GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº. 340/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 340/2017
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pureza/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente:
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e
IV - dos instrumentos de cooperação federativa.
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência,
impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º - Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de
crédito adicional, podendo, para tanto:
a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar as metas.
II - alterar as metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e
leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000
C.N.P.J nº 08.290.223/0001-42
I - Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando
nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno,
também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano
respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II - Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das
metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III - Das Adequações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e
alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS
ARRECADADAS/R$
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
R$ 19.098.781,28
R$ 22.479.100,00
R$ 25.150.000,00
R$ 27.950.000,00
R$ 27.940.000,00
Receitas Tributárias
R$ 276.308,95
R$ 124.100,00
R$ 160.000,00
R$ 250.000,00
R$ 280.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 163.143,85
R$ 150.000,00
R$ 180.000,00
R$ 250.000,00
R$ 300.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 100.530,64
R$ 145.000,00
R$ 160.000,00
R$ 250.000,00
R$ 280.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
R$ 150.000,00
R$ 180.000,00
Transferências Correntes
R$ 20.616.369,29
R$ 25.000.000,00
R$ 28.000.000,00
R$ 31.400.000,00
R$ 32.200.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
(-) conta retificadora para Fundeb
-R$ 2.057.571,45
-R$ 3.000.000,00
-R$ 3.500.000,00
-R$ 4.500.000,00
-R$ 5.500.000,00
Receitas de Capital
R$ 712.100,00
R$ 962.000,00
R$ 1.700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 620.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 712.100,00
R$ 872.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 500.000,00
R$ 400.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 500.000,00
R$ 200.000,00
R$ 220.000,00
Total da Receita
R$ 19.810.881,28
R$ 23.441.100,00
R$ 26.850.000,00
R$ 28.650.000,00
R$ 28.560.000,00
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
01. Câmara Municipal
R$ 0,00
R$ 850.000
R$ 880.000
R$ 900.000
R$ 950.000
02. Gabinete do Prefeito
R$ 364.720,87
R$ 698.200
R$ 665.700
R$ 775.300
R$ 775.200
03. Secretaria Municipal de Administração
R$ 3.506.126,73
R$ 2.225.500
R$ 2.580.700
R$ 2.091.000
R$ 2.218.000
04. Secretaria Municipal de Finanças
R$ 108.238,19
R$ 494.000
R$ 500.000
R$ 510.000
R$ 520.000
05. Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$ 7.338,71
R$ 75.000
R$ 105.000
R$ 120.000
R$ 135.000
06. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
R$ 8.720.625,65
R$ 8.810.000
R$ 10.251.000
R$ 11.561.000
R$ 12.081.000
07. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 1.015.462,14
R$ 2.340.000
R$ 2.450.000
R$ 2.973.000
R$ 2.358.000
08. Secretaria Municipal de Saúde
R$ 4.580.354,56
R$ 4.851.500
R$ 5.212.000
R$ 5.292.000
R$ 5.860.000
09. Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 435.131,35
R$ 1.029.000
R$ 1.394.000
R$ 1.875.000
R$ 1.630.000
10. Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 27.983,72
R$ 544.000
R$ 1.014.000
R$ 670.000
R$ 617.000
11. Secretaria Municipal de Turismo
R$ 74.574,42
R$ 310.500
R$ 557.000
R$ 447.000
R$ 277.000
12. Secretaria Municipal de Transporte
R$ 243.616,75
R$ 505.000
R$ 825.000
R$ 865.000
R$ 675.000
13. Secretaria M. Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária
R$ 8.248,11
R$ 62.800
R$ 67.000
R$ 72.000
R$ 77.000
Total
R$ 19.092.421,20
R$ 22.795.500
R$ 26.501.400
R$ 28.151.300
R$ 28.173.200
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder
Legislativo
Repasse
A
C
R$ 850.000
R$ 880.000
R$ 900.000
R$ 950.000
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
*Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
R$ 850.000
R$ 880.000
R$ 900.000
R$ 950.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 361.000
R$ 390.000
R$ 420.000
R$ 430.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
R$ 30.000
-
R$ 30.000
-
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Vb
P
I
R$ 25.000
-
R$ 25.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da assessoria de imprensa
Vb
A
C
R$ 18.200
R$ 19.200
R$ 20.100
R$ 21.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 434.200
R$ 409.200
R$ 495.100
R$ 451.200
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
A
C
R$ 87.500
R$ 95.000
R$ 108.000
R$ 115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
P
I
R$ 10.000
-
-
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 97.500
R$ 95.000
R$ 108.000
R$ 125.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
A
C
R$ 72.500
R$ 77.500
R$ 83.200
R$ 89.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Equip
A
C
R$ 15.000
-
-
R$ 15.000
Meta Física:
Equip
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 87.500
R$ 77.500
R$ 83.200
R$ 104.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 79.000
R$ 84.000
R$ 89.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 79.000
R$ 84.000
R$ 89.000
R$ 95.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 698.200
R$ 665.700
R$ 775.300
R$ 775.200
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 950.000
R$ 1.040.000
R$ 1.100.000
R$ 1.140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
R$ 62.500
R$ 67.700
R$ 74.000
R$ 77.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática
Vb
P
C
R$ 64.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à FEMURN e à CNM
Objetivo:
Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuições associativas
Contrib.
A
C
R$ 17.000
R$ 19.000
R$ 21.000
R$ 23.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura
Objetivo:
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Imóvel
P
I
R$ 20.000
R$ 40.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
1/3
2/3
-
-
Projeto/Atividade:
Construção do Centro Administrativo Municipal
Objetivo:
Garantir recursos para essa construção, permitindo a junção dos setores administrativos municipais, viabilizando avanços na qualidade do serviços público prestado à comunidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Centro
P
I
R$ 180.000
R$ 360.000
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
1/3
2/3
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
R$ 172.000
R$ 184.000
R$ 196.000
R$ 208.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.465.500
R$ 1.750.700
R$ 1.431.000
R$ 1.488.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
P
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Amortização da Dívida Interna
Dívida
P
C
R$ 40.000
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
P
C
R$ 360.000
R$ 400.000
R$ 440.000
R$ 480.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
P
C
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 760.000
R$ 830.000
R$ 660.000
R$ 730.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.225.500
R$ 2.580.700
R$ 2.091.000
R$ 2.218.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 244.000
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 244.000
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Amortização do Principal e Juros, da dívida contratada
Objetivo:
Assegurar o pagamento da dívida fundada contratada, permanecendo o equilíbrio fiscal e a obrigação do ente quanto aos seus compromissos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Amortização da Dívida
Vb
P
C
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 494.000
R$ 500.000
R$ 510.000
R$ 520.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Função:
23 – Comercio e Serviços
Sub-Função:
691 – Promoção Comercial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a busca da geração de novos empregos e rendas, trazendo desenvolvimento a nossa cidade. Eminentemente com viéis agrícola e turística, poderemos desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento do comercio, inclusive da agricultura familiar
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 55.000
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria, viabilizando a realização de atividades publicitárias das riquezas locais, buscando investidores que trarão novas fontes de renda.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Microempreendedor
Objetivo:
Possibilitar o apoio institucional ao micro empreendedor, para que esse possa desenvolver suas aptidões gerando novas riquezas locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Empreendedor
Vb
A
C
-
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 75.000
R$ 105.000
R$ 120.000
R$ 135.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores,
docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 5.550.000
R$ 5.800.000
R$ 6.300.000
R$ 6.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
R$ 140.000
R$ 162.000
R$ 180.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
R$ 150.000
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 230.000
Meta Física:
Sala
-
-
03 salas
01 refeitório
03 salas
01 refeitório
03 salas
01 refeitório
03 salas
01 refeitório
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Escola
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, com essa construção, ampliaremos e aperfeiçoaremos as atividade do ensino fundamental
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 180.000
R$ 260.000
R$ 190.000
R$ 270.000
Meta Física:
Escola
-
-
½ construção
½ construção
instalação
½ construção
½ construção
instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 350.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo/equip.
diversos
Veículo/equip.
diversos
ônibus/equip
equip.diversos
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 reforma
01 reforma
01 construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 210.000
R$ 230.000
R$ 260.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Projovem/Saberes da Terra
Objetivo:
O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 21.000
R$ 24.000
R$ 27.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.441.000
R$ 7.058.000
R$ 7.681.000
R$ 8.136.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 1.450.000
R$ 1.740.000
R$ 1.950.000
R$ 2.150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção ao PNAC
Vb
A
C
R$ 72.000
R$ 85.000
R$ 98.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade Escolar
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
R$ 240.000
R$ 240.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
-
-
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
R$ 165.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
Objetivo:
Apoiar o aprendizado a alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.702.000
R$ 2.015.000
R$ 2.513.000
R$ 2.735.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Escola para Educação Especial
Objetivo:
Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
C
-
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 50.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.000
R$ 25.000
R$ 210.000
R$ 250.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 74.000
R$ 78.000
R$ 84.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAEJA
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 92.000
R$ 99.000
R$ 108.000
R$ 119.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médio matriculado no sistema estadual de ensino, garantindo o seu transporte à escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 140.000
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 140.000
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 200.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais no município, resgatando a cultura local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Banda
P
C
R$ 20.000
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
Meta Física:
Banda
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 195.000
R$ 205.000
R$ 227.000
R$ 244.000
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Esporte Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 64.000
R$ 68.000
R$ 73.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra em bairros, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 40.000
R$ 160.000
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Quadra
-
-
½ construção
4/5 construção
construção
construção
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a reforma de quadras de esportes, iremos providenciar a instalação da cobertura desses espaços, permitindo o melhor dessas áreas
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 55.000
Meta Física:
Quadra
-
-
½ reforma
½ reforma
½ reforma
½ reforma
Projeto/Atividade:
Construção do Campo de Futebol
Objetivo:
Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
I
R$ 40.000
R$ 120.000
-
-
Meta Física:
Campo
-
-
¼ construção
¾ construção
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
R$ 70.000
R$ 70.000
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 235.000
R$ 509.000
R$ 462.000
R$ 397.000
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer no centro
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
½
½
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 8.810.000
R$ 10.251.000
R$ 11.561.000
R$ 12.081.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 770.000
R$ 800.000
R$ 900.000
R$ 1.000.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
Objetivo:
Com essa iniciativa iremos garantir espaços adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
C
R$ 45.000
R$ 45.000
R$ 45.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 23.000
R$ 25.000
R$ 28.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Meta Física:
Prédio
-
-
04
-
04
-
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 315.000
R$ 330.000
R$ 350.000
R$ 370.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Aterro Sanitário
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
R$ 45.000
R$ 45.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 177.000
R$ 55.000
R$ 250.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 trator e
equip.diversos
Equip. diversos
01 Caçamba
Equip. diversos
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
R$ 40.000
R$ 40.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
R$ 460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização das margens do Olheiro
Objetivo:
Com a modernização desse espaço, além de garantir a limpeza urbana no local, traremos mais bem estar as populações visitante e local, que terão um espaço maravilhoso, com a conservação e manutenção adequada
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Olheiro
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Olheiro
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo:
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.955.000
R$ 1.930.000
R$ 2.213.000
R$ 2.020.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta Física:
M2
-
-
3.000
3.000
3.500
3.500
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Conclusão e Reforma de Praças Públicas
Objetivo:
Com a conclusão e reforma de praças, teremos mais espaços para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 135.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Praça
-
-
Conclusão
Reforma
Reforma
Reforma
Projeto/Atividade:
Construção de Praças Públicas
Objetivo:
Com a construção de novas praças, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos, ampliando as áreas de lazer locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
I
-
R$ 150.000
R$ 150.000
-
Meta Física:
Praça
-
-
-
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma de Cemitério
Objetivo:
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. Também desejamos construir um centro de velório.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
C
-
R$ 30.000
R$ 80.000
R$ 33.000
Meta Física:
Cemit
-
-
-
Reforma
Ampliação
Reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos
precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 80.000
-
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 70.000
-
R$ 70.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
Carro passeio
-
Carro passeio
Moto
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 385.000
R$ 520.000
R$ 760.000
R$ 338.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 2.340.000
R$ 2.450.000
R$ 2.973.000
R$ 2.358.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através da Secretaria Municipal de Saúde, iremos gerir pelo Fundo Municipal de Saúde, as ações de saúde pública, propiciando as ações necessárias no âmbito do serviços de saúde, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 2.100.000
R$ 2.220.000
R$ 2.330.000
R$ 2.440.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESF
Vb
A
C
R$ 630.000
R$ 680.000
R$ 725.000
R$ 760.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia do Saúde Bucal/ESB
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo
uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESB
Vb
A
C
R$ 310.000
R$ 350.000
R$ 390.000
R$ 430.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 330.000
R$ 360.000
R$ 400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 240.000
R$ 260.000
R$ 280.000
R$ 310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
R$ 98.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 15.500
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com essa ação iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos
possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas Academias de Saúde
Academia
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 95.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.048.500
R$ 4.344.000
R$ 4.627.000
R$ 4.935.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 223.000
R$ 250.000
R$ 280.000
R$ 330.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 223.000
R$ 250.000
R$ 280.000
R$ 330.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
08.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Meta Física:
Unid
-
-
1/2 construção
1/2 construção
Reforna
Reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 240.000
R$ 75.000
R$ 78.000
R$ 84.000
Meta Física:
Unid
-
-
Unidade móvel
ambulância
ambulância
Ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
‘
-
R$ 450.000
R$ 380.000
R$ 218.000
R$ 319.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 22.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações de tratamento, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e o trataremos.
Descrição da Ação
Unidade
Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no saneamento básico
Bairro
P
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Bairro
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 130.000
R$ 238.000
R$ 167.000
R$ 276.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.851.500
R$ 5.212.000
R$ 5.292.000
R$ 5.860.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
P
I
-
-
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½ reforma
½ reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso
Objetivo:
Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
R$ 62.000
R$ 66.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
Apoiar o funcionamento, permitindo a participação popular nas decisões do colegiado
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 66.000
R$ 70.000
R$ 134.000
R$ 139.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene,
desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
C
R$ 6.000
R$ 8.000
R$ 10.000
R$ 12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
P
I
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.000
R$ 8.000
R$ 260.000
R$ 262.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência à Criança
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 54.000
R$ 58.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
-
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 28.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CMDCA
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 178.000
R$ 209.000
R$ 221.000
R$ 236.000
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 205.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência especializada á Família
Vb
A
C
-
R$ 40.000
R$ 48.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 36.000
R$ 42.000
R$ 48.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Cadastro Único
Objetivo:
Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 23.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da sede do CRAS
Objetivo:
Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
-
R$ 240.000
R$ 240.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, e do CRAS, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 20.000
R$ 40.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo e
equip. diversos
Equip.diversos
Veículo e equip.
diveross
Equip.diversos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 64.000
R$ 68.000
R$ 74.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 542.000
R$ 920.000
R$ 1.003.000
R$ 786.000
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
333 – Empregabilidade
Projeto/Atividade:
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
Objetivo:
Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; famílias com presença de trabalho infantil; famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; população em Situação de rua; adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; indivíduos egressos do sistema penal; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas retiradas do trabalho escravo; mulheres vítimas de violência; jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; adolescentes vítimas de exploração sexual; povos e comunidades tradicionais; público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Acessuas Trabalho
Família
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Família
-
-
400
400
400
400
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular
Objetivo:
Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 60.000
-
R$ 60.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
Objetivo:
Apoiar o conselho, teremos a participação popular nas ações de habitação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao controle social
Vb
A
C
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de novas unidades habitacionais populares
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a construção e moradia popular para quem necessita de melhores condições de habitabilidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
05
05
05
05
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 217.000
R$ 167.000
R$ 237.000
R$ 187.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.029.000
R$ 1.394.000
R$ 1.875.000
R$ 1.630.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 297.000
R$ 310.000
R$ 320.000
R$ 330.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Hora
A
C
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Meta Física:
Hora
-
-
400
400
400
400
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
C
R$ 25.000
R$ 220.000
R$ 60.000
R$ 35.000
Meta Física:
Trator
-
-
Implementos
Trator
Veículo
Implementos
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Manutenção do Mercado
Objetivo:
Com a construção e reforma desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no abate de animais
Matad
P
C
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 15.000
Meta Física:
Matad
-
-
reforma
½ construção
½ construção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio e Incentivo à Agricultura Familiar
Objetivo:
Com esse apoio iremos garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no nosso município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Família
A
C
R$ 17.000
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Família
-
-
50
50
50
50
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 484.000
R$ 800.000
R$ 577.000
R$ 544.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
Objetivo:
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
Açude
A
C
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
R$ 53.000
Meta Física:
Açude
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Apoiar a melhoria da infraestrutura hídrica na agricultura familiar, para termos mais empregos e mais renda
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Poço
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Poço
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos pipa e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, iremos permitir o melhor funcionamento do setor
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Setor
Vb
P
I
-
R$ 150.000
R$ 25.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
Pipa
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 60.000
R$ 214.000
R$ 93.000
R$ 73.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 544.000
R$ 1.014.000
R$ 670.000
R$ 617.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11 - Secretaria Municipal do Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 243.500
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
R$ 60.000
R$ 120.000
-
-
Meta Física:
Terminal
-
-
1/3
2/3
-
-
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 310.500
R$ 557.000
R$ 447.000
R$ 277.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
12 - Secretaria Municipal de Transportes
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 250.000
R$ 280.000
R$ 330.000
R$ 360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a construção de terminal, iremos oferecer mais conforto aos que necessitam do transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Terminal
Terminal
P
I
-
R$ 140.000
R$ 140.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Com a sinalização de ruas e avenidas, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Placas
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 50.000
R$ 20.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
Veículos
Equip. diversos
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 505.000
R$ 825.000
R$ 865.000
R$ 675.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
13 - Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e encargos, bem como a promoção de apoio ao pequeno agricultor e produtor, garantindo o desenvolvimento da agricultura familiar local. Com o apoio do INCRA incentivaremos o desenvolvimento de assentamentos produtivos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 60.800
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos que permitam o melhor desenvolvimento da agricultura familiar
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 62.800
R$ 67.000
R$ 72.000
R$ 77.000
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 850.000,00
Sub-total
R$ 850.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02 - Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 361.000,00
Aquisição de Veículos
R$ 30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
R$ 18.200,00
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 87.500,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 10.000,00
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
R$ 72.500,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 79.000,00
Total
R$ 698.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
R$ 950.000,00
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio
R$ 62.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 64.000,00
Contribuição à FEMURN e à CNM
R$ 17.000,00
Reforma do prédio sede da Prefeitura
R$ 20.000,00
Construção do Centro Administrativo Municipal
R$ 180.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 172.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
R$ 60.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
R$ 40.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
R$ 360.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
R$ 300.000,00
Total
R$ 2.225.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 244.000,00
Amortização do Principal e Juros, da dívida contratada
R$ 250.000,00
Total
R$ 494.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$ 55.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 20.000,00
Total
R$ 75.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 5.550.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 10.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 140.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 150.000,00
Construção e Instalação de Escola
R$ 180.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 120.000,00
Construção e Instalação da Biblioteca
R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 210.000,00
Manutenção das Ações do Programa Projovem/Saberes da Terra
R$ 21.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 1.450.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC
R$ 72.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 150.000,00
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA
R$ 70.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAEJA
R$ 22.000,00
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 140.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 40.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 130.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Esporte Lazer
R$ 60.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 40.000,00
Construção de Quadras Poliesportivas
R$ 40.000,00
Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 50.000,00
Construção do Campo de Futebol
R$ 40.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Total
R$ 8.810.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 770.000,00
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
R$ 45.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 23.000,00
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
R$ 80.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 315.000,00
Construção do Aterro Sanitário
R$ 45.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 177.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 430.000,00
Revitalização das margens do Olheiro
R$ 50.000,00
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
R$ 20.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 100.000,00
Conclusão e Reforma de Praças Públicas
R$ 135.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 70.000,00
Total
R$ 2.340.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 2.100.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF
R$ 630.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia do Saúde Bucal/ESB
R$ 310.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 300.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
R$ 240.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
R$ 98.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 15.500,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 180.000,00
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
R$ 90.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 223.000,00
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
R$ 150.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 240.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 15.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 80.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 35.000,00
Total
R$ 4.851.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso
R$ 62.000,00
Apoio ao Conselho Municipal do Idoso
R$ 4.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
R$ 6.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança
R$ 50.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 40.000,00
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
R$ 80.000,00
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
R$ 8.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 205.000,00
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 90.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
R$ 36.000,00
Manutenção das Ações do Cadastro Único
R$ 15.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 6.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 50.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
R$ 60.000,00
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF
R$ 80.000,00
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular
R$ 20.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 60.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
R$ 2.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 35.000,00
Construção de novas unidades habitacionais populares
R$ 100.000,00
Total
R$ 1.029.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 297.000,00
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
R$ 45.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 25.000,00
Construção, Reforma e Manutenção do Mercado
R$ 100.000,00
Apoio e Incentivo à Agricultura Familiar
R$ 17.000,00
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
R$ 40.000,00
Construção e Instalação de Poços Tubulares
R$ 20.000,00
Total
R$ 544.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 11 - Secretaria Municipal do Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Turismo
R$ 243.500,00
Construção de Terminal Turístico
R$ 60.000,00
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
R$ 5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.000,00
Total
R$ 310.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 250.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 200.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 30.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
R$ 25.000,00
Total
R$ 505.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária
Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e apoio a Reforma Agrária
R$ 60.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.000,00
Total
R$ 62.800,00
Total Geral
R$ 22.795.500,00
Local/Data:
Pureza/RN, 09 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João da Fonseca Moura Neto/Prefeito
Assinatura: