Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de março de 2020

LEI Nº 369/2020

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 369/2020

“Dispõe sobre a denominação do Museu Público Municipal do Centro Cultural, localizado na Rua Joel Christino, centro deste Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica municipal, faço saber que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Museu Cultural localizado no Centro Cultural na Rua Joel Christino, 197, nesta cidade de Pureza/RN, até então intitulado como “Museu Cultural”, passará a denominar-se “MUSEU EDUARDO FAGNER DA SILVA”.

Art. 2º - A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pureza/RN, 02 de março de 2020.

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2223, em 4 de março de 2020. Código identificador 9121534E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.