GABINETE DA PREFEITA · 11 de dezembro de 2020
LEI Nº 649/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 649/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ 08.364.655/0001-50
Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.
CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074
Lei n° 649/2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 31.720.800,00 (Trinta e um milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.720.800,00 (Dois milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são
estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
VALOR/R$
Receitas Correntes
27.908.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
1.189.000,00
Receita de Contribuições
817.300,00
Receita Patrimonial
475.400,00
Transferências Correntes
25.155.700,00
Outras Receitas Correntes
271.200,00
Receitas de Capital
2.450.000,00
Transferência de Capital
2.350.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Receitas Correntes – Intragovernamental
1.362.200,00
Contribuições
1.362.200,00
Subtotal
31.720.800,00
Deduções da Receita
-2.720.800,00
Deduções do FUNDEB
-2.720.800,00
Total
29.000.000,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo
com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
VALOR/R$
I - PODER LEGISLATIVO
1.000.000,00
Câmara Municipal
1.000.000,00
II - PODER EXECUTIVO
27.700.000,00
Gabinete do Prefeito
821.100,00
Secretaria Municipal de Administração
2.492.400,00
Secretaria Municipal de Finanças
402.800,000
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
1.639.600,00
Secretaria Municipal de Saúde
6.282.750,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.908.850,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
277.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.683.900,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
644.900,00
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
534.700,00
Secretaria Municipal de Turismo
242.900,00
Instituto de Previdência de Riachuelo
2.769.100,00
Total
28.700.000,00
Reserva de Contingência
300.000,00
Total Geral
29.000.000,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica; e
III – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 25 de setembro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE
ESPECIFICAÇÃO
Cod.
Valor/R$
Recursos Ordinários
10010000
9.083.300,00
Sub-total
-
9.083.300,00
Recursos vinculados à Educação
Cod.
Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação
11110000
1.033.950,00
Transferências do FUNDEB 60%
11120000
3.423.000,00
Transferências do FUNDEB 40%
11130000
2.282.000,00
Transferência do Salário Educação
11200000
191.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
11210000
6.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
11220000
156.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE
11230000
48.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE
11240000
218.900,00
Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação
11250000
300.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Educação
11400000
120.000,00
Outros Recursos Vinculados à Educação
11900000
150.000,00
Sub-total
-
6.928.850,00
Recursos vinculados à Saúde
Cod.
Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
12110000
2.218.950,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
12130000
110.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12140000
2.712.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde
12150000
1.000,00
Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse - Saúde
12200000
700.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde
12400000
40.000,00
Sub-total
-
5.781.950,00
Recursos vinculados à Assistência Social
Cod.
Valor/R$
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13110000
718.800,00
Su-total
-
718.800,00
Recursos vinculados ao Instituto de Previdência de Riachuelo
Cod.
Valor/R$
Recursos do RPPS - Previdenciário Executivo
14101111
2.769.100,00
Sub-total
-
2.769.100,00
Recursos com outras vinculações diversas
Cod.
Valor/R$
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União
15100000
1.401.000,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15300000
1.000,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE
16100000
16.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP
16200000
100.000,00
Outras vinculações de Transferências
19400000
1.200.000,00
Sub-total
-
2.718.000,00
Total Geral
-
29.000.000,00
Em, 25 de setembro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo RN
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
1.189.000,00
Pessoal e encargos sociais
13.906.200,00
Contribuições
817.300,00
Juros e encargos da dívida
41.000,00
Receita Patrimonial
475.400,00
Outras despesas correntes
8.646.344,34
Transferências Correntes
25.155.700,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.956.455,66
Outras Receitas Correntes
271.200,00
Receitas Correntes - intra
TOTAL
26.550.000,00
Contribuições
1.362.200,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Investimentos
4.763.255,66
Transferências Correntes
-2.720.800,00
Inversões financeiras
65.000,00
Amortização da dívida
278.200,00
TOTAL
26.550.000,00
SUPERÁVIT
1.300.000,00
TOTAL
6.406.455,66
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.956.455,66
Receitas de Capital
Transferências de Capital
2.350.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
TOTAL
6.406.455,66
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
26.550.000,00
DESPESAS CORRENTES......
22.593.544,34
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.450.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.106.455,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.300.000,00
TOTAL...................
29.000.000,00
TOTAL...................
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
1.189.000,00
Pessoal e encargos sociais
13.906.200,00
Contribuições
817.300,00
Juros e encargos da dívida
41.000,00
Receita Patrimonial
475.400,00
Outras despesas correntes
8.646.344,34
Transferências Correntes
25.155.700,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.956.455,66
Outras Receitas Correntes
271.200,00
Receitas Correntes - intra
TOTAL
26.550.000,00
Contribuições
1.362.200,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Investimentos
4.763.255,66
Transferências Correntes
-2.720.800,00
Inversões financeiras
65.000,00
Amortização da dívida
278.200,00
TOTAL
26.550.000,00
SUPERÁVIT
1.300.000,00
TOTAL
6.406.455,66
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.956.455,66
Receitas de Capital
Transferências de Capital
2.350.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
TOTAL
6.406.455,66
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
26.550.000,00
DESPESAS CORRENTES......
22.593.544,34
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.450.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.106.455,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.300.000,00
TOTAL...................
29.000.000,00
TOTAL...................
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.908.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.189.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.189.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
75.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
75.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
70.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
42.000,00
11110000
17.500,00
12110000
10.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.114.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
61.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
48.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
27.000,00
11110000
11.250,00
12110000
6.750,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
630.000,00
11110000
262.500,00
12110000
157.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
817.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
717.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,
717.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de
687.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
14100000
625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
31.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
14100000
31.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas -
14100000
30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN
30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
14100000
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
100.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
475.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10010000
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
465.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
444.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
21.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros -
15300000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
600,00
11130000
400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
12140000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
12150000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
11210000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
15100000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
14100000
408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
21.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
21.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
10010000
1.000,00
14100000
20.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
25.155.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.174.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
16.174.700,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
11.527.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
11.300.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
6.780.000,00
11110000
565.000,00
11120000
1.356.000,00
11130000
904.000,00
12110000
1.695.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
113.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
84.750,00
11110000
28.250,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
84.750,00
11110000
28.250,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
600,00
11110000
50,00
11120000
120,00
11130000
80,00
12110000
150,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
162.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
10010000
1.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº
30.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº
11400000
22.500,00
12400000
7.500,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11400000
97.500,00
12400000
32.500,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
1.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
10010000
1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.605.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
110.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
12140000
40.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
75.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
12140000
75.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
464.900,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
190.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
190.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
155.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
155.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
67.900,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
67.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
600,00
11110000
50,00
11120000
120,00
11130000
80,00
12110000
150,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
600.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
714.800,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
180.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19400000
100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.277.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.277.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.317.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.190.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.314.000,00
11110000
109.500,00
11120000
262.800,00
11130000
175.200,00
12110000
328.500,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
110.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
66.000,00
11110000
5.500,00
11120000
13.200,00
11130000
8.800,00
12110000
16.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
1.200,00
11110000
100,00
11120000
240,00
11130000
160,00
12110000
300,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
15.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
10.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
10.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
950.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação -
11900000
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
19400000
900.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.704.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
5.704.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
3.422.400,00
11130000
2.281.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
271.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
71.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
61.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
14100000
61.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
200.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
14100000
200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.450.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.350.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.750.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.750.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
12140000
100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
11240000
150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.500.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
1.300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
600.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
600.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12130000
100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
11900000
100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
12200000
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
19400000
200.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
15100000
100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.362.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.362.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.362.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,
1.362.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de
1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
14100000
1.140.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de
222.200,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor
222.200,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor
14100000
222.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.720.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.720.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.720.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.720.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.260.400,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.260.400,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.260.200,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.260.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.356.000,00
11130000
-904.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-120,00
11130000
-80,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-120,00
11130000
-80,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-460.400,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-460.400,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-460.400,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-438.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-262.800,00
11130000
-175.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-22.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-13.200,00
11130000
-8.800,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-240,00
11130000
-160,00
TOTAL DA RECEITA
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
708.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
708.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
237.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
10010000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
232.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
55.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
630.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
431.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
431.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
197.900,00
15300000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
25.000,00
19400000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
705.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.169.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.690.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
419.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
1.271.200,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
35.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
444.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
369.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
323.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
55.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
268.200,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
218.200,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.492.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
322.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
212.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
212.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
15100000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
402.800,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15100000
52.600,00
TOTAL DA DESPESA
82.600,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
48.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
48.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
32.000,00
TOTAL DA DESPESA
80.800,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.645.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.540.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
391.000,00
11110000
308.500,00
11120000
3.423.000,00
11130000
1.414.000,00
11240000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
404.000,00
11110000
438.000,00
11130000
708.000,00
11200000
191.000,00
11220000
156.000,00
11230000
48.000,00
11240000
10.000,00
11900000
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.263.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.258.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
85.000,00
11110000
282.450,00
11130000
160.000,00
11210000
6.000,00
11240000
204.900,00
11250000
300.000,00
11400000
120.000,00
19400000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
11110000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.908.850,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00Despesas correntes
167.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
77.000,00
15100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
60.000,00
15100000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
277.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.577.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
497.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
497.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.080.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
610.000,00
15100000
120.000,00
16200000
50.000,00
19400000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.106.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.106.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
136.600,00
15100000
383.700,00
16100000
16.000,00
16200000
50.000,00
19400000
520.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.683.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
553.894,34
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
189.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
189.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
363.994,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
333.994,34
15100000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
91.005,66
4.4.00.00.00
Investimentos
91.005,66
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
11.005,66
15100000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
644.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
304.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
224.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
75.000,00
15100000
149.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
230.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
15100000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
172.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
59.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
83.000,00
19400000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
19400000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
242.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
200.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
