GABINETE DO PREFEITO · 10 de janeiro de 2025
LEI 450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
GABINETE DA PREFEITA
LEI N.º 450/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
TITULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos/RN para o exercício de 2025, compreendendo;
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
TITULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões).
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Fixada no valor total de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões).
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 24.024.338,89 (vinte e quatro milhões, vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 7.475.661,11 (sete milhões quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e onze centavos).
III – A diferença no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.
TITULO - III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Velhos/RN em, 08 de dezembro de 2024.
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
LEI N.º 450/2024
ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO I
RECEITA – 2025
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
30.085.000,00
RECEITA TRIBUTARIA
1.952.800,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
175.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
470.570,09
TRANSFERENCIAS CORRENTES
31.759.257,11
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
DEDUÇÃO FUNDEB
(4.317.627,20)
RECEITAS DE CAPITAL
1.915.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.490.800,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
TOTAL DA RECEITA
32.000.000,00
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.
CNPJ Nº 08.159.162/0001-89
LEI N.º 450/2024
ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO II
DESPESA - 2025
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.598.500,00
Câmara Municipal
1.598.500,00
II - PODER EXECUTIVO
29.901.500,00
Gabinete do Prefeito
1.717.000,00
Secretaria Municipal de Administração
1.875.415,00
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
520.500,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
10.487.885,00
Secretaria Municipal de Saúde
5.829.211,11
Secretaria Municipal de trabalho, Hab. e Assistênciasocial
1.887.450,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.584.550,00
Secretaria Municipal de Obras e Transportes
3.150.488,89
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
785.500,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Urbanismo
1.893.000,00
Secretaria Municipal de Tributação e Desenv. Econômico
170.500,00
TOTAL DA DESPESA
R$
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
500.000,00
TOTAL GERAL
R$
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
34.402.627,20
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.952.800,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
1.892.300,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
397.800,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
338.800,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
242.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
60.500,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
36.300,00
1112.51.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
33.000,00
1112.51.0.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCI
1.500.1001.001.001
19.500,00
1112.51.0.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCI
1.500.1002.001.001
13.500,00
1112.53.0.0
ITBI-"INTER VIVOS"
26.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
20.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
3.750,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
2.250,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.061.500,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.061.500,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
779.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
650.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
91.875,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
37.125,00
1113.03.4.0
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
282.500,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
282.500,00
1114.00.0.0
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
433.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
433.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
433.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
352.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
63.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
18.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
60.500,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
30.500,00
1121.02.0.0
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
30.500,00
1121.02.2.0
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
30.500,00
1121.02.2.1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1.500.0000.001.001
30.500,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
30.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
30.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
175.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
175.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
175.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
175.000,00
1241.50.0.1
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1.751.0000.001.001
175.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
470.570,09
1310.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
6.000,00
1311.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
6.000,00
1311.99.0.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
6.000,00
1311.99.0.1
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
6.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
442.306,09
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
442.306,09
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
442.306,09
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
178.067,20
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
4.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.0000.001.001
15.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
1.550.0000.001.001
5.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
PRINCIPAL
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.001
1.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.001
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.001
3.750,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
7.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.001
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
45.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.001
150.988,89
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.710.3210.001.001
12.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.719.0000.001.001
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.001
1.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.001
5.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.00.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.99.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22.264,00
1399.99.0.1
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
22.264,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.759.257,11
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
23.862.422,11
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
19.304.022,11
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
19.286.022,11
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
17.986.022,11
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
12.755.711,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
2.213.421,25
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
3.016.889,86
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.300.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
1.300.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
18.000,00
1712.00.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
137.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
137.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
35.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
1.705.0000.001.001
35.000,00
1712.52.3.0
COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50
102.000,00
1712.52.3.1
COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº 9.478/97,ART.50-PRINCIPAL
1.720.0000.001.001
102.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1.520.900,00
1713.50.0.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1.520.900,00
1713.50.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1.021.100,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
779.500,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.3110.001.001
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.604.0000.001.001
241.600,00
1713.50.2.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
187.300,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
179.300,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.602.0000.001.001
8.000,00
1713.50.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
115.500,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
115.500,00
1713.50.4.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
59.000,00
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
39.000,00
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO
1.621.0000.001.001
20.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
50.000,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.605.0000.001.001
50.000,00
1713.50.9.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
88.000,00
1713.50.9.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.001
88.000,00
1714.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
422.750,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
177.000,00
1714.50.0.1
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1.550.0000.001.001
177.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
4.500,00
1714.51.0.1
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1.551.0000.001.001
4.500,00
1714.52.0.0
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
115.000,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.001.001
115.000,00
1714.53.0.0
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
35.000,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL
1.553.0000.001.001
35.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
91.250,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
1.569.0000.001.001
91.250,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1.703.250,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1.634.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.0000.001.001
592.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.1070.001.001
1.042.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
39.250,00
1715.51.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
1.541.0000.001.001
24.250,00
1715.51.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
1.541.1070.001.001
15.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
30.000,00
1715.52.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543.0000.001.001
5.000,00
1715.52.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543.1070.001.001
25.000,00
1716.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
519.500,00
1716.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
519.500,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.001.001
519.500,00
1717.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
247.500,00
1717.51.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
22.500,00
1717.51.0.1
TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
22.500,00
1717.54.0.0
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO
225.000,00
1717.54.0.1
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
225.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
7.500,00
1719.58.0.0
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
7.500,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
1719.60.0.0
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
1719.60.0.1
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1.719.0000.001.001
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.191.500,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.766.500,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
2.700.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
1.620.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.001
372.753,75
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.001
707.246,25
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
54.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
54.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
9.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
9.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
3.500,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.750.0000.001.001
3.500,00
1723.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
135.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1723.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
135.000,00
1723.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.631.0000.001.001
95.000,00
1723.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.632.0000.001.001
40.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
290.000,00
1729.52.0.0
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
210.000,00
1729.52.0.1
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.576.0000.001.001
210.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
80.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.632.0000.001.001
80.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
4.705.335,00
1751.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
4.705.335,00
1751.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
4.705.335,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.0000.001.001
686.800,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.1070.001.001
4.018.535,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
45.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
37.500,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
37.500,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
37.500,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
7.500,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
7.500,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
7.500,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
1.915.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.490.800,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.230.800,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
30.000,00
2411.50.0.0
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO
30.000,00
2411.50.1.0
TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
30.000,00
2411.50.1.1
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.601.0000.001.001
30.000,00
2412.00.0.0
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
103.000,00
2412.50.0.0
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
103.000,00
2412.50.1.0
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
103.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
103.000,00
2413.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
265.000,00
2413.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
265.000,00
2413.50.0.1
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
1.665.0000.001.001
265.000,00
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
649.800,00
2414.50.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
174.000,00
2414.50.0.1
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
174.000,00
2414.51.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
85.000,00
2414.51.0.1
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.570.0000.001.001
85.000,00
2414.52.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
170.800,00
2414.52.0.1
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
170.800,00
2414.53.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE
150.000,00
2414.53.0.1
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
150.000,00
2414.54.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
70.000,00
2414.54.0.1
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
70.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
183.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.001.001
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
183.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
150.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.706.0000.001.001
33.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2420.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
260.000,00
2421.00.0.0
TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF
220.000,00
2421.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
220.000,00
2421.50.0.1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.601.0000.001.001
220.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
40.000,00
2429.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00
2429.51.0.1
TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.700.0000.001.001
20.000,00
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
20.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.710.0000.001.001
20.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
424.200,00
2999.99.0.1
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL
1.500.0000.001.001
424.200,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-4.317.627,20
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.317.627,20
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.317.627,20
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.317.627,20
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.001
-4.317.627,20
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
32.000.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
30.085.000,00
RECEITA DE CAPITAL
1.915.000,00
Total Geral das Receitas
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
36.110,00
1.562.390,00
1.598.500,00
01 031
Ação Legislativa
36.110,00
1.562.390,00
1.598.500,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
36.110,00
1.562.390,00
1.598.500,00
01.031.0002.1001.0000
REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
17.710,00
17.710,00
01.031.0002.1073.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
18.400,00
18.400,00
01.031.0002.2001.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO
1.562.390,00
1.562.390,00
TOTAL
0,00
36.110,00
1.562.390,00
1.598.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
77.500,00
1.639.500,00
1.717.000,00
04 122
Administração Geral
77.500,00
1.471.000,00
1.548.500,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.471.000,00
1.471.000,00
04.122.0001.2003.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
128.500,00
128.500,00
04.122.0001.2005.0000
MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
220.000,00
220.000,00
04.122.0001.2006.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.122.500,00
1.122.500,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
77.500,00
77.500,00
04.122.0003.1099.0000
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA
77.500,00
77.500,00
04 124
Controle Interno
168.500,00
168.500,00
04 124 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
168.500,00
168.500,00
04.124.0001.2004.0000
MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL
168.500,00
168.500,00
TOTAL
0,00
77.500,00
1.639.500,00
1.717.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
95.750,00
1.779.665,00
1.875.415,00
04 122
Administração Geral
95.750,00
1.779.665,00
1.875.415,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
95.750,00
1.779.665,00
1.875.415,00
04.122.0001.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
0,00
04.122.0001.1102.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
95.750,00
95.750,00
04.122.0001.2008.0000
CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
152.000,00
152.000,00
04.122.0001.2009.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.627.665,00
1.627.665,00
TOTAL
0,00
95.750,00
1.779.665,00
1.875.415,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
300.000,00
220.500,00
520.500,00
04 123
Administração Financeira
300.000,00
220.500,00
520.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
300.000,00
220.500,00
520.500,00
04.123.0001.1003.0000
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
240.000,00
240.000,00
04.123.0001.1004.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN
60.000,00
60.000,00
04.123.0001.2011.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
220.500,00
220.500,00
TOTAL
0,00
300.000,00
220.500,00
520.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.424.700,00
8.799.185,00
10.223.885,00
12 122
Administração Geral
1.428.300,00
1.428.300,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.428.300,00
1.428.300,00
12.122.0001.2012.0000
MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
1.428.300,00
1.428.300,00
12 306
Alimentação e Nutrição
312.500,00
312.500,00
12 306 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
312.500,00
312.500,00
12.306.0007.2014.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
217.000,00
217.000,00
12.306.0007.2015.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA
16.000,00
16.000,00
12.306.0007.2016.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA
20.000,00
20.000,00
12.306.0007.2017.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
52.000,00
52.000,00
12.306.0007.2119.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
7.500,00
7.500,00
12 361
Ensino Fundamental
595.500,00
4.957.235,00
5.552.735,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
595.500,00
4.957.235,00
5.552.735,00
12.361.0007.1007.0000
REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
260.000,00
260.000,00
12.361.0007.1008.0000
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
80.000,00
80.000,00
12.361.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
135.000,00
135.000,00
12.361.0007.1135.0000
COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
45.000,00
45.000,00
12.361.0007.1178.0000
CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA
25.500,00
25.500,00
12.361.0007.1179.0000
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
50.000,00
50.000,00
12.361.0007.2019.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
7.500,00
7.500,00
12.361.0007.2020.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
460.500,00
460.500,00
12.361.0007.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
49.500,00
49.500,00
12.361.0007.2027.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
263.400,00
263.400,00
12.361.0007.2028.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.921.335,00
3.921.335,00
12.361.0007.2115.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
255.000,00
255.000,00
12 362
Ensino Médio
25.000,00
25.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
25.000,00
25.000,00
12.362.0007.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
14.000,00
14.000,00
12.362.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO
11.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
829.200,00
1.421.650,00
2.250.850,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
829.200,00
1.421.650,00
2.250.850,00
12.365.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
75.000,00
75.000,00
12.365.0007.1136.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
142.000,00
142.000,00
12.365.0007.1137.0000
REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS
70.000,00
70.000,00
12.365.0007.1138.0000
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
64.000,00
64.000,00
12.365.0007.1161.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL
0,00
12.365.0007.1177.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
378.200,00
378.200,00
12.365.0007.1179.0000
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
100.000,00
100.000,00
12.365.0007.2022.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12.500,00
12.500,00
12.365.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
184.500,00
184.500,00
12.365.0007.2029.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB 30%
139.500,00
139.500,00
12.365.0007.2099.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
696.000,00
696.000,00
12.365.0007.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
105.500,00
105.500,00
12.365.0007.2122.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL -CRECHE-FUNDEB 30%
283.650,00
283.650,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
435.500,00
435.500,00
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
435.500,00
435.500,00
12.366.0007.2025.0000
MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
229.000,00
229.000,00
12.366.0007.2030.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%
149.000,00
149.000,00
12.366.0007.2031.0000
MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 30%
57.500,00
57.500,00
12 367
Educação Especial
37.000,00
37.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
37.000,00
37.000,00
12.367.0007.2026.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
37.000,00
37.000,00
12 368
Educação Básica
182.000,00
182.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
182.000,00
182.000,00
12.368.0007.2018.0000
MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
182.000,00
182.000,00
13
Cultura
264.000,00
264.000,00
13 392
Difusão Cultural
264.000,00
264.000,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
264.000,00
264.000,00
13.392.0013.2098.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
264.000,00
264.000,00
13.392.0013.2132.0000
APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
13.392.0013.2133.0000
APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
TOTAL
0,00
1.424.700,00
9.063.185,00
10.487.885,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
653.575,00
5.175.636,11
5.829.211,11
10 122
Administração Geral
67.500,00
2.154.486,11
2.221.986,11
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
2.114.486,11
2.114.486,11
10.122.0001.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.500,00
10.122.0001.2045.0000
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.112.986,11
2.112.986,11
10 122 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10.122.0005.2086.0000
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
40.000,00
40.000,00
10 122 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
67.500,00
67.500,00
10.122.0006.1108.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
67.500,00
67.500,00
10 301
Atenção Básica
301.000,00
1.503.600,00
1.804.600,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
301.000,00
301.000,00
10.301.0005.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
35.000,00
10.301.0005.1105.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE
190.000,00
190.000,00
10.301.0005.1167.0000
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
76.000,00
76.000,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.503.600,00
1.503.600,00
10.301.0006.2039.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
973.000,00
973.000,00
10.301.0006.2040.0000
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
372.600,00
372.600,00
10.301.0006.2041.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
107.500,00
107.500,00
10.301.0006.2042.0000
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE
17.500,00
17.500,00
10.301.0006.2081.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA
24.000,00
24.000,00
10.301.0006.2087.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
9.000,00
9.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
285.075,00
1.174.050,00
1.459.125,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
285.075,00
285.075,00
10.302.0005.1069.0000
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
99.500,00
99.500,00
10.302.0005.1106.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
105.000,00
105.000,00
10.302.0005.1107.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS
80.575,00
80.575,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.174.050,00
1.174.050,00
10.302.0006.2047.0000
MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
1.174.050,00
1.174.050,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
75.500,00
75.500,00
10 303 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10.303.0005.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
40.000,00
40.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
35.500,00
35.500,00
10.303.0006.2038.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
35.500,00
35.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
58.000,00
58.000,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
58.000,00
58.000,00
10.304.0006.2048.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS
58.000,00
58.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 305
Vigilância Epidemiológica
210.000,00
210.000,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
210.000,00
210.000,00
10.305.0006.2049.0000
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
210.000,00
210.000,00
TOTAL
0,00
653.575,00
5.175.636,11
5.829.211,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
380.000,00
1.266.450,00
1.646.450,00
08 244
Assistência Comunitária
380.000,00
1.266.450,00
1.646.450,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
66.000,00
590.000,00
656.000,00
08.244.0001.1052.0000
AQUISIÇÃO VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
55.000,00
55.000,00
08.244.0001.2057.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL
582.500,00
582.500,00
08.244.0001.2134.0000
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD/SUAS
7.500,00
7.500,00
08.244.0001.2135.0000
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD/BF
11.000,00
11.000,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
314.000,00
676.450,00
990.450,00
08.244.0009.1110.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
153.000,00
153.000,00
08.244.0009.1111.0000
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
78.000,00
78.000,00
08.244.0009.1140.0000
REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV
63.000,00
63.000,00
08.244.0009.1168.0000
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO
15.000,00
15.000,00
08.244.0009.1177.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
5.000,00
5.000,00
08.244.0009.1180.0000
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
0,00
08.244.0009.2054.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
272.950,00
272.950,00
08.244.0009.2055.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF
58.000,00
58.000,00
08.244.0009.2056.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF
135.000,00
135.000,00
08.244.0009.2059.0000
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - LEI MUNICIPAL 353/2017
31.000,00
31.000,00
08.244.0009.2061.0000
INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS
45.500,00
45.500,00
08.244.0009.2062.0000
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
12.000,00
12.000,00
08.244.0009.2117.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
122.000,00
122.000,00
16
Habitação
135.000,00
106.000,00
241.000,00
16 482
Habitação Urbana
135.000,00
106.000,00
241.000,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
135.000,00
106.000,00
241.000,00
16.482.0009.1109.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
135.000,00
135.000,00
16.482.0009.2051.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
61.000,00
61.000,00
16.482.0009.2091.0000
DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
515.000,00
1.372.450,00
1.887.450,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
613.050,00
971.500,00
1.584.550,00
20 122
Administração Geral
22.000,00
952.000,00
974.000,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
22.000,00
952.000,00
974.000,00
20.122.0001.1174.0000
PROGRAMA SANIDADE ANIMAL
22.000,00
22.000,00
20.122.0001.2067.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
952.000,00
952.000,00
20 605
Abastecimento
162.800,00
19.500,00
182.300,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
162.800,00
19.500,00
182.300,00
20.605.0010.1078.0000
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
40.500,00
40.500,00
20.605.0010.1114.0000
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
57.300,00
57.300,00
20.605.0010.1116.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
65.000,00
65.000,00
20.605.0010.2063.0000
APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR
19.500,00
19.500,00
20 606
Extensão Rural
77.000,00
77.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
77.000,00
77.000,00
20.606.0010.1117.0000
PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
77.000,00
77.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
351.250,00
351.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
351.250,00
351.250,00
20.608.0010.1115.0000
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
97.000,00
97.000,00
20.608.0010.1139.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
100.000,00
100.000,00
20.608.0010.1170.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
26.250,00
26.250,00
20.608.0010.1171.0000
PROGRAMA CORTE DE TERRAS
92.000,00
92.000,00
20.608.0010.1172.0000
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
36.000,00
36.000,00
TOTAL
0,00
613.050,00
971.500,00
1.584.550,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
812.000,00
1.774.500,00
2.586.500,00
15 122
Administração Geral
1.774.500,00
1.774.500,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.774.500,00
1.774.500,00
15.122.0001.2070.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
1.774.500,00
1.774.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
812.000,00
812.000,00
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
812.000,00
812.000,00
15.451.0008.1118.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS.
