Legislação municipal · Lagoa de Velhos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa de Velhos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1796
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1793
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1793
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1744
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1734
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1693
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1683
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1619
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1534
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1529
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1505
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1485
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1485
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1479
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1378
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1324
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1323
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1297
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1243
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1171
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 08h07 · Publicação mais recente da lista: 26/06/2018