GABINETE DA PREFEITA · 14 de janeiro de 2020
ANEXO DA LEI 639/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 639/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
25.675.550,00
Legislativa
870.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
267.000,00
Essencial à Justiça
103.500,00
Contribuições
1.147.300,00
Administração
3.717.210,00
Receita Patrimonial
619.000,00
Assistência Social
1.588.300,00
Transferências Correntes
23.071.050,00
Previdência Social
1.769.100,00
Outras Receitas Correntes
571.200,00
Saúde
6.365.750,00
Educação
7.703.025,00
Receitas de Capital
6.232.470,00
Cultura
360.000,00
Urbanismo
3.947.000,00
Transferências de Capital
6.132.470,00
Habitação
180.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Saneamento
91.000,00
Gestão Ambiental
429.400,00
Receitas Correntes - intra
1.332.200,00
Agricultura
820.000,00
Comércio e Serviços
241.000,00
Contribuições - intra
1.332.200,00
Transporte
100.000,00
Desporto e Lazer
1.214.715,00
Deduções de Receita
-2.590.220,00
Reserva de Contingência
1.150.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.590.220,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.590.220,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.590.220,00
TOTAL GERAL
30.650.000,00
TOTAL GERAL
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
25.675.550,00
Câmara Municipal
870.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
267.000,00
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
958.785,00
Contribuições
1.147.300,00
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
2.510.925,00
Receita Patrimonial
619.000,00
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
457.000,00
Transferências Correntes
23.071.050,00
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
1.662.300,00
Outras Receitas Correntes
571.200,00
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
6.436.750,00
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
8.063.025,00
Receitas de Capital
6.232.470,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
309.400,00
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
4.067.000,00
Transferências de Capital
6.132.470,00
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
940.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
1.214.715,00
Instituto de Previdencia de Riachuelo
2.769.100,00
Receitas Correntes - intra
1.332.200,00
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
241.000,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Contribuições - intra
1.332.200,00
Deduções de Receita
-2.590.220,00
Deduções do FUNDEB
-2.590.220,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.590.220,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.590.220,00
TOTAL GERAL
30.650.000,00
TOTAL GERAL
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
267.000,00
Pessoal e encargos sociais
12.521.480,00
Contribuições
1.147.300,00
Juros e encargos da dívida
191.000,00
Receita Patrimonial
619.000,00
Outras despesas correntes
10.035.650,00
Transferências Correntes
23.071.050,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.669.400,00
Outras Receitas Correntes
571.200,00
Receitas Correntes - intra
TOTAL
24.417.530,00
Contribuições
1.332.200,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Investimentos
6.316.870,00
Transferências Correntes
-2.590.220,00
Inversões financeiras
85.000,00
Amortização da dívida
350.000,00
TOTAL
24.417.530,00
SUPERÁVIT
1.150.000,00
TOTAL
7.901.870,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.669.400,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
6.132.470,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
TOTAL
7.901.870,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES..
24.417.530,00
DESPESAS CORRENTES..
22.748.130,00
RECEITAS DE CAPITAL..
6.232.470,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.751.870,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.150.000,00
TOTAL.....
30.650.000,00
TOTAL....
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
25.675.550,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
267.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
267.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
180.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
180.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
170.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
110010000
102.000,00
11110000
42.500,00
12110000
25.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
87.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
24.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
4.800,00
11110000
2.000,00
12110000
1.200,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
63.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
63.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
36.000,00
11110000
15.000,00
12110000
9.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.147.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
747.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
específicas de Estados, DF,
747.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor
Civil para o Plano de
717.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
14100000
625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
61.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
14100000
61.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas -
14100000
30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN
30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
14100000
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
400.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
619.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
155.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
155.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
155.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10010000
155.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
464.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
438.600,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
30.600,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
30.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
27.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros -
15300000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
1.020,00
11130000
680,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
12140000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
12150000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
14.350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
11210000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.050,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
13110000
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
13110000
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -
13110000
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
13110000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
15100000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
3.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
14100000
408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
25.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
25.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
10010000
5.000,00
14100000
20.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
23.071.050,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.953.300,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
14.953.300,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
10.380.600,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
10.140.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
6.591.000,00
11110000
507.000,00
11120000
1.216.800,00
11130000
811.200,00
12110000
1.014.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
120.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
90.000,00
11110000
30.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
90.000,00
11110000
30.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
600,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
360,00
11110000
30,00
11120000
72,00
11130000
48,00
12110000
90,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
225.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
5.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
10010000
5.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº
45.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº
11400000
33.750,00
12400000
11.250,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
170.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11400000
127.500,00
12400000
42.500,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
5.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
10010000
5.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.933.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.683.500,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
1.683.500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
300.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
12140000
300.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
565.200,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
245.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
245.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
3.200,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
3.200,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
220.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
3.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
1.800,00
11110000
150,00
11120000
360,00
11130000
240,00
12110000
450,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
150.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
496.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
496.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
496.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
100.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
15100000
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
2.934.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
2.934.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.814.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.686.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.611.600,00
11110000
134.300,00
11120000
322.320,00
11130000
214.880,00
12110000
402.900,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
120.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
72.000,00
11110000
6.000,00
11120000
14.400,00
11130000
9.600,00
12110000
18.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
900,00
11110000
75,00
11120000
180,00
11130000
120,00
12110000
225,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
6.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
6.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
20.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
100.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
19400000
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.183.750,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
5.183.750,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
5.183.750,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
5.183.750,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
3.110.250,00
11130000
2.073.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
571.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
261.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
150.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
150.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
150.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
111.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
14100000
61.200,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
310.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
14100000
200.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
110.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
110.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
110.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
6.232.470,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
6.132.470,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
4.650.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
4.650.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12140000
100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
11240000
150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
200.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
10010000
500.000,00
15100000
3.500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
1.482.470,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
1.482.470,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12130000
100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
11900000
100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
12200000
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
15200000
1.082.470,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
15100000
100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.332.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.332.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.332.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,
1.332.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de
1.332.200,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.332.200,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
14100000
1.332.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.590.220,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.590.220,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.590.220,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.590.220,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.028.720,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.028.720,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.028.120,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.028.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.216.800,00
11130000
-811.200,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-120,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-72,00
11130000
-48,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-600,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-360,00
11130000
-240,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-561.500,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-561.500,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-561.500,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-537.200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-322.320,00
11130000
-214.880,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-24.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-14.400,00
11130000
-9.600,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-180,00
11130000
-120,00
TOTAL DA RECEITA
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CF/88, art. 40;
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
Art. 40, da Constituição Federal;Lei no
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
00
Câmara Municipal
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingência
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
99
Reserva de Contingência
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
45.000,00
825.000,00
870.000,00
01 031
Ação Legislativa
45.000,00
825.000,00
870.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
45.000,00
825.000,00
870.000,00
01 031 0001 1.001
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
Manuntenção dos Serviços da Camara
825.000,00
825.000,00
TOTAL
45.000,00
825.000,00
870.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
103.500,00
103.500,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
103.500,00
103.500,00
03 092 0016
Coordenação Jurídica
0,00
103.500,00
103.500,00
03 092 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. Manut. da Procuradoria Geral do Município
103.500,00
103.500,00
04
Administração
150.000,00
599.285,00
749.285,00
04 121
Planejamento e Orçamento
100.000,00
0,00
100.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
100.000,00
0,00
100.000,00
04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
517.285,00
517.285,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
476.285,00
476.285,00
04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita Manutencao do Gabinete do Prefeito
476.285,00
476.285,00
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
41.000,00
41.000,00
04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
41.000,00
41.000,00
04 124
Controle Interno
50.000,00
82.000,00
132.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
50.000,00
82.000,00
132.000,00
04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. Manut.do Controle Geral do Município
82.000,00
82.000,00
TOTAL
150.000,00
702.785,00
852.785,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
2.460.925,00
2.510.925,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
2.460.925,00
2.510.925,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
50.000,00
2.460.925,00
2.510.925,00
04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos Aquisição de Equipamentos e Veículos
50.000,00
50.000,00
04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Manut.da Sec Administração
777.925,00
777.925,00
04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios Pagamento de Precatórios
50.000,00
50.000,00
04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
160.000,00
160.000,00
04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
35.000,00
35.000,00
04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
100.000,00
100.000,00
04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
850.000,00
850.000,00
04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
50.000,00
50.000,00
04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
25.000,00
25.000,00
04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
340.000,00
340.000,00
04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
63.000,00
63.000,00
04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
10.000,00
10.000,00
TOTAL
50.000,00
2.460.925,00
2.510.925,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 123
Administração Financeira
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
407.000,00
407.000,00
TOTAL
50.000,00
407.000,00
457.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
150.000,00
30.000,00
180.000,00
16 481
Habitação Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
16 481 0006
Coordenação de Assistência Social
150.000,00
0,00
150.000,00
16 481 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares
150.000,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
30.000,00
30.000,00
TOTAL
150.000,00
30.000,00
180.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
0,00
71.000,00
71.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
71.000,00
71.000,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
71.000,00
71.000,00
17 512 0018 2.053
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento
71.000,00
71.000,00
TOTAL
0,00
71.000,00
71.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
917.250,00
6.785.775,00
7.703.025,00
12 361
Ensino Fundamental
400.000,00
6.324.270,00
6.724.270,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
400.000,00
6.324.270,00
6.724.270,00
12 361 0008 1.017
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos
140.000,00
140.000,00
12 361 0008 1.018
Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas
210.000,00
210.000,00
12 361 0008 1.019
Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar
50.000,00
50.000,00
12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%
3.071.270,00
3.071.270,00
12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%
1.945.180,00
1.945.180,00
12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda
160.350,00
160.350,00
12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE
15.000,00
15.000,00
12 361 0008 2.058
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE
36.000,00
36.000,00
12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse
247.000,00
247.000,00
12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual
100.000,00
100.000,00
12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra
14.000,00
14.000,00
12 361 0008 2.062
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental
130.000,00
130.000,00
12 361 0008 2.063
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
10.000,00
12 361 0008 2.064
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação
8.000,00
8.000,00
12 361 0008 2.076
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
587.470,00
587.470,00
12 362
Ensino Médio
0,00
85.505,00
85.505,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
0,00
85.505,00
85.505,00
12 362 0008 2.065
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio
73.505,00
73.505,00
12 362 0008 2.066
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
12.000,00
12.000,00
12 365
Educação Infantil
467.250,00
256.000,00
723.250,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
467.250,00
256.000,00
723.250,00
12 365 0008 1.020
Construção, Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção, Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
367.250,00
367.250,00
12 365 0008 1.021
Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
100.000,00
100.000,00
12 365 0008 2.067
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil
62.000,00
62.000,00
12 365 0008 2.068
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
60.000,00
60.000,00
12 365 0008 2.069
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
40.000,00
40.000,00
12 365 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
25.000,00
25.000,00
12 365 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
69.000,00
69.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0008 2.072
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
60.000,00
60.000,00
12 366 0008 2.073
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
15.000,00
15.000,00
12 366 0008 2.074
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
15.000,00
15.000,00
12 367
Educação Especial
50.000,00
30.000,00
80.000,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
50.000,00
30.000,00
80.000,00
12 367 0008 1.022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 367 0008 2.075
Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial
30.000,00
30.000,00
13
Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
13 392 0009 2.077
Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
113.000,00
113.000,00
13 392 0009 2.078
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
112.000,00
112.000,00
13 392 0009 2.079
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
30.000,00
30.000,00
13 392 0009 2.080
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura
35.000,00
35.000,00
13 392 0009 2.081
Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial
20.000,00
20.000,00
TOTAL
967.250,00
7.095.775,00
8.063.025,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
77.400,00
232.000,00
309.400,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
18 512 0018
Cooredenação do Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
18 512 0018 1.024
Ampliação do aterro Sanitário Municipal Ampliação do aterro sanitario municipal
20.000,00
20.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
57.400,00
232.000,00
289.400,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
57.400,00
232.000,00
289.400,00
18 541 0014 1.025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos
57.400,00
57.400,00
18 541 0014 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
232.000,00
232.000,00
TOTAL
77.400,00
232.000,00
309.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.767.000,00
2.180.000,00
3.947.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.587.000,00
420.000,00
2.007.000,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
1.587.000,00
420.000,00
2.007.000,00
15 451 0010 1.026
Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
277.000,00
277.000,00
15 451 0010 1.027
Construção de Mirante Público. Construção de Mirante Publico.
100.000,00
100.000,00
15 451 0010 1.028
Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
15 451 0010 1.029
Pavimentação de Vias Publicas Pavimentação de Vias Publicas
210.000,00
210.000,00
15 451 0010 1.030
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
600.000,00
600.000,00
15 451 0010 1.031
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais
300.000,00
300.000,00
15 451 0010 1.032
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo Aquisição de veiculo
50.000,00
50.000,00
15 451 0010 2.083
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
100.000,00
100.000,00
15 451 0010 2.084
Construção e Reforma de Praças Publicas Construção e Reforma de Praças Publicas
320.000,00
320.000,00
15 452
Serviços Urbanos
180.000,00
1.760.000,00
1.940.000,00
15 452 0004
Coordenação Administrativa Geral
80.000,00
0,00
80.000,00
15 452 0004 1.033
Manutenção dos Cemiterios Publicos Manutenção dos Cemiterios Publicos
80.000,00
80.000,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
100.000,00
1.760.000,00
1.860.000,00
15 452 0010 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos
100.000,00
100.000,00
15 452 0010 2.085
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
1.220.000,00
1.220.000,00
15 452 0010 2.086
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
80.000,00
80.000,00
15 452 0010 2.087
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
50.000,00
50.000,00
15 452 0010 2.088
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
190.000,00
190.000,00
15 452 0010 2.089
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
100.000,00
100.000,00
15 452 0010 2.090
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
120.000,00
120.000,00
17
Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
17 512 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
20.000,00
0,00
20.000,00
17 512 0010 1.035
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio Construção de canais
20.000,00
20.000,00
26
Transporte
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782 0019 2.091
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Manutenção dos Serviços de Transportes
70.000,00
70.000,00
26 782 0019 2.092
Sinalização de Ruas e Avenidas Sinalização de Ruas e Avenidas
30.000,00
30.000,00
TOTAL
1.787.000,00
2.280.000,00
4.067.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
120.000,00
120.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
120.000,00
120.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
120.000,00
120.000,00
18 544 0011 2.093
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
70.000,00
70.000,00
18 544 0011 2.094
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
50.000,00
770.000,00
820.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
645.000,00
645.000,00
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
645.000,00
645.000,00
20 605 0011 2.095
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
100.000,00
100.000,00
20 605 0011 2.096
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
316.005,66
316.005,66
20 605 0011 2.097
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores
118.994,34
118.994,34
20 605 0011 2.098
Apoio a Silagem de Ração Animal Apoio a Silagem de Ração Animal
20.000,00
20.000,00
20 605 0011 2.099
Assegurar o Programa Garantia Safra Assegurar a Programa Gantia Safra
30.000,00
30.000,00
20 605 0011 2.100
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
60.000,00
60.000,00
20 606
Extensão Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0020 1.036
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor Aquisição de Equipamentos e Maquinas
50.000,00
50.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
125.000,00
125.000,00
20 608 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
125.000,00
125.000,00
20 608 0011 2.101
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
125.000,00
125.000,00
TOTAL
50.000,00
890.000,00
940.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
27 812
Desporto Comunitário
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
27 812 0013 1.037
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
100.000,00
100.000,00
27 812 0013 1.038
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
250.000,00
250.000,00
27 812 0013 1.039
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
349.715,00
349.715,00
27 812 0013 2.102
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer
245.000,00
245.000,00
27 812 0013 2.103
Manutenção das Praças Esportiva Manutenção das Praças Publicas
50.000,00
50.000,00
27 812 0013 2.104
Promoção de Eventos Esportivos Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
20.000,00
27 812 0013 2.105
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo Reforma do Ginásio Poliesportivo
200.000,00
200.000,00
TOTAL
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
50.000,00
191.000,00
241.000,00
23 695
Turismo
50.000,00
191.000,00
241.000,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
50.000,00
191.000,00
241.000,00
23 695 0012 1.041
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
23 695 0012 2.108
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
110.000,00
110.000,00
23 695 0012 2.109
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
25.000,00
25.000,00
23 695 0012 2.110
Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais
6.000,00
6.000,00
23 695 0012 2.111
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação
30.000,00
30.000,00
23 695 0012 2.112
Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico
20.000,00
20.000,00
TOTAL
50.000,00
191.000,00
241.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal
100.000,00
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
106.000,00
106.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
106.000,00
106.000,00
08 243 0002
Coordenação Administrativa
0,00
106.000,00
106.000,00
08 243 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Manuteção do Conselho Tutelar
106.000,00
106.000,00
TOTAL
0,00
106.000,00
106.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
110.000,00
1.372.300,00
1.482.300,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
200.000,00
200.000,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
200.000,00
200.000,00
08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
181.000,00
181.000,00
08 241 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
19.000,00
19.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
58.000,00
58.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
58.000,00
58.000,00
08 242 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
58.000,00
58.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
133.050,00
133.050,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
133.050,00
133.050,00
08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia
55.000,00
55.000,00
08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança
78.050,00
78.050,00
08 244
Assistência Comunitária
110.000,00
981.250,00
1.091.250,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
110.000,00
981.250,00
1.091.250,00
08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS
50.000,00
50.000,00
08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
60.000,00
60.000,00
08 244 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS
25.000,00
25.000,00
08 244 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
102.000,00
102.000,00
08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
96.000,00
96.000,00
08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
232.000,00
232.000,00
08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia
25.000,00
25.000,00
08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF
55.000,00
55.000,00
08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF
29.000,00
29.000,00
08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
298.250,00
298.250,00
08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico
20.000,00
20.000,00
08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
19.000,00
19.000,00
08 244 0006 2.035
Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário
30.000,00
30.000,00
08 244 0006 2.036
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo
50.000,00
50.000,00
TOTAL
110.000,00
1.372.300,00
1.482.300,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
510.000,00
5.855.750,00
6.365.750,00
10 301
Atenção Básica
360.000,00
5.071.750,00
5.431.750,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
360.000,00
5.071.750,00
5.431.750,00
10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude
70.000,00
70.000,00
10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 1.012
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 1.013
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde
30.000,00
30.000,00
10 301 0007 1.014
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS Aquisição
30.000,00
30.000,00
10 301 0007 1.015
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS
30.000,00
30.000,00
10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo
413.000,00
413.000,00
10 301 0007 2.038
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF
635.000,00
635.000,00
10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB
235.000,00
235.000,00
10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse
10.000,00
10.000,00
10 301 0007 2.041
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica
80.000,00
80.000,00
10 301 0007 2.042
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saude
2.713.750,00
2.713.750,00
10 301 0007 2.043
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho de Saúde
52.000,00
52.000,00
10 301 0007 2.044
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
385.000,00
385.000,00
10 301 0007 2.045
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
216.000,00
216.000,00
10 301 0007 2.046
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
157.000,00
157.000,00
10 301 0007 2.048
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 2.049
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
10.000,00
10.000,00
10 301 0007 2.050
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
65.000,00
65.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
485.000,00
485.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
485.000,00
485.000,00
10 302 0007 2.051
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac
485.000,00
485.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
135.000,00
135.000,00
10 304 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
135.000,00
135.000,00
10 304 0007 2.047
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
135.000,00
135.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
164.000,00
164.000,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
164.000,00
164.000,00
10 305 0007 2.052
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
164.000,00
164.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
0,00
150.000,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
150.000,00
0,00
150.000,00
10 512 0018 1.016
Construção de Unidades Sanitárias
150.000,00
150.000,00
TOTAL
510.000,00
5.855.750,00
6.365.750,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271
Previdência Básica
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271 0021 1.040
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR
60.000,00
60.000,00
09 271 0021 2.106
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR
462.600,00
462.600,00
09 271 0021 2.107
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
1.246.500,00
1.246.500,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000 9.001
Reserva de Contingencia - IPR
1.000.000,00
Reserva IPR - Seguridade
TOTAL
60.000,00
1.709.100,00
2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia - Seguridade
50.000,00
Reserrva Seguridade
TOTAL
0,00
0,00
50.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
825.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
682.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
682.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
143.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
45.000,00
TOTAL DA DESPESA
870.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
697.785,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
478.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
478.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
219.785,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
219.285,00
15300000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
155.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
155.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
55.000,00
19400000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
852.785,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.115.925,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.162.725,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
312.725,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
850.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
185.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
170.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
768.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
592.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
141.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
395.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
55.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
340.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
170.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10010000
170.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.510.925,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
357.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
130.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
227.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
227.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
15100000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
457.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15100000
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
180.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
36.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
71.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.843.305,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.817.955,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
291.000,00
11110000
173.505,00
11120000
3.111.270,00
11130000
1.238.180,00
11240000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.025.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
309.000,00
11110000
345.000,00
11130000
746.000,00
11200000
247.000,00
11220000
220.350,00
11230000
48.000,00
11240000
10.000,00
11900000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.219.720,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.214.720,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
150.000,00
11110000
250.800,00
11130000
90.000,00
11210000
4.200,00
11240000
196.000,00
11250000
300.000,00
11400000
161.250,00
15200000
62.470,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
11110000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.063.025,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
222.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
120.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
102.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
92.000,00
15100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
77.400,00
15100000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
309.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.780.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
495.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
495.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.285.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
565.000,00
15100000
120.000,00
15200000
300.000,00
16200000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.287.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.287.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
260.000,00
15100000
1.380.000,00
15200000
540.000,00
16100000
7.000,00
16200000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.067.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
710.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
205.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
505.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
475.000,00
15100000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
230.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
100.000,00
15100000
130.000,00
TOTAL DA DESPESA
940.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
454.715,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
160.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
160.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
294.715,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
95.000,00
15100000
199.715,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
760.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
750.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
100.000,00
15100000
650.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
171.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
90.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
71.000,00
15200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
15200000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
241.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
106.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
36.000,00
TOTAL DA DESPESA
106.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.333.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
492.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
227.250,00
13110000
245.050,00
15100000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
841.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
596.000,00
13110000
180.000,00
15100000
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
149.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
149.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
65.000,00
13110000
74.000,00
15100000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.482.300,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.342.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.186.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
981.000,00
12140000
1.205.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.156.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
389.715,00
12130000
120.000,00
12140000
1.484.000,00
12200000
10.000,00
15100000
1.087.285,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.023.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
953.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
100.000,00
12110000
40.000,00
12140000
280.000,00
12150000
1.000,00
12200000
240.000,00
12400000
53.750,00
15100000
89.000,00
15200000
150.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
70.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12140000
70.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.365.750,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.689.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.396.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
1.396.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
5.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
14100000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
286.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
14100000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
281.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
70.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
14100000
