Legislação municipal · Coronel João Pessoa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Coronel João Pessoa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3119
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA · Edição 3078
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3072
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3072
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3070
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Edição 3055
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3051
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3046
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3027
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3026
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3026
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3022
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2995
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2985
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2964
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2964
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2963
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2958
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2957
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2957
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2957
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2957
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2957
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h39 · Publicação mais recente da lista: 15/09/2023