GABINETE DO PREFEITO · 19 de julho de 2021
LEI Nº. 375/2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 375/2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pureza/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a IV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2019 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
FONTES DE ARRECADAÇÃO
2019
2021
2022
2023
Receitas Correntes
R$
R$
R$
R$
Receitas Tributárias
R$
R$
R$
R$
Receitas de Contribuições
R$
R$
R$
R$
Receitas Patrimoniais
R$
R$
R$
R$
Receitas de Serviços
R$
R$
R$
R$
Transferências Correntes
R$
R$
R$
R$
Outras Receitas Correntes
R$
R$
R$
R$
Receitas de Capital
R$
R$
R$
R$
Operações de Crédito
R$
R$
R$
R$
Alienação de Bens
R$
R$
R$
R$
Transferências de Capital
R$
R$
R$
R$
Outras Receitas de Capital
R$
R$
R$
R$
Total da Receita
R$
R$
R$
R$
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA DAS
DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2019
2021
2022
2023
01 – Câmara Municipal
R$
R$
R$
R$
02 - Gabinete do Prefeito
R$
R$
R$
R$
03 - Secretaria Municipal de Administração
R$
R$
R$
R$
04 - Secretaria Municipal de Finanças
R$
R$
R$
R$
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$
R$
R$
R$
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
R$
R$
R$
R$
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$
R$
R$
R$
08 - Secretaria Municipal de Saúde
R$
R$
R$
R$
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
R$
R$
R$
10 – Secretaria Municipal de Agricultura
R$
R$
R$
R$
11 - Secretaria Municipal de Turismo
R$
R$
R$
R$
12 - Secretaria Municipal de Transportes
R$
R$
R$
R$
13 – Sec. M.de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
R$
R$
R$
R$
Total
R$
R$
R$
R$
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
Meta Física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículo
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e economicidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
02 – Judiciária
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo V: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
C
Meta Física:
Equip
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
Objetivo:
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Recolhimento dos encargos previdenciários
Contribuição
A
C
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Próprio de Previdência Social
Objetivo:
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Recolhimento dos encargos previdenciários
Contribuição
A
C
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
C
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contrib.
A
C
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
C
Meta Física:
Equip
-
-
02
02
02
02
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Função:
23 – Comércio e Serviços
Sub-Função:
691 – Promoção Industrial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, propiciando avanços na geração de renda, empregos e divisas ao município, gerando desenvolvimento às unidades produtoras e novas formas de alavancar a economia local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos que viabilizem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego renda e desenvolvimento à unidade proutora
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
C
Meta Física:
Equip
-
-
02
02
02
02
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de ______, a reforma de outras como a Escola Municipal _____, e a construção de uma nova escola no Distrito de ______, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
Meta Física:
Escola
-
-
02 – reforma
01 – ampliação
01 – nova escola
03 - ampliação
03 – reforma
03 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades de _______, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
Meta Física:
Quadra
-
-
02
03
03
03
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
Meta Física:
Quadra
-
-
02
03
03
03
Projeto/Atividade:
Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
½
½ , 01 – Equip.
-
Projeto/Atividade:
Reforma da Creche
Objetivo:
Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche da Comunidade de _____, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
Meta Física:
Escola
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do ensino médio, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo:
Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – Instalação
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Museu Municipal
Objetivo:
Com a manutenção do Museu, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Museu
P
I
Meta Física:
Museu
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de _____, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
Meta Física:
Quadra
-
-
02 – reforma
-
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade:
Reforma do Campo de Futebol
Objetivo:
Com a reforma do campo situado na Comunidade de _________ e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
I
Meta Física:
Campo
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Apoio ao Atleta local
Objetivo:
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
Meta Física:
Atleta
-
-
15
15
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Campos de Futebol
Objetivo:
Com a construção desses novos espaços nas Comunidades de ____________ estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
Meta Física:
Campo
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito.
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas Comunidades de _______.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
Meta Física:
M2
-
-
50.000
50.000
50.000
50.000
Projeto/Atividade:
Pavimentar estrada de acesso nas Comunidades Rurais
Objetivo:
Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso da Comunidade _____ às Comunidades de _______, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Abertura de estrada
M2
P
I
-
-
Meta Física:
M2
-
-
-
½ dos 2,5 Km
½ dos 2,5 Km
-
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças, como na Comunidade de ______ e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de _________, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
02 – reforma
02 – reforma
01 – construção
01 – construção
02 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Construir dois novos cemitérios as Comunidades de ___________, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana nos cemitérios
Cemitério
P
C
Meta Física:
Cemitério
-
-
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
Objetivo:
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em ______ iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura com calçadão
Km
P
I
-
-
-
Meta Física:
Km
-
-
1,2
-
-
-
Projeto/Atividade:
Dragagem e limpeza de rios
Objetivo:
Com essa ação nos rios da Comunidade de _______s garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes na Comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nos rios
Vb
A
I
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Conservação de prédios e logradouros
Unid
A
C
Meta Física:
Unid.
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01 – aquisição
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado Público
Objetivo:
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno comércio local
Vb
P
I
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades de _____, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidade de _______ e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
Academia
P
C
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do CAPS
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa
Programa
A
C
-
Meta Física:
Programa
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Equipe Multiprofissional de a Apoio à Atenção Básica
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias para as Comunidades de ____), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01 – Ambulância
01 – UM
01 – Ambulância
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção da Central de Ambulâncias
Objetivo:
Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico
estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Central
P/A
I
Meta Física:
Central
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com no Distrito do _______, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
Meta Física:
Km
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
Meta Física:
Centro
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Idoso
A
C
Meta Física:
Idoso
-
-
200
250
300
300
Projeto/Atividade:
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Idoso
A
C
Meta Física:
Idoso
-
-
10
15
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo:
Assegurar o repasse às entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Pessoa
A
C
Meta Física:
Pessoa
-
-
30
30
50
50
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Pessoa
A
C
Meta Física:
Pessoa
-
-
10
10
10
10
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
Objetivo:
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Criança
A
C
Meta Física:
Criança
-
-
1.000
1.000
2.000
2.000
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Infrator
A
C
Meta Física:
Infrator
-
-
30
30
50
50
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Criança
A
C
Meta Física:
Criança
-
-
50
50
100
100
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ações de combate à violência sexual
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Cria/Ado
A
C
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Cria/Ado
A
C
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Jovem
A
C
Meta Física:
Jovem
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Cria/Ado
A
C
Meta Física:
Cria/Ado
-
-
20
20
30
30
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Objetivo:
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades à criança
Espaço
P
C
Meta Física:
Espaço
-
-
04
06
06
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
15
15
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Criança Feliz
Objetivo:
O programa é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O Criança Feliz tem como público prioritário: a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Criança
A
C
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Meta Física:
Criança
-
-
200
200
300
300
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos
Objetivo:
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Adulto
A
C
Meta Física:
Adulto
-
-
100
200
200
300
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Centro de Apoio à Mulher/CIAM
Objetivo:
Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 – Implantação
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Centro de Múltiplo Uso
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Fomento à economia solidária
Unid
A
C
Meta Física:
UNid
-
-
10
20
30
50
Projeto/Atividade:
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
Objetivo:
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio as parcerias visando o social
Projeto
A
C
Meta Física:
Projeto
-
-
20
20
30
40
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
2.000
2.500
2.500
3.000
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos apoiar a família carente que necessita da estrutura especializada, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
500
500
1.000
1.000
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sociais
Objetivo:
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio social
Evento
A
C
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Pessoa
A
C
Meta Física:
Pessoa
-
-
200
250
300
300
Projeto/Atividade:
Promoção da Assistência Jurídica Gratuita
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência especializada de cunho jurídico aos que dela necessitam, garantindo a cidadania em todos os níveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Cidadão
Cidadão
A
C
Meta Física:
Cidadão
-
-
500
1.000
1.000
1.500
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – Veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
3.000
4.000
4.000
5.000
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS
Objetivo:
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das atividades do CRAS
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
3.000
3.000
4.000
4.500
Projeto/Atividade:
Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho
Objetivo:
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
200
400
500
700
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais
Objetivo:
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
2.500
3.000
3.000
3.500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
Objetivo:
Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Pessoa
A
C
Meta Física:
Pessoa
-
-
50
50
50
50
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
70
150
150
150
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas às famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio às famílias carentes
Família
A
C
Meta Física:
Família
-
-
300
400
400
500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vaga
A
C
Meta Física:
Vaga
-
-
150
200
300
400
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Trabalhador
A
C
Meta Física:
Trabalhador
-
-
300
300
400
400
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo:
Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao comerciante
Parque
P
I
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao avicultor
Galpão
P
I
Meta Física:
Galpão
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor da Pesca
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de equipamentos de pesca artesanal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Frigorifico Público
Objetivo:
Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem do pescado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno pescador
Unid
P
I
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a pesca
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal
Objetivo:
Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à pesca artesanal
Pescador
A
C
Meta Física:
Pescador
-
-
40
40
40
40
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de ______, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de _____, culminando com as novas ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Vb
P
I
Meta Física:
Vb
-
-
200 – casas
200 – casas
01 – reservatório
200 – casas
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Banda
A
C
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – Instalação
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Museu Municipal
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Museu
P
I
Meta Física:
Museu
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
A
C
Meta Física:
Placa
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal de Informação Turística
Objetivo:
Com a construção de dois terminais turísticos, um na sede do município e outro em ______, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Pórtico
P
I
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Unid
A
C
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Agente
A
C
Meta Física:
Agente
-
-
12
12
14
14
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
12 – Secretaria Municipal de Transportes
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas Localidades de ___________, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo prestado no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte rodoviário
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Terminal
Terminal
P
I
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Vb
P
I
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
Meta Física:
Garagem
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando será objetivo maior da Unidade o apoio à reforma agrária, priorizando o assentamento do homem no campo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Arrendamento de áreas rurais
Objetivo:
Com esses espaços, poderemos oferecer condição de fixar o homem no campo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno produtor
Hectare
A
C
Meta Física:
Hectare
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Local/Data:
Pureza/RN, 05 de abril de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto, prefeito
Assinatura: