00
330.000,00
360.000,00
1.260.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
130.000,00
160.000,00
200.000,00
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.190.000,00
2.377.000,00
2.564.000,00
2.751.000,00
9.882.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.090.000,00
2.257.000,00
2.424.000,00
2.591.000,00
9.362.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Reserva de Contingencia - Seguridade
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: População em Geral
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: População em Geral
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
%
3
1.500.000,00
3
1.500.000,00
3
2.000.000,00
3
2.300.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: População em Geral
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO ,CAPACITAÇÃO .E
VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
%
4
40.000,00
4
50.000,00
4
50.000,00
4
80.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2006 CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
,
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.600.000,00
1.630.000,00
2.150.000,00
2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
020101 SEMGAP
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção da Procuradoria Municipal
%
1
100.000,00
1
110.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
020101 SEMGAP
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutencao do Gabinete do Prefeito
%
5
510.000,00
5
600.000,00
5
640.000,00
5
700.000,00
020101 SEMGAP
2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção da Assessoria de Imprensa
%
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
2
70.000,00
020101 SEMGAP
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa
24 Comunicações
131 Comunicação Social
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção da Controladoria Municipal
%
3
100.000,00
3
150.000,00
3
200.000,00
3
250.000,00
020101 SEMGAP
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DO CONS.TUTELAR DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
%
6
120.000,00
6
130.000,00
6
140.000,00
6
150.000,00
020101 SEMGAP
2032 MANUT.DO CONS.TUTELAR DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
900.000,00
1.080.000,00
1.210.000,00
1.360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
10
100
100
100
100
100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
020201 SEMAD
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
%
2
50.000,00
2
60.000,00
2
70.000,00
2
80.000,00
020201 SEMAD
2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
%
5
877.000,00
5
920.000,00
5
920.000,00
5
720.000,00
020201 SEMAD
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
PAGAMENTO DE Dívida Junto aos Precatórios
%
6
150.000,00
6
200.000,00
6
250.000,00
6
300.000,00
020201 SEMAD
2008 PAGAMENTO DE Dívida Junto aos Precatórios
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Amortização da Divida , Junto ao INSS
%
7
220.000,00
7
300.000,00
7
380.000,00
7
460.000,00
020201 SEMAD
2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEMAIS ENTIDADES
%
8
80.000,00
8
120.000,00
8
160.000,00
8
200.000,00
020201 SEMAD
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEMAIS ENTIDADES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Contribuição a Formação do PASEP
%
15
120.000,00
15
150.000,00
15
180.000,00
15
210.000,00
020201 SEMAD
2011 Contribuição a Formação do PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
%
9
1.350.000,00
9
1.500.000,00
9
1.550.000,00
9
1.700.000,00
020201 SEMAD
2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
%
10
100.000,00
10
150.000,00
10
200.000,00
10
250.000,00
020201 SEMAD
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO junto a COSERN
%
11
80.000,00
11
120.000,00
11
160.000,00
11
200.000,00
020201 SEMAD
2014 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO junto a COSERN
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal
%
12
120.000,00
12
160.000,00
12
200.000,00
12
240.000,00
020201 SEMAD
2015 Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
%
13
70.000,00
13
80.000,00
13
90.000,00
13
100.000,00
020201 SEMAD
2016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo
%
14
20.000,00
14
20.000,00
14
30.000,00
14
30.000,00
020201 SEMAD
2017 MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DA CENTRAL DE INFPRMÁTICA E SOFTWARE
%
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
020201 SEMAD
2087 MANUT.DA CENTRAL DE INFPRMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
%
3
80.000,00
3
120.000,00
3
160.000,00
3
200.000,00
020201 SEMAD
2114 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
%
16
30.000,00
16
30.000,00
16
30.000,00
16
30.000,00
020201 SEMAD
2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
3.427.000,00
4.030.000,00
4.500.000,00
4.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020301 SEMF
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man.da Secretaria Mun de Finanças e Tributação
%
2
450.000,00
2
500.000,00
2
500.000,00
2
550.000,00
020301 SEMF
2018 Man.da Secretaria Mun de Finanças e Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
480.000,00
540.000,00
550.000,00
610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Conferencia Municipal de Assistencia Social
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
9
30.000,00
9
40.000,00
9
50.000,00
9
60.000,00
020401 SETHAS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
%
16
50.000,00
16
60.000,00
16
70.000,00
16
80.000,00
020401 SETHAS
1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciai
%
11
30.000,00
11
40.000,00
11
50.000,00
11
60.000,00
020401 SETHAS
1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Aquisição de Imóveis
%
8
20.000,00
8
30.000,00
8
40.000,00
8
50.000,00
020401 SETHAS
1028 Aquisição de Imóveis
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
%
10
40.000,00
10
50.000,00
10
60.000,00
10
70.000,00
020401 SETHAS
2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C
%
4
60.000,00
4
70.000,00
4
80.000,00
4
90.000,00
020401 SETHAS
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
%
15
50.000,00
15
60.000,00
15
70.000,00
15
80.000,00
020401 SETHAS
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa - Criança Feliz
%
1
100.000,00
1
110.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
020401 SETHAS
2022 Manutenção do Programa- Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAIS
%
7
70.000,00
7
80.000,00
7
90.000,00
7
100.000,00
020401 SETHAS
2023 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa IGD/SUAS
%
3
400.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
020401 SETHAS
2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa DO FNAS- P S B
%
5
80.000,00
5
90.000,00
5
100.000,00
5
110.000,00
020401 SETHAS
2025 Manutenção do Programa DO FNAS- P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Man.de Cursos Tecnicos Profissionais a População
%
13
50.000,00
13
60.000,00
13
70.000,00
13
80.000,00
020401 SETHAS
2026 Man.de Cursos Tecnicos Profissionais a População
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
%
14
2.000.000,00
15
2.000.000,00
15
2.000.000,00
15
2.000.000,00
020401 SETHAS
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Conferencia Municipal de Assistencia Social
%
17
30.000,00
17
40.000,00
17
50.000,00
17
60.000,00
020401 SETHAS
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa IGDBF
%
2
80.000,00
2
90.000,00
2
100.000,00
2
100.000,00
020401 SETHAS
2029 Manutenção do Programa IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
%
18
30.000,00
18
40.000,00
18
50.000,00
18
60.000,00
020401 SETHAS
2030 MANUTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
%
20
50.000,00
20
60.000,00
20
70.000,00
20
70.000,00
020401 SETHAS
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manut.doS ConselhoS da Assistencia Social
%
12
30.000,00
12
40.000,00
12
50.000,00
12
60.000,00
020401 SETHAS
2033 Manut.dS ConselhoS da Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
%
19
50.000,00
19
60.000,00
19
70.000,00
19
80.000,00
020401 SETHAS
2048 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS
%
6
60.000,00
6
70.000,00
6
80.000,00
6
90.000,00
020401 SETHAS
2082 MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
3.310.000,00
3.140.000,00
3.330.000,00
3.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT. DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC,DO SUS A C S
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
19
60.000,00
19
130.000,00
19
142.000,00
19
140.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Aquisição de Unidade Movél -UTI
%
23
150.000,00
23
160.000,00
23
170.000,00
23
180.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
%
22
150.000,00
22
160.000,00
22
170.000,00
22
180.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Aquisição de Imóveis
%
20
30.000,00
20
140.000,00
20
150.000,00
20
160.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1028 Aquisição de Imóveis
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
%
12
50.000,00
12
70.000,00
12
90.000,00
12
110.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
%
13
50.000,00
13
70.000,00
13
90.000,00
13
110.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
%
14
50.000,00
14
60.000,00
14
70.000,00
14
80.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
%
15
80.000,00
15
90.000,00
15
100.000,00
15
110.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manutenção do Programa FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
%
9
30.000,00
9
40.000,00
9
50.000,00
9
60.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2037 Manutenção do Programa FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
%
11
80.000,00
11
90.000,00
11
100.000,00
11
110.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2038 MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
%
5
400.000,00
5
450.000,00
5
500.000,00
5
550.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
%
1
850.000,00
1
900.000,00
1
950.000,00
1
1.000.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2040 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manutenção do Prog. da Farmácia Básica - INSUMOS
%
10
70.000,00
10
80.000,00
10
90.000,00
10
100.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2041 Manutenção do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
%
26
50.000,00
26
60.000,00
26
70.000,00
26
80.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
%
25
5.000.000,00
25
5.000.000,00
25
5.000.000,00
25
5.000.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS
%
2
500.000,00
2
550.000,00
2
600.000,00
2
650.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
%
24
50.000,00
24
60.000,00
24
70.000,00
24
80.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
%
27
50.000,00
27
60.000,00
27
70.000,00
27
80.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2048 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Repasse de Consórcios Publicos
%
21
50.000,00
21
60.000,00
21
70.000,00
21
80.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2049 Repasse de Consórcios Publicos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
%
6
300.000,00
6
350.000,00
6
400.000,00
6
450.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manutenção da Vigilancia Sanitária
%
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
7
60.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD
%
8
70.000,00
8
80.000,00
8
90.000,00
8
100.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO
%
3
100.000,00
3
150.000,00
3
200.000,00
3
250.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2122 REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
REC.SUS ICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA
%
4
100.000,00
4
150.000,00
4
200.000,00
4
250.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2123 REC.SUS ICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS
%
15
100.000,00
15
110.000,00
15
120.000,00
15
130.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
%
17
20.000,00
17
20.000,00
17
20.000,00
17
20.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
%
18
50.000,00
18
60.000,00
18
70.000,00
18
80.000,00
020501 Fundo Municipal de Saúde
2126 MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
8.520.000,00
9.190.000,00
9.702.000,00
10.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
% PORCENTAGEM
10
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
1000
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Manutenção do FUNDEB 70%
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do FUNDEB 30%
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Ensino Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Ensino Médio
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO P B A
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Manutenção do Programa PNAE Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa Saberes da Terra
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção do Setor do Ensino Especial
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
30
100
1000
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
%
32
30.000,00
32
40.000,00
32
50.000,00
32
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
%
50
30.000,00
50
40.000,00
50
50.000,00
50
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
%
46
30.000,00
46
40.000,00
46
50.000,00
46
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Transp.Escolar pelo Caminho da Escola
%
3
150.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
3
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
%
44
30.000,00
44
40.000,00
44
50.000,00
44
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1005 CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
%
33
40.000,00
33
50.000,00
33
60.000,00
33
70.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS
%
4
370.000,00
4
165.000,00
4
80.000,00
4
90.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1018 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil
%
34
100.000,00
34
110.000,00
34
120.000,00
34
130.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Imóveis
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1028 Aquisição de Imóveis
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
%
47
50.000,00
47
60.000,00
47
70.000,00
47
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
1039 CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
%
5
50.000,00
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
%
14
10.000,00
14
10.000,00
14
20.000,00
14
20.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Repasse de Consórcios Publicos
%
6
50.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2049 Repasse de Consórcios Publicos
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção das Ações do FUNDEB 70%
%
25
4.550.000,00
25
4.900.000,00
25
5.250.000,00
25
5.600.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2054 Manutenção das Ações do FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção das Ações do FUNDEB 30%
%
26
1.852.500,00
26
1.995.000,00
26
2.137.500,00
26
2.260.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2055 Manutenção das Ações do FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental
%
10
135.000,00
10
145.000,00
10
150.000,00
10
155.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2056 Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa - PDDE
%
9
10.000,00
9
10.000,00
9
15.000,00
9
15.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2057 Manutenção do Programa- PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa PNATE - Fundamental
%
12
55.000,00
12
65.000,00
12
75.000,00
12
85.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2058 Manutenção do Programa PNATE - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man. do Programa Cota Salário
Educação/QSE
%
8
300.000,00
8
350.000,00
8
400.000,00
8
450.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Transporte do EscolaR - PETERN
%
20
150.000,00
20
160.000,00
20
170.000,00
20
180.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2060 Manutenção do Transporte do Escolar - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
%
23
20.000,00
23
30.000,00
23
40.000,00
23
50.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação
%
31
50.000,00
31
60.000,00
31
70.000,00
31
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2062 Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
%
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DOS CONSELHOS DA
EDUCAÇÃO
%
27
30.000,00
27
40.000,00
27
50.000,00
27
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Ensino Médio
%
29
70.000,00
29
80.000,00
29
90.000,00
29
100.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2066 Manutenção do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE
%
39
5.000,00
39
5.000,00
39
5.000,00
39
5.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2067 Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
%
15
10.000,00
15
10.000,00
15
20.000,00
15
20.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2068 MANUT DO PROG.PRO JOVEM CAMPO.
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa do PNAE - Infantil
%
36
5.000,00
36
5.000,00
36
5.000,00
36
5.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2069 Manutenção do Programa do PNAE - Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Programa - PNATE Infantil
%
38
5.000,00
38
5.000,00
38
5.000,00
38
5.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2070 Manutenção do Programa - PNATE Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 5%
%
40
97.500,00
40
105.000,00
40
112.500,00
40
140.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 5%
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB 70%
%
24
700.000,00
24
770.000,00
24
840.000,00
24
910.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2072 MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA
%
17
20.000,00
17
20.000,00
17
30.000,00
17
30.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DO PNATE - EJA
%
12
5.000,00
12
5.000,00
12
5.000,00
12
5.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2074 MANUT.DO PNATE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE - EJA
%
11
5.000,00
11
5.000,00
11
5.000,00
11
5.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Ensino Especial
%
28
50.000,00
28
60.000,00
28
70.000,00
28
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2076 Manutenção do Ensino Especial
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
%
42
40.000,00
42
50.000,00
42
60.000,00
42
70.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do Setor de Cultura
%
43
250.000,00
43
300.000,00
43
350.000,00
43
400.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2078 Manutenção do Setor de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
%
45
30.000,00
45
40.000,00
45
50.000,00
45
60.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2079 Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Implantação do Pavilhão da Cultura
%
41
50.000,00
41
60.000,00
41
70.000,00
41
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2080 Implantação do Pavilhão da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção do ensino superior
%
30
60.000,00
30
70.000,00
30
80.000,00
30
90.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2093 Manutenção do ensino superior
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
%
16
10.000,00
16
10.000,00
16
20.000,00
16
20.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man.dos Serviços do Esporte e Lazer
%
49
200.000,00
49
250.000,00
49
300.000,00
49
350.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2102 Man.dos Serviços do Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
%
48
40.000,00
48
50.000,00
48
60.000,00
48
70.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
%
37
5.000,00
37
5.000,00
37
5.000,00
37
5.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
%
18
100.000,00
18
150.000,00
18
200.000,00
18
250.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
%
19
50.000,00
19
60.000,00
19
70.000,00
19
80.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DA SEC.DE EDUC.CULTURA ESPORTE E LAZER
%
22
2.500.000,00
22
2.820.000,00
22
2.840.000,00
22
2.981.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2120 MANUT.DA SEC.DE EDUC.CULTURA ESPORTE E LAZER
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
%
35
300.000,00
35
400.000,00
35
400.000,00
35
450.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAT 30%
%
51
300.000,00
51
330.000,00
51
360.000,00
51
390.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAT 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAF 70%
%
52
210.000,00
52
280.000,00
52
350.000,00
52
420.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAF 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEB VAAF 30%
%
53
90.000,00
53
120.000,00
53
150.000,00
53
180.000,00
020601 Fundo Municipal de Educação
2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEB VAAF 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Total Geral Financeiro
13.390.000,00
14.675.000,00
15.820.000,00
17.186.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
REPASSE À CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
14
20.000,00
14
30.000,00
14
40.000,00
14
50.000,00
020701 SEMOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
%
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
16
50.000,00
020701 SEMOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
%
2
30.000,00
2
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020701 SEMOS
1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
%
23
30.000,00
23
40.000,00
23
50.000,00
23
60.000,00
020701 SEMOS
1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
%
24
50.000,00
24
60.000,00
24
70.000,00
24
80.000,00
020701 SEMOS
1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020701 SEMOS
1026 CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Imóveis
%
3
10.000,00
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
020701 SEMOS
1028 Aquisição de Imóveis
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.RECUP./MELHO.DE CALÇAM.E PAVIM.DE RUAS E AVENIDAS
%
4
50.000,00
4
60.000,00
4
70.000,00
4
80.000,00
020701 SEMOS
1029 CONST.RECUP./MELHO.DE CALÇAM.E PAVIM.DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
%
12
30.000,00
12
40.000,00
12
50.000,00
12
60.000,00
020701 SEMOS
1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
%
19
30.000,00
19
40.000,00
19
50.000,00
19
60.000,00
020701 SEMOS
1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
17 Saneamento
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
%
13
30.000,00
13
40.000,00
13
50.000,00
13
60.000,00
020701 SEMOS
1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
020701 SEMOS
1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
%
8
30.000,00
8
35.000,00
8
38.000,00
8
40.000,00
020701 SEMOS
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
%
11
30.000,00
11
40.000,00
11
50.000,00
11
50.000,00
020701 SEMOS
1044 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
%
17
30.000,00
17
40.000,00
17
50.000,00
17
60.000,00
020701 SEMOS
1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 88 of 115
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Repasse de Consórcios Publicos
%
25
50.000,00
25
60.000,00
25
70.000,00
25
80.000,00
020701 SEMOS
2049 Repasse de Consórcios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
%
26
50.000,00
26
60.000,00
26
70.000,00
26
80.000,00
020701 SEMOS
