Legislação municipal · Lagoa de Velhos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa de Velhos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2749
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2672
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2647
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2622
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2599
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2599
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2599
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2599
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2548
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2548
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2540
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2501
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2452
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2431
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2429
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2428
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2418
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 16h22 · Publicação mais recente da lista: 31/03/2022