10.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
14100000
1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
50.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
45.000,00
825.000,00
870.000,00
01 031
Ação Legislativa
45.000,00
825.000,00
870.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
45.000,00
825.000,00
870.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
103.500,00
103.500,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
103.500,00
103.500,00
03 092 0016
Coordenação Jurídica
0,00
103.500,00
103.500,00
04
Administração
250.000,00
3.467.210,00
3.717.210,00
04 121
Planejamento e Orçamento
100.000,00
0,00
100.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
2.978.210,00
3.028.210,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
476.285,00
476.285,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
50.000,00
2.460.925,00
2.510.925,00
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
41.000,00
41.000,00
04 123
Administração Financeira
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 124
Controle Interno
50.000,00
82.000,00
132.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
50.000,00
82.000,00
132.000,00
12
Educação
917.250,00
6.785.775,00
7.703.025,00
12 361
Ensino Fundamental
400.000,00
6.324.270,00
6.724.270,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
400.000,00
6.324.270,00
6.724.270,00
12 362
Ensino Médio
0,00
85.505,00
85.505,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
0,00
85.505,00
85.505,00
12 365
Educação Infantil
467.250,00
256.000,00
723.250,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
467.250,00
256.000,00
723.250,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
0,00
90.000,00
90.000,00
12 367
Educação Especial
50.000,00
30.000,00
80.000,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
50.000,00
30.000,00
80.000,00
13
Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
15
Urbanismo
1.767.000,00
2.180.000,00
3.947.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.587.000,00
420.000,00
2.007.000,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
1.587.000,00
420.000,00
2.007.000,00
15 452
Serviços Urbanos
180.000,00
1.760.000,00
1.940.000,00
15 452 0004
Coordenação Administrativa Geral
80.000,00
0,00
80.000,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
100.000,00
1.760.000,00
1.860.000,00
16
Habitação
150.000,00
30.000,00
180.000,00
16 481
Habitação Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
16 481 0006
Coordenação de Assistência Social
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
17
Saneamento
20.000,00
71.000,00
91.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
71.000,00
91.000,00
17 512 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
20.000,00
0,00
20.000,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
71.000,00
71.000,00
18
Gestão Ambiental
77.400,00
352.000,00
429.400,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
18 512 0018
Cooredenação do Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
57.400,00
232.000,00
289.400,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
57.400,00
232.000,00
289.400,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
120.000,00
120.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
120.000,00
120.000,00
20
Agricultura
50.000,00
770.000,00
820.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
645.000,00
645.000,00
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
645.000,00
645.000,00
20 606
Extensão Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
50.000,00
0,00
50.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
125.000,00
125.000,00
20 608 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
125.000,00
125.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
191.000,00
241.000,00
23 695
Turismo
50.000,00
191.000,00
241.000,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
50.000,00
191.000,00
241.000,00
26
Transporte
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
100.000,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
27 812
Desporto Comunitário
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
699.715,00
515.000,00
1.214.715,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
4.076.365,00
15.700.485,00
19.876.850,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
110.000,00
1.478.300,00
1.588.300,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
200.000,00
200.000,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
200.000,00
200.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
58.000,00
58.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
58.000,00
58.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
239.050,00
239.050,00
08 243 0002
Coordenação Administrativa
0,00
106.000,00
106.000,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
133.050,00
133.050,00
08 244
Assistência Comunitária
110.000,00
981.250,00
1.091.250,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
110.000,00
981.250,00
1.091.250,00
09
Previdência Social
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271
Previdência Básica
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
60.000,00
1.709.100,00
1.769.100,00
10
Saúde
510.000,00
5.855.750,00
6.365.750,00
10 301
Atenção Básica
360.000,00
5.071.750,00
5.431.750,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
360.000,00
5.071.750,00
5.431.750,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
485.000,00
485.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
485.000,00
485.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
135.000,00
135.000,00
10 304 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
135.000,00
135.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
164.000,00
164.000,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
164.000,00
164.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
0,00
150.000,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
150.000,00
0,00
150.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.050.000,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
680.000,00
9.043.150,00
10.773.150,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
870.000,00
870.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
870.000,00
870.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
0,00
870.000,00
870.000,00
03
Essencial à Justiça
500,00
103.000,00
103.500,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
500,00
103.000,00
103.500,00
03 092 0016
Coordenação Jurídica
500,00
103.000,00
103.500,00
04
Administração
150.000,00
3.567.210,00
3.717.210,00
04 121
Planejamento e Orçamento
100.000,00
0,00
100.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.028.210,00
3.028.210,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
476.285,00
476.285,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
0,00
2.510.925,00
2.510.925,00
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
41.000,00
41.000,00
04 123
Administração Financeira
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
50.000,00
407.000,00
457.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
132.000,00
132.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
0,00
132.000,00
132.000,00
12
Educação
7.263.025,00
440.000,00
7.703.025,00
12 361
Ensino Fundamental
6.284.270,00
440.000,00
6.724.270,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
6.284.270,00
440.000,00
6.724.270,00
12 362
Ensino Médio
85.505,00
0,00
85.505,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
85.505,00
0,00
85.505,00
12 365
Educação Infantil
723.250,00
0,00
723.250,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
723.250,00
0,00
723.250,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
90.000,00
0,00
90.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
90.000,00
0,00
90.000,00
12 367
Educação Especial
80.000,00
0,00
80.000,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
80.000,00
0,00
80.000,00
13
Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392
Difusão Cultural
50.000,00
310.000,00
360.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
50.000,00
310.000,00
360.000,00
15
Urbanismo
2.727.000,00
1.220.000,00
3.947.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.957.000,00
50.000,00
2.007.000,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
1.957.000,00
50.000,00
2.007.000,00
15 452
Serviços Urbanos
770.000,00
1.170.000,00
1.940.000,00
15 452 0004
Coordenação Administrativa Geral
0,00
80.000,00
80.000,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
770.000,00
1.090.000,00
1.860.000,00
16
Habitação
150.000,00
30.000,00
180.000,00
16 481
Habitação Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
16 481 0006
Coordenação de Assistência Social
150.000,00
0,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
30.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
17
Saneamento
20.000,00
71.000,00
91.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
71.000,00
91.000,00
17 512 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
20.000,00
0,00
20.000,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
71.000,00
71.000,00
18
Gestão Ambiental
70.000,00
359.400,00
429.400,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
18 512 0018
Cooredenação do Saneamento
20.000,00
0,00
20.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
289.400,00
289.400,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
0,00
289.400,00
289.400,00
18 544
Recursos Hídricos
50.000,00
70.000,00
120.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
50.000,00
70.000,00
120.000,00
20
Agricultura
110.000,00
710.000,00
820.000,00
20 605
Abastecimento
60.000,00
585.000,00
645.000,00
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
60.000,00
585.000,00
645.000,00
20 606
Extensão Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
50.000,00
0,00
50.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
125.000,00
125.000,00
20 608 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
125.000,00
125.000,00
23
Comércio e Serviços
30.000,00
211.000,00
241.000,00
23 695
Turismo
30.000,00
211.000,00
241.000,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
30.000,00
211.000,00
241.000,00
26
Transporte
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
100.000,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
849.715,00
365.000,00
1.214.715,00
27 812
Desporto Comunitário
849.715,00
365.000,00
1.214.715,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
849.715,00
365.000,00
1.214.715,00
99
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
11.420.240,00
8.456.610,00
19.876.850,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
594.050,00
994.250,00
1.588.300,00
08 241
Assistência ao Idoso
110.000,00
90.000,00
200.000,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
110.000,00
90.000,00
200.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
23.000,00
35.000,00
58.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
23.000,00
35.000,00
58.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
133.050,00
106.000,00
239.050,00
08 243 0002
Coordenação Administrativa
0,00
106.000,00
106.000,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
133.050,00
0,00
133.050,00
08 244
Assistência Comunitária
328.000,00
763.250,00
1.091.250,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
328.000,00
763.250,00
1.091.250,00
09
Previdência Social
1.769.100,00
0,00
1.769.100,00
09 271
Previdência Básica
1.769.100,00
0,00
1.769.100,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
1.769.100,00
0,00
1.769.100,00
10
Saúde
6.265.750,00
100.000,00
6.365.750,00
10 301
Atenção Básica
5.431.750,00
0,00
5.431.750,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
5.431.750,00
0,00
5.431.750,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
485.000,00
0,00
485.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
485.000,00
0,00
485.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
135.000,00
0,00
135.000,00
10 304 0007
Coordenação Serviços de Saúde
135.000,00
0,00
135.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
164.000,00
0,00
164.000,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
164.000,00
0,00
164.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
100.000,00
150.000,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
50.000,00
100.000,00
150.000,00
99
Reserva de Contingência
1.000.000,00
50.000,00
1.050.000,00
99 997
Reserva do RPPS
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
99 997 9000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
50.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL
9.628.900,00
1.144.250,00
10.773.150,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
00
Câmara Municipal
870.000,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
103.500,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
870.000,00
0,00
103.500,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
749.285,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
2.510.925,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
457.000,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.717.210,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
106.000,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
1.482.300,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
1.769.100,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.588.300,00
1.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
6.365.750,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
7.703.025,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.365.750,00
0,00
7.703.025,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
360.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
3.947.000,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
360.000,00
0,00
3.947.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
180.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
71.000,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
309.400,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
20.000,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
120.000,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
180.000,00
91.000,00
429.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
820.000,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
820.000,00
0,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
0,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
241.000,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
241.000,00
0,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
100.000,00
0,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
1.214.715,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
100.000,00
1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
00
Câmara Municipal
0,00
0,00
870.000,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
0,00
0,00
958.785,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
0,00
0,00
2.510.925,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
0,00
0,00
457.000,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
0,00
0,00
1.662.300,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
0,00
0,00
6.436.750,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
0,00
0,00
8.063.025,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
309.400,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
0,00
0,00
4.067.000,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
0,00
0,00
940.000,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
0,00
0,00
1.214.715,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
0,00
1.000.000,00
2.769.100,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
0,00
0,00
241.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
1.150.000,00
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
Manut. da Procuradoria Geral do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
98.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.500,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15300000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
103.500,00
04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 19400000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
Manutencao do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
476.285,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
330.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
180.000,00
Fonte 10010000
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
146.285,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
146.285,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.285,00
Fonte 10010000
1.285,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
476.285,00
04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.000,00
04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
Manut.do Controle Geral do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.000,00
08 243 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Manuteção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
106.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
106.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
958.785,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
Aquisição de Equipamentos e Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Manut.da Sec Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
777.925,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
174.725,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
174.725,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
109.725,00
Fonte 10010000
109.725,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
603.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
462.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
170.000,00
Fonte 10010000
170.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
141.200,00
3.3.91.97.00
Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS
141.200,00
Fonte 10010000
141.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
777.925,00
04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
Pagamento de Precatórios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
150.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.000,00
04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
35.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
850.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
850.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
850.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
850.000,00
Fonte 10010000
850.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
850.000,00
04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
170.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
170.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
170.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
170.000,00
Fonte 10010000
170.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
170.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
170.000,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
170.000,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
170.000,00
Fonte 10010000
170.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
340.000,00
04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.000,00
04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo
usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.510.925,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
357.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
130.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
227.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
227.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
407.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
457.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0008 1.017
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar
Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
140.000,00
Fonte 11250000
140.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.000,00
12 361 0008 1.018
Ampliação e Reforma de Escolas
Ampliação e Reforma de Escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
210.000,00
Fonte 11110000
150.000,00
Fonte 11130000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
12 361 0008 1.019
Aquisição de Mobiliário Escolar
Aquisição de Mobiliário escolar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
Manut do FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.071.270,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.071.270,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.071.270,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.644.270,00
Fonte 11120000
2.644.270,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
420.000,00
Fonte 11120000
420.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11120000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.071.270,00
12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
Manut do FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.925.180,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.211.180,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.211.180,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.000,00
Fonte 11130000
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
944.180,00
Fonte 11130000
944.180,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 11130000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
714.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
714.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 11130000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 11130000
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.945.180,00
12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
Manut da Merenda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.350,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.350,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
160.350,00
Fonte 11220000
160.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.350,00
12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
Manut do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11110000
800,00
Fonte 11210000
4.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 361 0008 2.058
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
Manut do PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.000,00
Fonte 11230000
16.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
Manutenção do Qse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
247.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
247.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
247.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
220.000,00
Fonte 11200000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 11200000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
247.000,00
12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
Manut Transp Escolar Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
65.000,00
Fonte 11900000
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11900000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11900000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11900000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
Manut do Saberes da Terra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
12 361 0008 2.062
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
42.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
12 361 0008 2.063
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 361 0008 2.064
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
Manut Conselhos da Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
12 361 0008 2.076
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
420.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
240.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
190.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
Fonte 11110000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
167.470,00
4.4.00.00.00
Investimentos
162.470,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
162.470,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
140.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15200000
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.470,00
Fonte 15200000
22.470,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
587.470,00
12 362 0008 2.065
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.505,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.505,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.505,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.505,00
Fonte 11110000
18.505,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.505,00
12 362 0008 2.066
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11230000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
12 365 0008 1.020
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
367.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
367.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
367.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
367.250,00
Fonte 11240000
146.000,00
Fonte 11250000
60.000,00
Fonte 11400000
161.250,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
367.250,00
12 365 0008 1.021
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 11250000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 365 0008 2.067
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.000,00
12 365 0008 2.068
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11220000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 365 0008 2.069
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11230000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 365 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 365 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
69.000,00
12 366 0008 2.072
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 366 0008 2.073
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 366 0008 2.074
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11220000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 367 0008 1.022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11240000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 367 0008 2.075
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
13 392 0009 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
13 392 0009 2.077
Promoção de Eventos Culturais
Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
113.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
86.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
86.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
113.000,00
13 392 0009 2.078
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
102.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
112.000,00
13 392 0009 2.079
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
13 392 0009 2.080
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura
Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
13 392 0009 2.081
Projeto de Educação Patrimonial
Projeto de Educação Patrimonial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.063.025,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 512 0018 1.024
Ampliação do aterro Sanitário Municipal
Ampliação do aterro sanitario municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
18 541 0014 1.025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
57.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
57.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
57.400,00
Fonte 10010000
57.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
57.400,00
18 541 0014 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
212.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
120.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
92.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
92.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
232.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
309.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0010 1.026
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
277.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
277.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
277.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
277.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
Fonte 15200000
170.000,00
Fonte 16100000
7.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
277.000,00
15 451 0010 1.027
Construção de Mirante Público.
Construção de Mirante Publico.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 451 0010 1.028
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0010 1.029
Pavimentação de Vias Publicas
Pavimentação de Vias Publicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
15 451 0010 1.030
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 15100000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
600.000,00
15 451 0010 1.031
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais
Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15100000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
15 451 0010 1.032
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo
Aquisição de veiculo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0010 2.083
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15200000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
15 451 0010 2.084
Construção e Reforma de Praças Publicas
Construção e Reforma de Praças Publicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15200000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.000,00
15 452 0004 1.033
Manutenção dos Cemiterios Publicos
Manutenção dos Cemiterios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
15 452 0010 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 452 0010 2.085
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
435.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
435.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 10010000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
565.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
565.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 16200000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 16200000
200.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
115.000,00
Fonte 15200000
115.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 15200000
105.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.220.000,00
15 452 0010 2.086
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15200000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
15 452 0010 2.087
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
15 452 0010 2.088
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
Fonte 16200000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
190.000,00
15 452 0010 2.089
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
15 452 0010 2.090
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
17 512 0010 1.035
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
Construção de canais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
26 782 0019 2.091
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
Manutenção dos Serviços de Transportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
26 782 0019 2.092
Sinalização de Ruas e Avenidas
Sinalização de Ruas e Avenidas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.067.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0011 2.093
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
18 544 0011 2.094
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
20 605 0011 2.095
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
20 605 0011 2.096
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
316.005,66
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
155.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.005,66
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
161.005,66
3.3.90.30.00
Material de consumo
51.005,66
Fonte 10010000
51.005,66
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
316.005,66
20 605 0011 2.097
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores
Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.994,34
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.994,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.994,34
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.994,34
Fonte 10010000
48.994,34
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
118.994,34
20 605 0011 2.098
Apoio a Silagem de Ração Animal
Apoio a Silagem de Ração Animal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 605 0011 2.099
Assegurar o Programa Garantia Safra
Assegurar a Programa Gantia Safra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
20 605 0011 2.100
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
20 606 0020 1.036
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor
Aquisição de Equipamentos e Maquinas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
20 608 0011 2.101
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
125.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
940.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
27 812 0013 1.037
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
27 812 0013 1.038
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
27 812 0013 1.039
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.715,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.715,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.715,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
49.715,00
Fonte 15100000
49.715,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15100000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
349.715,00
27 812 0013 2.102
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
235.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
160.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
245.000,00
27 812 0013 2.103
Manutenção das Praças Esportiva
Manutenção das Praças Publicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 812 0013 2.104
Promoção de Eventos Esportivos
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
27 812 0013 2.105
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
Reforma do Ginásio Poliesportivo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0012 1.041
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
23 695 0012 2.108
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
23 695 0012 2.109
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
23 695 0012 2.110
Logistica Turística para Agentes Locais
Logística Turística para Agentes Locais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
23 695 0012 2.111
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15200000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
23 695 0012 2.112
Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
241.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO E
SPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
100.000,00
99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia - Seguridade Reserrva Seguridade
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
150.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara Manuntenção dos Serviços da Camara
3.0.00.00.00
Despesas correntes
825.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
682.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
682.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
530.000,00
Fonte 10010000
530.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
131.000,00
Fonte 10010000
131.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
143.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
48.000,00
Fonte 10010000
48.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
825.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
870.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
176.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
137.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
137.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
Fonte 15100000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 10010000
75.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
181.000,00
08 241 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
08 242 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.000,00
08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.050,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
43.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
43.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.050,00
Fonte 13110000
8.050,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.050,00
08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
08 244 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
08 244 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
92.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
64.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
102.000,00
08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 10010000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.000,00
08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
222.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
162.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
162.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.000,00
Fonte 10010000
69.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
232.000,00
08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.000,00
08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
298.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
141.250,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
141.250,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.250,00
Fonte 10010000
16.250,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
157.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
157.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
298.250,00
08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
08 244 0006 2.035
Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
08 244 0006 2.036
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
16 481 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 15100000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
16 482 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.662.300,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 12200000
70.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
Fonte 12150000
1.000,00
Fonte 15100000
49.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0007 1.012
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0007 1.013
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
10 301 0007 1.014
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS Aquisição
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12200000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
10 301 0007 1.015
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
363.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 12140000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
310.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
310.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
413.000,00
10 301 0007 2.038
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
625.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
375.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
375.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 12140000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
220.000,00
Fonte 12140000
220.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
635.000,00
10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
145.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 12140000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.000,00
10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 301 0007 2.041
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.000,00
Fonte 12140000
45.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
35.000,00
Fonte 12140000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
10 301 0007 2.042
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.410.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
900.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
900.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
320.000,00
Fonte 12110000
320.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 12110000
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
430.000,00
Fonte 12110000
430.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.510.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.510.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.073.000,00
Fonte 12110000
85.715,00
Fonte 12140000
110.000,00
Fonte 15100000
877.285,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
330.000,00
Fonte 12130000
120.000,00
Fonte 15100000
210.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
303.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
233.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
233.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
103.750,00
Fonte 12400000
53.750,00
Fonte 15200000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
130.000,00
Fonte 12110000
30.000,00
Fonte 15200000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
70.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.713.750,00
10 301 0007 2.043
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.000,00
10 301 0007 2.044
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
375.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
335.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
335.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 12140000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
385.000,00
10 301 0007 2.045
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
206.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.000,00
Fonte 12110000
6.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 12110000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 12110000
60.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
216.000,00
10 301 0007 2.046
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
3.0.00.00.00
Despesas correntes
147.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
112.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
112.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 12140000
7.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
157.000,00
10 301 0007 2.048
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12200000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
10 301 0007 2.049
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 301 0007 2.050
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
65.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
65.000,00
Fonte 12110000
65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
10 302 0007 2.051
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
Manutenção do Blmac
3.0.00.00.00
Despesas correntes
475.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
475.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
475.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 12140000
250.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
485.000,00
10 304 0007 2.047
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
135.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
105.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
135.000,00
10 305 0007 2.052
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
3.0.00.00.00
Despesas correntes
134.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
164.000,00
10 512 0018 1.016
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 12200000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
17 512 0018 2.053
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
Manut.do Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
36.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.436.750,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 271 0021 1.040
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
IPR
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 14100000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
09 271 0021 2.106
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
Manutenção das atividades administrativas do IPR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
442.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
155.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 14100000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 14100000
25.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.2.91.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1.000,00
Fonte 14100000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
281.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
276.600,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 14100000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 14100000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
66.000,00
Fonte 14100000
66.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
119.800,00
Fonte 14100000
119.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.500,00
Fonte 14100000
7.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.300,00
Fonte 14100000
1.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 14100000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10.000,00
Fonte 14100000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.600,00
09 271 0021 2.107
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
Manutenção das atividades Previdenciarias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.246.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.241.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.241.500,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
1.076.500,00
Fonte 14100000
1.076.500,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
60.000,00
Fonte 14100000
60.000,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
100.000,00
Fonte 14100000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 14100000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.246.500,00
99 997 9000 9.001
Reserva de Contingencia - IPR
Reserva IPR - Seguridade
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
1.000.000,00
Fonte 14100000
1.000.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara
25.000,00
00 00. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
01 01. 04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
01 01. 04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
02 01. 04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
50.000,00
03 01. 04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
50.000,00
04 01. 08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos
50.000,00
04 01. 08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF
60.000,00
04 01. 16 481 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
150.000,00
05 01. 10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
70.000,00
05 01. 10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.012
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.
100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.013
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde
30.000,00
05 01. 10 301 0007 1.014
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UB
30.000,00
05 01. 10 301 0007 1.015
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas
30.000,00
05 01. 10 512 0018 1.016
Construção de Unidades Sanitárias
150.000,00
06 01. 12 361 0008 1.017
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar
140.000,00
06 01. 12 361 0008 1.018
Ampliação e Reforma de Escolas
210.000,00
06 01. 12 361 0008 1.019
Aquisição de Mobiliário Escolar
50.000,00
06 01. 12 365 0008 1.020
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
367.250,00
06 01. 12 365 0008 1.021
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
100.000,00
06 01. 12 367 0008 1.022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
06 01. 13 392 0009 1.023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
07 01. 18 512 0018 1.024
Ampliação do aterro Sanitário Municipal
20.000,00
07 01. 18 541 0014 1.025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
57.400,00
08 01. 15 451 0010 1.026
Pavimentação de Ruas e Avenidas
277.000,00
08 01. 15 451 0010 1.027
Construção de Mirante Público.
100.000,00
08 01. 15 451 0010 1.028
Aquisição de Imóveis
50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.029
Pavimentação de Vias Publicas
210.000,00
08 01. 15 451 0010 1.030
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
600.000,00
08 01. 15 451 0010 1.031
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais
300.000,00
08 01. 15 451 0010 1.032
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo
50.000,00
08 01. 15 452 0004 1.033
Manutenção dos Cemiterios Publicos
80.000,00
08 01. 15 452 0010 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
100.000,00
08 01. 17 512 0010 1.035
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
20.000,00
09 01. 20 606 0020 1.036
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor
50.000,00
10 01. 27 812 0013 1.037
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
100.000,00
10 01. 27 812 0013 1.038
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
250.000,00
10 01. 27 812 0013 1.039
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
349.715,00
11 01. 09 271 0021 1.040
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
60.000,00
12 01. 23 695 0012 1.041
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL
4.756.365,00
00 00. 01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
825.000,00
01 01. 03 092 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
103.500,00
01 01. 04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
476.285,00
01 01. 04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
41.000,00
01 01. 04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
82.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 08 243 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
106.000,00
02 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
777.925,00
02 01. 04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
50.000,00
02 01. 04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
160.000,00
02 01. 04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
35.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
100.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
850.000,00
02 01. 04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
50.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
25.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
340.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
63.000,00
02 01. 04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati
10.000,00
03 01. 04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
407.000,00
04 01. 08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
181.000,00
04 01. 08 241 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
19.000,00
04 01. 08 242 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
58.000,00
04 01. 08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
55.000,00
04 01. 08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
78.050,00
04 01. 08 244 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
25.000,00
04 01. 08 244 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social
102.000,00
04 01. 08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
96.000,00
04 01. 08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
232.000,00
04 01. 08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social
25.000,00
04 01. 08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
55.000,00
04 01. 08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
29.000,00
04 01. 08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
298.250,00
04 01. 08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
20.000,00
04 01. 08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
19.000,00
04 01. 08 244 0006 2.035
Implantação do Projeto Sopão Solidário
30.000,00
04 01. 08 244 0006 2.036
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação
50.000,00
04 01. 16 482 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
30.000,00
05 01. 10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
413.000,00
05 01. 10 301 0007 2.038
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
635.000,00
05 01. 10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal
235.000,00
05 01. 10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
10.000,00
05 01. 10 301 0007 2.041
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
80.000,00
05 01. 10 301 0007 2.042
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.713.750,00
05 01. 10 301 0007 2.043
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
52.000,00
05 01. 10 301 0007 2.044
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
385.000,00
05 01. 10 301 0007 2.045
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
216.000,00
05 01. 10 301 0007 2.046
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
157.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
100.000,00
05 01. 10 301 0007 2.049
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
10.000,00
05 01. 10 301 0007 2.050
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
65.000,00
05 01. 10 302 0007 2.051
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
485.000,00
05 01. 10 304 0007 2.047
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
135.000,00
05 01. 10 305 0007 2.052
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
164.000,00
05 01. 17 512 0018 2.053
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
71.000,00
06 01. 12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
3.071.270,00
06 01. 12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
1.945.180,00
06 01. 12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
160.350,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
15.000,00
06 01. 12 361 0008 2.058
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
36.000,00
06 01. 12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
247.000,00
06 01. 12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
100.000,00
06 01. 12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
14.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen
130.000,00
06 01. 12 361 0008 2.063
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.064
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.000,00
06 01. 12 361 0008 2.076
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
587.470,00
06 01. 12 362 0008 2.065
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
73.505,00
06 01. 12 362 0008 2.066
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
12.000,00
06 01. 12 365 0008 2.067
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan
62.000,00
06 01. 12 365 0008 2.068
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
60.000,00
06 01. 12 365 0008 2.069
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
40.000,00
06 01. 12 365 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
25.000,00
06 01. 12 365 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
69.000,00
06 01. 12 366 0008 2.072
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
60.000,00
06 01. 12 366 0008 2.073
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
15.000,00
06 01. 12 366 0008 2.074
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
15.000,00
06 01. 12 367 0008 2.075
Manutenção do Setor do Ensino Especial
30.000,00
06 01. 13 392 0009 2.077
Promoção de Eventos Culturais
113.000,00
06 01. 13 392 0009 2.078
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
112.000,00
06 01. 13 392 0009 2.079
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
30.000,00
06 01. 13 392 0009 2.080
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura
35.000,00
06 01. 13 392 0009 2.081
Projeto de Educação Patrimonial
20.000,00
07 01. 18 541 0014 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
232.000,00
08 01. 15 451 0010 2.083
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
100.000,00
08 01. 15 451 0010 2.084
Construção e Reforma de Praças Publicas
320.000,00
08 01. 15 452 0010 2.085
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1.220.000,00
08 01. 15 452 0010 2.086
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
80.000,00
08 01. 15 452 0010 2.087
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
50.000,00
08 01. 15 452 0010 2.088
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
190.000,00
08 01. 15 452 0010 2.089
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
100.000,00
08 01. 15 452 0010 2.090
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
120.000,00
08 01. 26 782 0019 2.091
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
70.000,00
08 01. 26 782 0019 2.092
Sinalização de Ruas e Avenidas
30.000,00
09 01. 18 544 0011 2.093
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
70.000,00
09 01. 18 544 0011 2.094
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
50.000,00
09 01. 20 605 0011 2.095
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
100.000,00
09 01. 20 605 0011 2.096
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
316.005,66
09 01. 20 605 0011 2.097
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores
118.994,34
09 01. 20 605 0011 2.098
Apoio a Silagem de Ração Animal
20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.099
Assegurar o Programa Garantia Safra
30.000,00
09 01. 20 605 0011 2.100
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
60.000,00
09 01. 20 608 0011 2.101
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
125.000,00
10 01. 27 812 0013 2.102
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
245.000,00
10 01. 27 812 0013 2.103
Manutenção das Praças Esportiva
50.000,00
10 01. 27 812 0013 2.104
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
10 01. 27 812 0013 2.105
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
200.000,00
11 01. 09 271 0021 2.106
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
462.600,00
11 01. 09 271 0021 2.107
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
1.246.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
12 01. 23 695 0012 2.108
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
110.000,00
12 01. 23 695 0012 2.109
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
25.000,00
12 01. 23 695 0012 2.110
Logistica Turística para Agentes Locais
6.000,00
12 01. 23 695 0012 2.111
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos
30.000,00
12 01. 23 695 0012 2.112
Criação/implantação do Festival Gastronomico
20.000,00
TOTAL
24.743.635,00
11 01. 99 997 9000 9.001
Reserva de Contingencia - IPR
1.000.000,00
99 00. 99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
100.000,00
99 00. 99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia - Seguridade
50.000,00
TOTAL
1.150.000,00
TOTAL
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal..............
19.876.850,00
Orçamento Seguridade social.............
10.773.150,00
TOTAL..............
30.650.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
Cronograma de Desembolso de 2020 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
00
Câmara Municipal
69.600,00
69.600,00
139.200,00
69.600,00
69.600,00
139.200,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA
76.702,80
76.702,80
153.405,60
76.702,80
76.702,80
153.405,60
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
200.874,00
200.874,00
401.748,00
200.874,00
200.874,00
401.748,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
36.560,00
36.560,00
73.120,00
36.560,00
36.560,00
73.120,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH
132.984,00
132.984,00
265.968,00
132.984,00
132.984,00
265.968,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
514.940,00
514.940,00
1.029.880,00
514.940,00
514.940,00
1.029.880,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
645.042,00
645.042,00
1.290.084,00
645.042,00
645.042,00
1.290.084,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
24.752,00
24.752,00
49.504,00
24.752,00
24.752,00
49.504,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
325.360,00
325.360,00
650.720,00
325.360,00
325.360,00
650.720,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA
75.200,00
75.200,00
150.400,00
75.200,00
75.200,00
150.400,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM
97.177,20
97.177,20
194.354,40
97.177,20
97.177,20
194.354,40
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
221.528,00
221.528,00
443.056,00
221.528,00
221.528,00
443.056,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU
19.280,00
19.280,00
38.560,00
19.280,00
19.280,00
38.560,00
99
Reserva de Contingência
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL
2.452.000,00
2.452.000,00
4.904.000,00
2.452.000,00
2.452.000,00
4.904.000,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
00
Câmara Municipal
69.600,00
69.600,00
139.200,00
69.600,00
69.600,00
139.200,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA
76.702,80
76.702,80
153.405,60
76.702,80
76.702,80
153.405,60
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
200.874,00
200.874,00
401.748,00
200.874,00
200.874,00
401.748,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
36.560,00
36.560,00
73.120,00
36.560,00
36.560,00
73.120,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH
132.984,00
132.984,00
265.968,00
132.984,00
132.984,00
265.968,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
514.940,00
514.940,00
1.029.880,00
514.940,00
514.940,00
1.029.880,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
645.042,00
645.042,00
1.290.084,00
645.042,00
645.042,00
1.290.084,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
24.752,00
24.752,00
49.504,00
24.752,00
24.752,00
49.504,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
325.360,00
325.360,00
650.720,00
325.360,00
325.360,00
650.720,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA
75.200,00
75.200,00
150.400,00
75.200,00
75.200,00
150.400,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM
97.177,20
97.177,20
194.354,40
97.177,20
97.177,20
194.354,40
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
221.528,00
221.528,00
443.056,00
221.528,00
221.528,00
443.056,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU
19.280,00
19.280,00
38.560,00
19.280,00
19.280,00
38.560,00
99
Reserva de Contingência
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL
2.452.000,00
2.452.000,00
4.904.000,00
2.452.000,00
2.452.000,00
4.904.000,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
00
Câmara Municipal
69.600,00
69.600,00
139.200,00
69.600,00
104.400,00
174.000,00
01
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA
76.702,80
76.702,80
153.405,60
76.702,80
115.054,20
191.757,00
02
Sec. Municipal de Administração-SEMAD
200.874,00
200.874,00
401.748,00
200.874,00
301.311,00
502.185,00
03
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
36.560,00
36.560,00
73.120,00
36.560,00
54.840,00
91.400,00
04
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH
132.984,00
132.984,00
265.968,00
132.984,00
199.476,00
332.460,00
05
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
514.940,00
514.940,00
1.029.880,00
514.940,00
772.410,00
1.287.350,00
06
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
645.042,00
645.042,00
1.290.084,00
645.042,00
967.563,00
1.612.605,00
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
24.752,00
24.752,00
49.504,00
24.752,00
37.128,00
61.880,00
08
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
325.360,00
325.360,00
650.720,00
325.360,00
488.040,00
813.400,00
09
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA
75.200,00
75.200,00
150.400,00
75.200,00
112.800,00
188.000,00
10
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM
97.177,20
97.177,20
194.354,40
97.177,20
145.765,80
242.943,00
11
Instituto de Previdencia de Riachuelo
221.528,00
221.528,00
443.056,00
221.528,00
332.292,00
553.820,00
12
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU
19.280,00
19.280,00
38.560,00
19.280,00
28.920,00
48.200,00
99
Reserva de Contingência
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
18.000,00
30.000,00
TOTAL
2.452.000,00
2.452.000,00
4.904.000,00
2.452.000,00
3.678.000,00
6.130.000,00
TOTAL GERAL
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
170.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
625.500,00
625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
61.200,00
61.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
30.600,00
30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
30.000,00
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
400.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
155.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
25.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.140.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
600,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
5.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr
45.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
170.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P
5.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
100.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
300.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
245.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
3.200,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
3.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
100.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
120.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
6.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
20.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.183.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
150.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
61.200,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
200.000,00
200.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
110.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.332.200,00
1.332.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.028.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-120,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-600,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-537.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-24.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAIS DA RECEITA
24.417.530,00
2.279.500,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
22.138.030,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
1.076.500,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.350.050,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.246.680,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.369.250,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
525.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
110.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
147.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
850.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
11.834.480,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
530.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
131.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
682.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
22.138.030,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
11.834.480,00
( 53,46 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
11.954.536,20
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
682.000,00
( 3,08 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.328.281,80
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
170.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.140.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
600,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
120.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
13.218.100,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
3.410.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
61.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
155.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
25.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
5.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
45.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
170.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
5.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
245.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
3.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
6.500,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.183.750,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
150.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
110.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
4.000.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.082.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.332.200,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
16.612.120,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.590.220,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
30.650.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
605.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
810.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
291.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
445.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
35.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
65.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.933.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
45.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
195.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
775.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
35.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
44.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
363.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
590.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
70.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
6.365.750,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
6.365.750,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.410.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.955.750,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
22,36%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
267.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
11.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
13.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
63.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
180.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
13.191.100,00
2.1- Cota-Parte FPM
10.380.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
10.140.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
120.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
120.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
600,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
3.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
2.686.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
120.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
1.500,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
13.458.100,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
5.185.450,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
5.183.750,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.700,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.590.220,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.028.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
120,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
600,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
537.200,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
24.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
300,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
2.593.530,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
579.550,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
245.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
3.200,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
220.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
47.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
50.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
14.350,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
300.000,00
8.1- Transferências de Convênios
300.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
250.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.129.550,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
7.087.605,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
3.111.270,00
13.1- Com Educação Infantil
25.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
3.086.270,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
2.074.180,00
14.1- Com Educação Infantil
69.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
2.005.180,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
5.185.450,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
92.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
903.800,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
168.505,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.164.305,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.290.800,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
7.640.555,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
3.111.270,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
2.074.180,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
3.364.525,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Riachuelo
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMR
170.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMR
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMR
8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMR
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMR
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMR
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMR
60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMR
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMR
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
PMR
1.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMR
400.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
10.140.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMR
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMR
120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
600,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
120.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
1.500,00
SUBTOTAL:
13.858.100,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
IPR
61.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
IPR
30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
30.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMR
155.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
PMR
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SME
1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMSR
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMSR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
SME
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
SME
350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMR
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
FMAS
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMR
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMR
3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPR
408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMR
5.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
IPR
20.400,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMR
5.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMR
45.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMR
170.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMR
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMSR
463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMSR
1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMSR
250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMSR
100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMSR
300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMSR
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMR
245.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMR
3.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMR
47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMR
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMSR
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMR
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
200.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
6.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMSR
20.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMR
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
5.183.750,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
150.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
IPR
61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMR
50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
IPR
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMR
110.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMSR
100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMR
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMSR
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMR
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
FMAS
200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
4.000.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMSR
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMR
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMR
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMR
1.082.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMR
100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
1.332.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
-2.028.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
-120,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
-600,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
-537.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
-24.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
-300,00
SUBTOTAL :
16.791.900,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
30.650.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
13.858.100,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
870.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,28 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
870.000,00
0,00
870.000,00
03
Essencial à Justiça
103.500,00
0,00
103.500,00
04
Administração
3.717.210,00
0,00
3.717.210,00
08
Assistência Social
0,00
1.588.300,00
1.588.300,00
09
Previdência Social
0,00
1.769.100,00
1.769.100,00
10
Saúde
0,00
6.365.750,00
6.365.750,00
12
Educação
7.703.025,00
0,00
7.703.025,00
13
Cultura
360.000,00
0,00
360.000,00
15
Urbanismo
3.947.000,00
0,00
3.947.000,00
16
Habitação
180.000,00
0,00
180.000,00
17
Saneamento
91.000,00
0,00
91.000,00
18
Gestão Ambiental
429.400,00
0,00
429.400,00
20
Agricultura
820.000,00
0,00
820.000,00
23
Comércio e Serviços
241.000,00
0,00
241.000,00
26
Transporte
100.000,00
0,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
1.214.715,00
0,00
1.214.715,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
1.050.000,00
1.150.000,00
TOTAL GERAL
19.876.850,00
10.773.150,00
30.650.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
870.000,00
0,00
870.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
103.500,00
0,00
103.500,00
121
Planejamento e Orçamento
100.000,00
0,00
100.000,00
122
Administração Geral
3.028.210,00
0,00
3.028.210,00
123
Administração Financeira
457.000,00
0,00
457.000,00
124
Controle Interno
132.000,00
0,00
132.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
200.000,00
200.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
58.000,00
58.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
239.050,00
239.050,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.091.250,00
1.091.250,00
271
Previdência Básica
0,00
1.769.100,00
1.769.100,00
301
Atenção Básica
0,00
5.431.750,00
5.431.750,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
485.000,00
485.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
135.000,00
135.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
164.000,00
164.000,00
361
Ensino Fundamental
6.724.270,00
0,00
6.724.270,00
362
Ensino Médio
85.505,00
0,00
85.505,00
365
Educação Infantil
723.250,00
0,00
723.250,00
366
Educação de Jovens e Adultos
90.000,00
0,00
90.000,00
367
Educação Especial
80.000,00
0,00
80.000,00
392
Difusão Cultural
360.000,00
0,00
360.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
2.007.000,00
0,00
2.007.000,00
452
Serviços Urbanos
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
481
Habitação Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
482
Habitação Urbana
30.000,00
0,00
30.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
111.000,00
150.000,00
261.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
289.400,00
0,00
289.400,00
544
Recursos Hídricos
120.000,00
0,00
120.000,00
605
Abastecimento
645.000,00
0,00
645.000,00
606
Extensão Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
125.000,00
0,00
125.000,00
695
Turismo
241.000,00
0,00
241.000,00
782
Transporte Rodoviário
100.000,00
0,00
100.000,00
812
Desporto Comunitário
1.214.715,00
0,00
1.214.715,00
997
Reserva do RPPS
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
999
Reserva de Contingência
100.000,00
50.000,00
150.000,00
TOTAL GERAL
19.876.850,00
10.773.150,00
30.650.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Coordenação Legislativa
870.000,00
0,00
870.000,00
0002
Coordenação Administrativa
576.285,00
106.000,00
682.285,00
0004
Coordenação Administrativa Geral
2.590.925,00
0,00
2.590.925,00
0005
Coordenação Financeira
457.000,00
0,00
457.000,00
0006
Coordenação de Assistência Social
180.000,00
1.482.300,00
1.662.300,00
0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
6.215.750,00
6.215.750,00
0008
Coordenação Educacional
7.703.025,00
0,00
7.703.025,00
0009
Desenvolvimento da Cultura
360.000,00
0,00
360.000,00
0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
3.887.000,00
0,00
3.887.000,00
0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
890.000,00
0,00
890.000,00
0012
Coordenação do Comércio e Turismo
241.000,00
0,00
241.000,00
0013
Desenvolvimento do Desporto
1.214.715,00
0,00
1.214.715,00
0014
Coordenação do Meio Ambiente
289.400,00
0,00
289.400,00
0015
Coordenação da Ases
41.000,00
0,00
41.000,00
0016
Coordenação Jurídica
103.500,00
0,00
103.500,00
0017
Coordenação do Cgm
132.000,00
0,00
132.000,00
0018
Cooredenação do Saneamento
91.000,00
150.000,00
241.000,00
0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
100.000,00
0,00
100.000,00
0020
Coordenação de Produção Animal
50.000,00
0,00
50.000,00
0021
Coordenação da Previdencia
0,00
1.769.100,00
1.769.100,00
9000
Reserva de Contingência
100.000,00
1.050.000,00
1.150.000,00
TOTAL GERAL
19.876.850,00
10.773.150,00
30.650.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
102.000,00
102.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
42.500,00
42.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
25.500,00
25.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
4.800,00
4.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.000,00
2.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.200,00
1.200,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
36.000,00
36.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
9.000,00
9.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
625.500,00
625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
61.200,00
61.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
30.600,00
30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
30.000,00
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMR
16200000 -Contribuição de Iluminação
400.000,00
400.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
155.000,00
155.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
PMR
15300000 -Transfência da União de Ro
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SME
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.020,00
1.020,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
680,00
680,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde- Principal
FMSR
12150000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
SME
11210000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
SME
11220000 -Transferência de Recurso d
350,00
350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMR
11230000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMR
11200000 -Transferência do Salário-E
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
300,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
2.500,00
2.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
50,00
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMR
15100000 -Outros Convênios da União
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMR
16100000 -CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
408.000,00
408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
20.400,00
20.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.591.000,00
6.591.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
507.000,00
507.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.216.800,00
1.216.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
811.200,00
811.200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.014.000,00
1.014.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
360,00
360,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
72,00
72,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
48,00
48,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº9.478/97 - Princ.
PMR
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
33.750,00
33.750,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
11.250,00
11.250,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMR
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
127.500,00
127.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
42.500,00
42.500,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
463.500,00
463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.220.000,00
1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMR
11200000 -Transferência do Salário-E
245.000,00
245.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMR
11210000 -Transferência de Recurso d
3.200,00
3.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
11220000 -Transferência de Recurso d
220.000,00
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMR
11230000 -Transferência de Recurso d
47.000,00
47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
360,00
360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
240,00
240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMSR
12200000 -Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
330.000,00
330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
14.000,00
14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
52.000,00
52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
1.611.600,00
1.611.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
134.300,00
134.300,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
322.320,00
322.320,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
214.880,00
214.880,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
402.900,00
402.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
72.000,00
72.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
6.000,00
6.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
14.400,00
14.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
9.600,00
9.600,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
18.000,00
18.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
900,00
900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
180,00
180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
120,00
120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
225,00
225,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
16100000 -CIDE
6.500,00
6.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMSR
12130000 -Transferência SUS de Gover
20.000,00
20.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMR
19400000 -Outras Vinculações de Tran
100.000,00
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
3.110.250,00
3.110.250,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.073.500,00
2.073.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
150.000,00
150.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
61.200,00
61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
200.000,00
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
110.000,00
110.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMSR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
150.000,00
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMSR
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
FMAS
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
500.000,00
500.000,00
15100000 -Outros Convênios da União
3.500.000,00
3.500.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMSR
12130000 -Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMR
11900000 -Outros Recursos Vinculados
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMR
15200000 -Outros Convênios do Estado
1.082.470,00
1.082.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMR
15100000 -Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPR
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
1.332.200,00
1.332.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.216.800,00
-1.216.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-811.200,00
-811.200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-72,00
-72,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-48,00
-48,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-360,00
-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-240,00
-240,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-322.320,00
-322.320,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-214.880,00
-214.880,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-14.400,00
-14.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-9.600,00
-9.600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-180,00
-180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-120,00
-120,00
Totais
30.650.000,00
0,00
30.650.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.600.860,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
774.305,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.111.270,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.074.180,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
247.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
4.200,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
220.350,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
48.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
210.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
300.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
161.250,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
100.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.475.715,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
120.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
3.039.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
250.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
53.750,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
499.050,00
14100000
Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário
2.769.100,00
15100000
Outros Convênios da União
4.001.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
1.082.470,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
500,00
16100000
CIDE
7.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
400.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
100.000,00
Total
30.650.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.600.860,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.146.975,00
2 - Juros e encargos da dívida
185.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.661.485,00
4 - Investimentos
1.107.400,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
6 - Amortização da dívida
340.000,00
9 - Reserva de contingência
150.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
774.305,00
1 - Pessoal e encargos sociais
173.505,00
3 - Outras despesas correntes
345.000,00
4 - Investimentos
250.800,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.111.270,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.111.270,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.074.180,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.238.180,00
3 - Outras despesas correntes
746.000,00
4 - Investimentos
90.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
247.000,00
3 - Outras despesas correntes
247.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
4.200,00
4 - Investimentos
4.200,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
220.350,00
3 - Outras despesas correntes
220.350,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
48.000,00
3 - Outras despesas correntes
48.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
210.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
196.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
11250000
Transferência de convênio à Educação
300.000,00
4 - Investimentos
300.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
161.250,00
4 - Investimentos
161.250,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.475.715,00
1 - Pessoal e encargos sociais
981.000,00
3 - Outras despesas correntes
454.715,00
4 - Investimentos
40.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
120.000,00
3 - Outras despesas correntes
120.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
3.039.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.205.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.484.000,00
4 - Investimentos
280.000,00
5 - Inversões financeiras
70.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
250.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
240.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
53.750,00
4 - Investimentos
53.750,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
499.050,00
1 - Pessoal e encargos sociais
245.050,00
3 - Outras despesas correntes
180.000,00
4 - Investimentos
74.000,00
14100000
Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário
2.769.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.396.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
2 - Juros e encargos da dívida
6.000,00
3 - Outras despesas correntes
286.600,00
4 - Investimentos
70.000,00
6 - Amortização da dívida
10.000,00
9 - Reserva de contingência
1.000.000,00
15100000
Outros Convênios da União
4.001.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.512.000,00
4 - Investimentos
2.469.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
1.082.470,00
3 - Outras despesas correntes
310.000,00
4 - Investimentos
772.470,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
500,00
3 - Outras despesas correntes
500,00
16100000
CIDE
7.000,00
4 - Investimentos
7.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
400.000,00
3 - Outras despesas correntes
300.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
12.521.480,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
191.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
10.035.650,00
Total 4 - Investimentos
6.316.870,00
Total 5 - Inversões financeiras
85.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
350.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
1.150.000,00
Total geral
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
25.675.550,00
0,00
25.675.550,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
267.000,00
0,00
267.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
267.000,00
0,00
267.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
180.000,00
0,00
180.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
180.000,00
0,00
180.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
170.000,00
0,00
170.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
170.000,00
0,00
170.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
87.000,00
0,00
87.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
24.000,00
0,00
24.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11.000,00
0,00
11.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
8.000,00
0,00
8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
63.000,00
0,00
63.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
63.000,00
0,00
63.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.147.300,00
0,00
1.147.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
747.300,00
0,00
747.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
747.300,00
0,00
747.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
717.300,00
0,00
717.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
625.500,00
0,00
625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
625.500,00
0,00
625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
61.200,00
0,00
61.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
61.200,00
0,00
61.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
30.600,00
0,00
30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
30.600,00
0,00
30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
619.000,00
0,00
619.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
155.000,00
0,00
155.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
155.000,00
0,00
155.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
155.000,00
0,00
155.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
155.000,00
0,00
155.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
464.000,00
0,00
464.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
438.600,00
0,00
438.600,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
30.600,00
0,00
30.600,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
30.600,00
0,00
30.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
27.600,00
0,00
27.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.700,00
0,00
1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
0,00
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
14.350,00
0,00
14.350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
350,00
0,00
350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.050,00
0,00
3.050,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
50,00
0,00
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
408.000,00
0,00
408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
408.000,00
0,00
408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
25.400,00
0,00
25.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
25.400,00
0,00
25.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
25.400,00
0,00
25.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
23.071.050,00
0,00
23.071.050,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.953.300,00
0,00
14.953.300,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
14.953.300,00
0,00
14.953.300,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
10.380.600,00
0,00
10.380.600,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
10.140.000,00
0,00
10.140.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.140.000,00
0,00
10.140.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
600,00
0,00
600,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
600,00
0,00
600,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
225.000,00
0,00
225.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
170.000,00
0,00
170.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
170.000,00
0,00
170.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.933.500,00
0,00
2.933.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.683.500,00
0,00
1.683.500,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.683.500,00
0,00
1.683.500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
463.500,00
0,00
463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
565.200,00
0,00
565.200,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
245.000,00
0,00
245.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
245.000,00
0,00
245.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
3.200,00
0,00
3.200,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
3.200,00
0,00
3.200,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
47.000,00
0,00
47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
47.000,00
0,00
47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
496.000,00
0,00
496.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
496.000,00
0,00
496.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
496.000,00
0,00
496.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
330.000,00
0,00
330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
14.000,00
0,00
14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
52.000,00
0,00
52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
2.934.000,00
0,00
2.934.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
2.934.000,00
0,00
2.934.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.814.000,00
0,00
2.814.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.686.000,00
0,00
2.686.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.686.000,00
0,00
2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
6.500,00
0,00
6.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
6.500,00
0,00
6.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.183.750,00
0,00
5.183.750,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.183.750,00
0,00
5.183.750,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
5.183.750,00
0,00
5.183.750,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
5.183.750,00
0,00
5.183.750,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.183.750,00
0,00
5.183.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
571.200,00
0,00
571.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos
261.200,00
0,00
261.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
111.200,00
0,00
111.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
61.200,00
0,00
61.200,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
310.000,00
0,00
310.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
110.000,00
0,00
110.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
6.232.470,00
0,00
6.232.470,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
6.132.470,00
0,00
6.132.470,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
4.650.000,00
0,00
4.650.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
4.650.000,00
0,00
4.650.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.482.470,00
0,00
1.482.470,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.482.470,00
0,00
1.482.470,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.082.470,00
0,00
1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.082.470,00
0,00
1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.082.470,00
0,00
1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.082.470,00
0,00
1.082.470,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.332.200,00
0,00
1.332.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.590.220,00
0,00
-2.590.220,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.590.220,00
0,00
-2.590.220,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.590.220,00
0,00
-2.590.220,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.590.220,00
0,00
-2.590.220,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.028.720,00
0,00
-2.028.720,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.028.720,00
0,00
-2.028.720,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.028.120,00
0,00
-2.028.120,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.028.000,00
0,00
-2.028.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.028.000,00
0,00
-2.028.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-120,00
0,00
-120,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-120,00
0,00
-120,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-600,00
0,00
-600,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-600,00
0,00
-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-600,00
0,00
-600,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-561.500,00
0,00
-561.500,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-561.500,00
0,00
-561.500,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-561.500,00
0,00
-561.500,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-537.200,00
0,00
-537.200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-537.200,00
0,00
-537.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-24.000,00
0,00
-24.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-24.000,00
0,00
-24.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
0,00
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
30.650.000,00
0,00
30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
27.200,00
27.200,00
27.200,00
27.200,00
27.200,00
34.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
100.100,00
100.100,00
100.100,00
100.100,00
100.100,00
125.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
12.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
4.900,00
4.900,00
4.900,00
4.900,00
4.900,00
6.100,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
24.800,00
24.800,00
24.800,00
24.800,00
24.800,00
31.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
65.300,00
65.300,00
65.300,00
65.300,00
65.300,00
81.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.900,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.622.400,00
1.622.400,00
1.622.400,00
1.622.400,00
1.622.400,00
2.028.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
27.200,00
27.200,00
27.200,00
27.200,00
27.200,00
34.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
74.200,00
74.200,00
74.200,00
74.200,00
74.200,00
92.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
195.200,00
195.200,00
195.200,00
195.200,00
195.200,00
244.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
39.200,00
39.200,00
39.200,00
39.200,00
39.200,00
49.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
700,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
44.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
9.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
52.800,00
52.800,00
52.800,00
52.800,00
52.800,00
66.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
8.300,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
10.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
429.800,00
429.800,00
429.800,00
429.800,00
429.800,00
537.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
829.400,00
829.400,00
829.400,00
829.400,00
829.400,00
1.036.750,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
12.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
800.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
173.200,00
173.200,00
173.200,00
173.200,00
173.200,00
216.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
213.200,00
213.200,00
213.200,00
213.200,00
213.200,00
266.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-324.500,00
-324.500,00
-324.500,00
-324.500,00
-324.500,00
-405.500,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-120,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-86.000,00
-86.000,00
-86.000,00
-86.000,00
-86.000,00
-107.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-3.800,00
-3.800,00
-3.800,00
-3.800,00
-3.800,00
-5.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
4.904.900,00
4.904.900,00
4.904.900,00
4.904.900,00
4.904.900,00
6.125.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
2.567.555,00
2.567.555,00
5.135.110,00
2.567.555,00
2.567.555,00
5.135.110,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
26.700,00
26.700,00
53.400,00
26.700,00
26.700,00
53.400,00
Receita de Contribuição
114.730,00
114.730,00
229.460,00
114.730,00
114.730,00
229.460,00
Receita Patrimonial
61.900,00
61.900,00
123.800,00
61.900,00
61.900,00
123.800,00
Transferencia Correntes
2.307.105,00
2.307.105,00
4.614.210,00
2.307.105,00
2.307.105,00
4.614.210,00
Outras Receitas Correntes
57.120,00
57.120,00
114.240,00
57.120,00
57.120,00
114.240,00
Receitas De Capital
623.247,00
623.247,00
1.246.494,00
623.247,00
623.247,00
1.246.494,00
Transferencia de Capital
613.247,00
613.247,00
1.226.494,00
613.247,00
613.247,00
1.226.494,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
133.220,00
133.220,00
266.440,00
133.220,00
133.220,00
266.440,00
Deduções do FUNDEB
-259.022,00
-259.022,00
-518.044,00
-259.022,00
-259.022,00
-518.044,00
TOTAL DAS RECEITAS
3.065.000,00
3.065.000,00
6.130.000,00
3.065.000,00
3.065.000,00
6.130.000,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
2.567.555,00
2.567.555,00
5.135.110,00
2.567.555,00
2.567.555,00
5.135.110,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
26.700,00
26.700,00
53.400,00
26.700,00
26.700,00
53.400,00
Receita de Contribuição
114.730,00
114.730,00
229.460,00
114.730,00
114.730,00
229.460,00
Receita Patrimonial
61.900,00
61.900,00
123.800,00
61.900,00
61.900,00
123.800,00
Transferencia Correntes
2.307.105,00
2.307.105,00
4.614.210,00
2.307.105,00
2.307.105,00
4.614.210,00
Outras Receitas Correntes
57.120,00
57.120,00
114.240,00
57.120,00
57.120,00
114.240,00
Receitas De Capital
623.247,00
623.247,00
1.246.494,00
623.247,00
623.247,00
1.246.494,00
Transferencia de Capital
613.247,00
613.247,00
1.226.494,00
613.247,00
613.247,00
1.226.494,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
133.220,00
133.220,00
266.440,00
133.220,00
133.220,00
266.440,00
Deduções do FUNDEB
-259.022,00
-259.022,00
-518.044,00
-259.022,00
-259.022,00
-518.044,00
TOTAL DAS RECEITAS
3.065.000,00
3.065.000,00
6.130.000,00
3.065.000,00
3.065.000,00
6.130.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.283.777,50
1.283.777,50
2.567.555,00
1.283.777,50
1.283.777,50
2.567.555,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
13.350,00
13.350,00
26.700,00
13.350,00
13.350,00
26.700,00
Receita de Contribuição
57.365,00
57.365,00
114.730,00
57.365,00
57.365,00
114.730,00
Receita Patrimonial
30.950,00
30.950,00
61.900,00
30.950,00
30.950,00
61.900,00
Transferencia Correntes
1.153.552,50
1.153.552,50
2.307.105,00
1.153.552,50
1.153.552,50
2.307.105,00
Outras Receitas Correntes
28.560,00
28.560,00
57.120,00
28.560,00
28.560,00
57.120,00
Receitas De Capital
311.623,50
311.623,50
623.247,00
311.623,50
311.623,50
623.247,00
Transferencia de Capital
306.623,50
306.623,50
613.247,00
306.623,50
306.623,50
613.247,00
Outras Receitas de Capital
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
66.610,00
66.610,00
133.220,00
66.610,00
66.610,00
133.220,00
Deduções do FUNDEB
-129.511,00
-129.511,00
-259.022,00
-129.511,00
-129.511,00
-259.022,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.532.500,00
1.532.500,00
3.065.000,00
1.532.500,00
1.532.500,00
3.065.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Riachuelo
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00