GABINETE DO PREFEITO · 3 de maio de 2017
LEI Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Denomina Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jardim de Piranhas,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva, localizado no Bairro Novo Jardim, neste Município.
Art. 2º - O Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva é composto pela Avenida Francisco Rodrigues dos Santos e pelas Ruas Maria Borges da Silva, Expedita Cavalcanti, Paula Lizany de Oliveira Rodrigues, Evaristo Mariano dos Santos, Sérvula Rodrigues dos santos, Inês Rodrigues, Rita Tereza de Araújo, Maria Donina Maia, Francisco Gregório de Araújo, Maria Araújo, Heriberto Gomes, Amando Bezerra Cabral, Josimar Araújo, como também pelas Ruas já existentes: Marechal Deodoro, Duque de Caxias, Dr. Gevacy de Freitas e parte da Rua 15 de Novembro.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Amaro Cavalcanti, Jardim de Piranhas, 28 de abril de 2017.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal