GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2021
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 385/2021 – PLANO PLURIANUAL/PPA – 2022 A 2025
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 385/2021 – PLANO PLURIANUAL/PPA – 2022 A 2025
Lei Municipal nº. 385/2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pureza/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
FONTES DE ARRECADAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 25.348.199,10
R$ 27.570.700,00
R$ 32.287.600,00
R$ 35.683.050,00
R$ 38.146.840,00
R$ 40.140.380,00
Receitas Tributárias
R$ 542.669,49
R$ 336.400,00
R$ 341.300,00
R$ 359.200,00
R$ 377.100,00
R$ 395.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 256.990,44
R$ 200.000,00
R$ 202.900,00
R$ 213.600,00
R$ 224.200,00
R$ 232.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 12.988,75
R$ 76.300,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências Correntes
R$ 26.682.452,51
R$ 29.617.600,00
R$ 35.049.700,00
R$ 38.815.150,00
R$ 41.886.840,00
R$ 44.279.600,00
Outras Receitas Correntes
R$ 87.423,27
R$ 145.000,00
R$ 155.700,00
R$ 163.900,00
R$ 172.700,00
R$ 189.000,00
(-) Contribuição ao Fundeb
-R$ 2.234.325,36
-R$ 2.824.600,00
-R$ 3.462.000,00
-R$ 3.868.800,00
-R$ 4.514.000,00
-R$ 4.955.220,00
Receitas de Capital
R$ 49.416,99
R$ 950.300,00
R$ 894.100,00
R$ 941.000,00
R$ 988.100,00
R$ 1.043.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 29.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 49.416,99
R$ 841.300,00
R$ 850.100,00
R$ 893.000,00
R$ 936.100,00
R$ 988.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 44.000,00
R$ 48.000,00
R$ 52.000,00
R$ 55.000,00
Total da Receita
R$ 25.397.616,09
R$ 28.521.000,00
R$ 33.181.700,00
R$ 36.642.050,00
R$ 39.134.940,00
R$ 41.183.380,00
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2020
2021
2022
2023
2024
2025
01 – Câmara Municipal
R$ 920.037,24
R$ 1.188.500,00
R$ 1.229.890,00
R$ 1.275.000,00
R$ 1.350.000,00
R$ 1.415.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
R$ 549.940,42
R$ 618.500,00
R$ 809.000,00
R$ 974.200,00
R$ 903.000,00
R$ 974.400,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
R$ 1.830.537,40
R$ 1.873.500,00
R$ 2.400.400,00
R$ 2.660.500,00
R$ 2.626.500,00
R$ 2.761.750,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
R$ 61.798,57
R$ 230.000,00
R$ 80.100,00
R$ 84.500,00
R$ 89.700,00
R$ 95.000,00
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$ 15.000,00
R$ 88.700,00
R$ 30.400,00
R$ 33.000,00
R$ 35.900,00
R$ 39.300,00
06 – Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
R$ 11.422.483,10
R$ 13.162.050,00
R$ 14.330.420,00
R$ 15.200.750,00
R$ 16.653.140,00
R$ 17.786.240,00
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 2.025.044,36
R$ 1.918.800,00
R$ 3.215.100,00
R$ 3.366.800,00
R$ 3.693.400,00
R$ 3.629.000,00
08 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 8.117.271,00
R$ 6.275.310,00
R$ 7.304.900,00
R$ 8.134.700,00
R$ 8.664.300,00
R$ 9.104.600,00
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 683.703,77
R$ 1.467.500,00
R$ 1.550.540,00
R$ 2.246.400,00
R$ 2.159.200,00
R$ 2.049.390,00
10 – Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 637.034,87
R$ 557.000,00
R$ 828.550,00
R$ 1.245.300,00
R$ 1.387.600,00
R$ 1.270.100,00
11 - Secretaria Municipal de Turismo
R$ 234.509,38
R$ 266.000,00
R$ 436.600,00
R$ 379.600,00
R$ 349.000,00
R$ 775.500,00
12 - Secretaria Municipal de Transportes
R$ 626.474,22
R$ 684.140,00
R$ 716.200,00
R$ 735.000,00
R$ 927.000,00
R$ 825.000,00
13 – Sec. M. Ass. Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
R$ 55.550,00
R$ 41.000,00
R$ 69.600,00
R$ 88.300,00
R$ 76.200,00
R$ 198.100,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 150.000,00
R$ 180.000,00
R$ 200.000,00
R$ 220.000,00
R$ 260.000,00
Total da Despesa
R$ 27.179.384,33
R$ 28.521.000,00
R$ 33.181.700,00
R$ 36.624.050,00
R$ 39.134.940,00
R$ 41.183.380,00
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Legislativo Municipal
Duodécimo
A
C
1.229.890
1.275.000
1.350.000
1.415.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.229.890
1.275.000
1.350.000
1.415.000
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
530.000
560.000
590.000
628.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
P
C
-
110.000
-
5.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 Veículo
-
Outros Equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
530.000
670.000
590.000
633.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e
ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
154.000
162.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
154.000
162.000
170.000
180.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e
economicidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Vb
A
C
45.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Controladoria
Vb
P
I
-
4.000
-
5.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
45.000
54.000
55.000
65.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
02 – Judiciária
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do
ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Vb
A
C
80.000
84.000
88.000
92.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
-
4.200
-
4.400
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
80.000
88.200
88.000
96.400
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
809.000
974.200
903.000
974.400
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.450.000
1.510.000
1.570.000
1.640.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
15.200
15.800
16.400
17.150
