Legislação municipal · Pureza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pureza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1670
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1613
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1601
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1576
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1560
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1555
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1525
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1504
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1486
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1483
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1441
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1432
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1423
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1335
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1262
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1154
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0892
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0882
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h38 · Publicação mais recente da lista: 12/03/2018