255.000,00
255.000,00
15.451.0008.1119.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
135.000,00
135.000,00
15.451.0008.1120.0000
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL
135.000,00
135.000,00
15.451.0008.1121.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
80.000,00
80.000,00
15.451.0008.1122.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
58.000,00
58.000,00
15.451.0008.1127.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES
85.000,00
85.000,00
15.451.0008.1162.0000
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO
42.000,00
42.000,00
15.451.0008.1175.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
22.000,00
22.000,00
17
Saneamento
238.000,00
48.000,00
286.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
238.000,00
48.000,00
286.000,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
48.000,00
48.000,00
17.512.0001.2037.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
48.000,00
48.000,00
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
238.000,00
238.000,00
17.512.0008.1016.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
43.000,00
43.000,00
17.512.0008.1017.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
40.000,00
40.000,00
17.512.0008.1018.0000
PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
37.500,00
37.500,00
17.512.0008.1071.0000
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
52.500,00
52.500,00
17.512.0008.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
65.000,00
65.000,00
18
Gestão Ambiental
180.988,89
180.988,89
18 542
Controle Ambiental
180.988,89
180.988,89
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
180.988,89
180.988,89
18.542.0008.1128.0000
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA
180.988,89
180.988,89
26
Transporte
97.000,00
97.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
97.000,00
97.000,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
97.000,00
97.000,00
26.782.0001.1176.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
97.000,00
97.000,00
TOTAL
0,00
1.327.988,89
1.822.500,00
3.150.488,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E TURISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
255.000,00
255.000,00
04 122
Administração Geral
255.000,00
255.000,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
255.000,00
255.000,00
04.122.0001.2073.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDO E LAZER
255.000,00
255.000,00
23
Comércio e Serviços
14.400,00
37.000,00
51.400,00
23 695
Turismo
14.400,00
37.000,00
51.400,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
14.400,00
37.000,00
51.400,00
23.695.0011.2074.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO
37.000,00
37.000,00
23.695.0011.2136.0000
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI/ATCP
14.400,00
14.400,00
27
Desporto e Lazer
252.500,00
226.600,00
479.100,00
27 812
Desporto Comunitário
252.500,00
226.600,00
479.100,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
181.600,00
181.600,00
27.812.0001.2075.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER
181.600,00
181.600,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
252.500,00
252.500,00
27.812.0012.1131.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
85.000,00
85.000,00
27.812.0012.1132.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES
37.500,00
37.500,00
27.812.0012.1133.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
90.000,00
90.000,00
27.812.0012.1134.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
45.000,00
45.000,00
27.812.0013.2077.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
266.900,00
518.600,00
785.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
554.000,00
554.000,00
04 122
Administração Geral
554.000,00
554.000,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
554.000,00
554.000,00
04.122.0001.2130.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
554.000,00
554.000,00
15
Urbanismo
375.000,00
964.000,00
1.339.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
295.000,00
295.000,00
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
295.000,00
295.000,00
15.451.0008.1123.0000
CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
115.000,00
115.000,00
15.451.0008.1125.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
115.000,00
115.000,00
15.451.0008.1126.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
37.500,00
37.500,00
15.451.0008.1175.0000
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
27.500,00
27.500,00
15 452
Serviços Urbanos
80.000,00
964.000,00
1.044.000,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
80.000,00
760.000,00
840.000,00
15.452.0001.1141.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
80.000,00
80.000,00
15.452.0001.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
760.000,00
760.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
204.000,00
204.000,00
15.452.0008.2072.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
204.000,00
204.000,00
TOTAL
0,00
375.000,00
1.518.000,00
1.893.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
170.500,00
170.500,00
04 123
Administração Financeira
170.500,00
170.500,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
170.500,00
170.500,00
04.123.0001.2131.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESEN. ECONÔMICO
170.500,00
170.500,00
TOTAL
0,00
0,00
170.500,00
170.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa -Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
500.000,00
500.000,00
99.999.0099.9001.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL GERAL
500.000,00
5.685.573,89
25.814.426,11
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.562.390,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.059.069,50
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.059.069,50
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
855.600,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
195.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.969,50
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
503.320,50
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
503.320,50
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
14.950,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
68.080,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
11.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
51.290,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
11.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
328.750,50
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
17.250,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
36.110,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
36.110,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.110,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
17.710,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
18.400,00
TOTAL
1.598.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.538.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
633.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
41.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
465.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
97.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
905.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
37.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
106.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
9.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
20.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
639.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
36.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
13.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
179.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
179.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
179.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
37.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
101.500,00
TOTAL
1.717.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.654.665,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
382.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
382.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
220.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
28.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.272.665,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
150.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.120.665,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
400.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
317.665,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
7.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
80.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
250.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
7.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
220.750,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
120.750,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.750,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
56.250,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
25.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.500,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
100.000,00
TOTAL
1.875.415,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
272.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
98.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
98.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
60.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
114.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
248.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
8.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
240.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
240.000,00
TOTAL
520.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.377.485,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.141.735,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.141.735,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.001
314.800,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
65.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.001
44.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.001
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
1.045.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
8.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
83.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.001
3.480.335,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.001
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.001
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.001
890.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.001
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.001
184.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
7.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.001
30.900,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
508.200,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.000
8.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.001
9.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.001
102.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.000
1.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.235.750,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.230.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.001
17.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
262.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
298.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.001
95.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.001
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.001
122.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
2.542.0000.001.001
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
32.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.716.0000.001.001
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.001
20.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.001
21.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.001
251.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.001
25.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.715.0000.001.001
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.716.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
299.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.001
99.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.001
3.250,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
14.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.715.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.716.0000.001.001
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.540.0000.001.001
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
19.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.110.400,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.110.400,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.110.400,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.001
125.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
35.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.001.001
60.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.001
9.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.570.0000.001.001
35.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.001
154.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
38.900,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.001
140.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.001
315.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.001
25.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.542.000.001.001
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.542.0000.001.001
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
13.500,00
TOTAL
10.487.885,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.122.636,11
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.966.450,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.966.450,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.001
113.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.001
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.001
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
997.800,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
171.550,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.001
241.600,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.001
205.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.001
99.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
13.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
7.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.001.001