95.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.000,00
TOTAL DA DESPESA
116.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.298.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
525.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
243.700,00
13110000
251.800,00
15100000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
772.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
489.500,00
13110000
248.000,00
15100000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
259.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
259.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
13110000
219.000,00
15100000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.557.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.890.950,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.453.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.182.100,00
12140000
1.271.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.437.850,00
3.3.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
12140000
10.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
926.850,00
12130000
110.000,00
12140000
1.171.000,00
12200000
100.000,00
15100000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.311.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.261.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
12110000
60.000,00
12140000
210.000,00
12150000
1.000,00
12200000
600.000,00
12400000
40.000,00
15100000
150.000,00
19400000
150.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12140000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.201.950,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.689.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.396.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
1.396.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
5.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
14100000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
286.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
14100000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
281.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
70.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
10.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
14100000
1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
01 031 0001 1.001
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
Manuntenção dos Serviços da Camara
945.000,00
945.000,00
TOTAL
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
97.600,00
97.600,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
97.600,00
97.600,00
03 092 0016
Coordenação Jurídica
0,00
97.600,00
97.600,00
03 092 0016 2.002
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
Manut. da Procuradoria Geral do Município
97.600,00
97.600,00
04
Administração
70.000,00
537.500,00
607.500,00
04 121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
0,00
50.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
50.000,00
50.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
452.500,00
452.500,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
422.300,00
422.300,00
04 122 0002 2.003
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
Manutencao do Gabinete do Prefeito
422.300,00
422.300,00
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
30.200,00
30.200,00
04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
30.200,00
30.200,00
04 124
Controle Interno
20.000,00
85.000,00
105.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
20.000,00
85.000,00
105.000,00
04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
04 124 0017 2.005
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
Manut.do Controle Geral do Município
85.000,00
85.000,00
TOTAL
70.000,00
635.100,00
705.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
2.442.400,00
2.492.400,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
2.442.400,00
2.492.400,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
50.000,00
2.442.400,00
2.492.400,00
04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
Aquisição de Equipamentos e Veículos
50.000,00
50.000,00
04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Manut.da Sec Administração
531.000,00
531.000,00
04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
Pagamento de Precatórios
80.000,00
80.000,00
04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
178.200,00
178.200,00
04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
55.000,00
55.000,00
04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
100.000,00
100.000,00
04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
1.271.200,00
1.271.200,00
04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
30.000,00
30.000,00
04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN
55.000,00
55.000,00
04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
70.000,00
70.000,00
04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
52.000,00
52.000,00
04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo
usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
20.000,00
20.000,00
TOTAL
50.000,00
2.442.400,00
2.492.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 123
Administração Financeira
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
372.800,00
372.800,00
TOTAL
30.000,00
372.800,00
402.800,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
52.600,00
30.000,00
82.600,00
16 481
Habitação Rural
52.600,00
0,00
52.600,00
16 481 0006
Coordenação de Assistência Social
52.600,00
0,00
52.600,00
16 481 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
Construção de Unidades Habitacionais Populares
52.600,00
52.600,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006 2.036
Recuperação de Unidades Habitacionais
Atraves de Doações de Materias e Ajuda
30.000,00
30.000,00
TOTAL
52.600,00
30.000,00
82.600,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude
Riachuelo Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
0,00
80.800,00
80.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
80.800,00
80.800,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
80.800,00
80.800,00
17 512 0018 2.053
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
Manut.do Saneamento
80.800,00
80.800,00
TOTAL
0,00
80.800,00
80.800,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
956.350,00
7.592.500,00
8.548.850,00
12 361
Ensino Fundamental
481.450,00
6.997.000,00
7.478.450,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
481.450,00
6.997.000,00
7.478.450,00
12 361 0008 1.017
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar
Aquisição de Veículos
150.000,00
150.000,00
12 361 0008 1.018
Ampliação e Reforma de Escolas
Ampliação e Reforma de Escolas
281.450,00
281.450,00
12 361 0008 1.019
Aquisição de Mobiliário Escolar
Aquisição de Mobiliário escolar
50.000,00
50.000,00
12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
Manut do FUNDEB 60%
3.383.000,00
3.383.000,00
12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
Manut do FUNDEB 40%
2.113.000,00
2.113.000,00
12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
Manut da Merenda
116.000,00
116.000,00
12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
Manut do PDDE
11.000,00
11.000,00
12 361 0008 2.058
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
Manut do PNATE
61.000,00
61.000,00
12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
Manutenção do Qse
191.000,00
191.000,00
12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
Manut Transp Escolar Estadual
150.000,00
150.000,00
12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
Manut do Saberes da Terra
14.000,00
14.000,00
12 361 0008 2.062
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental
440.000,00
440.000,00
12 361 0008 2.063
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
10.000,00
12 361 0008 2.064
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
Manut Conselhos da Educação
8.000,00
8.000,00
12 361 0008 2.065
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
500.000,00
500.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
85.500,00
85.500,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
0,00
85.500,00
85.500,00
12 362 0008 2.066
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Manutenção do Ensino Médio
73.500,00
73.500,00
12 362 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
12.000,00
12.000,00
12 365
Educação Infantil
428.000,00
280.000,00
708.000,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
428.000,00
280.000,00
708.000,00
12 365 0008 1.020
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
308.000,00
308.000,00
12 365 0008 1.021
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
120.000,00
120.000,00
12 365 0008 2.068
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
117.000,00
117.000,00
12 365 0008 2.069
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
29.000,00
29.000,00
12 365 0008 2.070
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
40.000,00
40.000,00
12 365 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino
Infantil/FUNDEB 60%
25.000,00
25.000,00
12 365 0008 2.072
Manutenção das Ações do Setor do Ensino
Infantil/FUNDEB 40%
69.000,00
69.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
150.000,00
150.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
0,00
150.000,00
150.000,00
12 366 0008 2.073
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
115.000,00
115.000,00
12 366 0008 2.074
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
15.000,00
15.000,00
12 366 0008 2.075
Manutenção das Atividades do Programa
da Alimentação Escolar/EJA
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
46.900,00
80.000,00
126.900,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
46.900,00
80.000,00
126.900,00
12 367 0008 1.022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
46.900,00
46.900,00
12 367 0008 2.076
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
80.000,00
80.000,00
13
Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
13 392 0009 2.077
Promoção de Eventos Culturais
Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
93.000,00
93.000,00
13 392 0009 2.078
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
132.000,00
132.000,00
13 392 0009 2.079
Instalação e Manutenção das Ações da
Banda de Musica Oficial
30.000,00
30.000,00
13 392 0009 2.080
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura
Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura
35.000,00
35.000,00
13 392 0009 2.081
Projeto de Educação Patrimonial
Projeto de Educação Patrimonial
20.000,00
20.000,00
TOTAL
1.006.350,00
7.902.500,00
8.908.850,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
70.000,00
207.000,00
277.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
60.000,00
0,00
60.000,00
18 512 0018
Cooredenação do Saneamento
60.000,00
0,00
60.000,00
18 512 0018 1.024
Ampliação do aterro Sanitário Municipal
Ampliação do aterro sanitario municipal
60.000,00
60.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
207.000,00
217.000,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
10.000,00
207.000,00
217.000,00
18 541 0014 1.025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
18 541 0014 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
207.000,00
207.000,00
TOTAL
70.000,00
207.000,00
277.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
589.700,00
1.934.200,00
2.523.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
519.700,00
455.000,00
974.700,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
519.700,00
455.000,00
974.700,00
15 451 0010 1.026
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
166.000,00
166.000,00
15 451 0010 1.027
Construção de Mirante Público.
Construção de Mirante Publico.
50.000,00
50.000,00
15 451 0010 1.028
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
15 451 0010 1.029
Pavimentação de Vias Publicas
Pavimentação de Vias Publicas
100.000,00
100.000,00
15 451 0010 1.030
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
93.700,00
93.700,00
15 451 0010 1.031
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais
Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais
50.000,00
50.000,00
15 451 0010 1.032
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo
Aquisição de veiculo
50.000,00
50.000,00
15 451 0010 2.083
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
135.000,00
135.000,00
15 451 0010 2.084
Construção e Reforma de Praças Publicas
Construção e Reforma de Praças Publicas
320.000,00
320.000,00
15 452
Serviços Urbanos
70.000,00
1.479.200,00
1.549.200,00
15 452 0004
Coordenação Administrativa Geral
20.000,00
0,00
20.000,00
15 452 0004 1.033
Manutenção dos Cemiterios Publicos
Manutenção dos Cemiterios Publicos
20.000,00
20.000,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
50.000,00
1.479.200,00
1.529.200,00
15 452 0010 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
15 452 0010 2.085
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
942.600,00
942.600,00
15 452 0010 2.086
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
130.000,00
130.000,00
15 452 0010 2.087
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
50.000,00
50.000,00
15 452 0010 2.088
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
146.600,00
146.600,00
15 452 0010 2.089
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
100.000,00
100.000,00
15 452 0010 2.090
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
110.000,00
110.000,00
17
Saneamento
40.000,00
0,00
40.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
0,00
40.000,00
17 512 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
40.000,00
0,00
40.000,00
17 512 0010 1.035
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
Construção de canais
40.000,00
40.000,00
26
Transporte
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782 0019 2.091
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
Manutenção dos Serviços de Transportes
70.000,00
70.000,00
26 782 0019 2.092
Sinalização de Ruas e Avenidas
Sinalização de Ruas e Avenidas
50.000,00
50.000,00
TOTAL
629.700,00
2.054.200,00
2.683.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
110.000,00
110.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
110.000,00
110.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
110.000,00
110.000,00
18 544 0011 2.093
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
80.000,00
80.000,00
18 544 0011 2.094
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
20.000,00
514.900,00
534.900,00
20 605
Abastecimento
0,00
478.894,34
478.894,34
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
478.894,34
478.894,34
20 605 0011 2.095
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
80.000,00
80.000,00
20 605 0011 2.096
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
229.900,00
229.900,00
20 605 0011 2.097
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores
Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores
68.994,34
68.994,34
20 605 0011 2.098
Apoio a Silagem de Ração Animal
Apoio a Silagem de Ração Animal
20.000,00
20.000,00
20 605 0011 2.099
Assegurar o Programa Garantia Safra
Assegurar a Programa Gantia Safra
20.000,00
20.000,00
20 605 0011 2.100
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
60.000,00
60.000,00
20 606
Extensão Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
20.000,00
0,00
20.000,00
20 606 0020 1.036
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor
Aquisição de Equipamentos e Maquinas
20.000,00
20.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
36.005,66
36.005,66
20 608 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
36.005,66
36.005,66
20 608 0011 2.101
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
36.005,66
36.005,66
TOTAL
20.000,00
624.900,00
644.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
219.700,00
315.000,00
534.700,00
27 812
Desporto Comunitário
219.700,00
315.000,00
534.700,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
219.700,00
315.000,00
534.700,00
27 812 0013 1.037
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
20.000,00
20.000,00
27 812 0013 1.038
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
100.000,00
100.000,00
27 812 0013 1.039
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
99.700,00
99.700,00
27 812 0013 2.102
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer
145.000,00
145.000,00
27 812 0013 2.103
Manutenção das Praças Esportiva
Manutenção das Praças Publicas
50.000,00
50.000,00
27 812 0013 2.104
Promoção de Eventos Esportivos
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
20.000,00
27 812 0013 2.105
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
Reforma do Ginásio Poliesportivo
100.000,00
100.000,00
TOTAL
219.700,00
315.000,00
534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
20.000,00
222.900,00
242.900,00
23 695
Turismo
20.000,00
222.900,00
242.900,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
20.000,00
222.900,00
242.900,00
23 695 0012 1.041
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
23 695 0012 2.108
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
73.800,00
73.800,00
23 695 0012 2.109
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23.100,00
23.100,00
23 695 0012 2.110
Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais
6.000,00
6.000,00
23 695 0012 2.111
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos
Instalação de Placas de sinalização/orientação
80.000,00
80.000,00
23 695 0012 2.112
Criação/implantação do Festival Gastronomico
Criação e implantação do Festival Gastronomico
40.000,00
40.000,00
TOTAL
20.000,00
222.900,00
242.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
200.000,00
Reserva Fiscal
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
116.000,00
116.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
116.000,00
116.000,00
08 243 0002
Coordenação Administrativa
0,00
116.000,00
116.000,00
08 243 0002 2.006
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Manuteção do Conselho Tutelar
116.000,00
116.000,00
TOTAL
0,00
116.000,00
116.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
220.000,00
1.337.000,00
1.557.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
212.500,00
212.500,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
212.500,00
212.500,00
08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
193.500,00
193.500,00
08 241 0006 2.020
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
19.000,00
19.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
38.000,00
38.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
38.000,00
38.000,00
08 242 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
38.000,00
38.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
144.300,00
144.300,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
144.300,00
144.300,00
08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
Manutenção do Primeira Infancia
65.000,00
65.000,00
08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
Manutenção das Ações do SCFV/Criança
79.300,00
79.300,00
08 244
Assistência Comunitária
220.000,00
942.200,00
1.162.200,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
220.000,00
942.200,00
1.162.200,00
08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos
Aquisição de Veículos para FMAS
160.000,00
160.000,00
08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF
Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
60.000,00
60.000,00
08 244 0006 2.024
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
Manutenção do IGD SUAS
25.200,00
25.200,00
08 244 0006 2.025
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
74.500,00
74.500,00
08 244 0006 2.026
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
74.400,00
74.400,00
08 244 0006 2.027
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
227.300,00
227.300,00
08 244 0006 2.028
Conferencia Municipal de Assistencia Social
Realização de Conferencia
25.100,00
25.100,00
08 244 0006 2.029
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
Manutenção do IGD PBF
59.200,00
59.200,00
08 244 0006 2.030
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
Manutenção do PAIF
30.300,00
30.300,00
08 244 0006 2.031
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
307.000,00
307.000,00
08 244 0006 2.032
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
Manutenção do Cadastro Unico
20.200,00
20.200,00
08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
19.000,00
19.000,00
08 244 0006 2.034
Implantação do Projeto Sopão Solidário
Implantação do Projeto Sopão Solidário
30.000,00
30.000,00
08 244 0006 2.035
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação
Implementação de ações em empreendedorismo
50.000,00
50.000,00
TOTAL
220.000,00
1.337.000,00
1.557.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude
Riachuelo Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
981.000,00
5.220.950,00
6.201.950,00
10 301
Atenção Básica
771.000,00
4.877.150,00
5.648.150,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
771.000,00
4.877.150,00
5.648.150,00
10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
Ampliação de Unidade de saude
220.000,00
220.000,00
10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
81.000,00
81.000,00
10 301 0007 1.012
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.
Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF
50.000,00
50.000,00
10 301 0007 1.013
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 1.014
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS
Aquisição
220.000,00
220.000,00
10 301 0007 1.015
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas
Construção de UBS
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
Manutenção do PAB Fixo
405.000,00
405.000,00
10 301 0007 2.038
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Manutenção do PSF
565.000,00
565.000,00
10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal
Manutenção do SB
229.000,00
229.000,00
10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
Manutenção do Pse
15.000,00
15.000,00
10 301 0007 2.041
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
Manutenção da Farm Básica
75.000,00
75.000,00
10 301 0007 2.042
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
2.409.850,00
2.409.850,00
10 301 0007 2.043
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho de Saúde
52.000,00
52.000,00
10 301 0007 2.044
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
564.200,00
564.200,00
10 301 0007 2.045
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
187.100,00
187.100,00
10 301 0007 2.046
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
210.000,00
210.000,00
10 301 0007 2.047
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 2.048
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
15.000,00
15.000,00
10 301 0007 2.049
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
120.000,00
120.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
120.000,00
120.000,00
10 302 0007 2.050
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
120.000,00
120.000,00
Manutenção do Blmac
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0007 2.051
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
40.000,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
183.800,00
183.800,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
183.800,00
183.800,00
10 305 0007 2.052
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
183.800,00
183.800,00
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
10 512
Saneamento Básico Urbano
210.000,00
0,00
210.000,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
210.000,00
0,00
210.000,00
10 512 0018 1.016
Construção de Unidades Sanitárias
210.000,00
210.000,00
TOTAL
981.000,00
5.220.950,00
6.201.950,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271
Previdência Básica
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271 0021 1.040
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR
60.000,00
60.000,00
09 271 0021 2.106
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
462.600,00
462.600,00
Manutenção das atividades administrativas do IPR
09 271 0021 2.107
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
1.246.500,00
1.246.500,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000 9.001
Reserva de Contingencia - IPR
1.000.000,00
Reserva IPR - Seguridade
TOTAL
60.000,00
1.709.100,00
2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia - Seguridade
100.000,00
Reserrva Seguridade
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
55.000,00
945.000,00
1.000.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
97.600,00
97.600,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
97.600,00
97.600,00
03 092 0016
Coordenação Jurídica
0,00
97.600,00
97.600,00
04
Administração
150.000,00
3.352.700,00
3.502.700,00
04 121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
0,00
50.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
2.894.900,00
2.944.900,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
422.300,00
422.300,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
50.000,00
2.442.400,00
2.492.400,00
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
30.200,00
30.200,00
04 123
Administração Financeira
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 124
Controle Interno
20.000,00
85.000,00
105.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
20.000,00
85.000,00
105.000,00
12
Educação
956.350,00
7.592.500,00
8.548.850,00
12 361
Ensino Fundamental
481.450,00
6.997.000,00
7.478.450,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
481.450,00
6.997.000,00
7.478.450,00
12 362
Ensino Médio
0,00
85.500,00
85.500,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
0,00
85.500,00
85.500,00
12 365
Educação Infantil
428.000,00
280.000,00
708.000,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
428.000,00
280.000,00
708.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
150.000,00
150.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
0,00
150.000,00
150.000,00
12 367
Educação Especial
46.900,00
80.000,00
126.900,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
46.900,00
80.000,00
126.900,00
13
Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
15
Urbanismo
589.700,00
1.934.200,00
2.523.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
519.700,00
455.000,00
974.700,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
519.700,00
455.000,00
974.700,00
15 452
Serviços Urbanos
70.000,00
1.479.200,00
1.549.200,00
15 452 0004
Coordenação Administrativa Geral
20.000,00
0,00
20.000,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
50.000,00
1.479.200,00
1.529.200,00
16
Habitação
52.600,00
30.000,00
82.600,00
16 481
Habitação Rural
52.600,00
0,00
52.600,00
16 481 0006
Coordenação de Assistência Social
52.600,00
0,00
52.600,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
17
Saneamento
40.000,00
80.800,00
120.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
80.800,00
120.800,00
17 512 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
40.000,00
0,00
40.000,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
80.800,00
80.800,00
18
Gestão Ambiental
70.000,00
317.000,00
387.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
60.000,00
0,00
60.000,00
18 512 0018
Cooredenação do Saneamento
60.000,00
0,00
60.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
207.000,00
217.000,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
10.000,00
207.000,00
217.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
110.000,00
110.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
110.000,00
110.000,00
20
Agricultura
20.000,00
514.900,00
534.900,00
20 605
Abastecimento
0,00
478.894,34
478.894,34
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
478.894,34
478.894,34
20 606
Extensão Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
20.000,00
0,00
20.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
36.005,66
36.005,66
20 608 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
36.005,66
36.005,66
23
Comércio e Serviços
20.000,00
222.900,00
242.900,00
23 695
Turismo
20.000,00
222.900,00
242.900,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
20.000,00
222.900,00
242.900,00
26
Transporte
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
120.000,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
219.700,00
315.000,00
534.700,00
27 812
Desporto Comunitário
219.700,00
315.000,00
534.700,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
219.700,00
315.000,00
534.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
2.223.350,00
15.832.600,00
18.255.950,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
220.000,00
1.453.000,00
1.673.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
212.500,00
212.500,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
212.500,00
212.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
38.000,00
38.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
38.000,00
38.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
260.300,00
260.300,00
08 243 0002
Coordenação Administrativa
0,00
116.000,00
116.000,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
144.300,00
144.300,00
08 244
Assistência Comunitária
220.000,00
942.200,00
1.162.200,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
220.000,00
942.200,00
1.162.200,00
09
Previdência Social
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271
Previdência Básica
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
10
Saúde
981.000,00
5.220.950,00
6.201.950,00
10 301
Atenção Básica
771.000,00
4.877.150,00
5.648.150,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
771.000,00
4.877.150,00
5.648.150,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
120.000,00
120.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
120.000,00
120.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
183.800,00
183.800,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
183.800,00
183.800,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
210.000,00
0,00
210.000,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
210.000,00
0,00
210.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.100.000,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
1.261.000,00
8.383.050,00
10.744.050,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
03
Essencial à Justiça
1.000,00
96.600,00
97.600,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
1.000,00
96.600,00
97.600,00
03 092 0016
Coordenação Jurídica
1.000,00
96.600,00
97.600,00
04
Administração
80.000,00
3.422.700,00
3.502.700,00
04 121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
0,00
50.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.944.900,00
2.944.900,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
422.300,00
422.300,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
0,00
2.492.400,00
2.492.400,00
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
30.200,00
30.200,00
04 123
Administração Financeira
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
30.000,00
372.800,00
402.800,00
04 124
Controle Interno
0,00
105.000,00
105.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
0,00
105.000,00
105.000,00
12
Educação
7.978.850,00
570.000,00
8.548.850,00
12 361
Ensino Fundamental
6.908.450,00
570.000,00
7.478.450,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
6.908.450,00
570.000,00
7.478.450,00
12 362
Ensino Médio
85.500,00
0,00
85.500,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
85.500,00
0,00
85.500,00
12 365
Educação Infantil
708.000,00
0,00
708.000,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
708.000,00
0,00
708.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
150.000,00
0,00
150.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
150.000,00
0,00
150.000,00
12 367
Educação Especial
126.900,00
0,00
126.900,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
126.900,00
0,00
126.900,00
13
Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
15
Urbanismo
1.399.700,00
1.124.200,00
2.523.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
964.700,00
10.000,00
974.700,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
964.700,00
10.000,00
974.700,00
15 452
Serviços Urbanos
435.000,00
1.114.200,00
1.549.200,00
15 452 0004
Coordenação Administrativa Geral
0,00
20.000,00
20.000,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
435.000,00
1.094.200,00
1.529.200,00
16
Habitação
52.600,00
30.000,00
82.600,00
16 481
Habitação Rural
52.600,00
0,00
52.600,00
16 481 0006
Coordenação de Assistência Social
52.600,00
0,00
52.600,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
17
Saneamento
40.000,00
80.800,00
120.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
80.800,00
120.800,00
17 512 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
40.000,00
0,00
40.000,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
80.800,00
80.800,00
18
Gestão Ambiental
90.000,00
297.000,00
387.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
60.000,00
0,00
60.000,00
18 512 0018
Cooredenação do Saneamento
60.000,00
0,00
60.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
217.000,00
217.000,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
0,00
217.000,00
217.000,00
18 544
Recursos Hídricos
30.000,00
80.000,00
110.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
30.000,00
80.000,00
110.000,00
20
Agricultura
80.000,00
454.900,00
534.900,00
20 605
Abastecimento
60.000,00
418.894,34
478.894,34
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
60.000,00
418.894,34
478.894,34
20 606
Extensão Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
20.000,00
0,00
20.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
36.005,66
36.005,66
20 608 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
36.005,66
36.005,66
23
Comércio e Serviços
80.000,00
162.900,00
242.900,00
23 695
Turismo
80.000,00
162.900,00
242.900,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
80.000,00
162.900,00
242.900,00
26
Transporte
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
120.000,00
120.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
120.000,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
349.700,00
185.000,00
534.700,00
27 812
Desporto Comunitário
349.700,00
185.000,00
534.700,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
349.700,00
185.000,00
534.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
10.201.850,00
8.054.100,00
18.255.950,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
793.800,00
879.200,00
1.673.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
175.000,00
37.500,00
212.500,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
175.000,00
37.500,00
212.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
23.000,00
15.000,00
38.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
23.000,00
15.000,00
38.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
144.300,00
116.000,00
260.300,00
08 243 0002
Coordenação Administrativa
0,00
116.000,00
116.000,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
144.300,00
0,00
144.300,00
08 244
Assistência Comunitária
451.500,00
710.700,00
1.162.200,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
451.500,00
710.700,00
1.162.200,00
09
Previdência Social
1.769.100,00
0,00
1.769.100,00
09 271
Previdência Básica
1.769.100,00
0,00
1.769.100,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
1.769.100,00
0,00
1.769.100,00
10
Saúde
6.151.950,00
50.000,00
6.201.950,00
10 301
Atenção Básica
5.648.150,00
0,00
5.648.150,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
5.648.150,00
0,00
5.648.150,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
120.000,00
0,00
120.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
120.000,00
0,00
120.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
40.000,00
0,00
40.000,00
10 304 0007
Coordenação Serviços de Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
183.800,00
0,00
183.800,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
183.800,00
0,00
183.800,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
160.000,00
50.000,00
210.000,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
160.000,00
50.000,00
210.000,00
99
Reserva de Contingência
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
99 997
Reserva do RPPS
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
9.714.850,00
1.029.200,00
10.744.050,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
00
Câmara Municipal
1.000.000,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
97.600,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.000.000,00
0,00
97.600,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
607.500,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
2.492.400,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
402.800,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.502.700,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
116.000,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
1.557.000,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
1.769.100,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.673.000,00
1.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
6.201.950,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
8.548.850,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.201.950,00
0,00
8.548.850,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
360.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
2.523.900,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
360.000,00
0,00
2.523.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
82.600,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
80.800,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
277.000,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
40.000,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
110.000,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
82.600,00
120.800,00
387.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
534.900,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
534.900,00
0,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
242.900,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
242.900,00
0,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
120.000,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
534.700,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
120.000,00
534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.000.000,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
821.100,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
2.492.400,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
402.800,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
1.639.600,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
6.282.750,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
8.908.850,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
277.000,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
2.683.900,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
644.900,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
534.700,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
1.000.000,00
2.769.100,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
242.900,00
99
Reserva de Contingência
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
1.300.000,00
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
27.908.600,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.189.000,00
Contribuições
817.300,00
Receita Patrimonial
475.400,00
Transferências Correntes
25.155.700,00
Outras Receitas Correntes
271.200,00
Receitas de Capital
2.450.000,00
Transferências de Capital
2.350.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Receitas Correntes - intra
1.362.200,00
Contribuições
1.362.200,00
Deduções de Receita
-2.720.800,00
Deduções do FUNDEB
-2.720.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.720.800,00
Transferências Correntes
-2.720.800,00
SUBTOTAL
29.000.000,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
00 - Câmara Municipal
1.000.000,00
01 - Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
821.100,00
02 - Sec. Municipal de Administração-SEMAD
2.492.400,00
03 - Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
402.800,00
04 - Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
1.639.600,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
6.282.750,00
06 - Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
8.908.850,00
07 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
277.000,00
08 - Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
2.683.900,00
09 - Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
644.900,00
10 - Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
534.700,00
12 - Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
242.900,00
99 - Reserva de Contingência
300.000,00
SUBTOTAL
26.230.900,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
11 - Instituto de Previdencia de Riachuelo
2.769.100,00
SUBTOTAL
2.769.100,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
00
Câmara Municipal
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingência
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
99
Reserva de Contingência
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
00
Câmara Municipal
80.000,00
80.000,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
160.000,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA
65.688,00
65.688,00
131.376,00
65.688,00
65.688,00
131.376,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
199.392,00
199.392,00
398.784,00
199.392,00
199.392,00
398.784,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
32.224,00
32.224,00
64.448,00
32.224,00
32.224,00
64.448,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH
131.168,00
131.168,00
262.336,00
131.168,00
131.168,00
262.336,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
502.620,00
502.620,00
1.005.240,00
502.620,00
502.620,00
1.005.240,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
712.708,00
712.708,00
1.425.416,00
712.708,00
712.708,00
1.425.416,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
22.160,00
22.160,00
44.320,00
22.160,00
22.160,00
44.320,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
214.712,00
214.712,00
429.424,00
214.712,00
214.712,00
429.424,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA
51.592,00
51.592,00
103.184,00
51.592,00
51.592,00
103.184,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM
42.776,00
42.776,00
85.552,00
42.776,00
42.776,00
85.552,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
221.528,00
221.528,00
443.056,00
221.528,00
221.528,00
443.056,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU
19.432,00
19.432,00
38.864,00
19.432,00
19.432,00
38.864,00
99
Reserva de Contingência
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
TOTAL
2.320.000,00
2.320.000,00
4.640.000,00
2.320.000,00
2.320.000,00
4.640.000,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
00
Câmara Municipal
80.000,00
80.000,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
160.000,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA
65.688,00
65.688,00
131.376,00
65.688,00
65.688,00
131.376,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
199.392,00
199.392,00
398.784,00
199.392,00
199.392,00
398.784,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
32.224,00
32.224,00
64.448,00
32.224,00
32.224,00
64.448,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH
131.168,00
131.168,00
262.336,00
131.168,00
131.168,00
262.336,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
502.620,00
502.620,00
1.005.240,00
502.620,00
502.620,00
1.005.240,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
712.708,00
712.708,00
1.425.416,00
712.708,00
712.708,00
1.425.416,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
22.160,00
22.160,00
44.320,00
22.160,00
22.160,00
44.320,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
214.712,00
214.712,00
429.424,00
214.712,00
214.712,00
429.424,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA
51.592,00
51.592,00
103.184,00
51.592,00
51.592,00
103.184,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM
42.776,00
42.776,00
85.552,00
42.776,00
42.776,00
85.552,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
221.528,00
221.528,00
443.056,00
221.528,00
221.528,00
443.056,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU
19.432,00
19.432,00
38.864,00
19.432,00
19.432,00
38.864,00
99
Reserva de Contingência
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
TOTAL
2.320.000,00
2.320.000,00
4.640.000,00
2.320.000,00
2.320.000,00
4.640.000,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
00
Câmara Municipal
80.000,00
80.000,00
160.000,00
80.000,00
120.000,00
200.000,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA
65.688,00
65.688,00
131.376,00
65.688,00
98.532,00
164.220,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
199.392,00
199.392,00
398.784,00
199.392,00
299.088,00
498.480,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
32.224,00
32.224,00
64.448,00
32.224,00
48.336,00
80.560,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH
131.168,00
131.168,00
262.336,00
131.168,00
196.752,00
327.920,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
502.620,00
502.620,00
1.005.240,00
502.620,00
753.930,00
1.256.550,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
712.708,00
712.708,00
1.425.416,00
712.708,00
1.069.062,00
1.781.770,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
22.160,00
22.160,00
44.320,00
22.160,00
33.240,00
55.400,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
214.712,00
214.712,00
429.424,00
214.712,00
322.068,00
536.780,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA
51.592,00
51.592,00
103.184,00
51.592,00
77.388,00
128.980,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM
42.776,00
42.776,00
85.552,00
42.776,00
64.164,00
106.940,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
221.528,00
221.528,00
443.056,00
221.528,00
332.292,00
553.820,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU
19.432,00
19.432,00
38.864,00
19.432,00
29.148,00
48.580,00
99
Reserva de Contingência
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
36.000,00
60.000,00
TOTAL
2.320.000,00
2.320.000,00
4.640.000,00
2.320.000,00
3.480.000,00
5.800.000,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CF/88, art. 40;
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
Art. 40, da Constituição Federal;Lei no
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
CF/88, art. 40;
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
27.908.600,00
Legislativa
1.000.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.189.000,00
Essencial à Justiça
97.600,00
Contribuições
817.300,00
Administração
3.502.700,00
Receita Patrimonial
475.400,00
Assistência Social
1.673.000,00
Transferências Correntes
25.155.700,00
Previdência Social
1.769.100,00
Outras Receitas Correntes
271.200,00
Saúde
6.201.950,00
Educação
8.548.850,00
Receitas de Capital
2.450.000,00
Cultura
360.000,00
Urbanismo
2.523.900,00
Transferências de Capital
2.350.000,00
Habitação
82.600,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Saneamento
120.800,00
Gestão Ambiental
387.000,00
Receitas Correntes - intra
1.362.200,00
Agricultura
534.900,00
Comércio e Serviços
242.900,00
Contribuições - intra
1.362.200,00
Transporte
120.000,00
Desporto e Lazer
534.700,00
Deduções de Receita
-2.720.800,00
Reserva de Contingência
1.300.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.720.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.720.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.720.800,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
27.908.600,00
Câmara Municipal
1.000.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.189.000,00
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
821.100,00
Contribuições
817.300,00
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
2.492.400,00
Receita Patrimonial
475.400,00
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
402.800,00
Transferências Correntes
25.155.700,00
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
1.639.600,00
Outras Receitas Correntes
271.200,00
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
6.282.750,00
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
8.908.850,00
Receitas de Capital
2.450.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
277.000,00
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
2.683.900,00
Transferências de Capital
2.350.000,00
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
644.900,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
534.700,00
Instituto de Previdencia de Riachuelo
2.769.100,00
Receitas Correntes - intra
1.362.200,00
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
242.900,00
Reserva de Contingência
300.000,00
Contribuições - intra
1.362.200,00
Deduções de Receita
-2.720.800,00
Deduções do FUNDEB
-2.720.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.720.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.720.800,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
ESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0016 2.002
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
Manut. da Procuradoria Geral do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
92.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.600,00
Fonte 10010000
1.600,00
Fonte 15300000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
97.600,00
04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 19400000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0002 2.003
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
Manutencao do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
422.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
291.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
291.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
21.000,00
Fonte 10010000
21.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
131.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
131.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.300,00
Fonte 10010000
1.300,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
422.300,00
04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.200,00
Fonte 10010000
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.200,00
04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 124 0017 2.005
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
Manut.do Controle Geral do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
08 243 0002 2.006
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Manuteção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
95.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
95.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
821.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
Aquisição de Equipamentos e Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Manut.da Sec Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
531.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
282.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
282.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.000,00
Fonte 10010000
27.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
249.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
229.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
55.000,00
Fonte 10010000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.3.91.97.00
Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
531.000,00
04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
Pagamento de Precatórios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
168.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
168.200,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
168.200,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
168.200,00
Fonte 10010000
168.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
178.200,00
04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
55.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
55.000,00
Fonte 10010000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.271.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.271.200,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.271.200,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.271.200,00
Fonte 10010000
1.271.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.271.200,00
04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
20.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
50.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.000,00
04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.492.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
322.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
212.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
212.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.800,00
Fonte 10010000
50.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
372.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
402.800,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 512 0018 1.024
Ampliação do aterro Sanitário Municipal
Ampliação do aterro sanitario municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
18 541 0014 1.025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
18 541 0014 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
157.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
77.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
207.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
277.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0010 1.026
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
166.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
166.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
166.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
166.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
Fonte 16100000
16.000,00
Fonte 19400000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
166.000,00
15 451 0010 1.027
Construção de Mirante Público.
Construção de Mirante Publico.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0010 1.028
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 451 0010 1.029
Pavimentação de Vias Publicas
Pavimentação de Vias Publicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 451 0010 1.030
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
43.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
43.700,00
Fonte 15100000
43.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
93.700,00
15 451 0010 1.031
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais
Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0010 1.032
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo
Aquisição de veiculo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0010 2.083
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
135.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
135.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
135.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
135.000,00
Fonte 19400000
135.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
135.000,00
15 451 0010 2.084
Construção e Reforma de Praças Publicas
Construção e Reforma de Praças Publicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 19400000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.000,00
15 452 0004 1.033
Manutenção dos Cemiterios Publicos
Manutenção dos Cemiterios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
15 452 0010 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 452 0010 2.085
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
757.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
437.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
437.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 10010000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.600,00
Fonte 10010000
7.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
320.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
320.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
230.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 16200000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16200000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
185.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
185.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
115.000,00
Fonte 19400000
115.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
70.000,00
Fonte 19400000
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
942.600,00
15 452 0010 2.086
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 19400000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
15 452 0010 2.087
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
15 452 0010 2.088
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
66.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
66.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
66.600,00
Fonte 10010000
16.600,00
Fonte 16200000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
146.600,00
15 452 0010 2.089
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
15 452 0010 2.090
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
17 512 0010 1.035
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
Construção de canais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
26 782 0019 2.091
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
Manutenção dos Serviços de Transportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
26 782 0019 2.092
Sinalização de Ruas e Avenidas
Sinalização de Ruas e Avenidas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.683.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0011 2.093
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
18 544 0011 2.094
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
20 605 0011 2.095
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
20 605 0011 2.096
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
229.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
139.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
139.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.900,00
Fonte 10010000
9.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
229.900,00
20 605 0011 2.097
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores
Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.994,34
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.994,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.994,34
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.994,34
Fonte 10010000
48.994,34
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.994,34
20 605 0011 2.098
Apoio a Silagem de Ração Animal
Apoio a Silagem de Ração Animal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 605 0011 2.099
Assegurar o Programa Garantia Safra
Assegurar a Programa Gantia Safra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 605 0011 2.100
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
20 606 0020 1.036
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor
Aquisição de Equipamentos e Maquinas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 608 0011 2.101
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.005,66
4.4.00.00.00
Investimentos
11.005,66
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.005,66
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.005,66
Fonte 10010000
11.005,66
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.005,66
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
644.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
27 812 0013 1.037
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
27 812 0013 1.038
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
27 812 0013 1.039
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
49.700,00
Fonte 15100000
49.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
99.700,00
27 812 0013 2.102
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
135.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 10010000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
145.000,00
27 812 0013 2.103
Manutenção das Praças Esportiva
Manutenção das Praças Publicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 812 0013 2.104
Promoção de Eventos Esportivos
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
27 812 0013 2.105
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
Reforma do Ginásio Poliesportivo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
DETALHAMENTODA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0012 1.041
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
23 695 0012 2.108
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
53.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
38.800,00
Fonte 10010000
38.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.800,00
23 695 0012 2.109
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.100,00
Fonte 10010000
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.100,00
23 695 0012 2.110
Logistica Turística para Agentes Locais
Logística Turística para Agentes Locais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
23 695 0012 2.111
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos
Instalação de Placas de sinalização/orientação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 19400000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 19400000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
23 695 0012 2.112
Criação/implantação do Festival Gastronomico
Criação e implantação do Festival Gastronomico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
242.900,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
Reserva Fiscal
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
200.000,00
99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia - Seguridade
Reserrva Seguridade
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
300.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
Manuntenção dos Serviços da Camara
3.0.00.00.00
Despesas correntes
945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
708.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
708.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
560.000,00
Fonte 10010000
560.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
Fonte 10010000
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
237.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
5.000,00
3.3.30.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
232.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
28.000,00
Fonte 10010000
28.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
945.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
188.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
149.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
149.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 13110000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.500,00
Fonte 10010000
7.500,00
Fonte 15100000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
193.500,00
08 241 0006 2.020
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
08 242 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.000,00
08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
Manutenção do Primeira Infancia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
Manutenção das Ações do SCFV/Criança
3.0.00.00.00
Despesas correntes
79.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
44.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.100,00
Fonte 13110000
8.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.200,00
Fonte 13110000
6.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.300,00
08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos
Aquisição de Veículos para FMAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
160.000,00
Fonte 13110000
160.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF
Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
08 244 0006 2.024
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
Manutenção do IGD SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.200,00
Fonte 13110000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.200,00
08 244 0006 2.025
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
64.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.500,00
Fonte 13110000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.500,00
08 244 0006 2.026
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
24.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.400,00
Fonte 10010000
4.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.400,00
08 244 0006 2.027
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
217.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
84.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
84.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14.300,00
Fonte 10010000
14.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
133.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
133.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
227.300,00
08 244 0006 2.028
Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.100,00
Fonte 13110000
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.100,00
08 244 0006 2.029
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
Manutenção do IGD PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.200,00
Fonte 13110000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
59.200,00
08 244 0006 2.030
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
Manutenção do PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.300,00
Fonte 13110000
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.300,00
08 244 0006 2.031
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
307.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
135.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
135.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
172.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 10010000
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
307.000,00
08 244 0006 2.032
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
Manutenção do Cadastro Unico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.200,00
Fonte 13110000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.200,00
08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
08 244 0006 2.034
Implantação do Projeto Sopão Solidário
Implantação do Projeto Sopão Solidário
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
08 244 0006 2.035
Implementação de Ações em Empreend.
Promovendo Cursos de Formação
Implementação de ações em empreendedorismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
16 481 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
Construção de Unidades Habitacionais Populares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
52.600,00
Fonte 15100000
52.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.600,00
16 482 0006 2.036
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.639.600,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
Ampliação de Unidade de saude
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 12200000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
81.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
81.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
81.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
81.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
Fonte 12150000
1.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
81.000,00
10 301 0007 1.012
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.
Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 301 0007 1.013
Conclusão do Prédio da Secretaria
Secretaria Municipal de Saúde
Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0007 1.014
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS
Aquisição
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 12200000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 12200000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
10 301 0007 1.015
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas
Construção de UBS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
Manutenção do PAB Fixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
355.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
85.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
270.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 12140000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 12140000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 12140000
55.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
405.000,00
10 301 0007 2.038
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Manutenção do PSF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
555.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
425.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
425.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 12140000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 12140000
55.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
565.000,00
10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades da Estratégia
Manutenção do SB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
219.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
114.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.000,00
Fonte 12140000
24.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
229.000,00
10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
Manutenção do Pse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 301 0007 2.041
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
Manutenção da Farm Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
55.000,00
Fonte 12140000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
10 301 0007 2.042
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.119.850,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.080.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.080.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
180.000,00
Fonte 12110000
180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 12110000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 12110000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
150.000,00
Fonte 12110000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.039.850,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.039.850,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
407.850,00
Fonte 12110000
197.850,00
Fonte 12140000
160.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
400.000,00
Fonte 12110000
400.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 12130000
110.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
290.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
240.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
140.000,00
Fonte 12400000
40.000,00
Fonte 19400000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
Fonte 19400000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.409.850,00
10 301 0007 2.043
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.000,00
10 301 0007 2.044
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
554.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
374.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
374.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 12140000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
59.200,00
Fonte 12140000
59.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 12140000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
564.200,00
10 301 0007 2.045
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
177.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
72.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.100,00
Fonte 12110000
12.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
187.100,00
10 301 0007 2.046
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
145.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.000,00
Fonte 12140000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 12140000
25.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
10 301 0007 2.047
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12200000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
10 301 0007 2.048
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 301 0007 2.049
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
50.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
10 302 0007 2.050
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
10.000,00
3.3.30.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.000,00
Fonte 12140000
45.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
10 304 0007 2.051
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 12140000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
10 305 0007 2.052
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de
Doenças - B Lv G S
3.0.00.00.00
Despesas correntes
163.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
109.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
109.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
90.000,00
Fonte 12140000
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19.800,00
Fonte 12140000
19.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
183.800,00
10 512 0018 1.016
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
210.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
Fonte 12200000
160.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
17 512 0018 2.053
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
48.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
48.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.800,00
Fonte 10010000
8.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.282.750,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 271 0021 1.040
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 14100000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
09 271 0021 2.106
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
442.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
155.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 14100000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 14100000
25.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.2.91.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1.000,00
Fonte 14100000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
281.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
276.600,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 14100000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 14100000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
66.000,00
Fonte 14100000
66.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
119.800,00
Fonte 14100000
119.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.500,00
Fonte 14100000
7.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.300,00
Fonte 14100000
1.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 14100000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.600,00
09 271 0021 2.107
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades Previdenciarias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.246.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.241.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.241.500,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
1.076.500,00
Fonte 14100000
1.076.500,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
60.000,00
Fonte 14100000
60.000,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
100.000,00
Fonte 14100000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.246.500,00
99 997 9000 9.001
Reserva de Contingencia - IPR Reserva IPR - Seguridade
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
1.000.000,00
Fonte 14100000
1.000.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0008 1.017
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 11250000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
12 361 0008 1.018
Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
281.450,00
4.4.00.00.00
Investimentos
281.450,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
281.450,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
281.450,00
Fonte 11110000
181.450,00
Fonte 11130000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
281.450,00
12 361 0008 1.019
Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.383.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.383.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.383.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.778.000,00
Fonte 11120000
2.778.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500.000,00
Fonte 11120000
500.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 11120000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.383.000,00
12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.063.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.387.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.387.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 11130000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 11130000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
267.000,00
Fonte 11130000
267.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 11130000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
676.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
676.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
550.000,00
Fonte 11130000
550.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 11130000
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14.000,00
Fonte 11130000
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11130000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.113.000,00
12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
116.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
116.000,00
Fonte 11220000
116.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.000,00
12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11210000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
12 361 0008 2.058
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.000,00
Fonte 11230000
16.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.000,00
12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
191.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
191.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
