Legislação municipal · Jardim de Piranhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim de Piranhas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1081
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1071
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1066
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1061
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1033
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0992
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0933
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0925
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0913
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0894
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0892
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 23h14 · Publicação mais recente da lista: 27/01/2014