4.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.600.0000.001.001
500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.156.186,11
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
75.000,00
3. 3. 50. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
40.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.001
35.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.001
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.081.186,11
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.001
17.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
942.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.001
593.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.001.001
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.001
63.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.001
27.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.632.0000.001.001
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.706.0000.001.001
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.001
11.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.600.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
124.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.001
33.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
882.686,11
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.001
186.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.001
32.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.600.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
17.750,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
9.250,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.510.000
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
706.575,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
706.575,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
706.575,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
18.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.601.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
28.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.601.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.001
65.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.001
75.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.001
195.575,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.001
7.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.001
125.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.0000.001.001
65.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.001.001
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
5.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
2.000,00
TOTAL
5.829.211,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.335.450,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
575.700,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
575.700,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
112.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.001
120.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
188.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
24.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
66.700,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.001.001
32.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
6.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759.750,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
744.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
11.250,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
148.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.001
66.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
94.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.001
33.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
8.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
41.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.001
36.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
146.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
50.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
17.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.660.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
34.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
12.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
552.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
552.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
552.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.665.0000.001.001
40.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.665.0000.001.001
40.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.706.0000.001.001
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.665.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.001.001
18.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000.001.001
145.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.001
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
38.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.001
82.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.001
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
16.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.665.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.0000.001.001
3.000,00
TOTAL
1.887.450,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.153.750,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
163.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
163.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
120.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
22.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
990.250,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
972.250,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
498.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
38.250,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
43.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
363.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
430.800,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
430.800,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.800,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
12.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
110.300,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
71.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
TOTAL
1.584.550,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.932.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
561.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
561.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
460.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
75.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.371.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.371.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
868.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.001
70.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
56.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
326.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
13.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.218.488,89
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.218.488,89
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.218.488,89
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
106.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.3110.001.001
10.988,89
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
23.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
107.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
262.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
505.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.001
130.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.001.001
12.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
15.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTA L
3.150.488,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E TURISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
514.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
238.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
238.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.500,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
14.400,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
14.400,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
262.100,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
96.600,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.001
28.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.705.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
83.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
271.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
271.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
271.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
125.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
56.000,00
TOTAL
785.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.545.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
82.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
82.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.463.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.463.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
197.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
47.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.751.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
1.012.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.001
140.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
347.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
347.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
347.500,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
55.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
45.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.001
37.500,00
TOTAL
1.893.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
162.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
62.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
14.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
35.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
8.000,00
TOTAL
170.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
500.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTA L GERAL
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.562.390,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.059.069,50
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.059.069,50
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
855.600,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
195.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.969,50
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
503.320,50
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
503.320,50
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
14.950,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
68.080,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
11.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
51.290,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
11.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
328.750,50
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
17.250,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
36.110,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
36.110,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.110,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
17.710,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
18.400,00
TOTAL
1.598.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DE PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.531.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
633.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
41.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
465.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
97.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
905.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
37.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
106.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
9.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
20.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
639.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
36.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
13.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
179.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
179.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
179.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
37.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
101.500,00
TOTAL
1.717.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.642.665,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
382.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
382.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
220.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
28.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.272.665,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
150.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.120.665,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
400.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
317.665,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
7.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
80.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
250.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
7.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
220.750,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
120.750,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.750,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
56.250,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
25.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.500,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
100.000,00
TOTAL
1.875.415,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
271.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
98.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
98.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
60.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
114.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
248.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
8.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
240.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.001
240.000,00
TOTAL
520.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
122.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.007.300,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
