Legislação municipal · Lagoa de Velhos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa de Velhos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3522
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3506
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3452
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3444a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3427
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3427
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3427
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3427
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3427
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3422
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3390
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 22h16 · Publicação mais recente da lista: 16/07/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026