191.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
153.000,00
Fonte 11200000
153.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.000,00
Fonte 11200000
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
191.000,00
12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 11900000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 11900000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 11900000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11900000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
12 361 0008 2.062
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
410.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
267.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
267.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
143.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
440.000,00
12 361 0008 2.063
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 361 0008 2.064
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
12 361 0008 2.065
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
375.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 11110000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 11110000
55.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 19400000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 19400000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
12 362 0008 2.066
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.500,00
Fonte 11110000
18.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.500,00
12 362 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11230000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
12 365 0008 1.020
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
308.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
308.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
308.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
308.000,00
Fonte 11240000
158.000,00
Fonte 11250000
30.000,00
Fonte 11400000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
308.000,00
12 365 0008 1.021
Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
Fonte 11250000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
12 365 0008 2.068
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 11110000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
117.000,00
12 365 0008 2.069
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
29.000,00
Fonte 11110000
4.000,00
Fonte 11220000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.000,00
12 365 0008 2.070
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11230000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 365 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 365 0008 2.072
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
69.000,00
12 366 0008 2.073
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.000,00
12 366 0008 2.074
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 366 0008 2.075
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11220000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 367 0008 1.022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
46.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
46.900,00
Fonte 11240000
46.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
46.900,00
12 367 0008 2.076
Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
13 392 0009 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
13 392 0009 2.077
Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
93.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.000,00
13 392 0009 2.078
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
122.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.000,00
13 392 0009 2.079
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
13 392 0009 2.080
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura
Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
13 392 0009 2.081
Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.908.850,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
03
Essencial à Justiça
97.600,00
0,00
97.600,00
04
Administração
3.502.700,00
0,00
3.502.700,00
08
Assistência Social
0,00
1.673.000,00
1.673.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.769.100,00
1.769.100,00
10
Saúde
0,00
6.201.950,00
6.201.950,00
12
Educação
8.548.850,00
0,00
8.548.850,00
13
Cultura
360.000,00
0,00
360.000,00
15
Urbanismo
2.523.900,00
0,00
2.523.900,00
16
Habitação
82.600,00
0,00
82.600,00
17
Saneamento
120.800,00
0,00
120.800,00
18
Gestão Ambiental
387.000,00
0,00
387.000,00
20
Agricultura
534.900,00
0,00
534.900,00
23
Comércio e Serviços
242.900,00
0,00
242.900,00
26
Transporte
120.000,00
0,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
534.700,00
0,00
534.700,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
TOTAL GERAL
18.255.950,00
10.744.050,00
29.000.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Coordenação Legislativa
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0002
Coordenação Administrativa
472.300,00
116.000,00
588.300,00
0004
Coordenação Administrativa Geral
2.512.400,00
0,00
2.512.400,00
0005
Coordenação Financeira
402.800,00
0,00
402.800,00
0006
Coordenação de Assistência Social
82.600,00
1.557.000,00
1.639.600,00
0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
5.991.950,00
5.991.950,00
0008
Coordenação Educacional
8.548.850,00
0,00
8.548.850,00
0009
Desenvolvimento da Cultura
360.000,00
0,00
360.000,00
0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
2.543.900,00
0,00
2.543.900,00
0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
624.900,00
0,00
624.900,00
0012
Coordenação do Comércio e Turismo
242.900,00
0,00
242.900,00
0013
Desenvolvimento do Desporto
534.700,00
0,00
534.700,00
0014
Coordenação do Meio Ambiente
217.000,00
0,00
217.000,00
0015
Coordenação da Ases
30.200,00
0,00
30.200,00
0016
Coordenação Jurídica
97.600,00
0,00
97.600,00
0017
Coordenação do Cgm
105.000,00
0,00
105.000,00
0018
Cooredenação do Saneamento
140.800,00
210.000,00
350.800,00
0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
120.000,00
0,00
120.000,00
0020
Coordenação de Produção Animal
20.000,00
0,00
20.000,00
0021
Coordenação da Previdencia
0,00
1.769.100,00
1.769.100,00
9000
Reserva de Contingência
200.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
TOTAL GERAL
18.255.950,00
10.744.050,00
29.000.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
97.600,00
0,00
97.600,00
121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
0,00
50.000,00
122
Administração Geral
2.944.900,00
0,00
2.944.900,00
123
Administração Financeira
402.800,00
0,00
402.800,00
124
Controle Interno
105.000,00
0,00
105.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
212.500,00
212.500,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
38.000,00
38.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
260.300,00
260.300,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.162.200,00
1.162.200,00
271
Previdência Básica
0,00
1.769.100,00
1.769.100,00
301
Atenção Básica
0,00
5.648.150,00
5.648.150,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
120.000,00
120.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
183.800,00
183.800,00
361
Ensino Fundamental
7.478.450,00
0,00
7.478.450,00
362
Ensino Médio
85.500,00
0,00
85.500,00
365
Educação Infantil
708.000,00
0,00
708.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
150.000,00
0,00
150.000,00
367
Educação Especial
126.900,00
0,00
126.900,00
392
Difusão Cultural
360.000,00
0,00
360.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
974.700,00
0,00
974.700,00
452
Serviços Urbanos
1.549.200,00
0,00
1.549.200,00
481
Habitação Rural
52.600,00
0,00
52.600,00
482
Habitação Urbana
30.000,00
0,00
30.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
180.800,00
210.000,00
390.800,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
217.000,00
0,00
217.000,00
544
Recursos Hídricos
110.000,00
0,00
110.000,00
605
Abastecimento
478.894,34
0,00
478.894,34
606
Extensão Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
36.005,66
0,00
36.005,66
695
Turismo
242.900,00
0,00
242.900,00
782
Transporte Rodoviário
120.000,00
0,00
120.000,00
812
Desporto Comunitário
534.700,00
0,00
534.700,00
997
Reserva do RPPS
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
999
Reserva de Contingência
200.000,00
100.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL
18.255.950,00
10.744.050,00
29.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.083.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.625.300,00
2 - Juros e encargos da dívida
35.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.247.194,34
4 - Investimentos
597.605,66
5 - Inversões financeiras
10.000,00
6 - Amortização da dívida
268.200,00
9 - Reserva de contingência
300.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.033.950,00
1 - Pessoal e encargos sociais
308.500,00
3 - Outras despesas correntes
438.000,00
4 - Investimentos
282.450,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.423.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.423.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.282.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.414.000,00
3 - Outras despesas correntes
708.000,00
4 - Investimentos
160.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
191.000,00
3 - Outras despesas correntes
191.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
6.000,00
4 - Investimentos
6.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
156.000,00
3 - Outras despesas correntes
156.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
48.000,00
3 - Outras despesas correntes
48.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
218.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
204.900,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
11250000
Transferência de convênio à Educação
300.000,00
4 - Investimentos
300.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
120.000,00
4 - Investimentos
120.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
150.000,00
3 - Outras despesas correntes
150.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.218.950,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.182.100,00
3 - Outras despesas correntes
976.850,00
4 - Investimentos
60.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
110.000,00
3 - Outras despesas correntes
110.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.712.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.271.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.181.000,00
4 - Investimentos
210.000,00
5 - Inversões financeiras
50.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
700.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
600.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
718.800,00
1 - Pessoal e encargos sociais
251.800,00
3 - Outras despesas correntes
248.000,00
4 - Investimentos
219.000,00
14100000
Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário
2.769.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.396.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
2 - Juros e encargos da dívida
6.000,00
3 - Outras despesas correntes
286.600,00
4 - Investimentos
70.000,00
6 - Amortização da dívida
10.000,00
9 - Reserva de contingência
1.000.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.401.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
414.700,00
4 - Investimentos
956.300,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
16100000
CIDE
16.000,00
4 - Investimentos
16.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
1.200.000,00
3 - Outras despesas correntes
330.000,00
4 - Investimentos
870.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
13.906.200,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
41.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
8.646.344,34
Total 4 - Investimentos
4.763.255,66
Total 5 - Inversões financeiras
65.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
278.200,00
Total 9 - Reserva de contingência
1.300.000,00
Total geral
29.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
2.790.860,00
2.790.860,00
5.581.720,00
2.790.860,00
2.790.860,00
5.581.720,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
118.900,00
118.900,00
237.800,00
118.900,00
118.900,00
237.800,00
Receita de Contribuição
81.730,00
81.730,00
163.460,00
81.730,00
81.730,00
163.460,00
Receita Patrimonial
47.540,00
47.540,00
95.080,00
47.540,00
47.540,00
95.080,00
Transferencia Correntes
2.515.570,00
2.515.570,00
5.031.140,00
2.515.570,00
2.515.570,00
5.031.140,00
Outras Receitas Correntes
27.120,00
27.120,00
54.240,00
27.120,00
27.120,00
54.240,00
Receitas De Capital
245.000,00
245.000,00
490.000,00
245.000,00
245.000,00
490.000,00
Transferencia de Capital
235.000,00
235.000,00
470.000,00
235.000,00
235.000,00
470.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
136.220,00
136.220,00
272.440,00
136.220,00
136.220,00
272.440,00
Deduções do FUNDEB
-272.080,00
-272.080,00
-544.160,00
-272.080,00
-272.080,00
-544.160,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.900.000,00
2.900.000,00
5.800.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
5.800.000,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
2.790.860,00
2.790.860,00
5.581.720,00
2.790.860,00
2.790.860,00
5.581.720,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
118.900,00
118.900,00
237.800,00
118.900,00
118.900,00
237.800,00
Receita de Contribuição
81.730,00
81.730,00
163.460,00
81.730,00
81.730,00
163.460,00
Receita Patrimonial
47.540,00
47.540,00
95.080,00
47.540,00
47.540,00
95.080,00
Transferencia Correntes
2.515.570,00
2.515.570,00
5.031.140,00
2.515.570,00
2.515.570,00
5.031.140,00
Outras Receitas Correntes
27.120,00
27.120,00
54.240,00
27.120,00
27.120,00
54.240,00
Receitas De Capital
245.000,00
245.000,00
490.000,00
245.000,00
245.000,00
490.000,00
Transferencia de Capital
235.000,00
235.000,00
470.000,00
235.000,00
235.000,00
470.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
136.220,00
136.220,00
272.440,00
136.220,00
136.220,00
272.440,00
Deduções do FUNDEB
-272.080,00
-272.080,00
-544.160,00
-272.080,00
-272.080,00
-544.160,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.900.000,00
2.900.000,00
5.800.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
5.800.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.395.430,00
1.395.430,00
2.790.860,00
1.395.430,00
1.395.430,00
2.790.860,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
59.450,00
59.450,00
118.900,00
59.450,00
59.450,00
118.900,00
Receita de Contribuição
40.865,00
40.865,00
81.730,00
40.865,00
40.865,00
81.730,00
Receita Patrimonial
23.770,00
23.770,00
47.540,00
23.770,00
23.770,00
47.540,00
Transferencia Correntes
1.257.785,00
1.257.785,00
2.515.570,00
1.257.785,00
1.257.785,00
2.515.570,00
Outras Receitas Correntes
13.560,00
13.560,00
27.120,00
13.560,00
13.560,00
27.120,00
Receitas De Capital
122.500,00
122.500,00
245.000,00
122.500,00
122.500,00
245.000,00
Transferencia de Capital
117.500,00
117.500,00
235.000,00
117.500,00
117.500,00
235.000,00
Outras Receitas de Capital
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
68.110,00
68.110,00
136.220,00
68.110,00
68.110,00
136.220,00
Deduções do FUNDEB
-136.040,00
-136.040,00
-272.080,00
-136.040,00
-136.040,00
-272.080,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.450.000,00
1.450.000,00
2.900.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
2.900.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Riachuelo
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Riachuelo
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
168.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
210.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
100.100,00
100.100,00
100.100,00
100.100,00
100.100,00
125.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
4.900,00
4.900,00
4.900,00
4.900,00
4.900,00
6.100,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
65.300,00
65.300,00
65.300,00
65.300,00
65.300,00
81.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
4.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.808.000,00
1.808.000,00
1.808.000,00
1.808.000,00
1.808.000,00
2.260.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
22.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
22.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
76.800,00
76.800,00
76.800,00
76.800,00
76.800,00
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
260.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
15.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
30.400,00
30.400,00
30.400,00
30.400,00
30.400,00
38.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
24.800,00
24.800,00
24.800,00
24.800,00
24.800,00
31.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
9.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
13.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
74.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
36.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
350.400,00
350.400,00
350.400,00
350.400,00
350.400,00
438.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
912.600,00
912.600,00
912.600,00
912.600,00
912.600,00
1.141.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
12.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
260.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
182.400,00
182.400,00
182.400,00
182.400,00
182.400,00
228.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
44.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-361.600,00
-361.600,00
-361.600,00
-361.600,00
-361.600,00
-452.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-70.100,00
-70.100,00
-70.100,00
-70.100,00
-70.100,00
-87.500,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-3.500,00
-3.500,00
-3.500,00
-3.500,00
-3.500,00
-4.500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
100,00
TOTAL GERAL
4.641.400,00
4.641.400,00
4.641.400,00
4.641.400,00
4.641.400,00
5.793.000,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1.189.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
48.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
13.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.053.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
75.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
13.830.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
11.526.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
11.300.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
113.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
113.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
1.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
1.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
2.190.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
110.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
2.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
15.019.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
5.705.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
5.704.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.720.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.260.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
200,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
200,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
438.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
22.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
400,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
2.983.200,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
469.900,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
190.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
5.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
155.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
47.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
67.900,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
5.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
300.000,00
8.1- Transferências de Convênios
300.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
250.000,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.019.900,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
7.757.850,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
3.423.000,00
13.1- Com Educação Infantil
25.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
3.398.000,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
2.282.000,00
14.1- Com Educação Infantil
69.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
2.213.000,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
5.705.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
141.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
1.139.450,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
273.500,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.553.950,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.189.900,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
8.448.850,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
3.423.000,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
2.282.000,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
3.754.750,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11.300.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
110.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
14.793.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
110.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
75.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
500.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
3.523.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
31.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
100.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
21.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
113.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
130.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
190.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
67.900,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
180.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.704.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
61.200,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.300.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
100.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.140.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
222.200,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
13.404.800,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.720.800,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
29.000.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
715.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.160.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
313.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
180.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
85.000,00
3.3.30.41.00
Contribuições
10.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.177.850,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
547.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
395.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
35.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
89.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
670.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
591.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
50.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
6.201.950,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
6.201.950,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.523.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.678.950,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
18,11%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
1.076.500,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.355.100,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.115.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.529.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
255.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
330.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.271.200,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).....
13.193.200,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
560.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
708.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
24.270.500,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
13.193.200,00
( 54,36 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
13.106.070,00
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
708.000,00
( 2,92 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.456.230,00
( 6,00 % )
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
70.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
625.500,00
625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
31.200,00
31.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
30.600,00
30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
30.000,00
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
21.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11.300.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
113.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
113.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
1.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
130.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P
1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
110.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
40.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
75.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
100.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
190.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
155.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
67.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
1.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
180.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
110.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
15.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
900.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.704.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
61.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
200.000,00
200.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.140.000,00
1.140.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri
222.200,00
222.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-200,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-438.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-22.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-400,00
TOTAIS DA RECEITA
26.550.000,00
2.279.500,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
24.270.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMR
70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMR
45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMR
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMR
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMR
1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMR
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMR
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
PMR
1.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMR
100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMR
113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMR
113.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
110.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
2.000,00
SUBTOTAL :
15.119.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
IPR
31.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
IPR
30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
30.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMR
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SME
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMSR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
SME
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
SME
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
FMAS
1.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMR
15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPR
408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
IPR
20.400,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMR
1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMR
30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMR
130.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMR
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMSR
480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMSR
1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMSR
110.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMSR
40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
75.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMSR
100.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMSR
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SME
190.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
SME
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
SME
47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
SME
67.900,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMSR
500.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
SME
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
180.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
15.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMSR
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
SME
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMR
900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
5.704.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
10.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
IPR
61.200,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
IPR
200.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMSR
100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
SME
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMSR
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
SME
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
FMAS
1.300.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMSR
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
SME
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
SME
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMR
200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMR
100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
1.140.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
IPR
222.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
-2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
-438.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
-22.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
-400,00
SUBTOTAL :
13.881.000,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
29.000.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
15.119.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.000.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,61 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE......:
7,00 %
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
42.000,00
42.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
17.500,00
17.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
10.500,00
10.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
27.000,00
27.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
11.250,00
11.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
6.750,00
6.750,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
630.000,00
630.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
262.500,00
262.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
157.500,00
157.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida ativa
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Mul.jur.dív.ativa
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
625.500,00
625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
31.200,00
31.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
30.600,00
30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
30.000,00
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMR
16200000 -Contribuição de Iluminação
100.000,00
100.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
PMR
15300000 -Transfência da União de Ro
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SME
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
600,00
600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
400,00
400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde- Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMSR
12150000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
SME
11210000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
SME
11220000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMR
11230000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
SME
11230000 -Transferência de Recurso d
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMR
11200000 -Transferência do Salário-E
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
1.000,00
1.000,00
SME
11240000 -Outras Transferências do F
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS- Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMR
15100000 -Outros Convênios da União
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMR
16100000 -CIDE
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
15.000,00
15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
408.000,00
408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
20.400,00
20.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.780.000,00
6.780.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
565.000,00
565.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.356.000,00
1.356.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
904.000,00
904.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.695.000,00
1.695.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
84.750,00
84.750,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
28.250,00
28.250,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
84.750,00
84.750,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
28.250,00
28.250,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
120,00
120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
80,00
80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMR
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
22.500,00
22.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
7.500,00
7.500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMR
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
97.500,00
97.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
32.500,00
32.500,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
480.000,00
480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.300.000,00
1.300.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
110.000,00
110.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
75.000,00
75.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMR
11200000 -Transferência do Salário-E
0,00
0,00
SME
11200000 -Transferência do Salário-E
190.000,00
190.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMR
11210000 -Transferência de Recurso d
0,00
0,00
SME
11210000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
11220000 -Transferência de Recurso d
155.000,00
155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMR
11230000 -Transferência de Recurso d
0,00
0,00
SME
11230000 -Transferência de Recurso d
47.000,00
47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
0,00
0,00
SME
11240000 -Outras Transferências do F
67.900,00
67.900,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
120,00
120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
80,00
80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMSR
12200000 -Transferência de convênio
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
0,00
0,00
SME
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
374.800,00
374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
130.000,00
130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
180.000,00
180.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
19400000 -Outras Vinculações de Tran
100.000,00
100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.314.000,00
1.314.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
109.500,00
109.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
262.800,00
262.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
175.200,00
175.200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
328.500,00
328.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
66.000,00
66.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
5.500,00
5.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
13.200,00
13.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
8.800,00
8.800,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
16.500,00
16.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
100,00
100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
240,00
240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
160,00
160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
16100000 -CIDE
15.000,00
15.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMSR
12130000 -Transferência SUS de Gover
10.000,00
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
SME
11900000 -Outros Recursos Vinculados
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMR
19400000 -Outras Vinculações de Tran
900.000,00
900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
3.422.400,00
3.422.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.281.600,00
2.281.600,00
SME
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
0,00
0,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
0,00
0,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
61.200,00
61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
0,00
0,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
200.000,00
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
0,00
0,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
0,00
0,00
SME
11240000 -Outras Transferências do F
150.000,00
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMSR
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
0,00
0,00
SME
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
FMAS
15100000 -Outros Convênios da União
1.300.000,00
1.300.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
0,00
0,00
15100000 -Outros Convênios da União
0,00
0,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMSR
12130000 -Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMR
11900000 -Outros Recursos Vinculados
0,00
0,00
SME
11900000 -Outros Recursos Vinculados
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
0,00
0,00
SME
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMR
19400000 -Outras Vinculações de Tran
200.000,00
200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMR
15100000 -Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
1.140.000,00
1.140.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
222.200,00
222.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.356.000,00
-1.356.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-904.000,00
-904.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-120,00
-120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-80,00
-80,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-120,00
-120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-80,00
-80,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-262.800,00
-262.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-175.200,00
-175.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-13.200,00
-13.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-8.800,00
-8.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-240,00
-240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-160,00
-160,00
Totais
29.000.000,00
0,00
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.908.600,00
0,00
27.908.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.189.000,00
0,00
1.189.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.189.000,00
0,00
1.189.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
75.000,00
0,00
75.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
75.000,00
0,00
75.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
61.000,00
0,00
61.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
48.000,00
0,00
48.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
45.000,00
0,00
45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.053.000,00
0,00
1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.053.000,00
0,00
1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
817.300,00
0,00
817.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
717.300,00
0,00
717.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
717.300,00
0,00
717.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
687.300,00
0,00
687.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
625.500,00
0,00
625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
625.500,00
0,00
625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
31.200,00
0,00
31.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
31.200,00
0,00
31.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
30.600,00
0,00
30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
30.600,00
0,00
30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
0,00
100.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
0,00
100.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
475.400,00
0,00
475.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
465.400,00
0,00
465.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
444.000,00
0,00
444.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
36.000,00
0,00
36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
36.000,00
0,00
36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
21.000,00
0,00
21.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
408.000,00
0,00
408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
408.000,00
0,00
408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
21.400,00
0,00
21.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
21.400,00
0,00
21.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
21.400,00
0,00
21.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
25.155.700,00
0,00
25.155.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.174.700,00
0,00
16.174.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
16.174.700,00
0,00
16.174.700,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
11.527.000,00
0,00
11.527.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
11.300.000,00
0,00
11.300.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11.300.000,00
0,00
11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
113.000,00
0,00
113.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
113.000,00
0,00
113.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
113.000,00
0,00
113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
113.000,00
0,00
113.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
162.000,00
0,00
162.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.605.000,00
0,00
2.605.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.780.000,00
0,00
1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.780.000,00
0,00
1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
480.000,00
0,00
480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
75.000,00
0,00
75.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
75.000,00
0,00
75.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
464.900,00
0,00
464.900,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
190.000,00
0,00
190.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
190.000,00
0,00
190.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
155.000,00
0,00
155.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
155.000,00
0,00
155.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
47.000,00
0,00
47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
47.000,00
0,00
47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
67.900,00
0,00
67.900,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
67.900,00
0,00
67.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
714.800,00
0,00
714.800,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
714.800,00
0,00
714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
714.800,00
0,00
714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
374.800,00
0,00
374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.277.000,00
0,00
3.277.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.277.000,00
0,00
3.277.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.317.000,00
0,00
2.317.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.190.000,00
0,00
2.190.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.190.000,00
0,00
2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
950.000,00
0,00
950.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
950.000,00
0,00
950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
950.000,00
0,00
950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.704.000,00
0,00
5.704.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.704.000,00
0,00
5.704.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
5.704.000,00
0,00
5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
5.704.000,00
0,00
5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.704.000,00
0,00
5.704.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
271.200,00
0,00
271.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
71.200,00
0,00
71.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.350.000,00
0,00
2.350.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.362.200,00
0,00
1.362.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.362.200,00
0,00
1.362.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.362.200,00
0,00
1.362.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.362.200,00
0,00
1.362.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
222.200,00
0,00
222.200,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
222.200,00
0,00
222.200,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
222.200,00
0,00
222.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.720.800,00
0,00
-2.720.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.720.800,00
0,00
-2.720.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.720.800,00
0,00
-2.720.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.720.800,00
0,00
-2.720.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.260.400,00
0,00
-2.260.400,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.260.400,00
0,00
-2.260.400,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.260.200,00
0,00
-2.260.200,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.260.000,00
0,00
-2.260.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.260.000,00
0,00
-2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-200,00
0,00
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-460.400,00
0,00
-460.400,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-460.400,00
0,00
-460.400,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-460.400,00
0,00
-460.400,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-438.000,00
0,00
-438.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-438.000,00
0,00
-438.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-22.000,00
0,00
-22.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-22.000,00
0,00
-22.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-400,00
0,00
-400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-400,00
0,00
-400,00
TOTAL GERAL
29.000.000,00
0,00
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara
25.000,00
00 00. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
30.000,00
01 01. 04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
01 01. 04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02 01. 04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
50.000,00
03 01. 04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
30.000,00
04 01. 08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos
160.000,00
04 01. 08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF
60.000,00
04 01. 16 481 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
52.600,00
05 01. 10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
220.000,00
05 01. 10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
81.000,00
05 01. 10 301 0007 1.012
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.
