Legislação municipal · Pureza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pureza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2650
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2650
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2644
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2610
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2569
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2569
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2487
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2421
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2417
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2310
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2253
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2021