GABINETE DO PREFEITO · 4 de março de 2020
LEI Nº 369/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 369/2020
“Dispõe sobre a denominação do Museu Público Municipal do Centro Cultural, localizado na Rua Joel Christino, centro deste Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica municipal, faço saber que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Museu Cultural localizado no Centro Cultural na Rua Joel Christino, 197, nesta cidade de Pureza/RN, até então intitulado como “Museu Cultural”, passará a denominar-se “MUSEU EDUARDO FAGNER DA SILVA”.
Art. 2º - A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pureza/RN, 02 de março de 2020.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito Municipal