Legislação municipal · Pureza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pureza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2193
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2105
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2060
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2052
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2021
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2007
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1988
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1959
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1911
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1856
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h54 · Publicação mais recente da lista: 21/01/2020