Legislação municipal · Jardim de Piranhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim de Piranhas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Edição 1435
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1414
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1414
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1414
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1313
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1265
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1265
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1188
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1188
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1184
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1182
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1166
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1133
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1133
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1119
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h23 · Publicação mais recente da lista: 18/01/2017