2049 Repasse de Consórcios Publicos
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
%
10
700.000,00
10
859.000,00
10
825.000,00
10
700.000,00
020701 SEMOS
2081 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção dos Servilços de Estradas Vicinais
%
18
50.000,00
18
60.000,00
18
70.000,00
18
80.000,00
020701 SEMOS
2085 Manutenção dos Servilços de Estradas Vicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
7
80.000,00
7
90.000,00
7
100.000,00
7
110.000,00
020701 SEMOS
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
%
6
150.000,00
6
250.000,00
6
200.000,00
6
250.000,00
020701 SEMOS
2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada,
recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr
idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE
%
15
100.000,00
15
110.000,00
15
120.000,00
15
130.000,00
020701 SEMOS
2091 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
%
21
50.000,00
21
60.000,00
21
70.000,00
21
80.000,00
020701 SEMOS
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos
%
20
20.000,00
20
30.000,00
20
40.000,00
20
50.000,00
020701 SEMOS
2111 Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
%
22
50.000,00
22
60.000,00
22
70.000,00
22
80.000,00
020701 SEMOS
2113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 93 of 115
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manutenção dos Cemiterios Publicos
%
9
30.000,00
9
40.000,00
9
50.000,00
9
60.000,00
020701 SEMOS
2115 Manutenção dos Cemiterios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.780.000,00
2.274.000,00
2.423.000,00
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Apoio a Silagem de Ração Animal
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO
% PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
REPASSSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020801 SEMARH
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 96 of 115
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL
%
9
30.000,00
9
40.000,00
9
50.000,00
9
60.000,00
020801 SEMARH
1023 CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.AMPL.MELH.do aterro
Sanitário Municipal
%
10
40.000,00
10
50.000,00
10
60.000,00
10
70.000,00
020801 SEMARH
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
%
12
40.000,00
12
50.000,00
12
60.000,00
12
70.000,00
020801 SEMARH
1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Imóveis
%
11
20.000,00
11
30.000,00
11
40.000,00
11
50.000,00
020801 SEMARH
1028 Aquisição de Imóveis
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculhantes e Implem. Agrícolas
%
4
50.000,00
4
60.000,00
4
70.000,00
4
80.000,00
020801 SEMARH
1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculhantes e Implem. Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
020801 SEMARH
1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Repasse de Consórcios Publicos
%
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
3
80.000,00
020801 SEMARH
2049 Repasse de Consórcios Publicos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
13
60.000,00
13
70.000,00
13
80.000,00
13
90.000,00
020801 SEMARH
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 100 of 115
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Manut.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
%
15
100.000,00
15
150.000,00
15
150.000,00
15
150.000,00
020801 SEMARH
2095 Manut.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
%
1
450.000,00
1
450.000,00
1
450.000,00
1
450.000,00
020801 SEMARH
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Apoio a Silagem de Ração Animal
%
6
20.000,00
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
020801 SEMARH
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
%
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
020801 SEMARH
2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
%
8
40.000,00
8
50.000,00
8
60.000,00
8
70.000,00
020801 SEMARH
2101 Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Vegetal
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
14
200.000,00
14
250.000,00
14
250.000,00
14
250.000,00
020801 SEMARH
2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
1.170.000,00
1.390.000,00
1.510.000,00
1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Criação/implantação do Festival Gastronomico
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Logistica Turística para Agentes Locais
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020901 SEMTUR
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
%
7
40.000,00
7
50.000,00
7
60.000,00
7
80.000,00
020901 SEMTUR
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
661 Promoção Industrial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Construção de Mirante Público
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
56
60.000,00
020901 SEMTUR
1027 Construção de Mirante Público
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico
%
2
150.000,00
2
150.000,00
2
150.000,00
2
150.000,00
020901 SEMTUR
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
%
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
3
80.000,00
020901 SEMTUR
2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Logistica Turística para Agentes Locais
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
020901 SEMTUR
2110 Logistica Turística para Agentes Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Criação/implantação do Festival Gastronomico
%
6
50.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
80.000,00
020901 SEMTUR
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
370.000,00
430.000,00
490.000,00
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
021001 IPR
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
%
1
70.000,00
1
80.000,00
1
90.000,00
1
100.000,00
021001 IPR
1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
%
2
500.000,00
2
550.000,00
2
600.000,00
2
650.000,00
021001 IPR
2106 Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
RIACHUELO
Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
%
3
1.590.000,00
3
1.707.000,00
3
1.824.000,00
3
1.941.000,00
021001 IPR
2107 Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
Reserva de Contingencia - IPR
%
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
021001 IPR
9001 Reserva de Contingencia - IPR
99 Reserva de Contingência
997 Reserva de Contingencia IPR
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Genérico
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
2.190.000,00
2.377.000,00
2.564.000,00
2.751.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Reserva de Contingencia - Seguridade
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHUELO
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
%
100
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
029900 Reserva de Contingência
9002 Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Reserva de Contingencia - Seguridade
%
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
029900 Reserva de Contingência
9003 Reserva de Contingencia - Seguridade
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
37.137.000,00
40.756.000,00
44.249.000,00
47.727.000,00
Total Geral do PPA:
169.869.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0001
010101
1001
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1
0001
010101
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1
0001
010101
2001
001
0000
3
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
1
0001
010101
2006
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
1.600.000,00
1.630.000,00
2.150.000,00
2.500.000,00
Total Função:
1.600.000,00
1.630.000,00
2.150.000,00
2.500.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2002
001
0000
3
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0002
020101
2003
001
0000
3
510.000,00
600.000,00
640.000,00
700.000,00
Total SubFunção:
540.000,00
640.000,00
690.000,00
760.000,00
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0003
020201
2011
001
0000
3
120.000,00
150.000,00
180.000,00
210.000,00
2
0003
020201
2012
001
0000
3
1.350.000,00
1.500.000,00
1.550.000,00
1.700.000,00
2
0003
020201
2013
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2
0003
020201
2010
001
0000
3
80.000,00
120.000,00
160.000,00
200.000,00
2
0003
020201
2015
001
0000
3
120.000,00
160.000,00
200.000,00
240.000,00
2
0003
020201
2016
001
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0003
020201
2017
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0003
020201
2130
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0003
020201
2014
001
0000
3
80.000,00
120.000,00
160.000,00
200.000,00
2
0003
020201
2008
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0003
020201
2007
001
0000
3
877.000,00
920.000,00
920.000,00
720.000,00
2
0003
020201
2006
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0003
020201
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0003
020201
2009
001
0000
3
220.000,00
300.000,00
380.000,00
460.000,00
Total SubFunção:
3.297.000,00
3.850.000,00
4.270.000,00
4.580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50 Page 2 of 11
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 04 Administração
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0004
020301
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0004
020301
2018
001
0000
3
450.000,00
500.000,00
500.000,00
550.000,00
Total SubFunção:
480.000,00
540.000,00
550.000,00
610.000,00
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2005
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
SubFunção: 126 Tecnologia da Informação
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0003
020201
2087
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total Função:
4.567.000,00
5.350.000,00
5.900.000,00
6.410.000,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0003
020201
2114
001
0000
3
80.000,00
120.000,00
160.000,00
200.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
120.000,00
160.000,00
200.000,00
Total Função:
80.000,00
120.000,00
160.000,00
200.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0005
020401
2028
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0005
020401
2006
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
3
0005
020401
1028
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
3
0005
020401
1021
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0005
020401
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0005
020401
2021
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0005
020401
2022
311
0000
3
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0005
020401
2033
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0005
020401
2048
311
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0005
020401
2031
311
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
3
0005
020401
2030
390
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0005
020401
2029
311
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0005
020401
2082
311
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0005
020401
2027
001
0000
3
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3
0005
020401
2025
311
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0005
020401
2024
311
0000
3
400.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
3
0005
020401
2023
001
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
3
0005
020401
2019
311
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0005
020401
2026
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
2.960.000,00
2.710.000,00
2.820.000,00
2.910.000,00
Total Função:
3.260.000,00
3.080.000,00
3.260.000,00
3.420.000,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0011
021001
2107
410
0000
3
1.590.000,00
1.707.000,00
1.824.000,00
1.941.000,00
5
0011
021001
1002
410
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
5
0011
021001
2106
410
0000
3
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
5
0011
021001
1040
410
0000
4
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
2.190.000,00
2.377.000,00
2.564.000,00
2.751.000,00
Total Função:
2.190.000,00
2.377.000,00
2.564.000,00
2.751.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0006
020501
2045
001
0000
3
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
4
0006
020501
2048
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0006
020501
2049
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0006
020501
2043
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0006
020501
1028
001
0000
4
30.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
4
0006
020501
2125
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0006
020501
1002
001
0000
4
60.000,00
130.000,00
142.000,00
140.000,00
Total SubFunção:
5.260.000,00
5.470.000,00
5.522.000,00
5.560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0006
020501
2126
290
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0006
020501
2047
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0006
020501
2046
214
0000
3
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
4
0006
020501
2122
214
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
4
0006
020501
2124
214
0000
3
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
4
0006
020501
2040
214
0000
3
850.000,00
900.000,00
950.000,00
1.000.000,00
4
0006
020501
2039
214
0000
3
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
4
0006
020501
2038
214
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
4
0006
020501
2031
214
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
4
0006
020501
1030
215
0000
4
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
4
0006
020501
1016
001
0000
4
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
4
0006
020501
1007
001
0000
4
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
Total SubFunção:
2.560.000,00
2.850.000,00
3.140.000,00
3.430.000,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0006
020501
2037
214
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
4
0006
020501
1030
215
0000
4
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
4
0006
020501
2050
214
0000
3
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
Total SubFunção:
380.000,00
460.000,00
540.000,00
620.000,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0006
020501
2041
214
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0006
020501
2051
214
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
4
0006
020501
1030
215
0000
4
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0006
020501
2123
214
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
4
0006
020501
2052
214
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
170.000,00
230.000,00
290.000,00
350.000,00
Total Função:
8.520.000,00
9.190.000,00
9.702.000,00
10.200.000,00
Função: 12 Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2006
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
020601
2068
124
0000
3
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0007
020601
1028
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
020601
2049
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
020601
2100
124
0000
3
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0007
020601
2044
124
0000
3
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0007
020601
2064
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
020601
2120
001
0000
3
2.500.000,00
2.820.000,00
2.840.000,00
2.981.000,00
2
0007
020601
2062
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
2.740.000,00
3.110.000,00
3.210.000,00
3.401.000,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2063
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0007
020601
2061
124
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0007
020601
2060
190
0000
3
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2
0007
020601
2072
151
0000
3
700.000,00
770.000,00
840.000,00
910.000,00
2
0007
020601
2118
124
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2
0007
020601
2119
124
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
020601
2127
151
0000
3
300.000,00
330.000,00
360.000,00
390.000,00
2
0007
020601
2128
114
0000
3
210.000,00
280.000,00
350.000,00
420.000,00
2
0007
020601
2129
115
0000
3
90.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
2
0007
020601
2055
113
0000
3
1.852.500,00
1.995.000,00
2.137.500,00
2.260.000,00
2
0007
020601
2054
112
0000
3
4.550.000,00
4.900.000,00
5.250.000,00
5.600.000,00
2
0007
020601
2059
120
0000
3
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0007
020601
1004
124
0000
4
150.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
020601
1002
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0007
020601
1018
001
0000
4
370.000,00
165.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0007
020601
2058
123
0000
3
55.000,00
65.000,00
75.000,00
85.000,00
2
0007
020601
2056
122
0000
3
135.000,00
145.000,00
150.000,00
155.000,00
2
0007
020601
2057
121
0000
3
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
Total SubFunção:
9.102.500,00
9.670.000,00
10.457.500,00
11.315.000,00
SubFunção: 362 Ensino Médio
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2066
001
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2093
001
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Total SubFunção:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2116
122
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2
0007
020601
1006
124
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0007
020601
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
020601
2071
112
0000
3
97.500,00
105.000,00
112.500,00
140.000,00
2
0007
020601
1020
001
0000
4
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
2
0007
020601
2070
123
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2
0007
020601
2069
122
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2
0007
020601
2121
001
0000
3
300.000,00
400.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0007
020601
2067
123
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total SubFunção:
587.500,00
725.000,00
762.500,00
870.000,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2075
122
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2
0007
020601
2073
124
0000
3
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0007
020601
2074
124
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total SubFunção:
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2076
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total Função:
12.640.000,00
13.745.000,00
14.710.000,00
15.896.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
2080
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
020601
2079
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
020601
2078
001
0000
3
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
2
0007
020601
1005
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
020601
2077
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0007
020601
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
430.000,00
530.000,00
630.000,00
730.000,00
Total Função:
430.000,00
530.000,00
630.000,00
730.000,00
Função: 14 Direitos da Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2032
001
0000
3
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Total SubFunção:
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Total Função:
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1026
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0008
020701
1028
001
0000
4
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2
0008
020701
1003
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0008
020701
1029
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
020701
1042
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1041
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0008
020701
2115
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0008
020701
2049
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
020701
1044
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0008
020701
1043
001
0000
4
30.000,00
35.000,00
38.000,00
40.000,00
2
0008
020701
2090
001
0000
3
150.000,00
250.000,00
200.000,00
250.000,00
2
0008
020701
2088
001
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0008
020701
1002
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
420.000,00
585.000,00
598.000,00
700.000,00
Total Função:
570.000,00
785.000,00
848.000,00
1.000.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0005
020401
1009
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total Função:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Função: 17 Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1016
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0008
020701
2049
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
020701
1022
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
020701
2113
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
180.000,00
220.000,00
260.000,00
300.000,00
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1035
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1038
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total Função:
240.000,00
300.000,00
360.000,00
420.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 542 Controle Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
020801
2105
001
0000
3
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2
0009
020801
1025
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0009
020801
1024
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
280.000,00
350.000,00
370.000,00
390.000,00
Total Função:
280.000,00
350.000,00
370.000,00
390.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
020801
1002
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0009
020801
1034
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0009
020801
1028
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0009
020801
2095
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0009
020801
1023
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0009
020801
2049
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0009
020801
2096
001
0000
3
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
2
0009
020801
2098
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
740.000,00
850.000,00
910.000,00
970.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
020801
2099
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0009
020801
1046
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
SubFunção: 608 Promoção da Produção Vegetal
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
020801
2101
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total Função:
830.000,00
970.000,00
1.060.000,00
1.150.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
020801
2065
001
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Total SubFunção:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
SubFunção: 661 Promoção Industrial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
020901
1013
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
40.000,00
50.000,00
60.000,00
80.000,00
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
020901
2112
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
SubFunção: 695 Turismo
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
020901
2108
001
0000
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0010
020901
2109
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0010
020901
2110
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0010
020901
1027
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0010
020901
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
280.000,00
320.000,00
360.000,00
400.000,00
Total Função:
430.000,00
500.000,00
570.000,00
650.000,00
Função: 24 Comunicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 24 Comunicações
SubFunção: 131 Comunicação Social
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2004
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total Função:
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1002
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0008
020701
2091
001
0000
3
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
2
0008
020701
2111
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
140.000,00
170.000,00
200.000,00
230.000,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
2092
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
020701
2081
001
0000
3
700.000,00
859.000,00
825.000,00
700.000,00
Total SubFunção:
750.000,00
919.000,00
895.000,00
780.000,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020701
1045
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0008
020701
2085
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
Total Função:
970.000,00
1.189.000,00
1.215.000,00
1.150.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
020601
2102
001
0000
3
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0007
020601
2104
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
270.000,00
340.000,00
410.000,00
480.000,00
SubFunção: 813 Lazer
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0007
020601
1039
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total Função:
320.000,00
400.000,00
480.000,00
560.000,00
Função: 99 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 997 Reserva de Contingencia IPR
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0011
021001
9001
410
0000
9
0,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
0,00
0,00
0,00
0,00
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
9000
029900
9002
001
0000
9
0,00
0,00
0,00
0,00
2
9000
029900
9003
001
0000
9
0,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunção:
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Função:
0,00
0,00
0,00
0,00