148.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.252.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
37.250,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.515.435,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.141.735,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.141.735,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.001
314.800,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
65.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.001
44.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.001
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
1.045.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
83.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
8.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.001
3.480.335,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.001
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.001
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.001
890.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.001
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.001
184.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.001
30.900,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
7.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
508.200,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.000
8.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.0000.001.001
9.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.001
102.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.230.750,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.225.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.001
17.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
262.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
298.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.001
95.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.001
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.001
122.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
32.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.716.0000.001.001
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.001
20.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.001
21.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.001
4.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.001
251.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.001
25.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.715.0000.001.001
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.716.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
294.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
1.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.001
99.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.001
3.250,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.001
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
14.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.001
150.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.715.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.716.0000.001.001
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
19.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
312.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
213.900,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
375.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
34.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.110.400,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.110.400,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.001
125.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
35.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.001.001
60.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.001
9.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.570.0000.001.001
35.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.001
154.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
38.900,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.001
140.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.001
315.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.001
25.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000.001.001
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.001
13.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
10.482.885,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.001
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
2.542.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.540.0000.001.001
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.001.001
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.542.000.001.001
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.542.0000.001.001
TOTAL
5.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 03 FUNDO DE DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
TOTAL
0,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.199.300,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.523.736,11
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
241.600,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.966.450,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.966.450,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.001
113.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.001
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.001
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
997.800,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
171.550,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.001
241.600,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.001
205.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.001
99.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
13.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
7.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.001.001
4.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.600.0000.001.001
500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.156.186,11
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
75.000,00
3. 3. 50. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
40.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.001
35.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.001
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.081.186,11
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.001
17.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
942.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.001
593.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.001.001
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.001
63.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.001
27.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.632.0000.001.001
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.706.0000.001.001
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.001
11.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.600.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
124.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.001
33.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
882.686,11
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.001
186.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.001
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.001
32.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.600.0000.001.001
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
17.750,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
9.250,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.510.000
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
9.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
312.075,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
95.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
706.575,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
706.575,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
18.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.601.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
28.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.601.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.001
65.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.001
75.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.001
195.575,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.001
7.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.001
125.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.0000.001.001
65.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.001.001
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.001
5.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.001
2.000,00
TOTAL
5.829.211,11
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
912.950,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
410.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
575.700,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
575.700,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
112.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.001
120.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
188.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
24.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
66.700,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.001.001
32.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.001
4.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
6.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759.750,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
744.750,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
11.250,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
148.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.001
66.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
94.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.001
33.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
8.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
41.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.001
36.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
146.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.001
50.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.001
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
17.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.660.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
34.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
12.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
154.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
33.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
265.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
552.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
552.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.665.0000.001.001
40.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.665.0000.001.001
40.000,00
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.706.0000.001.001
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.665.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.001.001
18.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000.001.001
145.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.001
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
38.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.001
82.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.001
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
16.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.665.0000.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.0000.001.001
3.000,00
TOTAL
1.887.450,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.149.750,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
163.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
163.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
120.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
22.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
990.250,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
18.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
972.250,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
498.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
38.250,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
43.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
363.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
9.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
225.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.300,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
430.800,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.800,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
12.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
110.300,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
71.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
TOTAL
1.584.550,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.838.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
561.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
561.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
460.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
75.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.371.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.371.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
868.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.001
70.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
56.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
326.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
13.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
520.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
150.988,89
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
32.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
515.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.218.488,89
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.218.488,89
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
106.000,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.3110.001.001
10.988,89
4. 4. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
23.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
107.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.001
15.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.001
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
262.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
505.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.001
130.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.0000.001.001
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.3210.001.001
12.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
