Legislação municipal · Jardim de Piranhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim de Piranhas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1506
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1506
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1506
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1506
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1502
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1489
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1489
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1478
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1478
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1478
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1478
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1436
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 01h13 · Publicação mais recente da lista: 19/05/2017