50.000,00
05 01. 10 301 0007 1.013
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.014
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UB
220.000,00
05 01. 10 301 0007 1.015
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas
100.000,00
05 01. 10 512 0018 1.016
Construção de Unidades Sanitárias
210.000,00
06 01. 12 361 0008 1.017
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar
150.000,00
06 01. 12 361 0008 1.018
Ampliação e Reforma de Escolas
281.450,00
06 01. 12 361 0008 1.019
Aquisição de Mobiliário Escolar
50.000,00
06 01. 12 365 0008 1.020
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
308.000,00
06 01. 12 365 0008 1.021
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
120.000,00
06 01. 12 367 0008 1.022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
46.900,00
06 01. 13 392 0009 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
07 01. 18 512 0018 1.024
Ampliação do aterro Sanitário Municipal
60.000,00
07 01. 18 541 0014 1.025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
08 01. 15 451 0010 1.026
Pavimentação de Ruas e Avenidas
166.000,00
08 01. 15 451 0010 1.027
Construção de Mirante Público.
50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.028
Aquisição de Imóveis
10.000,00
08 01. 15 451 0010 1.029
Pavimentação de Vias Publicas
100.000,00
08 01. 15 451 0010 1.030
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
93.700,00
08 01. 15 451 0010 1.031
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais
50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.032
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo
50.000,00
08 01. 15 452 0004 1.033
Manutenção dos Cemiterios Publicos
20.000,00
08 01. 15 452 0010 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
50.000,00
08 01. 17 512 0010 1.035
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
40.000,00
09 01. 20 606 0020 1.036
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor
20.000,00
10 01. 27 812 0013 1.037
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
20.000,00
10 01. 27 812 0013 1.038
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
100.000,00
10 01. 27 812 0013 1.039
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
99.700,00
11 01. 09 271 0021 1.040
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
60.000,00
12 01. 23 695 0012 1.041
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
TOTAL
3.484.350,00
00 00. 01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
945.000,00
01 01. 03 092 0016 2.002
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
97.600,00
01 01. 04 122 0002 2.003
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
422.300,00
01 01. 04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
30.200,00
01 01. 04 124 0017 2.005
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
85.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 08 243 0002 2.006
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
116.000,00
02 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
531.000,00
02 01. 04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
80.000,00
02 01. 04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
178.200,00
02 01. 04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
55.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
100.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
1.271.200,00
02 01. 04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
30.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN
55.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
70.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
52.000,00
02 01. 04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati
20.000,00
03 01. 04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
372.800,00
04 01. 08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
193.500,00
04 01. 08 241 0006 2.020
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
19.000,00
04 01. 08 242 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
38.000,00
04 01. 08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
65.000,00
04 01. 08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
79.300,00
04 01. 08 244 0006 2.024
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
25.200,00
04 01. 08 244 0006 2.025
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social
74.500,00
04 01. 08 244 0006 2.026
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
74.400,00
04 01. 08 244 0006 2.027
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
227.300,00
04 01. 08 244 0006 2.028
Conferencia Municipal de Assistencia Social
25.100,00
04 01. 08 244 0006 2.029
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
59.200,00
04 01. 08 244 0006 2.030
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
30.300,00
04 01. 08 244 0006 2.031
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
307.000,00
04 01. 08 244 0006 2.032
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
20.200,00
04 01. 08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
19.000,00
04 01. 08 244 0006 2.034
Implantação do Projeto Sopão Solidário
30.000,00
04 01. 08 244 0006 2.035
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação
50.000,00
04 01. 16 482 0006 2.036
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
30.000,00
05 01. 10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
405.000,00
05 01. 10 301 0007 2.038
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
565.000,00
05 01. 10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal
229.000,00
05 01. 10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
15.000,00
05 01. 10 301 0007 2.041
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
75.000,00
05 01. 10 301 0007 2.042
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.409.850,00
05 01. 10 301 0007 2.043
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
52.000,00
05 01. 10 301 0007 2.044
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
564.200,00
05 01. 10 301 0007 2.045
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
187.100,00
05 01. 10 301 0007 2.046
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
210.000,00
05 01. 10 301 0007 2.047
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
100.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
15.000,00
05 01. 10 301 0007 2.049
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
50.000,00
05 01. 10 302 0007 2.050
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
120.000,00
05 01. 10 304 0007 2.051
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
40.000,00
05 01. 10 305 0007 2.052
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
183.800,00
05 01. 17 512 0018 2.053
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
80.800,00
06 01. 12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
3.383.000,00
06 01. 12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
2.113.000,00
06 01. 12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
116.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
11.000,00
06 01. 12 361 0008 2.058
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
61.000,00
06 01. 12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
191.000,00
06 01. 12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
150.000,00
06 01. 12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
14.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen
440.000,00
06 01. 12 361 0008 2.063
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.064
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.000,00
06 01. 12 361 0008 2.065
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
500.000,00
06 01. 12 362 0008 2.066
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
73.500,00
06 01. 12 362 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
12.000,00
06 01. 12 365 0008 2.068
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan
117.000,00
06 01. 12 365 0008 2.069
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
29.000,00
06 01. 12 365 0008 2.070
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
40.000,00
06 01. 12 365 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
25.000,00
06 01. 12 365 0008 2.072
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
69.000,00
06 01. 12 366 0008 2.073
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
115.000,00
06 01. 12 366 0008 2.074
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
15.000,00
06 01. 12 366 0008 2.075
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
20.000,00
06 01. 12 367 0008 2.076
Manutenção do Setor do Ensino Especial
80.000,00
06 01. 13 392 0009 2.077
Promoção de Eventos Culturais
93.000,00
06 01. 13 392 0009 2.078
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
132.000,00
06 01. 13 392 0009 2.079
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
30.000,00
06 01. 13 392 0009 2.080
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura
35.000,00
06 01. 13 392 0009 2.081
Projeto de Educação Patrimonial
20.000,00
07 01. 18 541 0014 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
207.000,00
08 01. 15 451 0010 2.083
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
135.000,00
08 01. 15 451 0010 2.084
Construção e Reforma de Praças Publicas
320.000,00
08 01. 15 452 0010 2.085
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
942.600,00
08 01. 15 452 0010 2.086
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
130.000,00
08 01. 15 452 0010 2.087
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
50.000,00
08 01. 15 452 0010 2.088
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
146.600,00
08 01. 15 452 0010 2.089
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
100.000,00
08 01. 15 452 0010 2.090
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
110.000,00
08 01. 26 782 0019 2.091
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
70.000,00
08 01. 26 782 0019 2.092
Sinalização de Ruas e Avenidas
50.000,00
09 01. 18 544 0011 2.093
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
80.000,00
09 01. 18 544 0011 2.094
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
30.000,00
09 01. 20 605 0011 2.095
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
80.000,00
09 01. 20 605 0011 2.096
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
229.900,00
09 01. 20 605 0011 2.097
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores
68.994,34
09 01. 20 605 0011 2.098
Apoio a Silagem de Ração Animal
20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.099
Assegurar o Programa Garantia Safra
20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.100
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
60.000,00
09 01. 20 608 0011 2.101
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
36.005,66
10 01. 27 812 0013 2.102
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
145.000,00
10 01. 27 812 0013 2.103
Manutenção das Praças Esportiva
50.000,00
10 01. 27 812 0013 2.104
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
10 01. 27 812 0013 2.105
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
100.000,00
11 01. 09 271 0021 2.106
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
462.600,00
11 01. 09 271 0021 2.107
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
1.246.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
12 01. 23 695 0012 2.108
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
73.800,00
12 01. 23 695 0012 2.109
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23.100,00
12 01. 23 695 0012 2.110
Logistica Turística para Agentes Locais
6.000,00
12 01. 23 695 0012 2.111
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos
80.000,00
12 01. 23 695 0012 2.112
Criação/implantação do Festival Gastronomico
40.000,00
TOTAL
24.215.650,00
11 01. 99 997 9000 9.001
Reserva de Contingencia - IPR
1.000.000,00
99 00. 99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
200.000,00
99 00. 99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia - Seguridade
100.000,00
TOTAL
1.300.000,00
TOTAL
29.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.083.300,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.033.950,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.423.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.282.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
191.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
6.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
156.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
48.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
218.900,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
300.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
120.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
150.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.218.950,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
110.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.712.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
700.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
40.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
718.800,00
14100000
Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário
2.769.100,00
15100000
Outros Convênios da União
1.401.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
1.000,00
16100000
CIDE
16.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
100.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
1.200.000,00
Total
29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
18.255.950,00
Orçamento Seguridade social.............
10.744.050,00
TOTAL...................................
29.000.000,00