15.500,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
3.150.488,89
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
511.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
238.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
238.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
30.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.500,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
14.400,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.001
14.400,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
262.100,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
96.600,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
28.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.705.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.001
13.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
1.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
83.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
7.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
181.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
271.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
271.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
125.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
56.000,00
TOTAL
785.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.361.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
82.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
82.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
8.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
60.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
12.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.463.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.463.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
197.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.0000.001.001
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
47.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.751.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
1.012.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.705.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.001
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.001
140.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.001
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
167.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
347.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
347.500,00
4. 4. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
30.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
55.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
45.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.001
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000.001.001
80.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.001
37.500,00
TOTAL
1.893.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
162.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
62.500,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
14.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
35.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.001
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
15.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.001
6.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.001
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
8.000,00
TOTAL
170.500,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 427, Data: 29/10/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
500.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTAL GERAL
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
26.171.376,11
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.985.954,50
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.985.954,50
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.098.300,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.892.385,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.780.300,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
49.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
47.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
76.969,50
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
42.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
60.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.125.421,61
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
282.400,00
3.3. 50.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
242.400,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.841.021,61
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
147.700,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.153.180,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
70.500,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
350.250,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
95.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
96.790,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
797.500,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.383.351,61
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
217.500,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
250.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
60.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
8.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
169.750,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
41.500,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.328.623,89
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
4.988.623,89
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.988.623,89
4.4. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
299.988,89
4.4. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
68.000,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
367.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.408.260,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.749.875,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
37.500,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
58.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
340.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
340.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
500.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
TOTAL
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.598.500,00
1.598.500,00
01 031
Ação Legislativa
1.598.500,00
1.598.500,00
01 031 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
1.598.500,00
1.598.500,00
04
Administração
5.068.415,00
24.000,00
5.092.415,00
04 122
Administração Geral
4.209.915,00
23.000,00
4.232.915,00
04 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
4.132.415,00
23.000,00
4.155.415,00
04 122 0003
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
77.500,00
77.500,00
04 123
Administração Financeira
690.000,00
1.000,00
691.000,00
04 123 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
690.000,00
1.000,00
691.000,00
04 124
Controle Interno
168.500,00
168.500,00
04 124 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
168.500,00
168.500,00
08
Assistência Social
900.950,00
745.500,00
1.646.450,00
08 244
Assistência Comunitária
900.950,00
745.500,00
1.646.450,00
08 244 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
603.500,00
52.500,00
656.000,00
08 244 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
297.450,00
693.000,00
990.450,00
10
Saúde
10.000,00
5.819.211,11
5.829.211,11
10 122
Administração Geral
6.000,00
2.215.986,11
2.221.986,11
10 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
6.000,00
2.108.486,11
2.114.486,11
10 122 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
40.000,00
40.000,00
10 122 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
67.500,00
67.500,00
10 301
Atenção Básica
4.000,00
1.800.600,00
1.804.600,00
10 301 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
301.000,00
301.000,00
10 301 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
4.000,00
1.499.600,00
1.503.600,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.459.125,00
1.459.125,00
10 302 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
285.075,00
285.075,00
10 302 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.174.050,00
1.174.050,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
75.500,00
75.500,00
10 303 0005
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
40.000,00
40.000,00
10 303 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
35.500,00
35.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
58.000,00
58.000,00
10 304 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
58.000,00
58.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
210.000,00
210.000,00
10 305 0006
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
210.000,00
210.000,00
12
Educação
250.000,00
9.973.885,00
10.223.885,00
12 122
Administração Geral
47.000,00
1.381.300,00
1.428.300,00
12 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
47.000,00
1.381.300,00
1.428.300,00
12 306
Alimentação e Nutrição
190.000,00
122.500,00
312.500,00
12 306 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
190.000,00
122.500,00
312.500,00
12 361
Ensino Fundamental
3.000,00
5.549.735,00
5.552.735,00
12 361 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
3.000,00
5.549.735,00
5.552.735,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12 362
Ensino Médio
6.000,00
19.000,00
25.000,00
12 362 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
6.000,00
19.000,00
25.000,00
12 365
Educação Infantil
2.000,00
2.248.850,00
2.250.850,00
12 365 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.000,00
2.248.850,00
2.250.850,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
435.500,00
435.500,00
12 366 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
435.500,00
435.500,00
12 367
Educação Especial
2.000,00
35.000,00
37.000,00
12 367 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.000,00
35.000,00
37.000,00
12 368
Educação Básica
182.000,00
182.000,00
12 368 0007
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
182.000,00
182.000,00
13
Cultura
264.000,00
264.000,00
13 392
Difusão Cultural
264.000,00
264.000,00
13 392 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
264.000,00
264.000,00
15
Urbanismo
2.969.500,00
956.000,00
3.925.500,00
15 122
Administração Geral
1.680.500,00
94.000,00
1.774.500,00
15 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
1.680.500,00
94.000,00
1.774.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
505.000,00
602.000,00
1.107.000,00
15 451 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
505.000,00
602.000,00
1.107.000,00
15 452
Serviços Urbanos
784.000,00
260.000,00
1.044.000,00
15 452 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
760.000,00
80.000,00
840.000,00
15 452 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
24.000,00
180.000,00
204.000,00
16
Habitação
166.000,00
75.000,00
241.000,00
16 482
Habitação Urbana
166.000,00
75.000,00
241.000,00
16 482 0009
HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL
166.000,00
75.000,00
241.000,00
17
Saneamento
206.000,00
80.000,00
286.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
206.000,00
80.000,00
286.000,00
17 512 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
48.000,00
48.000,00
17 512 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
158.000,00
80.000,00
238.000,00
18
Gestão Ambiental
60.000,00
120.988,89
180.988,89
18 542
Controle Ambiental
60.000,00
120.988,89
180.988,89
18 542 0008
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
60.000,00
120.988,89
180.988,89
20
Agricultura
1.375.250,00
209.300,00
1.584.550,00
20 122
Administração Geral
970.000,00
4.000,00
974.000,00
20 122 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
970.000,00
4.000,00
974.000,00
20 605
Abastecimento
162.000,00
20.300,00
182.300,00
20 605 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
162.000,00
20.300,00
182.300,00
20 606
Extensão Rural
27.000,00
50.000,00
77.000,00
20 606 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
27.000,00
50.000,00
77.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 427, Data: 29/10/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
216.250,00
135.000,00
351.250,00
20 608 0010
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
216.250,00
135.000,00
351.250,00
23
Comércio e Serviços
51.400,00
51.400,00
23 695
Turismo
51.400,00
51.400,00
23 695 0011
FORTALECIMENTO DO TURISMO
51.400,00
51.400,00
26
Transporte
97.000,00
97.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
97.000,00
97.000,00
26 782 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
97.000,00
97.000,00
27
Desporto e Lazer
386.100,00
93.000,00
479.100,00
27 812
Desporto Comunitário
386.100,00
93.000,00
479.100,00
27 812 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
179.600,00
2.000,00
181.600,00
27 812 0012
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
162.500,00
90.000,00
252.500,00
27 812 0013
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
44.000,00
1.000,00
45.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTIGÊNGIA
500.000,00
500.000,00
TOTAL
13.903.115,00
18.096.885,00
0,00
32.000.000,00
PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS
Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 427, Data: 29/10/2023
Orgão:
01 01
CÂMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.598.500,00
Orgão:
02 02
GABINETE DE PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.717.000,00
Orgão:
02 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
1.875.415,00
Orgão:
02 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Valor
Função
04
Administração
520.500,00
Orgão:
02 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
Função
12
Educação
10.223.885,00
Função
13
Cultura
264.000,00
Orgão:
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
5.829.211,11
Orgão:
02 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
1.646.450,00
Função
16
Habitação
241.000,00
Orgão:
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Valor
Função
20
Agricultura
1.584.550,00
Orgão:
02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Valor
Função
15
Urbanismo
2.586.500,00
Função
17
Saneamento
286.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
180.988,89
Função
26
Transporte
97.000,00
Orgão:
02 11
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E TURISMO
Valor
Função
04
Administração
255.000,00
Função
23
Comércio e Serviços
51.400,00
Função
27
Desporto e Lazer
479.100,00
Orgão:
02 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO
Valor
Função
04
Administração
554.000,00
Função
15
Urbanismo
1.339.000,00