GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL N° 363/2019 LOA 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 363/2019 LOA 2020
Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59582-000
C.N.P.J nº 08.290.223/0001-42 - EMAIL: prefeituradepureza@gmail.com
Lei Municipal n° 363/2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício de 2020, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal: e
II – Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 25.783.100,00 (Vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.019.600,00 (Três milhões, dezenove mil, seiscentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 22.763.500,00 (Vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
VALOR
Receitas Correntes
R$ 27.852.700,00
Receita Tributária
R$ 178.400,00
Receita de Contribuições
R$ 190.000,00
Receita Patrimonial
R$ 89.800,00
Receita de Serviços
R$ 30.000,00
Transferências Correntes
R$ 27.324.500,00
Outras Receitas Correntes
R$ 40.000,00
Receitas de Capital
R$ 950.000,00
Operações de Crédito
R$ 30.000,00
Alienação de Bens
R$ 70.000,00
Transferência de Capital
R$ 830.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 28.802.700,00
Dedução ao Fundeb
-R$ 3.019.600,00
Total
R$ 25.783.100,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 25.783.100,00 (Vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, cem reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
VALOR
I - PODER LEGISLATIVO
R$ 936.000,00
Câmara Municipal
R$ 936.000,00
II - PODER EXECUTIVO
R$ 24.547.100,00
Gabinete do Prefeito
R$ 655.000,00
Secretaria Municipal de Administração
R$ 2.147.340,00
Secretaria Municipal de Finanças
R$ 330.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
R$ 140.000,00
Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
R$ 9.929.800,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 2.437.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 5.365.460,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.516.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 692.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
R$ 380.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
R$884.500,00
Secretaria Mun. Assuntos Fundiários de Apoio a Reforma Agrária
R$ 70.000,00
Sub-total
R$ 25.483.100,00
Reserva de Contingência
R$ 300.000,00
Total
R$ 25.783.100,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II - realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Em, 21 de novembro de 2019.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE
ESPECIFICAÇÃO
Cod.
Valor/R$
Recursos Ordinários
10010000
9.437.840 00
Sub-total
-
9.437.840,00
Recursos vinculados à Educação
Cod.
Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação
11110000
857.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE
11240000
300.000,00
Transferências do FUNDEB 60%
11120000
4.143.960,00
Transferências do FUNDEB 40%
11130000
2.762.640,00
Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União
11140000
36.000,00
Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União
11150000
24.000,00
Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação
11250000
240.000,00
Transferência do Salário Educação
11200000
301.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Educação
11400000
10.100,00
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
11210000
5.100,00
Outros Recursos Vinculados à Educação
11900000
65.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
11220000
221.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE
11230000
230.000,00
Operações de Crédito Vinculados à Educação
11300000
5.000,00
Sub-total
-
9.200.800,00
Recursos vinculados à Saúde
Cod.
Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
12110000
2.289.960,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde
12400000
10.100,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12140000
2.372.90000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde
12150000
235.000,00
Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse - Saúde
12200000
110.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
12130000
100.000,00
Operações de Crédito vinculadas à Saúde
12300000
5.000,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
12900000
22.500,00
Sub-total
-
5.145.460,00
Recursos vinculados à Assistência Social
Cod.
Valor/R$
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13110000
710.000,00
Transferência de Convênios – Assistência Social
13120000
110.000,00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
13900000
60.000,00
Sub-total
-
880.000,00
Recursos com outras vinculações diversas
Cod.
Valor/R$
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União
15100000
325.000,00
Outras Transf.de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados
15200000
140.000,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15300000
137.000,00
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
15400000
47.000,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE
16100000
30.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP
16200000
190.000,00
Recursos de Operações de Crédito
19200000
20.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
19300000
70.000,00
Outras Vinculações de Transferências
19400000
40.000,00
Outras destinações vinculadas de recursos
19900000
120.000,00
Sub-total
-
1.119.000,00
Total Geral
-
25.783.100,00
Em, 21 de novembro de 2019.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
27.852.700,00
Legislativa
936.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
178.400,00
Essencial à Justiça
40.000,00
Contribuições
190.000,00
Administração
2.242.340,00
Receita Patrimonial
89.800,00
Assistência Social
1.468.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
Saúde
5.145.460,00
Transferências Correntes
27.324.500,00
Educação
9.288.800,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Cultura
277.000,00
Receitas de Capital
950.000,00
Urbanismo
2.167.000,00
Operações de Crédito
30.000,00
Habitação
148.000,00
Alienações de Bens
70.000,00
Saneamento
185.000,00
Transferências de Capital
830.000,00
Gestão Ambiental
105.000,00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
Agricultura
622.000,00
Deduções de Receita
-3.019.600,00
Organização Agrária
70.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.019.600,00
Comércio e Serviços
520.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.019.600,00
Energia
270.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.019.600,00
Transporte
884.500,00
Desporto e Lazer
364.000,00
Encargos Especiais
750.000,00
Reserva de Contingência
300.000,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
27.852.700,00
Câmara Municipal
936.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
178.400,00
Gabinete do Prefeito
655.000,00
Contribuições
190.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.147.340,00
Receita Patrimonial
89.800,00
Secretaria Municipal de Finanças
330.000,00
Receita de Serviços
30.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
140.000,00
Transferências Correntes
27.324.500,00
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
9.929.800,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
2.437.000,00
Receitas de Capital
950.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
5.365.460,00
Operações de Crédito
30.000,00
Sec. Municipal de Assistencia Social
1.516.000,00
Alienações de Bens
70.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
692.000,00
Transferências de Capital
830.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
380.000,00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
884.500,00
Deduções de Receita
-3.019.600,00
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
70.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.019.600,00
Reserva de Contingencia
300.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.019.600,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.019.600,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
178.400,00
Pessoal e encargos sociais
14.445.440,00
Contribuições
190.000,00
Juros e encargos da dívida
130.000,00
Receita Patrimonial
89.800,00
Outras despesas correntes
6.546.200,00
Receita de Serviços
30.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.711.460,00
Transferências Correntes
27.324.500,00
TOTAL
24.833.100,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Deduções de Receita
Despesas de capital
Deduções do FUNDEB
Investimentos
3.528.460,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Inversões financeiras
198.000,00
Transferências Correntes
-3.019.600,00
Amortização da dívida
635.000,00
TOTAL
24.833.100,00
SUPERÁVIT
300.000,00
TOTAL
4.661.460,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.711.460,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
30.000,00
Alienações de Bens
70.000,00
Transferências de Capital
830.000,00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
TOTAL
4.661.460,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
24.833.100,00
DESPESAS CORRENTES......
21.121.640,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
950.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
4.361.460,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
300.000,00
TOTAL...................
25.783.100,00
TOTAL...................
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.852.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
178.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
168.400,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
70.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
70.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
50.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
12.000,00
11110000
5.000,00
12110000
3.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
98.400,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
22.800,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
19.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
10.800,00
11110000
4.500,00
12110000
2.700,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
360,00
11110000
150,00
12110000
90,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
3.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
360,00
11110000
150,00
12110000
90,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
360,00
11110000
150,00
12110000
90,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
75.600,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
75.600,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
42.000,00
11110000
17.500,00
12110000
10.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
360,00
11110000
150,00
12110000
90,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
10.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
190.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
190.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
190.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
190.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
89.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
4.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
3.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10010000
3.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10010000
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
5.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
5.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10010000
5.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
78.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
75.800,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
75.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
75.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
56.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
6.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação -
11400000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde -
12400000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros -
15300000
4.000,00
15400000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
6.060,00
11130000
4.040,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
17.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
12140000
8.900,00
12150000
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -
12140000
1.500,00
12150000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
12140000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
12140000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
11210000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
13.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
11900000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
12900000
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
13900000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10010000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
19.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
2.500,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
2.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
10010000
2.500,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.500,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10010000
2.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
30.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
20.000,00
1.6.3.8.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde -
20.000,00
1.6.3.8.01.0.0.00.00.00
Serviços de Saúde - Específico para
20.000,00
1.6.3.8.01.9.0.00.00.00
Outros Serviços de Saúde
20.000,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
12900000
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
27.324.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
17.175.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
17.175.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
12.243.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
12.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
7.200.000,00
11110000
600.000,00
11120000
1.440.000,00
11130000
960.000,00
12110000
1.800.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
120.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
90.000,00
11110000
30.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
90.000,00
11110000
30.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
1.800,00
11110000
150,00
11120000
360,00
11130000
240,00
12110000
450,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
198.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
55.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 -
11400000
5.000,00
12400000
5.000,00
15400000
45.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
140.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11400000
5.000,00
12400000
5.000,00
15300000
130.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
3.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
15300000
3.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.310.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.725.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
1.725.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
775.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
12140000
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
12140000
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
12140000
205.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
12140000
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
600.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
180.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
180.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
12140000
30.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
130.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
130.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
60.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
15.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
15.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
12140000
15.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
200.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
230.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
150.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
12150000
150.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
20.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
12150000
20.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
30.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
12150000
30.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde
20.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde -
12150000
20.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
10.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
12150000
10.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
952.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
300.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
220.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
229.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
229.000,00
1.7.1.8.05.5.0.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
1.7.1.8.05.5.1.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb
11240000
20.000,00
1.7.1.8.05.6.0.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb
11240000
20.000,00
1.7.1.8.05.7.0.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
11240000
20.000,00
1.7.1.8.05.8.0.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA
20.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA -
11240000
20.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
118.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
118.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
1.200,00
11110000
100,00
11120000
240,00
11130000
160,00
12110000
300,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
60.000,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao
60.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao
11140000
36.000,00
11150000
24.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
385.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
40.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
40.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
70.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
70.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
110.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -
13120000
110.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à
15.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à
15100000
15.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
50.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico -
15100000
50.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
765.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
765.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
765.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
250.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
21.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
13110000
15.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
300.000,00
13900000
59.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19900000
30.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.223.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.223.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.163.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.940.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.764.000,00
11110000
147.000,00
11120000
352.800,00
11130000
235.200,00
12110000
441.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
150.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
90.000,00
11110000
7.500,00
11120000
18.000,00
11130000
12.000,00
12110000
22.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
1.800,00
11110000
150,00
11120000
360,00
11130000
240,00
12110000
450,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
30.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
40.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
19900000
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
30.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
12200000
30.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
20.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas -
20.000,00
1.7.4.8.01.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas para
20.000,00
1.7.4.8.01.2.0.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog
10.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog
11900000
10.000,00
1.7.4.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00
Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
19900000
10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.896.500,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
6.896.500,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
6.896.500,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
6.896.500,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
4.137.900,00
11130000
2.758.600,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de
10.000,00
1.7.7.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de
10.000,00
1.7.7.8.01.9.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Não Específicas
10.000,00
1.7.7.8.01.9.1.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Não Específicas
10.000,00
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Pessoas - Principal
19900000
10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
20.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
20.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
20.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
950.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
30.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
15.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
15.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
15.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
11300000
2.500,00
12300000
2.500,00
19200000
10.000,00
2.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Externo
15.000,00
2.1.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
15.000,00
2.1.2.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
15.000,00
2.1.2.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
11300000
2.500,00
12300000
2.500,00
19200000
10.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
70.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
40.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
40.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
40.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
19300000
40.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
830.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
380.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
380.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
50.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
50.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12140000
50.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
100.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
40.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
11240000
40.000,00
2.4.1.8.05.2.0.00.00.00
Pro infância
40.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00
Pro infância - Principal
11240000
40.000,00
2.4.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de
20.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de
11240000
20.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
200.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
20.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
20.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
20.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
20.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
20.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut.
20.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut.
15100000
20.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
120.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
120.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19400000
30.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
440.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
440.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
70.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
70.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12130000
70.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
50.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
50.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
11900000
50.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados, Distr.Feder.Suas
310.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
12200000
20.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
150.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
150.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam.
20.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam.
15200000
20.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
10.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -
15200000
10.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte
10.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte -
15200000
10.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
10.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
10.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
10.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
19400000
10.000,00
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
2.4.4.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas -
10.000,00
2.4.4.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
10.000,00
2.4.4.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições
19900000
10.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
20.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
20.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
19900000
20.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.019.600,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.019.600,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.019.600,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.019.600,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.401.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.401.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.400.600,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.440.000,00
11130000
-960.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-600,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-360,00
11130000
-240,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-240,00
11130000
-160,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-618.600,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-618.600,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-618.600,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-588.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-352.800,00
11130000
-235.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-30.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-18.000,00
11130000
-12.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-360,00
11130000
-240,00
TOTAL DA RECEITA
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
896.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
732.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
732.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
164.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
164.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
936.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTOPROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
494.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
384.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
384.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
100.000,00
15300000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
61.000,00
TOTAL DA DESPESA
555.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de dministração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.429.340,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
514.340,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
514.340,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
120.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
795.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
782.000,00
15300000
12.000,00
15400000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
718.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
123.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
103.000,00
15100000
10.000,00
19900000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
595.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
595.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.147.340,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
270.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
175.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
83.000,00
15300000
1.000,00
15400000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
40.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
330.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
109.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
85.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
85.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
23.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.000,00
15100000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
140.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.068.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
276.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.500,00
11110000
243.000,00
11240000
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.792.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
394.500,00
11110000
404.000,00
11200000
261.000,00
11210000
5.100,00
11220000
221.000,00
11230000
230.000,00
11240000
71.500,00
11250000
185.000,00
11400000
10.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
895.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
854.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
107.000,00
11110000
210.000,00
11200000
40.000,00
11240000
217.000,00
11250000
55.000,00
11300000
5.000,00
11900000
65.000,00
15100000
35.000,00
19300000
20.000,00
19400000
40.000,00
19900000
60.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
41.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
41.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.963.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, daLei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.919.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.798.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
4.143.960,00
11130000
2.618.640,00
11140000
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
121.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
97.000,00
11150000
24.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
47.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.966.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.614.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
677.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
677.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
937.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
688.000,00
15300000
49.000,00
16100000
10.000,00
16200000
190.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
823.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
806.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
471.000,00
15100000
130.000,00
15200000
105.000,00
19200000
10.000,00
19300000
40.000,00
19900000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
17.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.437.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
203.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
183.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
118.000,00
15100000
65.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
220.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
6.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
36.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
13120000
30.000,00
13900000
25.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
148.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
422.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
277.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
267.000,00
15300000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
200.000,00
15100000
45.000,00
15200000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
692.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria de Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
299.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
272.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
272.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
27.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
81.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
81.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
71.000,00
15100000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
380.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
666.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
255.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
255.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
411.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
291.500,00
15300000
55.000,00
15400000
45.000,00
16100000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
218.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
158.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
108.000,00
15100000
20.000,00
15200000
10.000,00
19200000
10.000,00
19300000
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
60.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
884.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
59.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
9.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
70.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
300.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
82.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
82.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
16.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12110000
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
16.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
4.000,00
TOTAL DA DESPESA
26.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.580.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.506.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.743.000,00
12140000
1.763.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.073.400,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
12110000
30.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
276.000,00
12130000
48.000,00
12140000
609.300,00
12400000
10.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
539.460,00
4.4.00.00.00
Investimentos
519.460,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
94.960,00
12130000
52.000,00
12150000
235.000,00
12200000
110.000,00
12300000
5.000,00
12900000
22.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.119.460,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
44.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
146.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
146.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
36.000,00
13110000
20.000,00
13120000
70.000,00
13900000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
221.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.030.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
421.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
144.500,00
13110000
277.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
608.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
13900000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
252.000,00
13110000
351.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
117.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
97.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.500,00
13110000
61.500,00
13120000
10.000,00
13900000
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.147.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
33.000,00
903.000,00
936.000,00
01 031
Ação Legislativa
33.000,00
903.000,00
936.000,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
33.000,00
903.000,00
936.000,00
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
33.000,00
33.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
903.000,00
903.000,00
TOTAL
33.000,00
903.000,00
936.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
15.000,00
25.000,00
40.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
15.000,00
25.000,00
40.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
15.000,00
25.000,00
40.000,00
03 092 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
15.000,00
15.000,00
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
25.000,00
25.000,00
04
Administração
30.000,00
485.000,00
515.000,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
455.000,00
475.000,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
455.000,00
475.000,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo
20.000,00
20.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
440.000,00
440.000,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
15.000,00
15.000,00
04 124
Controle Interno
10.000,00
30.000,00
40.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
10.000,00
30.000,00
40.000,00
04 124 0001 1.004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000,00
10.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
30.000,00
30.000,00
TOTAL
45.000,00
510.000,00
555.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
100.000,00
1.347.340,00
1.447.340,00
04 122
Administração Geral
100.000,00
1.347.340,00
1.447.340,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
100.000,00
1.347.340,00
1.447.340,00
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
20.000,00
20.000,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
20.000,00
20.000,00
04 122 0001 1.007
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
60.000,00
60.000,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.096.340,00
1.096.340,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
21.000,00
21.000,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
200.000,00
200.000,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimônio
30.000,00
30.000,00
28
Encargos Especiais
700.000,00
0,00
700.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
700.000,00
0,00
700.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
700.000,00
0,00
700.000,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
500.000,00
500.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E C AERN
80.000,00
80.000,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios
120.000,00
120.000,00
TOTAL
800.000,00
1.347.340,00
2.147.340,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
20.000,00
260.000,00
280.000,00
04 123
Administração Financeira
20.000,00
260.000,00
280.000,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
260.000,00
280.000,00
04 123 0001 1.011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
20.000,00
20.000,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
260.000,00
260.000,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
0,00
50.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
50.000,00
0,00
50.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
50.000,00
0,00
50.000,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
50.000,00
50.000,00
TOTAL
70.000,00
260.000,00
330.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
30.000,00
110.000,00
140.000,00
23 334
Fomento ao Trabalho
0,00
90.000,00
90.000,00
23 334 0001
Planejamento de Gestão
0,00
90.000,00
90.000,00
23 334 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
90.000,00
90.000,00
23 691
Promoção Comercial
30.000,00
20.000,00
50.000,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
30.000,00
20.000,00
50.000,00
23 691 0001 1.013
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
30.000,00
30.000,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
20.000,00
20.000,00
TOTAL
30.000,00
110.000,00
140.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
518.000,00
1.804.200,00
2.322.200,00
12 361
Ensino Fundamental
333.000,00
1.181.200,00
1.514.200,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
333.000,00
1.181.200,00
1.514.200,00
12 361 0001 1.014
Construção e Instalação de Biblioteca
33.000,00
33.000,00
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao, Instalação e Reforma de Unidades de Ensino.
160.000,00
160.000,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
40.000,00
40.000,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
40.000,00
40.000,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
20.000,00
20.000,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
40.000,00
40.000,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
12.000,00
12.000,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
269.000,00
269.000,00
12 361 0001 2.016
Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar-PNAE
140.000,00
140.000,00
12 361 0001 2.017
Manutenção do Salário Educação - QSE
301.000,00
301.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
234.000,00
234.000,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
200.100,00
200.100,00
12 361 0001 2.020
Manutenção do Programa Direito na Escola - PDDE
5.100,00
5.100,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000,00
20.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
225.000,00
225.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
225.000,00
225.000,00
12 362 0001 2.022
Manutenção do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
200.000,00
200.000,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
10.000,00
10.000,00
12 362 0001 2.024
Manut.do Prog. Nac.de Apoio ao Transporte - PNATE - Ens. Médio
15.000,00
15.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
50.000,00
50.000,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
50.000,00
50.000,00
12 364 0001 2.025
Apoio ao Transporte de Universitários
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
110.000,00
188.000,00
298.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
110.000,00
188.000,00
298.000,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
40.000,00
40.000,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
70.000,00
70.000,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
40.000,00
40.000,00
12 365 0001 2.027
Manut.do Prog.Nac.de Alimentação Escolar-Pré Escolar - PNAE
34.000,00
34.000,00
12 365 0001 2.028
Manut.do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Creche - PNAE
60.000,00
60.000,00
12 365 0001 2.029
Manut.do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
24.000,00
24.000,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
20.000,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
30.000,00
30.000,00
12 366 0001 2.033
ProgramaNac.de Alimentação Escolar/EJA - PNAE.
20.000,00
20.000,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
75.000,00
70.000,00
145.000,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
75.000,00
70.000,00
145.000,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
60.000,00
60.000,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material permanente - Educ. Especial
15.000,00
15.000,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
60.000,00
60.000,00
12 367 0001 2.036
Manutenção do Prog.Nacional Alimentação Escolar - Ensino Especial
10.000,00
10.000,00
13
Cultura
5.000,00
272.000,00
277.000,00
13 392
Difusão Cultural
5.000,00
272.000,00
277.000,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
5.000,00
272.000,00
277.000,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
5.000,00
5.000,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
40.000,00
40.000,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
12.000,00
12.000,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
200.000,00
200.000,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Culturais
10.000,00
10.000,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
10.000,00
10.000,00
27
Desporto e Lazer
264.000,00
100.000,00
364.000,00
27 812
Desporto Comunitário
139.000,00
100.000,00
239.000,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
139.000,00
100.000,00
239.000,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Quadras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
94.000,00
94.000,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
45.000,00
45.000,00
27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer
60.000,00
60.000,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
40.000,00
40.000,00
27 813
Lazer
125.000,00
0,00
125.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
125.000,00
0,00
125.000,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
125.000,00
125.000,00
TOTAL
787.000,00
2.176.200,00
2.963.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
30.000,00
6.936.600,00
6.966.600,00
12 361
Ensino Fundamental
30.000,00
5.898.640,00
5.928.640,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
30.000,00
5.898.640,00
5.928.640,00
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino FEB-40%
30.000,00
30.000,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut. Desenv. Ens. Fund. Val.Mag.FEB- 40%
2.677.640,00
2.677.640,00
12 361 0001 2.045
Fundo Manut. Desenv. Ens. Fund. Val.Mag.FEB- 60%
3.221.000,00
3.221.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
999.000,00
999.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
0,00
999.000,00
999.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-40%
59.000,00
59.000,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-60%
940.000,00
940.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
38.960,00
38.960,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
38.960,00
38.960,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-40%
20.000,00
20.000,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-60%
18.960,00
18.960,00
TOTAL
30.000,00
6.936.600,00
6.966.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
778.000,00
1.389.000,00
2.167.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
678.000,00
949.000,00
1.627.000,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
678.000,00
949.000,00
1.627.000,00
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
80.000,00
80.000,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
40.000,00
40.000,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
23.000,00
23.000,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
140.000,00
140.000,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
50.000,00
50.000,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
150.000,00
150.000,00
15 451 0001 1.035
Construção do Aterro Sanitário
95.000,00
95.000,00
15 451 0001 1.036
Construção do Pórtico
100.000,00
100.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviços Públicos.
949.000,00
949.000,00
15 452
Serviços Urbanos
100.000,00
440.000,00
540.000,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
100.000,00
440.000,00
540.000,00
15 452 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
40.000,00
40.000,00
15 452 0001 1.038
Construção de calçadão na entrada da cidade
60.000,00
60.000,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
400.000,00
400.000,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
20.000,00
20.000,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
20.000,00
20.000,00
25
Energia
0,00
270.000,00
270.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
270.000,00
270.000,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
270.000,00
270.000,00
25 752 0001 2.054
Manutenção do Sistema de Iluminação Publ ica
270.000,00
270.000,00
TOTAL
778.000,00
1.659.000,00
2.437.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
165.000,00
20.000,00
185.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
165.000,00
20.000,00
185.000,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
165.000,00
20.000,00
185.000,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
100.000,00
100.000,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
45.000,00
45.000,00
17 512 0001 1.041
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
20.000,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
20.000,00
20.000,00
18
Gestão Ambiental
35.000,00
0,00
35.000,00
18 544
Recursos Hídricos
35.000,00
0,00
35.000,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
35.000,00
0,00
35.000,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
15.000,00
15.000,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
20.000,00
20.000,00
TOTAL
200.000,00
20.000,00
220.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
105.000,00
43.000,00
148.000,00
16 482
Habitação Urbana
105.000,00
43.000,00
148.000,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
105.000,00
43.000,00
148.000,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de Unidade Habitacional
85.000,00
85.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
20.000,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
20.000,00
20.000,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.000,00
3.000,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Doação de Materiais e Auxilio Financeiro
20.000,00
20.000,00
TOTAL
105.000,00
43.000,00
148.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
70.000,00
0,00
70.000,00
18 544
Recursos Hídricos
70.000,00
0,00
70.000,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
70.000,00
0,00
70.000,00
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
20.000,00
20.000,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
20.000,00
20.000,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
200.000,00
422.000,00
622.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
72.000,00
72.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
72.000,00
72.000,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
72.000,00
72.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
350.000,00
550.000,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
200.000,00
350.000,00
550.000,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes
100.000,00
100.000,00
20 606 0001 1.060
Construção, Reforma Ampl. do Mercado Púb lico
100.000,00
100.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
330.000,00
330.000,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
20.000,00
20.000,00
TOTAL
270.000,00
422.000,00
692.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria de Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
75.000,00
305.000,00
380.000,00
23 695
Turismo
75.000,00
305.000,00
380.000,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
75.000,00
305.000,00
380.000,00
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
40.000,00
40.000,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
5.000,00
5.000,00
23 695 0001 1.063
Construção do Mercado de Artesanato
30.000,00
30.000,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Sec. Mun. de Turismo.
300.000,00
300.000,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
5.000,00
5.000,00
TOTAL
75.000,00
305.000,00
380.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
445.000,00
439.500,00
884.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
445.000,00
439.500,00
884.500,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
445.000,00
439.500,00
884.500,00
26 782 0001 1.064
Melhoramento da Infraestrutura das estradas
265.000,00
265.000,00
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
30.000,00
30.000,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
50.000,00
50.000,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
60.000,00
60.000,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
40.000,00
40.000,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
414.500,00
414.500,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
25.000,00
25.000,00
TOTAL
445.000,00
439.500,00
884.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
21
Organização Agrária
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec. Mun. Assunt.Fund.e Apoio a Reforma Agraria
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
70.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
300.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
300.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
300.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
100.000,00
100.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
100.000,00
100.000,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
100.000,00
100.000,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
100.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
26.000,00
26.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
6.000,00
6.000,00
10 122 0001
Planejamento de Gestão
0,00
6.000,00
6.000,00
10 122 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
6.000,00
6.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
26.000,00
26.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
436.500,00
4.682.960,00
5.119.460,00
10 301
Atenção Básica
436.500,00
4.237.960,00
4.674.460,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
436.500,00
4.237.960,00
4.674.460,00
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
140.000,00
140.000,00
10 301 0001 1.045
Construção,Manutenção e Ampliação de Polos de Academia da Saúde
49.000,00
49.000,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
125.000,00
125.000,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
102.500,00
102.500,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
10 301 0001 2.058
Manut.do Prog. da Saúde da Família - PSF
829.900,00
829.900,00
10 301 0001 2.059
Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS
476.000,00
476.000,00
10 301 0001 2.060
Manutenção Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
302.000,00
302.000,00
10 301 0001 2.061
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
301.000,00
301.000,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
2.028.060,00
2.028.060,00
10 301 0001 2.063
Manutenção NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
191.000,00
191.000,00
10 301 0001 2.064
Programa de Melhoria do Acesso e da Qual idade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM).
80.000,00
80.000,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
30.000,00
30.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
130.000,00
130.000,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
0,00
130.000,00
130.000,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
30.000,00
30.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
205.000,00
205.000,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
205.000,00
205.000,00
10 303 0001 2.068
Manutenção da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
90.000,00
90.000,00
10 303 0001 2.069
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmaceutica básica
115.000,00
115.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
25.000,00
25.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.000,00
25.000,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
25.000,00
25.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
85.000,00
85.000,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
85.000,00
85.000,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
85.000,00
85.000,00
TOTAL
436.500,00
4.682.960,00
5.119.460,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
140.000,00
81.000,00
221.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.000,00
3.000,00
63.000,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
60.000,00
3.000,00
63.000,00
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
60.000,00
60.000,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.000,00
3.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
48.000,00
48.000,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
48.000,00
48.000,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
40.000,00
40.000,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
8.000,00
8.000,00
08 244
Assistência Comunitária
80.000,00
30.000,00
110.000,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
80.000,00
30.000,00
110.000,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
80.000,00
80.000,00
08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
5.000,00
5.000,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
25.000,00
25.000,00
TOTAL
140.000,00
81.000,00
221.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
80.000,00
1.067.000,00
1.147.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
40.000,00
15.000,00
55.000,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
40.000,00
15.000,00
55.000,00
08 242 0001 1.053
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
40.000,00
40.000,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias e Idosas
5.000,00
5.000,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
10.000,00
10.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
110.000,00
110.000,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
110.000,00
110.000,00
08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
110.000,00
110.000,00
08 244
Assistência Comunitária
40.000,00
942.000,00
982.000,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
40.000,00
942.000,00
982.000,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
20.000,00
20.000,00
08 244 0001 1.055
Aquisição de Imóveis - Assistência Socia l
20.000,00
20.000,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
130.000,00
130.000,00
08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assiste ncia Social
310.000,00
310.000,00
08 244 0001 2.085
Programa de Beneficios Eventuais Lei nº 290/2013
90.000,00
90.000,00
08 244 0001 2.086
Organização e Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - IGDPBF
100.000,00
100.000,00
08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
242.000,00
242.000,00
08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS
40.000,00
40.000,00
08 244 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
20.000,00
20.000,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
10.000,00
10.000,00
TOTAL
80.000,00
1.067.000,00
1.147.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
33.000,00
903.000,00
936.000,00
01 031
Ação Legislativa
33.000,00
903.000,00
936.000,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
33.000,00
903.000,00
936.000,00
03
Essencial à Justiça
15.000,00
25.000,00
40.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
15.000,00
25.000,00
40.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
15.000,00
25.000,00
40.000,00
04
Administração
150.000,00
2.092.340,00
2.242.340,00
04 122
Administração Geral
120.000,00
1.802.340,00
1.922.340,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
120.000,00
1.802.340,00
1.922.340,00
04 123
Administração Financeira
20.000,00
260.000,00
280.000,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
260.000,00
280.000,00
04 124
Controle Interno
10.000,00
30.000,00
40.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
10.000,00
30.000,00
40.000,00
12
Educação
548.000,00
8.740.800,00
9.288.800,00
12 361
Ensino Fundamental
363.000,00
7.079.840,00
7.442.840,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
363.000,00
7.079.840,00
7.442.840,00
12 362
Ensino Médio
0,00
225.000,00
225.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
0,00
225.000,00
225.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
50.000,00
50.000,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
110.000,00
1.187.000,00
1.297.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
110.000,00
1.187.000,00
1.297.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
128.960,00
128.960,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
0,00
128.960,00
128.960,00
12 367
Educação Especial
75.000,00
70.000,00
145.000,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
75.000,00
70.000,00
145.000,00
13
Cultura
5.000,00
272.000,00
277.000,00
13 392
Difusão Cultural
5.000,00
272.000,00
277.000,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
5.000,00
272.000,00
277.000,00
15
Urbanismo
778.000,00
1.389.000,00
2.167.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
678.000,00
949.000,00
1.627.000,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
678.000,00
949.000,00
1.627.000,00
15 452
Serviços Urbanos
100.000,00
440.000,00
540.000,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
100.000,00
440.000,00
540.000,00
16
Habitação
105.000,00
43.000,00
148.000,00
16 482
Habitação Urbana
105.000,00
43.000,00
148.000,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
105.000,00
43.000,00
148.000,00
17
Saneamento
165.000,00
20.000,00
185.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
165.000,00
20.000,00
185.000,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
165.000,00
20.000,00
185.000,00
18
Gestão Ambiental
105.000,00
0,00
105.000,00
18 544
Recursos Hídricos
105.000,00
0,00
105.000,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
105.000,00
0,00
105.000,00
20
Agricultura
200.000,00
422.000,00
622.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
72.000,00
72.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
72.000,00
72.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
350.000,00
550.000,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
200.000,00
350.000,00
550.000,00
21
Organização Agrária
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
70.000,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
105.000,00
415.000,00
520.000,00
23 334
Fomento ao Trabalho
0,00
90.000,00
90.000,00
23 334 0001
Planejamento de Gestão
0,00
90.000,00
90.000,00
23 691
Promoção Comercial
30.000,00
20.000,00
50.000,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
30.000,00
20.000,00
50.000,00
23 695
Turismo
75.000,00
305.000,00
380.000,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
75.000,00
305.000,00
380.000,00
25
Energia
0,00
270.000,00
270.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
270.000,00
270.000,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
0,00
270.000,00
270.000,00
26
Transporte
445.000,00
439.500,00
884.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
445.000,00
439.500,00
884.500,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
445.000,00
439.500,00
884.500,00
27
Desporto e Lazer
264.000,00
100.000,00
364.000,00
27 812
Desporto Comunitário
139.000,00
100.000,00
239.000,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
139.000,00
100.000,00
239.000,00
27 813
Lazer
125.000,00
0,00
125.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
125.000,00
0,00
125.000,00
28
Encargos Especiais
750.000,00
0,00
750.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
750.000,00
0,00
750.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
750.000,00
0,00
750.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
300.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL
3.668.000,00
15.201.640,00
19.169.640,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
220.000,00
1.248.000,00
1.468.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.000,00
3.000,00
63.000,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
60.000,00
3.000,00
63.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
40.000,00
15.000,00
55.000,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
40.000,00
15.000,00
55.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
258.000,00
258.000,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
0,00
258.000,00
258.000,00
08 244
Assistência Comunitária
120.000,00
972.000,00
1.092.000,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
120.000,00
972.000,00
1.092.000,00
10
Saúde
436.500,00
4.708.960,00
5.145.460,00
10 122
Administração Geral
0,00
6.000,00
6.000,00
10 122 0001
Planejamento de Gestão
0,00
6.000,00
6.000,00
10 301
Atenção Básica
436.500,00
4.257.960,00
4.694.460,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
436.500,00
4.257.960,00
4.694.460,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
130.000,00
130.000,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
0,00
130.000,00
130.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
205.000,00
205.000,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
0,00
205.000,00
205.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
25.000,00
25.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
0,00
25.000,00
25.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
85.000,00
85.000,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
0,00
85.000,00
85.000,00
TOTAL
656.500,00
5.956.960,00
6.613.460,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
936.000,00
936.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
936.000,00
936.000,00
01 031 0002
Planejamento Legislativo
0,00
936.000,00
936.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
40.000,00
40.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
40.000,00
40.000,00
03 092 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.000,00
40.000,00
04
Administração
45.000,00
2.197.340,00
2.242.340,00
04 122
Administração Geral
43.000,00
1.879.340,00
1.922.340,00
04 122 0001
Planejamento de Gestão
43.000,00
1.879.340,00
1.922.340,00
04 123
Administração Financeira
2.000,00
278.000,00
280.000,00
04 123 0001
Planejamento de Gestão
2.000,00
278.000,00
280.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
40.000,00
40.000,00
04 124 0001
Planejamento de Gestão
0,00
40.000,00
40.000,00
12
Educação
9.146.800,00
142.000,00
9.288.800,00
12 361
Ensino Fundamental
7.360.840,00
82.000,00
7.442.840,00
12 361 0001
Planejamento de Gestão
7.360.840,00
82.000,00
7.442.840,00
12 362
Ensino Médio
225.000,00
0,00
225.000,00
12 362 0001
Planejamento de Gestão
225.000,00
0,00
225.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
50.000,00
50.000,00
12 364 0001
Planejamento de Gestão
0,00
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
1.287.000,00
10.000,00
1.297.000,00
12 365 0001
Planejamento de Gestão
1.287.000,00
10.000,00
1.297.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
128.960,00
0,00
128.960,00
12 366 0001
Planejamento de Gestão
128.960,00
0,00
128.960,00
12 367
Educação Especial
145.000,00
0,00
145.000,00
12 367 0001
Planejamento de Gestão
145.000,00
0,00
145.000,00
13
Cultura
0,00
277.000,00
277.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
277.000,00
277.000,00
13 392 0001
Planejamento de Gestão
0,00
277.000,00
277.000,00
15
Urbanismo
394.000,00
1.773.000,00
2.167.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
374.000,00
1.253.000,00
1.627.000,00
15 451 0001
Planejamento de Gestão
374.000,00
1.253.000,00
1.627.000,00
15 452
Serviços Urbanos
20.000,00
520.000,00
540.000,00
15 452 0001
Planejamento de Gestão
20.000,00
520.000,00
540.000,00
16
Habitação
55.000,00
93.000,00
148.000,00
16 482
Habitação Urbana
55.000,00
93.000,00
148.000,00
16 482 0001
Planejamento de Gestão
55.000,00
93.000,00
148.000,00
17
Saneamento
50.000,00
135.000,00
185.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
135.000,00
185.000,00
17 512 0001
Planejamento de Gestão
50.000,00
135.000,00
185.000,00
18
Gestão Ambiental
45.000,00
60.000,00
105.000,00
18 544
Recursos Hídricos
45.000,00
60.000,00
105.000,00
18 544 0001
Planejamento de Gestão
45.000,00
60.000,00
105.000,00
20
Agricultura
50.000,00
572.000,00
622.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
72.000,00
72.000,00
20 605 0001
Planejamento de Gestão
0,00
72.000,00
72.000,00
20 606
Extensão Rural
50.000,00
500.000,00
550.000,00
20 606 0001
Planejamento de Gestão
50.000,00
500.000,00
550.000,00
21
Organização Agrária
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
70.000,00
70.000,00
21 631 0001
Planejamento de Gestão
0,00
70.000,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
20.000,00
500.000,00
520.000,00
23 334
Fomento ao Trabalho
0,00
90.000,00
90.000,00
23 334 0001
Planejamento de Gestão
0,00
90.000,00
90.000,00
23 691
Promoção Comercial
10.000,00
40.000,00
50.000,00
23 691 0001
Planejamento de Gestão
10.000,00
40.000,00
50.000,00
23 695
Turismo
10.000,00
370.000,00
380.000,00
23 695 0001
Planejamento de Gestão
10.000,00
370.000,00
380.000,00
25
Energia
190.000,00
80.000,00
270.000,00
25 752
Energia Elétrica
190.000,00
80.000,00
270.000,00
25 752 0001
Planejamento de Gestão
190.000,00
80.000,00
270.000,00
26
Transporte
170.000,00
714.500,00
884.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
170.000,00
714.500,00
884.500,00
26 782 0001
Planejamento de Gestão
170.000,00
714.500,00
884.500,00
27
Desporto e Lazer
209.000,00
155.000,00
364.000,00
27 812
Desporto Comunitário
139.000,00
100.000,00
239.000,00
27 812 0001
Planejamento de Gestão
139.000,00
100.000,00
239.000,00
27 813
Lazer
70.000,00
55.000,00
125.000,00
27 813 0001
Planejamento de Gestão
70.000,00
55.000,00
125.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
750.000,00
750.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
750.000,00
750.000,00
28 843 0001
Planejamento de Gestão
0,00
750.000,00
750.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
300.000,00
300.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL
10.374.800,00
8.794.840,00
19.169.640,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
825.000,00
643.000,00
1.468.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.000,00
3.000,00
63.000,00
08 241 0001
Planejamento de Gestão
60.000,00
3.000,00
63.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
55.000,00
0,00
55.000,00
08 242 0001
Planejamento de Gestão
55.000,00
0,00
55.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
110.000,00
148.000,00
258.000,00
08 243 0001
Planejamento de Gestão
110.000,00
148.000,00
258.000,00
08 244
Assistência Comunitária
600.000,00
492.000,00
1.092.000,00
08 244 0001
Planejamento de Gestão
600.000,00
492.000,00
1.092.000,00
10
Saúde
5.145.460,00
0,00
5.145.460,00
10 122
Administração Geral
6.000,00
0,00
6.000,00
10 122 0001
Planejamento de Gestão
6.000,00
0,00
6.000,00
10 301
Atenção Básica
4.694.460,00
0,00
4.694.460,00
10 301 0001
Planejamento de Gestão
4.694.460,00
0,00
4.694.460,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
130.000,00
0,00
130.000,00
10 302 0001
Planejamento de Gestão
130.000,00
0,00
130.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
205.000,00
0,00
205.000,00
10 303 0001
Planejamento de Gestão
205.000,00
0,00
205.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
25.000,00
0,00
25.000,00
10 304 0001
Planejamento de Gestão
25.000,00
0,00
25.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
85.000,00
0,00
85.000,00
10 305 0001
Planejamento de Gestão
85.000,00
0,00
85.000,00
TOTAL
5.970.460,00
643.000,00
6.613.460,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
936.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
40.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
936.000,00
0,00
40.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
515.000,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
1.447.340,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
280.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.242.340,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
100.000,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
1.368.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.468.000,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
9.288.800,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
5.145.460,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.145.460,00
0,00
9.288.800,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
277.000,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
2.167.000,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
277.000,00
0,00
2.167.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
185.000,00
35.000,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
148.000,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
70.000,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
148.000,00
185.000,00
105.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
622.000,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
70.000,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
622.000,00
70.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
140.000,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
380.000,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
520.000,00
0,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
364.000,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
270.000,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
884.500,00
0,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
270.000,00
884.500,00
364.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
936.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
655.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
700.000,00
0,00
2.147.340,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
50.000,00
0,00
330.000,00
05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0,00
0,00
140.000,00
06
Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
0,00
0,00
9.929.800,00
07
Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
2.437.000,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.365.460,00
09
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
1.516.000,00
10
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
692.000,00
11
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
380.000,00
12
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
884.500,00
13
Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
0,00
0,00
70.000,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL
750.000,00
300.000,00
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
426.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
352.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
352.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
340.000,00
Fonte 10010000
340.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
Fonte 15300000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.000,00
Fonte 10010000
14.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
440.000,00
04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
04 124 0001 1.004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.000,00
Fonte 10010000
13.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç
a e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
82.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
82.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
655.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 122 0001 1.007
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 19900000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.073.340,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
506.340,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
506.340,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 10010000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 10010000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
106.340,00
Fonte 10010000
106.340,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
567.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
567.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
Fonte 15300000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
90.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 10010000
250.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.096.340,00
04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação
Nacional dos Municipios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.000,00
04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
185.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
180.000,00
Fonte 10010000
177.000,00
Fonte 15300000
2.000,00
Fonte 15400000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
15.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de
Arquivo e Patrimônio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
100.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
400.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
400.000,00
Fonte 10010000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E C AERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
70.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
110.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
110.000,00
Fonte 10010000
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.147.340,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0001 1.011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
260.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
175.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15300000
1.000,00
Fonte 15400000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
260.000,00
28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
40.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
330.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 334 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
89.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
85.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
85.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
23 691 0001 1.013
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
140.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.014
Construção e Instalação de Biblioteca
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11240000
18.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.000,00
12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
Fonte 11240000
60.000,00
Fonte 11250000
25.000,00
Fonte 11300000
5.000,00
Fonte 11900000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
Fonte 19300000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
40.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11900000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 11240000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
261.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
164.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
164.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
130.000,00
Fonte 11110000
130.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
97.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 11110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 11110000
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
269.000,00
12 361 0001 2.016
Manutenção do Programa Nacional Alimenta ção Escolar-PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
135.000,00
Fonte 11110000
15.000,00
Fonte 11220000
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11220000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.000,00
12 361 0001 2.017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
271.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
271.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
271.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
140.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11200000
130.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
106.000,00
Fonte 11200000
106.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
Fonte 11240000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
301.000,00
12 361 0001 2.018
Manut.do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
234.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
234.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
234.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
95.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
Fonte 11230000
75.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 11110000
15.000,00
Fonte 11230000
105.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11230000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
234.000,00
12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
169.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
56.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.000,00
Fonte 11110000
36.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
113.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.100,00
Fonte 11110000
55.000,00
Fonte 11400000
5.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11400000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
28.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
Fonte 11400000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 11110000
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.100,00
12 361 0001 2.020
Manutenção do Programa Direito na Escola - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.100,00
Fonte 11210000
5.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.100,00
12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 11240000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 11240000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 11240000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 11240000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 362 0001 2.022
Manutenção do Prog.de Apoio ao Transport e Escolar - PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
65.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11250000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11250000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
125.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11250000
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11250000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 11110000
1.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 11110000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 362 0001 2.024
Manut.do Prog. Nac.de Apoio ao Transport e - PNATE - Ens. Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11230000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 364 0001 2.025
Apoio ao Transporte de Universitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 11240000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
Fonte 11240000
10.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
Fonte 11900000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.000,00
Fonte 11110000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 11110000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 365 0001 2.027
Manut.do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Pré Escolar - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
Fonte 11220000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11220000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.000,00
12 365 0001 2.028
Manut.do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Creche - PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.000,00
Fonte 11110000
12.000,00
Fonte 11220000
46.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11220000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 365 0001 2.029
Manut.do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11230000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11230000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11230000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.000,00
12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.500,00
Fonte 11240000
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.000,00
Fonte 11240000
9.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11240000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11240000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 11240000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.000,00
Fonte 11240000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11240000
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 366 0001 2.033
ProgramaNac.de Alimentação Escolar/EJA - PNAE.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11220000
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11220000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 11240000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.000,00
Fonte 11240000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
Fonte 11240000
20.000,00
Fonte 11900000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11900000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
300,00
Fonte 11110000
300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 11110000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
56.000,00
Fonte 11110000
56.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 11110000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 11110000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 11110000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 367 0001 2.036
Manutenção do Prog.Nacional Alimentação
Escolar - Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11220000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11220000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.000,00
Fonte 10010000
9.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
118.000,00
Fonte 10010000
118.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Quadras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
94.000,00
Fonte 11110000
54.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 19900000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
94.000,00
27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
45.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
Fonte 15100000
15.000,00
Fonte 19900000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.000,00
Fonte 10010000
14.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
1.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
125.000,00
Fonte 10010000
55.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 19400000
40.000,00
Fonte 19900000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
125.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.963.200,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTODA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 19200000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.000,00
Fonte 10010000
13.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
Fonte 19900000
30.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.000,00
15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheiro
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15200000
60.000,00
Fonte 19300000
40.000,00
Fonte 19900000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
15 451 0001 1.035
Construção do Aterro Sanitário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
95.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
95.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
95.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
95.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 15200000
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
95.000,00
15 451 0001 1.036
Construção do Pórtico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviços Públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
926.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
677.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
677.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
275.000,00
Fonte 10010000
275.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 10010000
400.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
249.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
249.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
159.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15300000
49.000,00
Fonte 16100000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
17.000,00
Fonte 10010000
17.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
949.000,00
15 452 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
15 452 0001 1.038
Construção de calçadão na entrada da cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
Fonte 15100000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
400.000,00
15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
25 752 0001 2.054
Manutenção do Sistema de Iluminação Publ ica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
260.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
230.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
Fonte 16200000
180.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 16200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.437.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTODA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 12110000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 12110000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200,00
Fonte 12110000
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
800,00
Fonte 12110000
800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 12110000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
800,00
Fonte 12110000
800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12110000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 12110000
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 12110000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 12110000
6.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
200,00
Fonte 12110000
200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 12110000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 12110000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
Fonte 15100000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
45.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
17 512 0001 1.041
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
246.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTODA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
Fonte 13120000
20.000,00
Fonte 13900000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 10010000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do
Adolescente - FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.000,00
Fonte 10010000
18.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.500,00
Fonte 10010000
6.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.500,00
Fonte 10010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 10010000
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro deRef. de Assistencia Social - CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 13120000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Fonte 10010000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de Unidade Habitacional
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
85.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 13120000
30.000,00
Fonte 13900000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600,00
Fonte 10010000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
16 482 0001 2.079
Recup.de Unid. Habitacional atraves de Doação de Materiais e Auxilio Financeiro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
369.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO.............: 10 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
15.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
72.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
72.000,00
20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
20 606 0001 1.060
Construção, Reforma Ampl. do Mercado Púb lico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
Fonte 15100000
15.000,00
Fonte 15200000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
145.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
92.000,00
Fonte 10010000
92.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
Fonte 15300000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
330.000,00
20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 10010000
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
692.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria de Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
23 695 0001 1.063
Construção do Mercado de Artesanato
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
23 695 0001 2.094
Manutenção da Sec. Mun. de Turismo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
297.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
272.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
272.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 10010000
9.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
380.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0001 1.064
Melhoramento da Infraestrutura das estradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
230.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
230.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
175.000,00
Fonte 10010000
115.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 15400000
35.000,00
Fonte 16100000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 16100000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 16100000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
265.000,00
26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 19200000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
60.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 15200000
10.000,00
Fonte 19300000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
3.0.00.00.00
Despesas correntes
411.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
255.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
255.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
130.000,00
Fonte 10010000
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
156.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
156.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
145.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15300000
35.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
414.500,00
26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
884.500,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a REforma Agraria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
59.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
57.000,00
Fonte 10010000
57.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
70.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Pureza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
300.000,00
Fonte 10010000
300.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
300.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
300.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
33.000,00
Fonte 10010000
33.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.000,00
01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
896.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
732.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
732.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
572.000,00
Fonte 10010000
572.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
156.000,00
Fonte 10010000
156.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
164.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
164.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
24.000,00
Fonte 10010000
24.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
936.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
140.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
Fonte 12130000
15.000,00
Fonte 12150000
15.000,00
Fonte 12200000
80.000,00
Fonte 12300000
5.000,00
Fonte 12900000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.000,00
10 301 0001 1.045
Construção,Manutenção e Ampliação de Polos de Academia da Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
49.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
49.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
49.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
49.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
Fonte 12150000
34.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
49.000,00
10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
125.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
Fonte 12150000
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
125.000,00
10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
102.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
102.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
102.500,00
Fonte 12110000
20.000,00
Fonte 12130000
30.000,00
Fonte 12150000
10.000,00
Fonte 12200000
30.000,00
Fonte 12900000
12.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.500,00
10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
10 301 0001 2.058
Manut.do Prog. da Saúde da Família - PSF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
819.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
719.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
719.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
678.000,00
Fonte 12140000
678.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.900,00
Fonte 12140000
1.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
Fonte 12140000
35.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.000,00
Fonte 12140000
4.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12150000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
829.900,00
10 301 0001 2.059
Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
466.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
422.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
422.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 12140000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12150000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
476.000,00
10 301 0001 2.060
Manutenção Piso de Atenção Básica Fixo(PAB Fixo)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
290.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
113.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
113.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
177.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
177.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.000,00
Fonte 12130000
15.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 12140000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.000,00
Fonte 12140000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12150000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12150000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
302.000,00
10 301 0001 2.061
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
281.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
221.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
221.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
185.000,00
Fonte 12140000
185.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.000,00
Fonte 12140000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12150000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
301.000,00
10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.998.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.738.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.738.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 12110000
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
680.000,00
Fonte 12110000
680.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
117.000,00
Fonte 12110000
117.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
330.000,00
Fonte 12110000
330.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
106.100,00
Fonte 12110000
100.000,00
Fonte 12400000
6.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
Fonte 12400000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
103.000,00
Fonte 12110000
100.000,00
Fonte 12400000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.960,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.960,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.960,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
9.960,00
Fonte 12110000
9.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.028.060,00
10 301 0001 2.063
Manutenção NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
189.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
173.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
173.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
161.000,00
Fonte 12140000
161.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.000,00
Fonte 12140000
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 12140000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 12150000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
191.000,00
10 301 0001 2.064
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM).
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 12140000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
29.000,00
Fonte 12140000
29.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 12150000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 12130000
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 12130000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 12130000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 12130000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 12130000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
100.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
100.000,00
Fonte 12110000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.40.00.00
Transferências a municípios
30.000,00
3.3.40.41.00
Contribuições
30.000,00
Fonte 12110000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
10 303 0001 2.068
Manutenção da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
- continua -
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 12140000
35.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
10 303 0001 2.069
Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
Fonte 12130000
10.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.000,00
10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 12140000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300,00
Fonte 12140000
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.000,00
Fonte 12140000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemiologica e Controle de Doenças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
47.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
47.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.000,00
Fonte 12140000
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12150000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.119.460,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 242 0001 1.053
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
Fonte 13120000
10.000,00
Fonte 13900000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Domicilio p/Pessoas c/Deficiencias e Idosas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
5.000,00
Fonte 13900000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi
stência ao Portador de Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
105.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 13110000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16.000,00
Fonte 13110000
16.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.000,00
Fonte 13110000
36.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
Fonte 13110000
1.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
08 244 0001 1.055
Aquisição de Imóveis - Assistência Socia l
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
108.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
108.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.500,00
Fonte 13110000
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 13110000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.000,00
Fonte 13110000
76.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assiste
ncia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
296.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
142.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
142.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.500,00
Fonte 10010000
1.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
310.000,00
08 244 0001 2.085
Programa de Beneficios Eventuais Lei nº 290/2013
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
08 244 0001 2.086
Organização e Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - IGDPBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 13110000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.000,00
Fonte 13110000
24.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 13110000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.000,00
Fonte 13110000
18.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
4.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
238.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
123.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
123.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
95.000,00
Fonte 13110000
95.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
27.000,00
Fonte 13110000
27.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
76.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.000,00
Fonte 13110000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.500,00
Fonte 13110000
7.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 244 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 13110000
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.147.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino FEB-40%
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 11130000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.664.640,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.594.640,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.594.640,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 11130000
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.892.640,00
Fonte 11130000
1.892.640,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 11130000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
Fonte 11150000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 11130000
40.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
Fonte 11130000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.677.640,00
12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.221.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.221.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.221.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
350.000,00
Fonte 11120000
340.000,00
Fonte 11140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.711.000,00
Fonte 11120000
2.695.000,00
Fonte 11140000
16.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 11120000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.221.000,00
12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.000,00
Fonte 11130000
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.000,00
Fonte 11130000
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11130000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.000,00
Fonte 11130000
9.000,00
Fonte 11150000
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.000,00
Fonte 11130000
9.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 11130000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 11130000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
59.000,00
12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
940.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
940.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
940.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
865.000,00
Fonte 11120000
855.000,00
Fonte 11140000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 11120000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
940.000,00
12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 11130000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 11130000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 11130000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.960,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.960,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.960,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 11120000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.960,00
Fonte 11120000
10.960,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 11120000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11120000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.960,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.966.600,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0002 1.001
Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara
33.000,00
02 01. 03 092 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
15.000,00
02 01. 04 122 0001 1.003
Aquisição de Veículo
20.000,00
02 01. 04 124 0001 1.004
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10.000,00
03 01. 04 122 0001 1.005
Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura
20.000,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Construção do Centro Administrativo Municipal
20.000,00
03 01. 04 122 0001 1.007
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
60.000,00
03 01. 28 843 0001 1.008
Amortização da Dívida Junto ao INSS
500.000,00
03 01. 28 843 0001 1.009
Amortização da Dívida junto a COSERN E C AERN
80.000,00
03 01. 28 843 0001 1.010
Amortização da Dívida com Precatorios
120.000,00
04 01. 04 123 0001 1.011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
20.000,00
04 01. 28 843 0001 1.012
Amortização do Principal da Dívida por C ontrato
50.000,00
05 01. 23 691 0001 1.013
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
30.000,00
06 01. 12 361 0001 1.014
Construção e Instalação de Biblioteca
33.000,00
06 01. 12 361 0001 1.015
Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.
160.000,00
06 01. 12 361 0001 1.016
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
40.000,00
06 01. 12 361 0001 1.017
Aquisição de Imóveis
40.000,00
06 01. 12 361 0001 1.018
Instalação e Modernização de Salas de Informática
20.000,00
06 01. 12 361 0001 1.019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola
40.000,00
06 01. 12 365 0001 1.020
Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc
40.000,00
06 01. 12 365 0001 1.021
Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil
70.000,00
06 01. 12 367 0001 1.022
Construção de Escola para Educação Espec ial
60.000,00
06 01. 12 367 0001 1.023
Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial
15.000,00
06 01. 13 392 0001 1.024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
5.000,00
06 01. 27 812 0001 1.025
Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor
94.000,00
06 01. 27 812 0001 1.026
Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol
45.000,00
06 01. 27 813 0001 1.027
Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer
125.000,00
06 02. 12 361 0001 1.028
Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino FEB-40%
30.000,00
07 01. 15 451 0001 1.029
Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas
80.000,00
07 01. 15 451 0001 1.030
Construção e/ou Ampliação de Cemiterio
40.000,00
07 01. 15 451 0001 1.031
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
23.000,00
07 01. 15 451 0001 1.032
Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas
140.000,00
07 01. 15 451 0001 1.033
Revitalização da Área em Torno do Olheir o
50.000,00
07 01. 15 451 0001 1.034
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
150.000,00
07 01. 15 451 0001 1.035
Construção do Aterro Sanitário
95.000,00
07 01. 15 451 0001 1.036
Construção do Pórtico
100.000,00
07 01. 15 452 0001 1.037
Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos
40.000,00
07 01. 15 452 0001 1.038
Construção de calçadão na entrada da cidade
60.000,00
08 01. 17 512 0001 1.039
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
100.000,00
08 01. 17 512 0001 1.040
Construção de Unidades Sanitárias
45.000,00
08 01. 17 512 0001 1.041
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
08 01. 18 544 0001 1.042
Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua
15.000,00
08 01. 18 544 0001 1.043
Perfuração e Inst. de Poços Tubulares
20.000,00
08 02. 10 301 0001 1.044
Aquisição de veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
140.000,00
08 02. 10 301 0001 1.045
Construção,Manutenção e Ampliação de Polos de Academia da Saúde
49.000,00
08 02. 10 301 0001 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS
125.000,00
08 02. 10 301 0001 1.047
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
102.500,00
08 02. 10 301 0001 1.048
Aquisição de Imóveis
20.000,00
09 01. 08 241 0001 1.049
Construção de Centro de Convivencia para Idoso
60.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 08 244 0001 1.050
Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
80.000,00
09 01. 16 482 0001 1.051
Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional
85.000,00
09 01. 16 482 0001 1.052
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
09 02. 08 242 0001 1.053
Construção e Instalação do Centro de Rea bilitação Infantil
40.000,00
09 02. 08 244 0001 1.054
Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos
20.000,00
09 02. 08 244 0001 1.055
Aquisição de Imóveis - Assistência Socia l
20.000,00
10 01. 18 544 0001 1.056
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
20.000,00
10 01. 18 544 0001 1.057
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
20.000,00
10 01. 18 544 0001 1.058
Recuperação de Açudes
30.000,00
10 01. 20 606 0001 1.059
Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes
100.000,00
10 01. 20 606 0001 1.060
Construção, Reforma Ampl. do Mercado Púb lico
100.000,00
11 01. 23 695 0001 1.061
Construção Terminal Turistico
40.000,00
11 01. 23 695 0001 1.062
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
5.000,00
11 01. 23 695 0001 1.063
Construção do Mercado de Artesanato
30.000,00
12 01. 26 782 0001 1.064
Melhoramento da Infraestrutura das estradas
265.000,00
12 01. 26 782 0001 1.065
Construção de Abrigos Rodoviários.
30.000,00
12 01. 26 782 0001 1.066
Construção do Terminal Rodoviário
50.000,00
12 01. 26 782 0001 1.067
Aquisição de Imóveis
60.000,00
12 01. 26 782 0001 1.068
Aquisição de Veiculos e outros equipamentos
40.000,00
TOTAL
4.324.500,00
01 01. 01 031 0002 2.001
Manutenção e Func da Câmara Municipal
903.000,00
02 01. 03 092 0001 2.002
Manutenção da Procuradoria Municipal
25.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
440.000,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Assessoria de Imprensa
15.000,00
02 01. 04 124 0001 2.005
Manutenção da Controladoria Municipal
30.000,00
02 01. 08 243 0001 2.006
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
100.000,00
03 01. 04 122 0001 2.007
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
1.096.340,00
03 01. 04 122 0001 2.008
Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.
21.000,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Pagamento de Contribuição ao PASEP
200.000,00
03 01. 04 122 0001 2.010
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimônio
30.000,00
04 01. 04 123 0001 2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
260.000,00
05 01. 23 334 0001 2.012
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento
90.000,00
05 01. 23 691 0001 2.013
Apoio ao Microempreendedor
20.000,00
06 01. 12 361 0001 2.014
Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar
12.000,00
06 01. 12 361 0001 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer
269.000,00
06 01. 12 361 0001 2.016
Manutenção do Programa Nacional Alimenta ção Escolar-PNAE
140.000,00
06 01. 12 361 0001 2.017
Manutenção do Salário Educação - QSE
301.000,00
06 01. 12 361 0001 2.018
Manut.do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental
234.000,00
06 01. 12 361 0001 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
200.100,00
06 01. 12 361 0001 2.020
Manutenção do Programa Direito na Escola - PDDE
5.100,00
06 01. 12 361 0001 2.021
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000,00
06 01. 12 362 0001 2.022
Manutenção do Prog.de Apoio ao Transport e Escolar - PETERN
200.000,00
06 01. 12 362 0001 2.023
Manutenção do Ensino Médio
10.000,00
06 01. 12 362 0001 2.024
Manut.do Prog. Nac.de Apoio ao Transport e - PNATE - Ens. Médio
15.000,00
06 01. 12 364 0001 2.025
Apoio ao Transporte de Universitários
50.000,00
06 01. 12 365 0001 2.026
Manutenção do Ensino Infantil
40.000,00
06 01. 12 365 0001 2.027
Manut.do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Pré Escolar - PNAE
34.000,00
06 01. 12 365 0001 2.028
Manut.do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Creche - PNAE
60.000,00
06 01. 12 365 0001 2.029
Manut.do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE
24.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 365 0001 2.030
Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche
30.000,00
06 01. 12 366 0001 2.031
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
06 01. 12 366 0001 2.032
Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos
30.000,00
06 01. 12 366 0001 2.033
ProgramaNac.de Alimentação Escolar/EJA - PNAE.
20.000,00
06 01. 12 366 0001 2.034
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
06 01. 12 367 0001 2.035
Manutenção do Ensino Especial
60.000,00
06 01. 12 367 0001 2.036
Manutenção do Prog.Nacional Alimentação Escolar - Ensino Especial
10.000,00
06 01. 13 392 0001 2.037
Manutenção do Setor Cultural
40.000,00
06 01. 13 392 0001 2.038
Manutenção da Banda de Música Municipal
12.000,00
06 01. 13 392 0001 2.039
Promoção de Eventos Culturais
200.000,00
06 01. 13 392 0001 2.040
Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais
10.000,00
06 01. 13 392 0001 2.041
Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos
10.000,00
06 01. 27 812 0001 2.042
Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer
60.000,00
06 01. 27 812 0001 2.043
Promoção de Eventos Esportivos
40.000,00
06 02. 12 361 0001 2.044
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 40%
2.677.640,00
06 02. 12 361 0001 2.045
Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 60%
3.221.000,00
06 02. 12 365 0001 2.046
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-40%
59.000,00
06 02. 12 365 0001 2.047
Manutenção do Ensino Infantil - FEB-60%
940.000,00
06 02. 12 366 0001 2.048
Manutenção da EJA - FEB-40%
20.000,00
06 02. 12 366 0001 2.049
Manutenção da EJA - FEB-60%
18.960,00
07 01. 15 451 0001 2.050
Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.
949.000,00
07 01. 15 452 0001 2.051
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
400.000,00
07 01. 15 452 0001 2.052
Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
20.000,00
07 01. 15 452 0001 2.053
Adequação e Modernização da Feira Livre
20.000,00
07 01. 25 752 0001 2.054
Manutenção do Sistema de Iluminação Publ ica
270.000,00
08 01. 10 122 0001 2.055
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
6.000,00
08 01. 10 301 0001 2.056
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
20.000,00
08 01. 17 512 0001 2.057
Manutenção do Setor de Saneamento
20.000,00
08 02. 10 301 0001 2.058
Manut.do Prog. da Saúde da Família - PSF
829.900,00
08 02. 10 301 0001 2.059
Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS
476.000,00
08 02. 10 301 0001 2.060
Manutenção Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
302.000,00
08 02. 10 301 0001 2.061
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
301.000,00
08 02. 10 301 0001 2.062
Manutenção Fundo Municipal de Saude
2.028.060,00
08 02. 10 301 0001 2.063
Manutenção NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
191.000,00
08 02. 10 301 0001 2.064
Programa de Melhoria do Acesso e da Qual idade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM).
80.000,00
08 02. 10 301 0001 2.065
Manutenção do Pabinho Variável Estadual
30.000,00
08 02. 10 302 0001 2.066
Contribuição a Consórcio de Saúde
100.000,00
08 02. 10 302 0001 2.067
Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir
30.000,00
08 02. 10 303 0001 2.068
Manutenção da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
90.000,00
08 02. 10 303 0001 2.069
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmaceutica básica
115.000,00
08 02. 10 304 0001 2.070
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
25.000,00
08 02. 10 305 0001 2.071
Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.
85.000,00
09 01. 08 241 0001 2.072
Manutenção do Conselho Municipal do Idos o
3.000,00
09 01. 08 243 0001 2.073
Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
40.000,00
09 01. 08 243 0001 2.074
Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente
8.000,00
09 01. 08 244 0001 2.075
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
5.000,00
09 01. 08 244 0001 2.076
Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social
25.000,00
09 01. 16 482 0001 2.077
Manutenção do Setor de Habitação
20.000,00
09 01. 16 482 0001 2.078
Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação
3.000,00
09 01. 16 482 0001 2.079
Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei
20.000,00
09 02. 08 242 0001 2.080
Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias e Id
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 02. 08 242 0001 2.081
Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência
10.000,00
09 02. 08 243 0001 2.082
Manutenção do Programa Criança Feliz
110.000,00
09 02. 08 244 0001 2.083
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
130.000,00
09 02. 08 244 0001 2.084
Manutenção do Fundo Municipal de Assiste ncia Social
310.000,00
09 02. 08 244 0001 2.085
Programa de Beneficios Eventuais Lei nº 290/2013
90.000,00
09 02. 08 244 0001 2.086
Organização e Gestão do Programa Bolsa F amilia e Cadastro Único - IGDPBF
100.000,00
09 02. 08 244 0001 2.087
Proteção Social Básica - CRAS - PAIF
242.000,00
09 02. 08 244 0001 2.088
Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS
40.000,00
09 02. 08 244 0001 2.089
Manutenção do Programa ACESSUAS
20.000,00
09 02. 08 244 0001 2.090
Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC
10.000,00
10 01. 20 605 0001 2.091
Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores
72.000,00
10 01. 20 606 0001 2.092
Manutenção da Secretaria de Agricultura
330.000,00
10 01. 20 606 0001 2.093
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
20.000,00
11 01. 23 695 0001 2.094
Manutenção da Sec. Mun. de Turismo.
300.000,00
11 01. 23 695 0001 2.095
Criação de rotas turisticas
5.000,00
12 01. 26 782 0001 2.096
Manutenção da Sec. Mun. de Transporte
414.500,00
12 01. 26 782 0001 2.097
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
25.000,00
13 01. 21 631 0001 2.098
Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria
70.000,00
TOTAL
21.158.600,00
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
300.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTAL
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
19.169.640,00
Orçamento Seguridade social.............
6.613.460,00
TOTAL...................................
25.783.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
74.880,00
74.880,00
149.760,00
74.880,00
74.880,00
149.760,00
02 Gabinete do Prefeito
52.400,00
52.400,00
104.800,00
52.400,00
52.400,00
104.800,00
03 Secretaria Municipal de Administração
171.787,20
171.787,20
343.574,40
171.787,20
171.787,20
343.574,40
04 Secretaria Municipal de Finanças
26.400,00
26.400,00
52.800,00
26.400,00
26.400,00
52.800,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
11.200,00
11.200,00
22.400,00
11.200,00
11.200,00
22.400,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
794.384,00
794.384,00
1.588.768,00
794.384,00
794.384,00
1.588.768,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
194.960,00
194.960,00
389.920,00
194.960,00
194.960,00
389.920,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
429.236,80
429.236,80
858.473,60
429.236,80
429.236,80
858.473,60
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
121.280,00
121.280,00
242.560,00
121.280,00
121.280,00
242.560,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
55.360,00
55.360,00
110.720,00
55.360,00
55.360,00
110.720,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
30.400,00
30.400,00
60.800,00
30.400,00
30.400,00
60.800,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
70.760,00
70.760,00
141.520,00
70.760,00
70.760,00
141.520,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
5.600,00
5.600,00
11.200,00
5.600,00
5.600,00
11.200,00
99 Reserva de Contingencia
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
TOTAL GERAL
2.062.648,00
2.062.648,00
4.125.296,00
2.062.648,00
2.062.648,00
4.125.296,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
74.880,00
74.880,00
149.760,00
74.880,00
74.880,00
149.760,00
02 Gabinete do Prefeito
52.400,00
52.400,00
104.800,00
52.400,00
52.400,00
104.800,00
03 Secretaria Municipal de Administração
171.787,20
171.787,20
343.574,40
171.787,20
171.787,20
343.574,40
04 Secretaria Municipal de Finanças
26.400,00
26.400,00
52.800,00
26.400,00
26.400,00
52.800,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
11.200,00
11.200,00
22.400,00
11.200,00
11.200,00
22.400,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
794.384,00
794.384,00
1.588.768,00
794.384,00
794.384,00
1.588.768,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
194.960,00
194.960,00
389.920,00
194.960,00
194.960,00
389.920,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
429.236,80
429.236,80
858.473,60
429.236,80
429.236,80
858.473,60
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
121.280,00
121.280,00
242.560,00
121.280,00
121.280,00
242.560,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
55.360,00
55.360,00
110.720,00
55.360,00
55.360,00
110.720,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
30.400,00
30.400,00
60.800,00
30.400,00
30.400,00
60.800,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
70.760,00
70.760,00
141.520,00
70.760,00
70.760,00
141.520,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
5.600,00
5.600,00
11.200,00
5.600,00
5.600,00
11.200,00
99 Reserva de Contingencia
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
TOTAL GERAL
2.062.648,00
2.062.648,00
4.125.296,00
2.062.648,00
2.062.648,00
4.125.296,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
74.880,00
74.880,00
149.760,00
74.880,00
112.320,00
187.200,00
02 Gabinete do Prefeito
52.400,00
52.400,00
104.800,00
52.400,00
78.600,00
131.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
171.787,20
171.787,20
343.574,40
171.787,20
257.680,80
429.468,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
26.400,00
26.400,00
52.800,00
26.400,00
39.600,00
66.000,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen
11.200,00
11.200,00
22.400,00
11.200,00
16.800,00
28.000,00
06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze
794.384,00
794.384,00
1.588.768,00
794.384,00
1.191.576,00
1.985.960,00
07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
194.960,00
194.960,00
389.920,00
194.960,00
292.440,00
487.400,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
429.236,80
429.236,80
858.473,60
429.236,80
643.855,20
1.073.092,00
09 Sec. Municipal de Assistencia Social
121.280,00
121.280,00
242.560,00
121.280,00
181.920,00
303.200,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura
55.360,00
55.360,00
110.720,00
55.360,00
83.040,00
138.400,00
11 Secretaria Municipal de Turismo
30.400,00
30.400,00
60.800,00
30.400,00
45.600,00
76.000,00
12 Secretaria Municipal de Transporte
70.760,00
70.760,00
141.520,00
70.760,00
106.140,00
176.900,00
13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá
5.600,00
5.600,00
11.200,00
5.600,00
8.400,00
14.000,00
99 Reserva de Contingencia
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
36.000,00
60.000,00
TOTAL GERAL
2.062.648,00
2.062.648,00
4.125.296,00
2.062.648,00
3.093.972,00
5.156.620,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
50.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
20.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
18.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
600,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
600,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
70.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
600,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
190.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
3.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
12.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
19.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
2.500,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
2.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.8.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para
1.6.3.8.01.0.0.00.00.00
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
1.6.3.8.01.9.0.00.00.00
Outros Serviços de Saúde
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
20.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
3.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin
55.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
140.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P
3.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
205.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
600.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip
30.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
60.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
200.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
150.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
20.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
30.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde - Princ
20.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
229.000,00
1.7.1.8.05.5.0.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
1.7.1.8.05.5.1.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Pri
20.000,00
1.7.1.8.05.6.0.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
1.7.1.8.05.6.1.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Pri
20.000,00
1.7.1.8.05.7.0.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
20.000,00
1.7.1.8.05.8.0.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
118.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ
60.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
40.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
70.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri
110.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome -
15.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Pr
50.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
21.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
15.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
359.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
30.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.940.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
30.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
30.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/DF/M
1.7.4.8.01.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas para ES
1.7.4.8.01.2.0.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Pri
10.000,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.4.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições Privadas
1.7.4.8.01.9.1.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições Privadas
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00
Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
6.896.500,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
1.7.7.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
1.7.7.8.01.9.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Não Específicas
1.7.7.8.01.9.1.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Não Específicas
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Pessoas - Principal
10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-400,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-588.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-30.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
TOTAIS DA RECEITA
24.833.100,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
24.833.100,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.719.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.936.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
595.340,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
343.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
106.700,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
7.200,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...........
13.713.640,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
572.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
156.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).....
731.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL......
24.833.100,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
13.713.640,00 ( 55,22 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
13.409.874,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
731.000,00 ( 2,94 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.489.986,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
18.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
600,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
70.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
600,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.000.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
15.266.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
12.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
2.500,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
205.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
600.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
60.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
150.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
20.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
30.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
40.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
50.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
20.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
70.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
20.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.840.500,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
190.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
3.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
19.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
2.500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
2.500,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
55.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
140.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
3.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
229.000,00
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
20.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
118.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
60.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
70.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
110.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome - Princ.
15.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
21.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
15.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
359.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
40.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Princ.
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00
Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
10.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
6.896.500,00
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Pessoas - Principal
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
15.000,00
2.1.2.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
40.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
40.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00
Proinfância - Principal
40.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
120.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
30.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
50.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
20.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
10.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ.
10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Priva - Princ.
10.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
20.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
10.695.800,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-3.019.600,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
25.783.100,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.797.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.211.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
152.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
333.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.300,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
3.3.40.41.00
Contribuições
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
100.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
464.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.200,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
310.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
29.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
4.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
41.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
183.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
326.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
5.145.460,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
5.145.460,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.840.500,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.304.960,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,10%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
18.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
600,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
70.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
600,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
3.019.600,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.100,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-588.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-30.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
15.516.500,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
6.896.500,00
Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
60.000,00
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
229.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
20.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
118.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
70.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Princ.
10.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
40.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00
Proinfância - Principal
40.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
20.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
50.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
8.318.700,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
20.815.600,00
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental(VI)
1.844.100,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
188.000,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
6.800.600,00
Outras despesas no ensino fundamental
381.100,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
75.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
9.288.800,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
3.876.900,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
3.876.900,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
1.422.200,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
5.299.100,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
3.914.700,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I)
25,23
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
132,73
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
94,69
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
18.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
600,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
600,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMP
70.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMP
600,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMP
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
10.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
190.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
2.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
150.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
3.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
PMP
40.000,00
SUBTOTAL:
15.746.400,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
3.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
PMP
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
PMP
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
10.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
12.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMS
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
2.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
19.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMP
2.500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
2.500,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
FMS
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMP
10.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
55.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
140.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMP
3.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMS
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMS
205.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
600.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
60.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
150.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde - Princ.
FMS
20.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
10.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
300.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMP
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMP
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMP
229.000,00
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
PMP
20.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
PMP
20.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
PMP
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMP
118.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
FUNDEB
60.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
40.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMP
70.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
110.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome - Princ.
PMP
15.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
PMP
50.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
250.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
21.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
FMAS
15.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
359.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMP
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
30.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Princ.
PMP
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00
Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
PMP
10.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Pureza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
6.896.500,00
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Pessoas - Principal
PMP
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMP
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMP
15.000,00
2.1.2.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
PMP
15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMP
40.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMP
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
50.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMP
40.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00
Proinfância - Principal
PMP
40.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMP
120.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
30.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS
70.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMP
50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
FMS
20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMP
150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
PMP
20.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMP
10.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ.
PMP
10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Priva - Princ.
PMP
10.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMP
20.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-588.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-30.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-600,00
SUBTOTAL :
10.036.700,00
TOTAL :
25.783.100,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
15.746.400,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
936.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,94 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
936.000,00
0,00
936.000,00
03
Essencial à Justiça
40.000,00
0,00
40.000,00
04
Administração
2.242.340,00
0,00
2.242.340,00
08
Assistência Social
0,00
1.468.000,00
1.468.000,00
10
Saúde
0,00
5.145.460,00
5.145.460,00
12
Educação
9.288.800,00
0,00
9.288.800,00
13
Cultura
277.000,00
0,00
277.000,00
15
Urbanismo
2.167.000,00
0,00
2.167.000,00
16
Habitação
148.000,00
0,00
148.000,00
17
Saneamento
185.000,00
0,00
185.000,00
18
Gestão Ambiental
105.000,00
0,00
105.000,00
20
Agricultura
622.000,00
0,00
622.000,00
21
Organização Agrária
70.000,00
0,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
520.000,00
0,00
520.000,00
25
Energia
270.000,00
0,00
270.000,00
26
Transporte
884.500,00
0,00
884.500,00
27
Desporto e Lazer
364.000,00
0,00
364.000,00
28
Encargos Especiais
750.000,00
0,00
750.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL
19.169.640,00
6.613.460,00
25.783.100,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
936.000,00
0,00
936.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
40.000,00
0,00
40.000,00
122
Administração Geral
1.922.340,00
6.000,00
1.928.340,00
123
Administração Financeira
280.000,00
0,00
280.000,00
124
Controle Interno
40.000,00
0,00
40.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
63.000,00
63.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
55.000,00
55.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
258.000,00
258.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.092.000,00
1.092.000,00
301
Atenção Básica
0,00
4.694.460,00
4.694.460,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
130.000,00
130.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
205.000,00
205.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
25.000,00
25.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
85.000,00
85.000,00
334
Fomento ao Trabalho
90.000,00
0,00
90.000,00
361
Ensino Fundamental
7.442.840,00
0,00
7.442.840,00
362
Ensino Médio
225.000,00
0,00
225.000,00
364
Ensino Superior
50.000,00
0,00
50.000,00
365
Educação Infantil
1.297.000,00
0,00
1.297.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
128.960,00
0,00
128.960,00
367
Educação Especial
145.000,00
0,00
145.000,00
392
Difusão Cultural
277.000,00
0,00
277.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.627.000,00
0,00
1.627.000,00
452
Serviços Urbanos
540.000,00
0,00
540.000,00
482
Habitação Urbana
148.000,00
0,00
148.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
185.000,00
0,00
185.000,00
544
Recursos Hídricos
105.000,00
0,00
105.000,00
605
Abastecimento
72.000,00
0,00
72.000,00
606
Extensão Rural
550.000,00
0,00
550.000,00
631
Reforma Agrária
70.000,00
0,00
70.000,00
691
Promoção Comercial
50.000,00
0,00
50.000,00
695
Turismo
380.000,00
0,00
380.000,00
752
Energia Elétrica
270.000,00
0,00
270.000,00
782
Transporte Rodoviário
884.500,00
0,00
884.500,00
812
Desporto Comunitário
239.000,00
0,00
239.000,00
813
Lazer
125.000,00
0,00
125.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
750.000,00
0,00
750.000,00
999
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL
19.169.640,00
6.613.460,00
25.783.100,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Planejamento de Gestão
17.933.640,00
6.613.460,00
24.547.100,00
0002
Planejamento Legislativo
936.000,00
0,00
936.000,00
9999
Reserva de Contingencia
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL
19.169.640,00
6.613.460,00
25.783.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.800,00
10.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
4.500,00
4.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
2.700,00
2.700,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
360,00
360,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
360,00
360,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
360,00
360,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
42.000,00
42.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
17.500,00
17.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
10.500,00
10.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
360,00
360,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
16200000 -Contribuição de Iluminação
190.000,00
190.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
PMP
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
FMS
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
PMP
15300000 -Transfência da União de Ro
4.000,00
4.000,00
15400000 -Transfência da Estado de R
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.060,00
6.060,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.040,00
4.040,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
8.900,00
8.900,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.500,00
1.500,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
FMS
11210000 -Transferência de Recurso d
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
11220000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
11230000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMP
11200000 -Transferência do Salário-E
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica- Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMP
11900000 -Outros Recursos Vinculados
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
12900000 -Outros Recursos Vinculados
2.500,00
2.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
13900000 -Outros Recursos à Assistên
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
19.000,00
19.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
2.500,00
2.500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
2.500,00
2.500,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
12900000 -Outros Recursos Vinculados
0,00
0,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
FMS
12900000 -Outros Recursos Vinculados
20.000,00
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
7.200.000,00
7.200.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
600.000,00
600.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.440.000,00
1.440.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
960.000,00
960.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.800.000,00
1.800.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
360,00
360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
240,00
240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMP
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
5.000,00
5.000,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
5.000,00
5.000,00
15400000 -Transfência da Estado de R
45.000,00
45.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMP
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
5.000,00
5.000,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
5.000,00
5.000,00
15300000 -Transfência da União de Ro
130.000,00
130.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMP
15300000 -Transfência da União de Ro
3.000,00
3.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
350.000,00
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
260.000,00
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
205.000,00
205.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
110.000,00
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
600.000,00
600.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
15.000,00
15.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde - Princ.
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
11200000 -Transferência do Salário-E
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMP
11210000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMP
11220000 -Transferência de Recurso d
220.000,00
220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMP
11230000 -Transferência de Recurso d
229.000,00
229.000,00
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
118.000,00
118.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
100,00
100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
240,00
240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
160,00
160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
FUNDEB
11140000 -Transferência do FUNDEB 60
36.000,00
36.000,00
11150000 -Transferência do FUNDEB 40
24.000,00
24.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
70.000,00
70.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
13120000 -Transferência de Convênio
110.000,00
110.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome - Princ.
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
15.000,00
15.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
21.000,00
21.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
15.000,00
15.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
120.000,00
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
300.000,00
300.000,00
13900000 -Outros Recursos à Assistên
59.000,00
59.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.764.000,00
1.764.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
147.000,00
147.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
352.800,00
352.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
235.200,00
235.200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
441.000,00
441.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
18.000,00
18.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
12.000,00
12.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
360,00
360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
240,00
240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMP
16100000 -CIDE
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
40.000,00
40.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
30.000,00
30.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Princ.
PMP
11900000 -Outros Recursos Vinculados
10.000,00
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00
Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
10.000,00
10.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
4.137.900,00
4.137.900,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.758.600,00
2.758.600,00
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Pessoas - Principal
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
10.000,00
10.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
PMP
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMP
11300000 -Operação de Crédito Vincul
2.500,00
2.500,00
12300000 -Operação de Crédito Vincul
2.500,00
2.500,00
19200000 -Recurso de Operação de Cré
10.000,00
10.000,00
2.1.2.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
PMP
11300000 -Operação de Crédito Vincul
2.500,00
2.500,00
12300000 -Operação de Crédito Vincul
2.500,00
2.500,00
19200000 -Recurso de Operação de Cré
10.000,00
10.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMP
19300000 -Alienação de bem/Ativo
40.000,00
40.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMP
19300000 -Alienação de bem/Ativo
30.000,00
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
40.000,00
40.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00
Proinfância - Principal
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
40.000,00
40.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
20.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
120.000,00
120.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
19400000 -Outras Vinculações de Tran
30.000,00
30.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
70.000,00
70.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMP
11900000 -Outros Recursos Vinculados
50.000,00
50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
20.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
20.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
10.000,00
10.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ.
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
10.000,00
10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMP
19400000 -Outras Vinculações de Tran
10.000,00
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Priva - Princ.
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
10.000,00
10.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
20.000,00
20.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.440.000,00
-1.440.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-960.000,00
-960.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-360,00
-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-240,00
-240,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-240,00
-240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-160,00
-160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-352.800,00
-352.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-235.200,00
-235.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-18.000,00
-18.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-12.000,00
-12.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-360,00
-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-240,00
-240,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
Totais
25.783.100,00
0,00
25.783.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.437.840,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
857.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
4.143.960,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.762.640,00
11140000
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç
36.000,00
11150000
Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç
24.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
301.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
5.100,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
221.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
230.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
300.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
240.000,00
11300000
Operação de Crédito Vinculado à Educação
5.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
10.100,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
65.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.289.960,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.372.900,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
235.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
110.000,00
12300000
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
5.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
10.100,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
22.500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
710.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
110.000,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
60.000,00
15100000
Outros Convênios da União
325.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
140.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
137.000,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
47.000,00
16100000
CIDE
30.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
190.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
20.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
70.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
40.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
120.000,00
Total
25.783.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.437.840,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.603.240,00
2 - Juros e encargos da dívida
130.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.187.100,00
4 - Investimentos
1.404.500,00
5 - Inversões financeiras
178.000,00
6 - Amortização da dívida
635.000,00
9 - Reserva de contingência
300.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
857.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
243.000,00
3 - Outras despesas correntes
404.000,00
4 - Investimentos
210.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
4.143.960,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.143.960,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.762.640,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.618.640,00
3 - Outras despesas correntes
97.000,00
4 - Investimentos
47.000,00
11140000
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç
36.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
36.000,00
11150000
Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç
24.000,00
3 - Outras despesas correntes
24.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
301.000,00
3 - Outras despesas correntes
261.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
5.100,00
3 - Outras despesas correntes
5.100,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
221.000,00
3 - Outras despesas correntes
221.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
230.000,00
3 - Outras despesas correntes
230.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
11240000
Outras Transferências do FNDE
300.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
11.500,00
3 - Outras despesas correntes
71.500,00
4 - Investimentos
217.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
240.000,00
3 - Outras despesas correntes
185.000,00
4 - Investimentos
55.000,00
11300000
Operação de Crédito Vinculado à Educação
5.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
10.100,00
3 - Outras despesas correntes
10.100,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
65.000,00
4 - Investimentos
65.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.289.960,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.748.500,00
3 - Outras despesas correntes
422.500,00
4 - Investimentos
98.960,00
5 - Inversões financeiras
20.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
48.000,00
4 - Investimentos
52.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.372.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.763.600,00
3 - Outras despesas correntes
609.300,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
235.000,00
4 - Investimentos
235.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
110.000,00
4 - Investimentos
110.000,00
12300000
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
5.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
10.100,00
3 - Outras despesas correntes
10.100,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
22.500,00
4 - Investimentos
22.500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
710.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
277.000,00
3 - Outras despesas correntes
351.500,00
4 - Investimentos
81.500,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
110.000,00
4 - Investimentos
110.000,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
60.000,00
3 - Outras despesas correntes
5.000,00
4 - Investimentos
55.000,00
15100000
Outros Convênios da União
325.000,00
4 - Investimentos
325.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
140.000,00
4 - Investimentos
140.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
137.000,00
3 - Outras despesas correntes
137.000,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
47.000,00
3 - Outras despesas correntes
47.000,00
16100000
CIDE
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
190.000,00
3 - Outras despesas correntes
190.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
20.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
19300000
Alienação de bem/Ativo
70.000,00
4 - Investimentos
70.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
120.000,00
4 - Investimentos
120.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
14.445.440,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
130.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
6.546.200,00
Total 4 - Investimentos
3.528.460,00
Total 5 - Inversões financeiras
198.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
635.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
300.000,00
Total geral
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.852.700,00
0,00
27.852.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
178.400,00
0,00
178.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
168.400,00
0,00
168.400,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
98.400,00
0,00
98.400,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
22.800,00
0,00
22.800,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
19.600,00
0,00
19.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
18.000,00
0,00
18.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
600,00
0,00
600,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
3.200,00
0,00
3.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
600,00
0,00
600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
600,00
0,00
600,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
75.600,00
0,00
75.600,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
75.600,00
0,00
75.600,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
600,00
0,00
600,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
190.000,00
0,00
190.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
190.000,00
0,00
190.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
190.000,00
0,00
190.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
190.000,00
0,00
190.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
89.800,00
0,00
89.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
78.300,00
0,00
78.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
75.800,00
0,00
75.800,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
75.800,00
0,00
75.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
75.800,00
0,00
75.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
56.800,00
0,00
56.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
6.200,00
0,00
6.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.100,00
0,00
10.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
17.900,00
0,00
17.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
12.900,00
0,00
12.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.100,00
0,00
5.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
13.500,00
0,00
13.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
19.000,00
0,00
19.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.8.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para E/DF/M
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.8.01.0.0.00.00.00
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.8.01.9.0.00.00.00
Outros Serviços de Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
27.324.500,00
0,00
27.324.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
17.175.000,00
0,00
17.175.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
17.175.000,00
0,00
17.175.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
12.243.000,00
0,00
12.243.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
12.000.000,00
0,00
12.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.000.000,00
0,00
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
198.000,00
0,00
198.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
140.000,00
0,00
140.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
140.000,00
0,00
140.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.310.000,00
0,00
2.310.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.725.000,00
0,00
1.725.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.725.000,00
0,00
1.725.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
775.000,00
0,00
775.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
260.000,00
0,00
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
205.000,00
0,00
205.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
230.000,00
0,00
230.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
952.000,00
0,00
952.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
229.000,00
0,00
229.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
229.000,00
0,00
229.000,00
1.7.1.8.05.5.0.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.5.1.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.6.0.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.00.00.00
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.7.0.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.8.0.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00
Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
118.000,00
0,00
118.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
118.000,00
0,00
118.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
385.000,00
0,00
385.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
765.000,00
0,00
765.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
765.000,00
0,00
765.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
765.000,00
0,00
765.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
359.000,00
0,00
359.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.223.000,00
0,00
3.223.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.223.000,00
0,00
3.223.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.163.000,00
0,00
3.163.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.940.000,00
0,00
2.940.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.940.000,00
0,00
2.940.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/DF/M
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.4.8.01.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/M
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.4.8.01.2.0.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00
Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.4.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições Privadas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições Privadas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00
Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.896.500,00
0,00
6.896.500,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
6.896.500,00
0,00
6.896.500,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
6.896.500,00
0,00
6.896.500,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
6.896.500,00
0,00
6.896.500,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
6.896.500,00
0,00
6.896.500,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.7.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.7.8.01.9.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Não Específicas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.7.8.01.9.1.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Não Específicas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Pessoas - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
950.000,00
0,00
950.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
30.000,00
0,00
30.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Externo
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.2.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
15.000,00
0,00
15.000,00
2.1.2.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
70.000,00
0,00
70.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
40.000,00
0,00
40.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
40.000,00
0,00
40.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
40.000,00
0,00
40.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
830.000,00
0,00
830.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
380.000,00
0,00
380.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
380.000,00
0,00
380.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.8.05.2.0.00.00.00
Proinfância
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00
Proinfância - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
2.4.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
440.000,00
0,00
440.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
440.000,00
0,00
440.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
70.000,00
0,00
70.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
70.000,00
0,00
70.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
70.000,00
0,00
70.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
310.000,00
0,00
310.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.4.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/DF/M
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.4.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.4.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições Privadas
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.00.00.00
Outras Transferências Convênios Instituições Privadas
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.4.8.01.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Priva - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
0,00
20.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
20.000,00
0,00
20.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
20.000,00
0,00
20.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.019.600,00
0,00
-3.019.600,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.019.600,00
0,00
-3.019.600,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.019.600,00
0,00
-3.019.600,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.019.600,00
0,00
-3.019.600,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.401.000,00
0,00
-2.401.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.401.000,00
0,00
-2.401.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.400.600,00
0,00
-2.400.600,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.400.000,00
0,00
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.400.000,00
0,00
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-600,00
0,00
-600,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-600,00
0,00
-600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-400,00
0,00
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-618.600,00
0,00
-618.600,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-618.600,00
0,00
-618.600,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-618.600,00
0,00
-618.600,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-588.000,00
0,00
-588.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-588.000,00
0,00
-588.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-30.000,00
0,00
-30.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-30.000,00
0,00
-30.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-600,00
0,00
-600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
0,00
-600,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00
0,00
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
30.400,00
30.400,00
30.400,00
30.400,00
30.400,00
38.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.920.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
2.400.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
28.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
41.600,00
41.600,00
41.600,00
41.600,00
41.600,00
52.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal
32.800,00
32.800,00
32.800,00
32.800,00
32.800,00
41.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão Desenv. Tecno em Saúde - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
44.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
36.600,00
36.600,00
36.600,00
36.600,00
36.600,00
46.000,00
1.7.1.8.05.5.1.10.00.00 Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.05.6.1.10.00.00 Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00 Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
18.900,00
18.900,00
18.900,00
18.900,00
18.900,00
23.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.7.1.8.10.4.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destin.à Progr.de Combate à Fome - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
57.400,00
57.400,00
57.400,00
57.400,00
57.400,00
72.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
470.400,00
470.400,00
470.400,00
470.400,00
470.400,00
588.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações Receita dos Estados - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.4.8.01.2.1.00.00.00 Transf. Convênios Instituições Privadas Prog Educação - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.4.8.01.9.1.90.00.00 Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.103.400,00
1.103.400,00
1.103.400,00
1.103.400,00
1.103.400,00
1.379.500,00
1.7.7.8.01.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
2.1.2.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00.00.00 Proinfância - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.4.8.01.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Priva - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-384.000,00
-384.000,00
-384.000,00
-384.000,00
-384.000,00
-480.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
100,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-94.100,00
-94.100,00
-94.100,00
-94.100,00
-94.100,00
-117.500,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-4.800,00
-4.800,00
-4.800,00
-4.800,00
-4.800,00
-6.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
TOTAL GERAL
4.125.700,00
4.125.700,00
4.125.700,00
4.125.700,00
4.125.700,00
5.154.600,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
2.785.270,00
2.785.270,00
5.570.540,00
2.785.270,00
2.785.270,00
5.570.540,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
17.840,00
17.840,00
35.680,00
17.840,00
17.840,00
35.680,00
Receita de Contribuição
19.000,00
19.000,00
38.000,00
19.000,00
19.000,00
38.000,00
Receita Patrimonial
8.980,00
8.980,00
17.960,00
8.980,00
8.980,00
17.960,00
Receita de Serviços
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Transferencia Correntes
2.732.450,00
2.732.450,00
5.464.900,00
2.732.450,00
2.732.450,00
5.464.900,00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
Receitas De Capital
95.000,00
95.000,00
190.000,00
95.000,00
95.000,00
190.000,00
Operações de Crédito
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Alienação de Bens
7.000,00
7.000,00
14.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
Transferencia de Capital
83.000,00
83.000,00
166.000,00
83.000,00
83.000,00
166.000,00
Outras Receitas de Capital
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
Deduções do FUNDEB
-301.960,00
-301.960,00
-603.920,00
-301.960,00
-301.960,00
-603.920,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.578.310,00
2.578.310,00
5.156.620,00
2.578.310,00
2.578.310,00
5.156.620,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
2.785.270,00
2.785.270,00
5.570.540,00
2.785.270,00
2.785.270,00
5.570.540,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
17.840,00
17.840,00
35.680,00
17.840,00
17.840,00
35.680,00
Receita de Contribuição
19.000,00
19.000,00
38.000,00
19.000,00
19.000,00
38.000,00
Receita Patrimonial
8.980,00
8.980,00
17.960,00
8.980,00
8.980,00
17.960,00
Receita de Serviços
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Transferencia Correntes
2.732.450,00
2.732.450,00
5.464.900,00
2.732.450,00
2.732.450,00
5.464.900,00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
Receitas De Capital
95.000,00
95.000,00
190.000,00
95.000,00
95.000,00
190.000,00
Operações de Crédito
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Alienação de Bens
7.000,00
7.000,00
14.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
Transferencia de Capital
83.000,00
83.000,00
166.000,00
83.000,00
83.000,00
166.000,00
Outras Receitas de Capital
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
Deduções do FUNDEB
-301.960,00
-301.960,00
-603.920,00
-301.960,00
-301.960,00
-603.920,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.578.310,00
2.578.310,00
5.156.620,00
2.578.310,00
2.578.310,00
5.156.620,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.392.635,00
1.392.635,00
2.785.270,00
1.392.635,00
1.392.635,00
2.785.270,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
8.920,00
8.920,00
17.840,00
8.920,00
8.920,00
17.840,00
Receita de Contribuição
9.500,00
9.500,00
19.000,00
9.500,00
9.500,00
19.000,00
Receita Patrimonial
4.490,00
4.490,00
8.980,00
4.490,00
4.490,00
8.980,00
Receita de Serviços
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
Transferencia Correntes
1.366.225,00
1.366.225,00
2.732.450,00
1.366.225,00
1.366.225,00
2.732.450,00
Outras Receitas Correntes
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
Receitas De Capital
47.500,00
47.500,00
95.000,00
47.500,00
47.500,00
95.000,00
Operações de Crédito
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
Alienação de Bens
3.500,00
3.500,00
7.000,00
3.500,00
3.500,00
7.000,00
Transferencia de Capital
41.500,00
41.500,00
83.000,00
41.500,00
41.500,00
83.000,00
Outras Receitas de Capital
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Deduções do FUNDEB
-150.980,00
-150.980,00
-301.960,00
-150.980,00
-150.980,00
-301.960,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.289.155,00
1.289.155,00
2.578.310,00
1.289.155,00
1.289.155,00
2.578.310,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Pureza
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Pureza
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
27.852.700,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
178.400,00
Contribuições
190.000,00
Receita Patrimonial
89.800,00
Receita de Serviços
30.000,00
Transferências Correntes
27.324.500,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Receitas de Capital
950.000,00
Operações de Crédito
30.000,00
Alienações de Bens
70.000,00
Transferências de Capital
830.000,00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
Deduções de Receita
-3.019.600,00
Deduções do FUNDEB
-3.019.600,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.019.600,00
Transferências Correntes
-3.019.600,00
SUBTOTAL
25.783.100,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00
Governo Municipal de Pureza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
936.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
655.000,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.147.340,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
330.000,00
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
140.000,00
06 - Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer
9.929.800,00
07 - Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos
2.437.000,00
08 - Secretaria Municipal de Saúde
5.365.460,00
09 - Sec. Municipal de Assistencia Social
1.516.000,00
10 - Secretaria Municipal de Agricultura
692.000,00
11 - Secretaria Municipal de Turismo
380.000,00
12 - Secretaria Municipal de Transporte
884.500,00
13 - Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária
70.000,00
99 - Reserva de Contingencia
300.000,00
SUBTOTAL
25.783.100,00
TOTAL GERAL
25.783.100,00