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
C
5.000
8.000
12.000
15.000
Meta Física:
Equip
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais
que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
-
150.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contrib.
A
C
25.200
26.700
28.100
29.600
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
225.000
235.000
245.000
255.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.720.400
1.945.500
1.871.500
1.956.750
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – refinanciamento da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
555.000
580.000
610.000
650.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
125.000
135.000
145.000
155.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
680.000
715.000
755.000
805.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.400.400
2.660.500
2.626.500
2.761.750
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
75.600
79.500
84.200
89.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Vb
P
C
4.500
5.000
5.500
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
80.100
84.500
89.700
95.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Função:
23 – Comércio e Serviços
Sub-Função:
691 – Promoção Industrial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, propiciando avanços na geração de renda, empregos e divisas ao município, gerando desenvolvimento às unidades produtoras e novas formas de alavancar a economia local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
22.400
24.200
26.500
28.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos que viabilizem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego renda e desenvolvimento à unidade produtora
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
8.000
8.800
9.400
10.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
30.400
33.000
35.900
39.300
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 6º e 9º anos do ensino fundamental; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; fomentar as ações da Secretaria itinerante, entre outras ações voltadas à
gerência da educação no sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
294.000
310.000
330.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
4.500
5.000
5.500
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no
sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
15.000
80.000
16.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Veículo
Outros equip
Outros equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
313.500
395.000
351.500
373.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
10.750.000
11.340.000
11.915.000
12.448.490
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
476.000
510.000
526.000
553.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de
aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
278.000
295.000
310.000
326.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria da infraestrutura do ensino, inclusive com a ampliação da escola com a construção de novas salas, como na escola em Bebida Velha, e a reforma de outras, como na Escola Municipal Olinto Paulino dos Santos, e a construção de uma nova unidade no Centro, para os finais dos anos do ensino fundamental, iremos permitir melhores
condições de funcionamento do sistema público de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
110.000
90.000
250.000
250.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 – Ampliação
01 – Reforma
½ - Construção
½ - Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
55.000
58.000
100.000
62.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Outros equip
01 – Veículo
Outros equip
Projeto/Atividade:
Construção de Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
-
210.000
210.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
100.000
-
110.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras de Esportes na Escola Maria do Livramento
Objetivo:
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadra na Escola Municipal Maria do Livramento, na Comunidade de Bebida Velha, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de
tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Quadra
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
45.000
46.000
47.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
11.849.000
12.618.000
13.357.000
14.006.490
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
1.550.000
1.650.000
1.750.000
1.840.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
48.500
52.000
57.000
62.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
55.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
220.000
220.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
15.000
20.000
30.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.668.500
1.780.000
2.119.000
2.233.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
12.000
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar do ensino especial com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
5.000
6.000
7.000
8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
-
240.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construções e Instalação de Salas AEE nas Escolas
Objetivo:
Com essa ação iremos implantar o atendimento educacional especializado – AEE, tendo como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras p a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
24.000
25.000
26.000
27.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
C
5.000
5.500
6.000
6.500
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
46.000
51.500
55.000
298.500
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
24.600
26.800
28.300
30.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar do EJA, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
8.400
8.800
9.500
10.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
33.000
35.600
37.800
41.300
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do
alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
42.600
44.800
46.900
50.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
42.600
44.800
46.900
50.100
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
364 – Ensino Superior
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
Objetivo:
Viabilizar o transporte dos universitários às Universidades e Institutos de Formação, garantindo o alunado na sala de aula e as condições necessárias para seu desenvolvimento intelectual
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Estudante
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
22.000
23.000
24.000
25.000
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos
culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
16.120
17.250
18.440
19.350
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
30.000
32.000
34.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
180.700
250.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
42% Construção
58% Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
4.000
5.000
6.000
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo:
Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
-
-
50.000
60.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
Ampliação
Reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e
adultos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
45.000
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Banda
-
-
01 – Instalação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Manutenção do Projeto “Jovens Monitores do Centro Cultural”
Objetivo:
Com essa ação iremos difundir a cultura junto aos nossos jovens, permitindo que haja propagação dessas ações ao futuro
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
107.120
82.250
319.140
404.350
Anexo VIII/I: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
88.500
93.000
98.000
104.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Evento
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outra já existente, como a da Comunidade de Nova Descoberta, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
90.000
-
160.000
160.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 – reforma
-
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade:
Reforma de Campo de Futebol
Objetivo:
Com a reforma de campos situados na zona rural, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
35.000
40.000
45.000
48.000
Meta Física:
Campo
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Atleta local
Objetivo:
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
5.200
5.600
5.800
6.500
Meta Física:
Atleta
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
248.700
170.600
342.800
354.500
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
14.330.420
15.200.750
16.653.140
17.786.240
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
.
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
280.000
295.000
310.000
325.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
24.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
260.000
270.000
280.000
290.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
5.100
5.800
6.400
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
545.100
594.800
596.400
622.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
1.650.000
1.735.000
1.830.000
1.922.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar na Rua São João, e nas ruas das Comunidades de Cana Brava, Bebida Velha, Alto Santo, e Riacho Seco.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
400.000
420.000
440.000
460.000
Meta Física:
M2
-
-
8.000
8.000
8.000
8.000
Projeto/Atividade:
Melhorar as estradas que dão acesso às Comunidades Rurais
Objetivo:
Viabilizar melhorias nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Abertura de estrada
Vb
P
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir nova praça na Comunidade de Bebida Velha e reformar outras já existentes, como a Praça João Moura Filho e 5 de Abril, oferecendo a população bons espaços para recreação e lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
60.000
210.000
150.000
62.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – reforma
01 – reforma 1/2 – construção
1/2 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Ampliar e Reformar Cemitérios
Objetivo:
Ampliar e reformar os cemitérios da sede e das Comunidades de Bebida Velha, Cana Brava, Olho D´água, Alto Santo, e Itabaiana, com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana nos cemitérios
Cemitério
P
C
60.000
65.000
70.000
75.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
Objetivo:
Com a urbanização da área pública, iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura com calçadão
Km
P
I
170.000
170.000
-
-
Meta Física:
Km
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Dragagem e limpeza do Olheiro e Rios
Objetivo:
Com essa ação no Olheiro e nos rios da comunidade, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nos rios
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
-
150.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Conservação de prédios e logradouros
Unid
A
C
90.000
95.000
100.000
110.000
Meta Física:
Unid.
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
80.000
-
85.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
100.000
15.000
18.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 - Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação do Mercado Público
Objetivo:
Com esses serviços teremos melhores condições para ofertar produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local
adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno comércio local
Vb
P
I
-
-
190.000
140.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
Ampliação
Reforma
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.670.000
2.772.000
3.097.000
3.007.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.215.100
3.366.800
3.693.400
3.629.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
3.870.000
4.150.000
4.360.000
4.570.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Financiadas através de Incentivos para Ações Estratégicas
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir a execução de ações estratégicas na Atenção Básica da saúde pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
150.000
155.000
160.000
165.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
1.050.000
1.100.000
1.160.000
1.250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Previne Brasil”
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir a valorização do profissional ada saúde, que, bem pontuado pelas suas atividades,
será compensado pelo FMS.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos profissionais
Vb
A
C
65.000
68.000
72.000
78.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
380.000
400.000
425.000
448.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
Academia
P
C
150.000
82.000
155.000
84.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do “PAC´s/Programa de Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
685.000
720.000
750.000
790.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa da “Assistência Farmacêutica”
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
165.000
175.000
185.000
200.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
225.000
240.000
255.000
270.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.000
3.200
3.400
3.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
6.743.000
7.093.200
7.525.400
7.858.600
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
90.500
101.000
112.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
90.500
101.000
112.000
125.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
25.400
28.000
34.900
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
25.400
28.000
34.900
40.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de UBS em Cana Brava
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, iremos garantir mais condições de assistência à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
I
-
180.000
180.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
150.000
300.000
152.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01 – Ambulância
01 – UM
01 – Ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
40.000
45.000
50.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
100.000
-
110.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades públicos e/ou privadas que atuam junto ao SUS, tais como Hospital de Ceará Mirim (para manutenção das ações do Covid 19) e o COPIRN, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
190.000
210.000
220.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
230.000
685.000
750.000
572.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
124.000
130.000
139.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
124.000
130.000
139.000
150.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
12.000
12.500
13.000
14.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Meta Física:
Km
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Lagoa de Captação
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
-
-
150.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
-
-
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
92.000
97.500
103.000
359.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
7.304.900
8.134.700
8.664.300
9.104.600
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Apoio nas ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Comissão
Vb
A
C
3.000
3.200
3.400
3.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.100
3.300
3.400
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
2.400
2.600
2.800
3.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.500
9.100
9.600
10.100
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
-
192.000
192.000
-
Meta Física:
Centro
-
-
-
½ Construção
½ Construção
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos,
incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
22.400
23.500
25.200
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
15.400
16.700
17.600
18.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
15.000
-
15.500
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
20.500
21.400
22.600
23.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
58.300
268.600
257.400
86.300
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
18.400
19.600
20.850
22.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil
Unid
P
C
-
150.000
150.000
80.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
6.200
-
6.500
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Pessoa
A
C
24.200
25.600
27.250
28.950
Meta Física:
Pessoa
-
-
10
10
10
10
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
42.600
201.400
198.100
137.650
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
Objetivo:
O programa é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O Criança Feliz tem como público prioritário: a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um
reconhecimento mais preciso das características e potencialidades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
164.800
174.500
184.200
194.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
Objetivo:
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
62.200
64.700
66.900
69.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Infrator
A
C
18.000
18.500
19.400
20.850
Meta Física:
Infrator
-
-
50
75
100
125
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ações de combate à violência sexual
Vb
A
C
19.200
20.400
24.000
26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
28.600
30.400
33.700
36.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
34.200
36.400
39.300
41.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
41.900
43.700
46.200
48.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Objetivo:
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos
envolvidos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades à criança
Espaço
P
C
62.000
64.000
66.000
68.000
Meta Física:
Espaço
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Vb
P
C
5.500
5.800
6.800
8.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
24.750
26.600
28.400
30.090
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
15.200
18.300
20.100
22.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
476.350
503.300
535.000
565.540
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
145.000
155.000
168.000
179.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Fomento à economia solidária
Vb
A
C
14.800
15.600
16.900
17.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
185.000
195.000
204.000
214.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sociais
Objetivo:
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio social
Evento
A
C
14.200
15.300
16.700
17.900
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
8.400
8.800
9.600
10.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
-
80.000
80.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
5.200
70.000
5.500
5.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
10.300
11.400
12.900
13.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das atividades do CRAS
Vb
A
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Assistenciais
Objetivo:
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
145.000
155.000
165.000
174.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
707.900
896.100
878.600
842.300
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
8.150
9.300
10.400
11.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
10.420
11.300
12.600
13.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
18.570
20.600
23.000
25.800
Anexo XI/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a
melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Habitação Popular
Unid
P
C
200.000
205.000
210.000
220.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
100.000
-
110.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à famílias carentes
Vb
A
C
28.200
30.000
32.700
35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
10.120
12.300
14.800
16.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
238.320
347.300
257.500
381.700
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.550.540
2.246.400
2.159.200
2.049.390
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
615.000
650.000
690.000
740.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
270.000
280.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
-
Trator/Implem
Trator/Implem
-
Projeto/Atividade:
Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao avicultor
Galpão
P
I
-
-
180.000
180.000
Meta Física:
Galpão
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
100.000
-
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
615.000
1.020.000
1.150.000
1.020.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
18.550
20.300
22.600
25.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
110.000
115.000
120.000
125.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
85.000
90.000
95.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
213.550
225.300
237.600
250.100
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
828.550
1.245.300
1.387.600
1.270.100
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
285.000
305.000
320.000
325.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Banda
A
C
-
62.000
15.000
15.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
A
C
3.400
3.800
4.300
5.100
Meta Física:
Placa
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal de Informação Turística
Objetivo:
Com a construção de terminal, teremos condições mais favoráveis de atendimento ao turista, com informações que contribuirão ao conhecimento dos pontos turísticos locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
-
-
280.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Pórtico
P
I
140.000
-
-
140.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Unid
A
C
4.800
5.000
5.200
5.400
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
3.400
3.800
4.500
5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
436.600
379.600
349.000
775.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
12 – Secretaria Municipal de Transportes
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
560.000
580.000
610.000
635.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações de trânsito horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
150.000
155.000
160.000
165.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros públicos, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Vb
A
I
6.200
-
7.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção e Melhorias na Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção e revitalização desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem
em atividade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
-
-
150.000
25.000
Meta Física:
Garagem
-
-
-
-
01 Construção
01 Revitalização
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
716.200
735.000
927.000
825.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando será objetivo maior da Unidade o apoio à reforma agrária, priorizando o assentamento do homem no campo
1Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
55.600
58.300
60.200
63.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
15.000
-
18.000
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Arrendamento de áreas rurais
Objetivo:
Com o arrendamento desses espaços, poderemos oferecer condição de trabalho ao homem no campo, objetivando a sua fixação na área rural.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno produtor
Vb
A
C
14.000
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
-
-
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
69.600
88.300
76.200
198.100
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 1.229.890,00
Sub-total
R$ 1.229.890,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 530.000,00
Sub-total
R$ 530.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 154.000,00
Sub-total
R$ 154.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 45.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 80.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
R$ 1.450.000,00
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 15.200,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN
R$ 25.200,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 225.000,00
Sub-total
R$ 1.720.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 555.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 125.200,00
Sub-total
R$ 680.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 75.600,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.500,00
Sub-total
R$ 80.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$ 22.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.000,00
Sub-total
R$ 30.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
R$ 294.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 4.500,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 313.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 10.750.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 476.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 278.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 110.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 55.000,00
Construção de Quadras de Esportes na Escola Maria do Livramento
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 11.849.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 1.550.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 48.500,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 55.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 1.668.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 12.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 5.000,00
Construções e Instalação de Salas AEE nas Escolas
R$ 24.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 46.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 24.600,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 8.400,00
Sub-total
R$ 33.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 42.600,00
Sub-total
R$ 42.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários
R$ 22.000,00
Sub-total
R$ 22.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 16.120,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.000,00
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
R$ 45.000,00
Manutenção do Projeto “Jovens Monitores do Centro Cultural”
R$ 12.000,00
Sub-total
R$ 107.120,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer
R$ 88.500,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 15.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 90.000,00
Reforma de Campo de Futebol
R$ 35.000,00
Apoio ao Atleta local
R$ 5.200,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 248.700,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 280.000,00
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
R$ 260.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 5.100,00
Sub-total
R$ 545.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 1.650.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 400.000,00
Melhorar as estradas que dão acesso às Comunidades Rurais
R$ 45.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 60.000,00
Ampliar e Reformar Cemitérios
R$ 60.000,00
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
R$ 170.000,00
Dragagem e limpeza do Olheiro e Rios
R$ 15.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 90.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 2.670.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 3.870.000,00
Manutenção das Ações Financiadas através de Incentivos para Ações Estratégicas
R$ 150.000,00
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 1.050.000,00
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Previne Brasil”
R$ 65.000,00
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
R$ 380.000,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 150.000,00
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do “PAC´s/Programa de Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 685.000,00
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa da “Assistência Farmacêutica”
R$ 165.000,00
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 225.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 3.000,00
Sub-total
R$ 6.743.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
R$ 90.500,00
Sub-total
R$ 90.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
R$ 25.400,00
Sub-total
R$ 25.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 40.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 190.000,00
Sub-total
R$ 230.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 124.000,00
Sub-total
R$ 124.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 12.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 92.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Apoio nas ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 3.000,00
Apoio nas Ações do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 3.100,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
R$ 2.400,00
Sub-total
R$ 8.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
R$ 22.400,00
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
R$ 15.400,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
R$ 20.500,00
Sub-total
R$ 58.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
R$ 18.400,00
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal
R$ 24.200,00
Sub-total
R$ 42.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
R$ 164.800,00
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
R$ 62.200,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a medida socioeducativa de
liberdade assistida
R$ 18.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
R$ 19.200,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
R$ 28.600,00
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
R$ 34.200,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
R$ 41.900,00
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
R$ 62.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.500,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
R$ 24.750,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 15.200,00
Sub-total
R$ 476.350,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 145.000,00
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
R$ 14.800,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
R$ 185.000,00
Promoção de Eventos Sociais
R$ 14.200,00
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
R$ 8.400,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 5.200,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
R$ 10.300,00
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 180.000,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Assistenciais
R$ 145.000,00
Sub-total
R$ 707.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
R$ 8.150,00
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
R$ 10.420,00
Sub-total
R$ 18.570,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 200.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 28.200,00
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
R$ 10.120,00
Sub-total
R$ 238.320,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura
R$ 615.000,00
Sub-total
R$ 615.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
R$ 18.550,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 110.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 213.550,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
R$ 285.000,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 3.400,00
Construção de Pórticos
R$ 140.000,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 4.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.400,00
Sub-total
R$ 436.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 560.000,00
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
R$ 150.000,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 6.200,00
Sub-total
R$ 716.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
R$ 55.600,00
Arrendamento de áreas rurais
R$ 14.000,00
Sub-total
R$ 69.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 180.000,00
Total Geral
R$ 33.181.700,00
Local/Data:
Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura: